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Comissão de Obras se reúne com secretário para definir ações de melhorias para o loteamento Morada das Rosas
— por Tatiane Souza — última modificação 08/03/2019 12h3907/03/2019 – O loteamento Morada das Rosas, localizado no bairro Alpes do Vale, foi assunto de uma reunião realizada de forma extraordinária na manhã desta quinta-feira, 7, entre os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e o secretário Municipal Raizer Ferreira. A principal pauta é a pavimentação das ruas Air Ramires e Vladir de Souza Bitencourt. De acordo com Patricia Beck (PPS), presidente do grupo, as vias de paralelepípedo não comportam o grande fluxo de veículos, em especial caminhões e ônibus. “As pedras estão soltas e colocam em risco a vida das pessoas”, aponta. Limpeza, capina, roçada, colocação de poste de lâmpada e de parada de ônibus coberta em algumas vias do loteamento são outras demandas apresentas pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade), relator da comissão. Também participaram do encontro Vladi Lourenço (PP) e Semilda dos Santos – Tita (PP).
Coordenador da Defesa Civil apresenta trabalho realizado pelo órgão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2019 21h2906/03/2019 – Atendendo a convite da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir), o coordenador municipal da Defesa Civil, Claudiomiro da Fonseca, participou da sessão desta quarta-feira, 6 de março, para apresentar a estrutura do órgão e discorrer sobre o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos. O servidor aproveitou para pontuar que o serviço realizado é de coordenação para situações de anormalidade e que os cidadãos precisam buscar primeiramente o Corpo de Bombeiros em casos emergenciais.
Visão monocular passa a ser classificada como deficiência em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2019 19h5806/03/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 6 de março, projeto de lei que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria, elaborada por Enio Brizola (PT), é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto será remetido agora à análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancioná-lo e transformá-lo em lei ou vetá-lo.
Márcia Glaser substitui Gerson Peteffi na sessão desta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2019 19h5306/03/2019 – Licenciado por motivos particulares, o vereador Gerson Peteffi (MDB) não participa da sessão desta quarta-feira, 6 de março. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Peteffi deve retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 11.
Sessão plenária desta quarta-feira não terá transmissão ao vivo por problemas técnicos
— por Jaime Freitas — última modificação 06/03/2019 15h2506/03/2019 – Em razão do temporal que atingiu Novo Hamburgo na tarde de terça-feira, 5 de março, alguns equipamentos da TV Câmara foram danificados, o que inviabiliza a transmissão ao vivo da sessão plenária desta quarta, dia 6. Como o equipamento que envia o sinal para o canal 16 da NET é o mesmo utilizado na transmissão pelo portal e pelo Facebook, também estamos impossibilitados de utilizar esses meios. A equipe técnica da TV Câmara NH e os servidores do Legislativo estão trabalhando para solucionar o problema o mais breve possível.
Comissão especial realiza mais uma vistoria em obras do Centro
— por Jaime Freitas — última modificação 01/03/2019 19h3001/03/2019 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo realizou uma visita de campo na manhã desta sexta-feira, 1º de março, onde fiscalizou o andamento das intervenções. O presidente da comissão, Enio Brizola (PT), o vereador Inspetor Luz (MDB), a vereadora Patricia Beck (PPS) e o chefe do gabinete do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), Régis Steffens, percorreram várias ruas da área central atingidas pelos trabalhos, entre elas a avenida Pedro Adams, a rua Joaquim Nabuco, o Calçadão e as bancas da Praça do Imigrante. Na oportunidade, o grupo parlamentar conversou com comerciantes locais, que manifestaram descontentamento com o ritmo lento das obras.
Câmara volta a se reunir em sessão plenária na quarta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/03/2019 16h421º/03/2019 – Acompanhando calendário de feriados divulgado pela Prefeitura de Novo Hamburgo, a Câmara não estará aberta na segunda e terça-feira de Carnaval, dias 4 e 5 de março. O expediente interno e atendimento externo será retomado na quarta-feira, dia 6, a partir das 12 horas, conforme regulamentado em resolução feita pela Mesa Diretora. Com isso, a próxima sessão ordinária do Legislativo será também na quarta, com início às 14 horas.
Secretária de Educação apresenta trabalho da pasta aos integrantes da Coedu
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/03/2019 17h471º/03/2019 – A secretária de Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasselli, convidou os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) para uma reunião de boas-vindas na manhã desta sexta-feira, 1º de março, realizada no Centro Administrativo Leopoldo Petry. Durante o encontro, ela apresentou dados gerais sobre o trabalho realizado pela pasta. De acordo com lei aprovada no final do ano passado, a Educação responde por mais de R$ 230 milhões dentro do orçamento previsto para o Município em 2019. Ao todo, a rede municipal contempla mais de 24 mil alunos, entre educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos.
Definido cronograma para o Vereador Mirim 2019
— por Tatiane Souza — última modificação 01/03/2019 14h1301/03/2019 – O cronograma da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim foi definido na manhã desta sexta-feira, 1, em reunião que aconteceu entre representantes da Câmara e da Secretaria Municipal de Educação (Smed), no Palácio 5 de Abril. Cinco novas escolas devem participar da ação pela primeira vez em 2019. Além disso, os parlamentares mirins de 2018 vão interagir com os demais alunos na fase de palestras, que tem data prevista de início para 2 de abril. A revista do Vereador Mirim também será reformulada e entregue aos alunos participantes.
Município contabiliza arrecadação de R$ 963 milhões em 2018
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2019 16h5328/02/2019 – Em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) na manhã desta quinta-feira, 28 de fevereiro, a Secretaria da Fazenda (Semfaz) apresentou uma série de dados contabilizados durante o exercício de 2018 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária apontaram receita realizada de R$ 963.217.738,38 – montante 26,7% inferior à arrecadação inicialmente prevista para o ano.
Alunos da rede municipal apresentam projeto de conscientização contra o abandono de animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2019 20h1927/02/2019 – Convidados pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), um grupo de estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Bonifácio, do bairro Primavera, compareceu à sessão desta quarta-feira, 27 de fevereiro, para apresentar o projeto Animal Legal. Premiada com o primeiro lugar na categoria Meio Ambiente para turmas de 1º a 5º anos na 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica (Femictec), promovida pela Secretaria de Educação (Smed) entre o final de agosto e o início de setembro de 2018, a pesquisa também foi apresentada durante a Mostratec Júnior em outubro.
Projeto aprovado classifica visão monocular como deficiência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2019 19h2427/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27 de fevereiro, projeto de lei apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto retorna à análise dos parlamentares na próxima quarta-feira, 6 de março.
Câmara aprova repasse de R$ 10 mil para a Carreteada de Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2019 19h3227/02/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 27 de fevereiro, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro no montante de até R$ 10 mil para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. A subvenção tem como objetivo subsidiar despesas de custeio de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a 16ª Carreteada de Lombra Grande, que será realizada nos dias 2 e 3 de março. O projeto retorna agora ao Executivo para sanção e publicação, tornando-se lei no Município.
Vereadores ouvirão Executivo sobre situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2019 13h5027/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) deve convocar representantes do Executivo em março para questionar e entender como ficará o atendimento de transporte coletivo no Município. Isso porque as atuais concessionárias já avisaram que encerrarão a execução do serviço no dia 31 de março. A posição das empresas foi reforçada ao grupo parlamentar durante reunião na tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro. Agora, a comissão pretende ouvir a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, e o diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, junto aos demais vereadores em sessão plenária.
Comissão de Obras fiscaliza problemas no Residencial Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2019 17h5827/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), integrada pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Vladi Lourenço (PP) e Fernando Lourenço (SD), fiscalizou na manhã desta quarta-feira, 27, o Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida no bairro Boa Saúde. Devido às fortes chuvas de final de agosto e início de setembro do ano passado, a Defesa Civil interditou 26 casas por risco de desmoronamento. A comissão acertou a convocação da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, para que compareça em encontro com a Coosp no dia 7 de março, às 9 horas. Representes da construtora Quanti Edificações Industrializadas Ltda, responsável pelo residencial, e da Caixa Econômica Federal também serão convidados para a reunião.
Presidente da Câmara prestigia abertura da 43ª Fimec
— por Jaime Freitas — última modificação 26/02/2019 20h2326/02/2019 – O presidente do Legislativo hamburguense, Raul Cassel (MDB), participou da abertura oficial da 43ª Fimec (Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes), ocorrida nesta terça-feira, nos pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo. A maior feira do setor coureiro calçadista da América Latina acontece nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, e apresenta novidades e tecnologias para milhares de profissionais do ramo.
Cojur analisa seis projetos de lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2019 20h1326/02/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro, para a análise de seis proposições de origem parlamentar. Dessas, apenas uma não apresentou vícios antijurídicos e teve sua tramitação assegurada em parecer. O Projeto de Lei nº 92/2018, de autoria do vereador Raul Cassel (MDB), faz uma pequena correção na identificação da rua Gernó Affonso Eltz, descrita pela Lei Municipal nº 3.059/2017, de forma a permitir a criação do código de endereçamento postal da via pública.
Comunidade da Emef Washington Luiz pede nova área coberta para a escola
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2019 20h0026/02/2019 – Professores e pais de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Presidente Washington Luiz, do bairro Lomba Grande, acompanharam a diretora Sabrina do Rosário em uma reunião com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) na tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro. O grupo expôs a necessidade de reforma de uma área coberta localizada na entrada da escola e que servia como espaço de acolhimento e refeitório. Em razão de sua precariedade, a estrutura teria sido interditada pela Secretaria de Educação (Smed) após vistoria de um engenheiro civil da Prefeitura.
Comissão de Saúde dá prosseguimento a dois projetos de lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2019 13h5126/02/2019 – Dois projetos que haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara na última semana foram analisados no final da tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro, pelos integrantes da Comissão de Saúde. Reunidos, o presidente Gabriel Chassot (Rede), o relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Nor Boeno (PT) decidiram por também dar prosseguimento ao trâmite de ambas as matérias. Com o parecer, os textos já estão aptos para apreciação em plenário.
Aprovada concessão de auxílio financeiro à Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/02/2019 23h1925/02/2019 – Os vereadores apreciaram, em regime de urgência, nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, o Projeto de Lei N° 9/2019, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Associação Amigos Carreteiros de Lomba Grande. O objetivo do repasse é subsidiar despesas de custeio e administração da entidade e proporcionar a implementação de projetos e atividades de valorização da agricultura familiar, entre as quais a Carreteada de Lombra Grande, evento tradicional que chega em 2019 a sua 16ª edição e que consta no Calendário de Eventos Culturais de Novo Hamburgo.
Rua na Vila Palmeira levará o nome do empresário Eudacir Baronio
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/02/2019 23h1125/02/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram na noite desta segunda-feira, 25 de fevereiro, em segundo turno, uma homenagem póstuma a Eudacir José Baronio ao atribuir seu nome a uma via pública originada no processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Com início na rua Primavera, o trecho se prolonga em sentido nordeste até encontrar a rua Itati. Baronio foi o fundador da Bencofil, empresa especializada em couros com sede no bairro Rincão.
Estudantes apresentam projeto de Dispositivo Eletrônico para Fibromialgia
— por Jaime Freitas — última modificação 21/02/2019 16h4021/02/2019 – Nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, Bruna Land, de Ivoti, e Gabriel Schaab, de Novo Hamburgo, estudantes do curso técnico de Eletrotécnica da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, participaram da sessão plenária do Legislativo hamburguense. Convidados por Vladi Lourenço (PP), os alunos apresentaram aos vereadores e à comunidade o projeto DEF (Dispositivo Eletrônico para Fibromialgia), que tem como objetivo a diminuição das dores por meio da termoterapia, assim trazendo qualidade de vida aos portadores. Os estudantes buscam recursos para apresentar o projeto na Malásia.
Reunião marca início da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 21/02/2019 14h1521/02/2019 – A primeira reunião da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim foi realizada na manhã desta quinta-feira, 21, na Câmara. A diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, recebeu a assessora do Ensino Fundamental da Região Norte da secretaria de Educação, Suellen Peres Abreu, para darem início ao planejamento do programa, que é destinado a alunos do 6º ao 9º anos da rede municipal de ensino.
Município presta contas de 2018 na próxima quinta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/02/2019 15h3621/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima quinta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o terceiro quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Representante de concessionárias presta esclarecimentos sobre transporte público em NH
— por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 23h5820/02/2019 – O advogado Darci Rebelo Júnior, assessor jurídico das empresas Viação Futura e Viação Hamburguesa, concessionárias do transporte público coletivo em Novo Hamburgo, participou da sessão desta quarta-feira, 20 de fevereiro, para prestar esclarecimentos em relação ao serviço prestado pelas companhias.
Diretor-Geral diz que Comusa volta a operar com 100% de capacidade
— por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 22h0420/02/2019 – O Diretor-Geral da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Márcio Lüders dos Santos, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 20 de fevereiro, de forma espontânea, para trazer esclarecimentos sobre os problemas técnicos enfrentados pela autarquia nos últimos dias, que afetaram a captação de água, e consequentemente, o abastecimento da cidade. Uma pane no sistema de captação de água bruta junto ao Rio dos Sinos na madrugada de terça-feira,19, deixou a cidade sem abastecimento de água.
Líder comunitário defende abertura de rua no bairro Canudos
— por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 22h0520/02/2019 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira ocupou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 20 de fevereiro, sua primeira vez em 2019, para defender a abertura da rua Emílio Riegel, no bairro Canudos, até o Loteamento Morada dos Eucaliptos. O cidadão também destacou emendas para a saúde e obras em diferentes regiões da cidade, além de divulgar eventos esportivos e educacionais da Sociedade Novos Talentos, a qual integra.
Câmara acolhe veto integral a projeto que estabelecia inspeção periódica de prédios públicos e privados
— por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 22h4320/02/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses acataram veto encaminhado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei de autoria de Raul Cassel (MDB) que obrigava edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade. De acordo com o Executivo, a matéria invade sua competência privativa de organizar-se administrativamente. Com o impedimento de sua publicação aprovado nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, o projeto agora será arquivado. O veto só poderia ser derrubado com o voto de, pelo menos, oito parlamentares.
Câmara manifesta repúdio a medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico
— por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2019 22h2220/02/2019 – Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, moção que manifesta repúdio à Medida Provisória nº 868/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no País. O parlamentar apoia-se em manifestação da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), que entende que a proposta fere a autonomia dos municípios, prejudica as localidades menos favorecidas, impede a universalização dos serviços e ainda pode impactar nas tarifas de água e esgoto. A MP, apresentada no final do governo de Michel Temer, ainda aguarda análise do Congresso Nacional.
Cidadã pede solução de moradia para sua filha
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/02/2019 13h2820/02/2019 – Recebida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na segunda-feira, 18 de fevereiro, Ivanir Carvalho, moradora da Vila Kipling, no bairro Canudos, apresentou a situação pela qual passa sua família. Cuidando de seu marido acamado, Ivanir também necessita, por determinação judicial, manter sob sua supervisão, ainda que em residências distintas, sua filha, que apresenta leve retardo mental e sofre com crises de epilepsia. A cidadã explica que o valor recebido como aluguel social não tem dado conta dos gastos com moradia, o que a faz buscar uma solução junto à Prefeitura.
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