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Cooperativas habitacionais criticam PLC que regulamenta alienação de imóveis para Reurb
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2023 01h2305/06/2023 – Representando 12 entidades habitacionais, entre associações de moradores e cooperativas, Márcia Alcântara utilizou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta segunda-feira, 5, para externar a discordância dos movimentos quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2023. Elaborada pela Prefeitura, a proposta regulamenta a alienação e a venda direta de áreas públicas para fins de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O texto tramita no Legislativo desde o início de abril.
Moção repudia recepção do Governo Federal a Nicolás Maduro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2023 01h1405/06/2023 – O Governo Federal recebeu o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no último dia 29 de maio. A autoridade participou de um encontro em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros nove líderes de países sul-americanos. A recepção concedida ao político venezuelano gerou discussões pelo país. Contrário à postura adotada pelo Palácio do Planalto, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) redigiu moção de repúdio. A proposta foi analisada pela Câmara de Novo Hamburgo e aprovada por 12 votos a 1 durante a sessão plenária desta segunda-feira, 5.
Canteiro na Primeiro de Março se chamará Largo Daniel Dourado Premaor
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2023 01h1805/06/2023 – O canteiro central da avenida Primeiro de Março entre as ruas Osvaldo Aranha e Três de Outubro deve receber em breve o nome de Largo Daniel Dourado Premaor. A proposta apresentada pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) foi aprovada por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 5. O espaço, que abrange quadra esportiva e estacionamento, foi escolhido pelo parlamentar para homenagear um cidadão com destacado envolvimento em causas sociais e na promoção da cultura dos carros antigos.
Professores de escolas de Lomba Grande receberão gratificação de difícil acesso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/06/2023 23h4605/06/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 5, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que institui o pagamento de gratificação de difícil acesso para professores e funcionários lotados nas escolas municipais do bairro Lomba Grande. O valor mensal é de R$ 399,62, corrigido anualmente conforme a variação da Unidade de Referência Municipal (URM). O adicional só não será pago nos períodos de férias, recesso escolar ou em casos de licenças ou suspensões.
Projeto que reajusta gratificação de conselheiros do Ipasem recebe novo pedido de vista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/06/2023 23h4805/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 5, à votação de projeto encaminhado pelo Executivo que reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, é atualizado para R$ 1.422,24 e estendido para os quatro servidores que compõem o Comitê de Investimentos do instituto previdenciário. No entanto, a matéria recebeu seu segundo pedido de vista consecutivo. Desta vez, o requerimento partiu do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
Executivo estipula valores de multas para infrações ao Código de Posturas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/06/2023 23h5105/06/2023 – No final de 2020, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a revisão completa do Código de Posturas do Município. A norma, que regra desde danos ao patrimônio público até a concessão de alvarás, prevê a aplicação de penalidades em casos de infração a seus dispositivos. No entanto, o texto deixou sob responsabilidade do Executivo a definição das multas, uma das sanções estabelecidas pelo Código. Em março, a Prefeitura encaminhou projeto de lei complementar estipulando os valores. O texto foi discutido pelos vereadores em primeiro turno nesta segunda-feira, 5, e aprovado com os votos contrários de Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
Projeto de lei quer regularizar instalação de parklets em vagas de estacionamento em calçadas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/06/2023 18h2805/06/2023 – Com o aval de duas comissões permanentes, deve ir a plenário em breve projeto de lei assinado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo vereador autoriza agora a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas.
Escola do Legislativo e Interlegis promovem quatro dias de capacitação na área de comunicação integrada
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/06/2023 18h0005/06/2023 - Recém-batizada com o nome do ex-vereador Sergio Luis Hanich, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo vai promover dos dias 27 a 30 de junho uma Oficina de Comunicação Integrada, das 9h às 12h, na sede da Câmara. A capacitação é gratuita e oferecida em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal que visa à capacitação técnico-profissional de servidores públicos e que integra o Interlegis, programa instituído em 1997.
Nutricionista alerta que 2 milhões de pessoas têm doença celíaca no Brasil
— por Tatiane Souza — última modificação 31/05/2023 21h2831/05/2023 – Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1% da população mundial tem diagnóstico de doença celíaca, desencadeada pela ingestão de glúten. No Brasil, o dado representa cerca de 2 milhões de pessoas. A convite do vereador Raizer Ferreira (PSDB), a presidente da Associação dos Celíacos do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (Acelbra-RS) e também nutricionista, Fabiana Magnabosco, e a secretária da diretoria, Rozimeri Dorr, participaram da sessão desta quarta-feira, 31, para falar sobre a campanha Maio Verde e trazer esclarecimentos sobre a enfermidade.
Permuta de terrenos que garante prolongamento de rua no bairro Operário recebe pedido de vista
— por Tatiane Souza — última modificação 31/05/2023 21h2031/05/2023 – Após longa discussão, foi aprovado por 7 votos a 6, o pedido de vista de 15 dias do vereador Cristiano Coller (PTB) ao projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão. O imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant. A ampliação da via, contudo, ainda não possui previsão de execução.
Aprovada gratificação de difícil acesso para professores de escolas de Lomba Grande
— por Tatiane Souza — última modificação 31/05/2023 21h5831/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 31, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que institui o pagamento de gratificação de difícil acesso para professores e funcionários lotados nas escolas municipais do bairro Lomba Grande. O valor mensal é de R$ 399,62, corrigido anualmente conforme a variação da Unidade de Referência Municipal (URM). O adicional só não será pago nos períodos de férias, recesso escolar ou em casos de licenças ou suspensões.
Em vista projeto que defende divulgação do andamento de obras no município
— por Tatiane Souza — última modificação 31/05/2023 20h5031/05/2023 – O projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município está em vista de 15 dias, por iniciativa do próprio autor, Cristiano Coller (PTB), e aprovado por todos os parlamentares. O objetivo da proposta é garantir que a população se mantenha informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas.
Rua em Canudos se chamará João Campagnone Machado
— por Tatiane Souza — última modificação 31/05/2023 20h3631/05/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31, em votação final, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que dá o nome de João Campagnone Machado à rua D do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. Natural de Santiago, no interior do estado, Machado construiu sua carreira profissional em Novo Hamburgo como funcionário dos Correios.
Móveis Veneza recebe homenagem da Câmara por seus 60 anos de fundação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/05/2023 21h1831/05/2023 – Localizada na avenida Primeiro de Março, em frente ao Paradão, a loja Móveis Veneza completou 60 anos de história no início do mês. Referência no segmento, o estabelecimento foi homenageado pela Câmara de Novo Hamburgo no início da sessão plenária desta quarta-feira, 31. Proponente do reconhecimento, coube ao vereador Enio Brizola (PT) realizar a entrega de um quadro comemorativo ao fundador do empreendimento, Eloe Etzberger.
Câmara entrega absorventes a dependentes químicas
— por Daniele Silva — última modificação 30/05/2023 18h0530/05/2023 – Mais de 30 mulheres, recuperandas de dependência química, foram beneficiadas com absorventes higiênicos arrecadados na campanha Absorva esta Ideia. A entrega foi realizada na manhã desta terça-feira, 30, na sede do Desafio Jovem Feminino Gideões pela procuradora especial da mulher da Câmara, Lourdes Valim (Republicanos), a ex-procuradora, vereadora Tita (PSDB) e a servidora Carolyne Andersson. A ação, realizada com apoio do Projeto de Extensão Laços de Vida, da Universidade Feevale, tem por objetivo auxiliar no combate à pobreza menstrual.
Arrecadação do Município cresce 15% no primeiro quadrimestre
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/05/2023 17h4330/05/2023 – Novo Hamburgo registrou arrecadação de R$ 536,5 milhões entre os meses de janeiro e abril. A receita realizada no primeiro terço do ano corresponde a 33,8% da previsão orçamentária para todo o exercício de 2023. O número também representa um salto de 15,2% na comparação com o mesmo período do ano passado (um acréscimo de mais de R$ 70 milhões). Os dados foram apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin). A atividade ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 30, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Comissão Especial faz nova rodada de visita a empreendimentos da rota Caminhos de Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 30/05/2023 17h3130/05/2023 – Na tarde de segunda-feira, 29, a Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande fez mais uma rodada de visitas aos empreendimentos que fazem parte da rota turística Caminhos de Lomba Grande. Os parlamentares Gerson Peteffi (MDB), Lourdes Valim (Republicanos) e Semilda – Tita (PSDB) estiveram no Sítio Pé na Terra, Comparsa Etílica Vale 4, Plantoteca e Sítio 3 Figueiras. Entre os espaços visitados, cenários de paisagens naturais para atrair pessoas de diferentes partes do estado e do país para uma imersão em espaços de lazer, vivências culturais e ofertas gastronômicas.
Vereadores pedem a secretário transporte especial para pacientes debilitados irem a Taquara
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/05/2023 16h1329/05/2023 – Ao longo do último ano, os frequentes apelos de pacientes com câncer, entidades e políticos pela retomada do atendimento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo não encontraram as respostas aguardadas. O tempo despendido no deslocamento para consultas e procedimentos no Hospital Bom Jesus, em Taquara, é a principal reclamação de enfermos e familiares. Para abordar o funcionamento do transporte e as alternativas possíveis para sanar o problema, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Reidel, tratou a questão na sessão plenária desta segunda-feira, 29. O gestor foi convocado pela Comissão de Direitos Humanos (Codir), composta pelo presidente Enio Brizola (PT), a relatora Tita (PSDB) e a secretária Lourdes Valim (Republicanos). Sem perspectiva de resoluções imediatas para a retomada do atendimento em instituição hamburguense, tanto oposição quanto situação se concentraram em pedir um olhar atento para a locomoção especial dos mais debilitados.
Descerramento da foto de Cristiano Coller marca a reinauguração da Galeria dos Ex-Presidentes
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/05/2023 15h5229/05/2023 – Um breve ato solene durante a sessão plenária desta segunda-feira, 29, marcou a inauguração da nova Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara de Novo Hamburgo. Iniciada em 2022, durante a gestão de Cristiano Coller (PTB), a modernização foi concluída este ano. A galeria de acrílico, exposta no Plenarinho Pedro Thön, contém a fotografia dos 53 vereadores que tiveram a oportunidade de comandar o Legislativo hamburguense até o final do ano passado. O último nome incluído foi o do próprio Cristiano Coller, que pôde acompanhar o descerramento de sua foto na presença de amigos e parentes.
Aprovada permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/05/2023 01h0629/05/2023 – Por 9 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 29, em primeiro turno, projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão. Conforme a matéria, o imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant. A ampliação da via, contudo, ainda não possui previsão de execução.
Servidor público deve dar nome a rua no loteamento Chácara Hamburguesa
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/05/2023 20h5129/05/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 29, em primeira votação, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que dá o nome de João Campagnone Machado à rua D do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. Natural de Santiago, no interior do estado, Machado construiu sua carreira profissional em Novo Hamburgo como funcionário dos Correios.
Sem emendas da oposição, Novo Hamburgo aprova alterações no Estatuto do Servidor
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/05/2023 16h2029/05/2023 – Por 9 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 29, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que revisa o Estatuto do Servidor. Ao todo, o texto altera 43 artigos, revoga um e cria outros sete. A maior parte das modificações está atrelada à atualização dos ritos para a condução das apurações disciplinares. Mas há acréscimos também nos deveres a serem observados pelos servidores. Entre eles, o de se submeterem a avaliações periódicas de desempenho, que podem culminar em demissão em caso de comprovada ineficiência.
Moção enaltece guardas municipais que realizaram salvamento de uma bebê
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/05/2023 00h4929/05/2023 – Agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo salvaram na última segunda-feira, 22, uma bebê de nove meses que estava engasgada. A ação foi realizada por uma guarnição da Patrulha Escolar que prestava serviços no bairro Petrópolis. Os guardas Gabriel Shuquel e Pedro dos Santos prestaram o atendimento. Ambos fazem parte da equipe do programa Escola Mais Segura. Em forma de reconhecimento, o vereador Fernando Lourenço (PDT) redigiu moção de aplauso aos profissionais. O texto foi analisado em plenário nesta segunda-feira, 29, e aprovado por unanimidade.
Conquista de alunas da Liberato na maior feira pré-universitária de ciência do mundo recebe aplausos do Parlamento
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/05/2023 00h4729/05/2023 – O reconhecimento internacional de uma pesquisa na área de engenharia ambiental, desenvolvida na Fundação Liberato, rendeu às estudantes gaúchas Helena Moschetta e Manuela Machado o prêmio da China Association for Science and Technology (Cast). A conquista das alunas do curso técnico em Química foi alcançada durante a International Science and Engineering Fair (Regeneron ISEF), realizada em Dallas, no estado norte-americano do Texas, entre os dias 13 e 19 de maio. Elas arremataram 1,2 mil dólares de um total de US$ 9 milhões em premiações direcionadas a finalistas em diversas categorias. O feito das jovens de 19 anos na maior feira pré-universitária de ciência do mundo recebeu aplausos da Câmara de Novo Hamburgo por meio de iniciativa do vereador Ito Luciano (PTB).
Conselho de Ética arquiva denúncia do Sindicato dos Professores contra o vereador Ito Luciano
— por Tatiane Souza — última modificação 30/05/2023 21h0029/05/2023 – Parecer prévio do vereador Gustavo Finck (PP), relator do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, apresentado em reunião nesta segunda-feira, 29, concluiu pelo arquivamento da denúncia protocolada pelo Sindicato dos Professores de Novo Hamburgo (SindProf/NH) contra Ito Luciano (PTB). O presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), e o secretário, Darlan Oliveira (PDT) acompanharam a decisão. O parecer sugeriu que o parlamentar faça, de maneira espontânea, uma retratação pública direcionada à categoria.
Prefeitura se compromete a viabilizar curso de motofretista junto aos CFCs
— por Daniele Silva — última modificação 25/05/2023 19h0125/05/2023 – Por intermédio das comissões de Segurança (Coseg) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara, representantes de motofretistas se reuniram com o secretário de Segurança do Município, Roberto Jungthon, no final da tarde desta quarta-feira, 24. O encontro ocorreu após manifestação de um grupo de motociclistas no plenário do Legislativo, que denunciou a realização de barreiras e recolhimento de motos por suposta perseguição à categoria. Na reunião, realizada na Prefeitura, integrantes do Executivo se comprometeram a buscar junto aos centros de formação de condutores (CFCs) a oferta do curso de mototáxi/motofrete, hoje inexistente na cidade, e estender o prazo em 30 dias, renováveis até 90, para os profissionais se regularizarem.
Projeto de lei quer garantir gratificação de difícil acesso para professores de escolas de Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2023 13h4025/05/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana projeto de lei que institui o pagamento de gratificação de difícil acesso para professores e funcionários lotados nas escolas municipais do bairro Lomba Grande. O valor mensal é de R$ 399,62, corrigido anualmente conforme a variação da Unidade de Referência Municipal (URM). O adicional só não será pago nos períodos de férias, recesso escolar ou em casos de licenças ou suspensões.
Moção elogia projetos de lei protocolados pelo deputado federal Lucas Redecker
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2023 11h5624/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 24, moção de aplauso ao deputado federal gaúcho Lucas Redecker pela autoria de dois projetos de lei, protocolados em 2019, voltados à segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes. O documento, assinado por Raizer Ferreira (PSDB), enaltece o trabalho do parlamentar e ressalta que, se aprovadas, as propostas aumentarão a segurança nas escolas de todo o país.
Moção repudia projeto de reestruturação do IPE Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2023 20h4824/05/2023 – O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa na última quinta-feira, 18, projeto de lei complementar para a reestruturação do IPE Saúde. O PLC n° 259/2023 tramita em regime de urgência. Anteriormente, o tema já havia passado por audiência pública conduzida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do parlamento estadual. Contrário à proposta apresentada, o vereador hamburguense Enio Brizola (PT) redigiu moção de repúdio ao projeto, o qual classificou como prejudicial aos contribuintes. O texto foi analisado em plenário nesta quarta-feira, 24, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
Câmara presta homenagem aos 135 anos do Coro Júlio Kunz
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2023 21h2624/05/2023 – Um dos mais antigos grupos de canto do país, o Coro Júlio Kunz completou 135 anos de história no último dia 4. Com sede na Sociedade Aliança, no bairro Vila Nova, o conjunto foi homenageado pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 24. A iniciativa partiu do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), que entregou um quadro comemorativo às mãos da presidente do coro, Denise Bagesteiro, e do regente Volmir Jung.
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