Coordenador da Defesa Civil apresenta trabalho realizado pelo órgão

por Luís Francisco Caselani última modificação 06/03/2019 18h29
06/03/2019 – Atendendo a convite da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir), o coordenador municipal da Defesa Civil, Claudiomiro da Fonseca, participou da sessão desta quarta-feira, 6 de março, para apresentar a estrutura do órgão e discorrer sobre o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos. O servidor aproveitou para pontuar que o serviço realizado é de coordenação para situações de anormalidade e que os cidadãos precisam buscar primeiramente o Corpo de Bombeiros em casos emergenciais.
Coordenador da Defesa Civil apresenta trabalho realizado pelo órgão

Crédito: Maíra Kiefer/CMNH

O telefone de emergência é o 193, o contato do Corpo de Bombeiros, que é o primeiro órgão a ser acionado para o atendimento às vítimas”, reforçou. Fonseca relatou que, quando assumiu o cargo em 2017, encontrou uma Defesa Civil deficitária em termos de pessoal e equipamentos. Desde então, o Executivo tem trabalhado para equipá-la. “Não havia veículo próprio. Iniciamos o trabalho com carro particular. Estamos em processo crescente de qualificação pessoal e aquisição de equipamentos. Temos conseguido atender a população de maneira satisfatória”, afirmou. A Defesa Civil conta com uma equipe formada por oito profissionais, além de dois grupos voluntários, somando outras 18 pessoas, acionados em casos de maior magnitude.

O relator da Codir, Enfermeiro Vilmar (PDT), questionou sobre o estoque de lonas e telhas que o órgão possui. “A Defesa Civil faz um acompanhamento de fiscalização e de conscientização da população para evitar problemas como o acúmulo de resíduos em leitos d’água?”, perguntou. Fonseca respondeu que a Defesa Civil conta com um bom número de lonas para a realização do primeiro atendimento, para a cobertura de telhados ou mobília. “Não possuímos um estoque de telhas, até porque não temos espaço físico e por não sabermos qual o modelo de telha específico para aquela casa. Achamos mais fácil termos um registro de preço”, explicou.

De acordo com o coordenador, também não compete ao órgão o encaminhamento das telhas, ficando a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). “A prestação de contas do uso das telhas depende da inscrição social da família, pois é preciso configurar a carência”, acrescentou. A presidente da Codir, Tita (PP), pediu que haja maior orientação aos cidadãos. “Acho que precisamos instruir melhor as famílias, para que elas não esperem emergências para proceder esse cadastro”, sugeriu. Vilmar lembrou que a comissão resolveu convidar a Defesa Civil após um grande número de ligações recebidas pelos vereadores após forte chuva em fevereiro. “Chamamos justamente por causa daquela tempestade, de cidadãos nos procurando para tirar dúvidas”, justificou.

O vereador ainda pontuou que o convite acabou tendo sua data fixada justamente para um dia posterior a nova precipitação em larga escala. “Ontem (terça-feira, 5 de março) tivemos uma enxurrada, não foi um alagamento nem uma inundação. Foi uma forte precipitação pluviométrica, aproximadamente 52 milímetros de chuva em meia hora”, detalhou Fonseca. Quando o temporal teve seu início, por volta das 18h15, o coordenador explica que duas equipes já estavam previamente mobilizadas para o atendimento.

Relatório

Os 14 vereadores receberam em mãos um breve relatório com a contabilização das atividades da Defesa Civil nos últimos dois anos. Ao todo, foram 571 atendimentos diversos, além de interdições, ofícios, pareceres, planos de contingência, planos de prevenção e proteção contra incêndios, remoções de fontes de perigos (como fios e postes caídos) e treinamentos. Instigado por Vladi Lourenço (PP), Fonseca enfatizou a importância de formalizar os pedidos mediante protocolo, para acompanhamento e instrumentalização do trabalho.

Queremos também fazer um plano de abandono de área para cada escola do Município. Não adianta ter extintor se ninguém sabe usar. Entendemos que isso é agir preventivamente”, informou. A vereadora suplente Márcia Glaser (MDB) pediu atenção também para as escolas estaduais, que muitas vezes contam com estruturas mais precárias. O coordenador respondeu que conversará com o Corpo de Bombeiros para que eles possam assumir esse serviço.

Patricia Beck (PPS) perguntou qual o procedimento adotado pela Defesa Civil quando há uma notificação, mas o serviço reparatório não é executado, e citou exemplos em bairros como Canudos, Diehl e São Jorge. “A questão é que, para esses casos, há vários protocolos, mas as mudanças acabam não ocorrendo”, completou. Fonseca afirmou que o órgão possui caráter consultivo e de coordenado, não havendo poder de fiscalização e aplicação de sanções. “Temos um problema sério de ocupações irregulares do solo e, com isso, cursos e canalizações de esgoto pluvial não têm dado conta. Fizemos um anteprojeto reconhecendo problemas de alagamentos e de encostas para que seja feito um estudo a ser encaminhado para Brasília, para uma remodelação na rede de esgoto pluvial e a retirada das famílias em situação de risco”, salientou.

Enio Brizola (PT) pediu uma atenção do poder público para a importância das bacias de contenção e para evitar que áreas impróprias sejam utilizadas como moradia, oferecendo uma alternativa. “Temos também o problema das pontes, algumas com fabricação de 30 ou 40 anos, com vigas projetadas para outro volume de água. Tudo isso são questões que temos que colocar dentro dessa pauta, além da questão do desassoreamento”, completou. Gabriel Chassot (Rede) sugeriu a adoção de um trabalho preventivo.

Fios e postes

O vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) perguntou de que forma a Defesa Civil atua na remoção de fios de luz e telefone. “Como conseguimos ter uma boa interlocução com as companhias, somos atendidos de maneira satisfatória. Sugiro que passem para mim as demandas que tiverem”, disponibilizou-se o coordenador. Sergio Hanich (MDB) lembrou que o Código de Posturas do Município obriga as empresas que utilizam os postes de energia elétrica a regularizarem a situação de seus cabos em prazo de até 10 dias após sua notificação.

O presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), lembrou que todas as concessionárias precisam também ter um ponto de atuação na cidade. “Além de setores comerciais e de vendas, essas agências necessitariam um ambiente de atendimento para resolver esses problemas”, opinou. O parlamentar recordou que a Lei Municipal nº 3.042/2017 propõe que a Defesa Civil preste relatório anual com constatações, ações e medidas a serem adotadas.

Projetos

A pedido de Cristiano Coller (Rede), Fonseca ainda diferenciou o decreto de situação de emergência do estado de calamidade pública. “Agora temos uma instrução normativa que facilitou essa compreensão”, afirmou. O coordenador também destacou algumas das iniciativas que a Defesa Civil pretende implantar, como a organização de cursos para agentes mirins, um núcleo do órgão no Loteamento Kephas, no bairro Diehl e a criação de grupos de relacionamento com moradores de áreas de riscos. “Trazemos aprendizados de todas as ocorrências que atendemos, e isso nos permite melhorar o nosso serviço”, finalizou. A Defesa Civil, vinculada à coordenação de ações para minimizar as consequências de uma ocorrência, também pode ser contatada em casos de necessidade pelos telefones (51) 3097-9408, (51) 3587-7863, (51) 99964-3889 e (51) 98013-9178.