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Projeto de lei quer incentivar compostagem de resíduos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/06/2023 14h3223/06/2023 – No final de maio, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a criação do programa “Compostar é uma boa”. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, o projeto deve passar pela avaliação das comissões permanentes da Casa na próxima segunda-feira, 26. O texto busca incentivar a prática da compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, condomínios e instituições públicas e privadas de Novo Hamburgo. Para isso, são previstas ações de instrução técnica e disponibilização de meios para a implantação do método de reciclagem e tratamento.
Prefeitura pede autorização para pagamento de custeio ao Pró-Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/06/2023 13h1823/06/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou na última semana projeto de lei que pleiteia o aval da Câmara para o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
Projeto de lei regulamenta divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2023 19h2722/06/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que regulamenta o rateio dos honorários sucumbenciais recebidos em processos judiciais vencidos pelo Executivo. Os valores, pagos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora, serão divididos entre os procuradores ativos e inativos da Administração Direta, com variações de percentuais conforme o tempo de vínculo com o Município ou o distanciamento do ato de aposentadoria. Autarquias e fundações públicas também ficam autorizadas a regulamentar a distribuição de seus honorários.
Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais pede reposição salarial digna aos servidores públicos de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2023 21h3221/06/2023 – No final de maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara sua proposta de reposição inflacionária para os salários do funcionalismo. O índice definido foi de 5%, revisão aplicada aos vencimentos de servidores ativos, aposentados e pensionistas. O advogado do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH), Nelson Lilioso, ocupou a tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 21, para externar o posicionamento da entidade a respeito do Projeto de Lei nº 22/2023. O texto, que também corrige salários de cargos em comissão, prefeita, vice-prefeito e secretários, ainda tramita no Legislativo.
Moção enaltece novo presidente do Badesul
— por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2023 20h4521/06/2023 – O Badesul, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, conheceu no último dia 12 seu novo presidente. Claudio Gastal, que anteriormente ocupava o cargo de secretário de Planejamento, Governança e Gestão, tomou posse durante solenidade realizada no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. Como forma de reconhecimento, o vereador Gustavo Finck (PP) redigiu moção de aplausos ao profissional. O texto foi analisado em plenário nesta quarta-feira, 21, e aprovado por unanimidade.
Arquivado projeto que defendia divulgação do andamento de obras no município
— por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2023 20h4421/06/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 21, em segundo turno, projeto de lei que obrigava a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo da proposta era garantir que a população se mantivesse informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. A autoria era de Cristiano Coller (PTB).
Vereadores aprovam reajuste de gratificação para conselheiros do Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2023 20h3421/06/2023 – Com oito votos favoráveis, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 21, em decisão final, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, foi atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual. Rejeitado em primeiro turno com voto contrário do vereador Fernando Lourenço (PDT), a matéria agora foi aprovada em segundo turno com a mudança de voto do parlamentar.
Aprovada moção em apoio aos bombeiros para chamamento de aprovados em concurso público
— por Jaime Freitas — última modificação 22/06/2023 17h1421/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, moção que manifesta apoio ao Corpo de Bombeiros para o chamamento dos aprovados remanescentes em concurso público para a corporação. O texto, elaborado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) e subscrito também por Gerson Peteffi (MDB), ressalta ainda a sanção da Lei Complementar Estadual nº 15.952/2023, que prorrogou o tempo de validade dos certames.
Prefeito de Campo Bom recebe moção de aplauso pela posse como presidente da Famurs
— por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2023 19h5221/06/2023 – No dia 6 de junho, ocorreu a posse da nova diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para o anuênio 2023/2024, presidida pelo prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi. Como forma de reconhecimento à indicação de Orsi ao comando da entidade, o vereador Gustavo Finck (PP) redigiu moção de aplauso e reconhecimento. Foram signatários do documento os parlamentares Cristiano Coller (PTB), Felipe Kuhn Braun (PP), Fernando Lourenço (PDT) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB). O Plenário da Câmara aprovou o texto por unanimidade nesta quarta-feira, 21.
Câmara presta homenagem aos 40 anos da Paróquia Santo Antônio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2023 21h4821/06/2023 – Figura importante da religião católica, Santo Antônio é especialmente celebrado por seus fiéis no dia 13 de junho, aniversário de seu falecimento. Em Novo Hamburgo, a data serviu, em 1983, para a fundação de uma paróquia em sua homenagem. E foi em comemoração aos 40 anos de criação da Paróquia Santo Antônio que a Câmara dedicou parte dos trabalhos nesta quarta-feira, 21. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Ito Luciano (PTB).
Homenagem da Câmara antecipa comemorações aos 60 anos da Apae em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2023 21h4621/06/2023 – Uma das principais entidades socioassistenciais da cidade, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo completa 60 anos de atuação no dia 28 de agosto. Nesta quarta-feira, 21, a pouco mais de dois meses das festividades, a Câmara deu início às comemorações com uma homenagem aos serviços prestados por seus profissionais e voluntários ao longo das últimas seis décadas. A cerimônia ocorreu no início da sessão plenária, a pedido do vereador Felipe Kuhn Braun (PP).
Nota de pesar: Legado do Cidadão de Novo Hamburgo Olmar Romanini é exaltado no Legislativo
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/06/2023 16h5621/06/2023 – Natural de Veranópolis, Olmar Romanini morou por 70 anos em Novo Hamburgo e deixou um legado na cidade que escolheu para viver com sua família. Na última terça-feira, 20, ele faleceu aos 91 anos. O sepultamento ocorrerá no cemitério Jardim da Memória nesta quarta, 21, às 17h. Sua contribuição à comunidade hamburguense recebeu reconhecimento do Legislativo em 2014, quando foi escolhido Cidadão de Novo Hamburgo, por sugestão do vereador Cristiano Coller (PTB).
Fernando Lourenço critica pedido de cassação de procurador da República
— por Daniele Silva — última modificação 20/06/2023 14h0420/06/2023 – O presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), manifestou-se durante a sessão de segunda-feira, 19, para contestar informações publicadas no Jornal NH sobre cumprimento de pena em regime semiaberto no Instituto Penal de Novo Hamburgo. Na tribuna, o parlamentar citou a concessão de habeas corpus pelo Supremo Tribunal (STF) e criticou matérias publicadas na imprensa, bem como comentários nas redes sociais. Já o advogado de Fernando, Alberto Becker, encaminhou nota questionando declaração do procurador da República, Celso Tres, em programa da Rádio ABC 103.3 FM, a qual fez um apelo pela cassação do vereador.
Divulgação de lista de espera em cirurgias eletivas pode se tornar obrigatória em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2023 14h0220/06/2023 – Nesta na segunda-feira, 19, cinco Comissões Permanentes analisaram e votaram favoráveis ao Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023. O texto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual.
Moradores do Santo Afonso questionam funcionamento da casa de bombas
— por Daniele Silva — última modificação 20/06/2023 01h2919/06/2023 – O ciclone extratropical que ocorreu na madrugada de sexta-feira, 16, ocasionou estragos em mais de 40 municípios. Até agora, são cerca de quatro mil desabrigados em todo o Estado e 14 óbitos. Em Novo Hamburgo, a chuva de 205 milímetros em 12 horas causou inundações nos bairros Canudos, Lomba Grande e toda a extensão do Santo Afonso. Moradores da Vila Palmeira, uma das localidades mais afetadas, questionaram a precariedade no funcionamento da casa de bombas da região durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19. Conforme representantes da comunidade, apenas três dos sete motores estavam em operação.
Emendas parlamentares auxiliaram no cuidado de idosos do Lar São Vicente
— por Daniele Silva — última modificação 20/06/2023 00h4119/06/2023 – No ano passado, o Lar São Vicente de Paula recebeu R$ 35 mil reais em emendas parlamentares. Com objetivo de dar transparência à utilização dos recursos oriundos do orçamento municipal, o presidente da instituição, Leonício Fonseca, utilizou a tribuna durante sessão desta segunda-feira, 19. O requerimento foi do vereador Gustavo Finck (PP), que destacou a seriedade e confiança da população no lar, que hoje atende a 47 idosos de baixa renda.
Projeto sugere criação da Semana de Prevenção à Diabetes nas escolas municipais
— por Daniele Silva — última modificação 20/06/2023 00h3119/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. A matéria, elaborada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), propõe a criação da Semana de Prevenção à Diabetes nas escolas municipais. O texto tem como objetivo estimular o diagnóstico precoce e promover o aumento da qualidade de vida dos alunos acometidos pela doença. Aprovado em votação única, o documento segue agora para avaliação do Executivo, que deve analisar e responder sobre a viabilidade da proposta dentro de 90 dias.
Rejeitado projeto que defende divulgação do andamento de obras no município
— por Daniele Silva — última modificação 20/06/2023 00h2619/06/2023 – Após dois pedidos de vista, os vereadores hamburguenses rejeitaram por sete votos a seis nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo da proposta é garantir que a população se mantenha informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. A autoria é de Cristiano Coller (PTB).
Rejeitado reajuste de gratificação para conselheiros do Ipasem
— por Daniele Silva — última modificação 20/06/2023 00h2319/06/2023 – Por 7 votos contrários, os vereadores hamburguenses rejeitaram nesta segunda-feira, 19, em primeiro turno, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, é atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual. Diferente dos demais projetos de lei, PLCs necessitam de oito votos para aprovação.
Adiada votação de projeto que autoriza permuta de terrenos
— por Daniele Silva — última modificação 20/06/2023 18h3219/06/2023 – O projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão teve sua votação postergada por 15 dias a pedido do presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT). Essa é a segunda solicitação de análise mais detida e adiamento da votação. A primeira delas foi feita por Cristiano Coller (PTB), no dia 31 de maio. Conforme a proposta, o imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant.
Vereadores aprovam ampliação do Programa Municipal de Educação Fiscal
— por Daniele Silva — última modificação 20/06/2023 00h1119/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em votação final, projeto de lei do Executivo que amplia o Programa Municipal de Educação Fiscal. Inicialmente voltado para as escolas municipais, a proposta será estendida agora também para as redes estadual e privada. Criada em 2007, a iniciativa busca esclarecer a importância dos impostos para o financiamento de ações sociais e incentivar o controle popular sobre a aplicação dos recursos públicos.
Encontro Brasileiro das Escolas do Legislativo reflete importância da educação cidadã
— por Tatiane Souza — última modificação 20/06/2023 14h2519/06/2023 – O XXXVII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, de 14 a 16 de junho, contou com a presença do parlamento hamburguense e teve recorde de público, com a participação de cerca de 110 pessoas, de 19 Estados e o Distrito Federal. O evento refletiu como essas instituições, por meio da educação cidadã, podem transformar a sociedade.
Escola apresenta Seminário de Desenvolvimento Econômico como case em encontro nacional de educação legislativa
— por Maíra Kiefer — última modificação 19/06/2023 12h0715/06/2023 – A tarde do segundo dia do XXXVII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativos e de Contas realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, foi marcado pela apresentação de 16 projetos e boas práticas em educação legislativa implementados pelas instituições presentes no evento. A diretora da Escola Sergio Luis Hanich, Maria Carolina Seitenfus Hagen, subiu ao palco do Tribunal de Contas para mostrar como foram pensadas e organizadas as quatro edições do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo.
São Francisco de Paula busca inspiração na Rede Laço Lilás para fortalecer serviços de atendimento à mulher
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2023 22h1115/06/2023 – A iniciativa de agregar instituições hamburguenses voltadas ao atendimento às mulheres vítimas de violência, formalizada em 2017 com a criação da Rede Integrada Laço Lilás, tem servido de inspiração para outros municípios. Nesta quinta-feira, 15, servidores da Prefeitura de São Francisco de Paula participaram de uma reunião virtual com representantes de algumas das entidades que compõem o coletivo para conhecer detalhes sobre a organização e o funcionamento do grupo. A videoconferência foi coordenada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo.
Escola do Legislativo apresenta ação em Encontro Brasileiro no Mato Grosso do Sul
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/06/2023 22h4015/06/2023 – A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich está presente no XXXVII Encontro Brasileiro de Escola Legislativas e de Contas que está sendo realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, de 14 a 16 de junho. A cerimônia de abertura aconteceu na noite de quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa e contou com a presença de autoridades, políticos e servidores de norte ao sul do país.
Comissão especial debate regularização fundiária com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
— por Jaime Freitas — última modificação 15/06/2023 19h5415/06/2023 – A Comissão Especial de Habitação, Regularização Fundiária e Cooperativas de Moradia da Câmara de Novo Hamburgo participou nesta quinta-feira, 15, de uma reunião com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, a diretora de Habitação, Andiara Zanella, e o diretor de Projetos Técnicos, Luís Barte, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), para averiguar o trabalho da pasta nos processos de regularização fundiária na cidade.
Comissões aprovam reajuste no auxílio-alimentação de servidores municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2023 18h2613/06/2023 – As comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) aprovaram na tarde de segunda-feira, 12, três projetos de lei que tratam do reajuste anual do auxílio-alimentação dos servidores ativos vinculados à Administração Direta, dos servidores ativos vinculados à Comusa e dos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.
Comissão especial discute fila de espera por cirurgias com Comissão de Saúde da Assembleia
— por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2023 14h2613/06/2023 – Sete integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento às Dificuldades Relacionadas ao Sistema Gercon participaram na última quarta-feira, 7, de uma reunião de trabalho com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Gerson Peteffi (MDB), Ito Luciano (PTB), Lourdes Valim (Republicanos), Raizer Ferreira (PSDB), Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e Semilda – Tita (PSDB) se manifestaram no período dos Assuntos Gerais da comissão para falar sobre as dificuldades enfrentadas em Novo Hamburgo com o Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). O grupo foi recebido pelos deputados estaduais Cláudio Tatsch, Dr. Thiago Duarte, Matheus Gomes e pelo presidente do colegiado, Neri, o Carteiro.
Moção enaltece Polícia Civil por apreensão de drogas em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2023 18h4812/06/2023 – Uma operação da 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo na noite do último dia 5 resultou na apreensão de mais de R$ 200 mil em drogas. Como forma de reconhecimento ao trabalho dos policiais civis, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) redigiu moção de aplauso aos profissionais. O documento foi analisado e aprovado por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 12.
Projeto aprovado amplia programa de educação fiscal para todas as escolas da cidade
— por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2023 18h3912/06/2023 – Novo Hamburgo conta desde 2007 com o Programa Municipal de Educação Fiscal. Encabeçado por servidores das secretarias de Educação e da Fazenda, o projeto se desenvolve a partir de habilidades propostas na Base Nacional Comum Curricular com foco no esclarecimento da importância dos tributos para o financiamento de ações sociais e no incentivo ao controle popular sobre a aplicação dos recursos públicos. Inicialmente voltado para as escolas municipais, o programa deve ser ampliado agora para as redes estadual e privada. A alteração está incluída no Projeto de Lei nº 18/2023, aprovado por unanimidade pela Câmara na noite desta segunda-feira, 12. O texto, apreciado em primeiro turno, é de autoria do Executivo.
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