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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Prefeitura veta projeto e decide manter restrições etárias para ingresso de guardas municipais

Prefeitura veta projeto e decide manter restrições etárias para ingresso de guardas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/04/2026 14h58

28/04/2026 – O prefeito Gustavo Finck encaminhou à Câmara o segundo veto integral de seu mandato a um projeto de lei de origem parlamentar. O ofício busca impedir a promulgação do PL nº 40/2026, aprovado pelos vereadores no início de abril. Elaborado por Juliano Souto (PL), o texto permite que qualquer candidato maior de idade possa ser recrutado em concurso público para o cargo efetivo de guarda municipal. Hoje, a legislação só permite a convocação de servidores com idades entre 21 e 30 anos. O veto deverá ser apreciado em plenário ainda no mês de maio.

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Codir debate saúde e encaminha audiência pública em Novo Hamburgo

Codir debate saúde e encaminha audiência pública em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 28/04/2026 14h47

28/04/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) avançou na manhã de segunda-feira, 27, na definição de encaminhamentos voltados à análise da situação da saúde em Novo Hamburgo. Entre as decisões, está a realização de uma audiência pública, ainda sem data confirmada, com o objetivo de ampliar o diálogo com a comunidade, reunir contribuições e subsidiar ações mais efetivas do poder público.

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Cojur aprova tramitação de seis projetos de lei

Cojur aprova tramitação de seis projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/04/2026 14h08

28/04/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no Plenarinho Pedro Thön na manhã desta segunda-feira, 27, para a avaliação de oito projetos de lei redigidos por vereadores. Ao final dos debates, o presidente Cristiano Coller (PP), o relator Ito Luciano (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP) opinaram pelo prosseguimento de seis matérias. Cinco delas, já previamente analisadas, prosperaram após a apresentação de emendas. Os textos serão remetidos agora às demais comissões temáticas da Casa.

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Em vista projetos que ajustam premiações vinculadas à Mostratec

Em vista projetos que ajustam premiações vinculadas à Mostratec

por Daniele Silva — última modificação 27/04/2026 20h25

27/04/2026 – A pedido do autor, vereador Cristiano Coller (PP), a Câmara de Novo Hamburgo adiou a votação de dois projetos que alteram as premiações concedidas pelo Legislativo durante a Mostratec, considerada a maior feira de ciência e tecnologia da América Latina. Com os pedidos de vista apresentados durante a sessão desta segunda-feira, 27, as propostas devem retornar à pauta na próxima semana.

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Câmara adia votação de reajuste e aguarda correção no projeto do vale-alimentação

Câmara adia votação de reajuste e aguarda correção no projeto do vale-alimentação

por Daniele Silva — última modificação 28/04/2026 14h41

27/04/2026 – Após reunião entre vereadores e representantes dos sindicatos do funcionalismo no início da sessão desta segunda-feira, 27, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu adiar a votação, em regime de urgência, do projeto que revisa em 4,14% os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. Conforme acordo entre as bancadas, um novo requerimento será apresentado na quarta-feira, 29, enquanto os parlamentares aguardam o envio de uma mensagem retificativa do Executivo que garanta o pagamento em pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores da Prefeitura.

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NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/04/2026 16h34

27/04/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo esclarece que a contratação temporária de veículo por dispensa de licitação ocorreu em razão de necessidade administrativa concreta. Um dos dois veículos oficiais da Casa vem apresentando problemas recorrentes e, após sucessivos encaminhamentos à concessionária, recentemente apresentou novo problema técnico, sendo enviado à fábrica/montadora com prazo estimado de devolução em até quatro meses. Como os automóveis são utilizados diariamente em atividades administrativas, institucionais e de apoio às comissões, permanecer com apenas um carro poderia comprometer o funcionamento regular do Legislativo.

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Vitalidade aborda autismo, inclusão e os desafios enfrentados por pessoas com TEA

Vitalidade aborda autismo, inclusão e os desafios enfrentados por pessoas com TEA

por Tatiane Souza — última modificação 24/04/2026 13h16

24/04/2026 – Abril é o mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma condição que faz parte da vida de milhões de pessoas e que ainda exige mais informação, empatia e inclusão na sociedade. Os números reforçam a importância desse debate: estima-se que cerca de 1 em cada 36 crianças esteja no espectro, com dados mais recentes apontando para 1 em cada 31. Diante desse cenário, a TV Câmara NH levou ao ar mais uma edição do programa Vitalidade dedicada ao tema, promovendo um diálogo que reúne conhecimento técnico e vivência.

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Novo Hamburgo pode ter dia municipal em memória a vítimas de feminicídio

Novo Hamburgo pode ter dia municipal em memória a vítimas de feminicídio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/04/2026 12h32

24/04/2026 – No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. Em Novo Hamburgo, a Câmara discute agora uma versão municipal da data. O objetivo do projeto é aproveitar o 17 de outubro para a realização de ações de conscientização social e tributo às mulheres que perderam suas vidas em razão da violência de gênero. A proposta tem a autoria das vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT).

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Prêmio Ernest Sarlet reconhece educadores em noite marcada por emoção e valorização do ensino

Prêmio Ernest Sarlet reconhece educadores em noite marcada por emoção e valorização do ensino

por Tatiane Souza — última modificação 24/04/2026 16h39

23/04/2026 – O plenário da Câmara ficou lotado na noite desta quinta-feira, 23, para a entrega da terceira edição do Prêmio Ernest Sarlet de Educação, em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento. Familiares, amigos, comunidade escolar, autoridades e vereadores acompanharam a homenagem a 13 educadores que dedicaram suas trajetórias à transformação de vidas por meio do ensino. Realizada em sessão solene, a premiação celebrou histórias construídas com compromisso, sensibilidade e o papel fundamental da educação no desenvolvimento do município.

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Câmara realiza sessão solene pelos 70 anos da Paróquia Sagrado Coração de Jesus

Câmara realiza sessão solene pelos 70 anos da Paróquia Sagrado Coração de Jesus

por Tatiane Souza — última modificação 23/04/2026 19h25

23/04/2026 – A Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 70 anos da Paróquia Sagrado Coração de Jesus na próxima quinta-feira, 30, às 19h. A iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) celebra a trajetória da congregação, reconhecida como uma das principais referências religiosas, educacionais e sociais de Novo Hamburgo, além de importante celeiro de vocações sacerdotais na região.

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Projeto quer viabilizar acesso de clubes de tiro a políticas de fomento ao esporte

Projeto quer viabilizar acesso de clubes de tiro a políticas de fomento ao esporte

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2026 13h49

23/04/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo iniciaram na última semana a discussão do Projeto de Lei nº 28/2026. Elaborado pelo presidente Juliano Souto (PL), o texto propõe a criação de um programa de valorização dos clubes de tiro da cidade. A iniciativa tem o objetivo de promover o reconhecimento formal das entidades como organizações esportivas, incentivar sua atuação e possibilitar o acesso a políticas municipais de fomento.

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Abilio Spengler dará nome a rua no bairro São Jorge

Abilio Spengler dará nome a rua no bairro São Jorge

por Daniele Silva — última modificação 22/04/2026 18h44

22/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta quarta-feira, 22, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 30/2026. Assinado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), o texto dá o nome do corretor de imóveis Abilio Spengler à rua 5 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. A proposta segue agora para avaliação do Executivo.

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Vitalidade aborda Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe e reforça importância da imunização em Novo Hamburgo

Vitalidade aborda Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe e reforça importância da imunização em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 22/04/2026 16h36

22/04/2026 – A TV Câmara de Novo Hamburgo levou ao ar mais uma edição do programa Vitalidade com foco em um tema de grande relevância para a saúde pública: a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. O episódio destaca a importância da imunização, especialmente diante dos desafios de adesão registrados no município.

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Programa Vitalidade estreia 15ª temporada com debate sobre mulheres na ciência

Programa Vitalidade estreia 15ª temporada com debate sobre mulheres na ciência

por Tatiane Souza — última modificação 22/04/2026 12h59

22/04/2026 – A TV Câmara de Novo Hamburgo iniciou a 15ª temporada do programa Vitalidade com um tema inspirador e atual: a presença das mulheres na ciência. O episódio de estreia integrou a programação especial alusiva ao mês dedicado às mulheres e propôs uma reflexão sobre o papel feminino na produção do conhecimento e na transformação da sociedade.

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Revogação de normativa para a instalação de antenas tem votação adiada

Revogação de normativa para a instalação de antenas tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2026 19h22

20/04/2026 – Por solicitação do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo adiou para maio a votação do Projeto de Lei nº 18/2026. Enviado pelo Executivo, o texto propõe a revogação da norma que regulamenta na cidade a instalação de estações rádio base, microcélulas de telefonia celular e outros equipamentos afins. O pedido de vista ocorreu durante a sessão desta segunda-feira, 20, data inicialmente prevista para a apreciação da matéria em primeiro turno.

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Rua no bairro São Jorge deve ser batizada em homenagem a Abilio Spengler

Rua no bairro São Jorge deve ser batizada em homenagem a Abilio Spengler

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2026 21h55

20/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 20, em primeiro turno, projeto de lei que dá o nome do corretor de imóveis Abilio Spengler à rua 5 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. Assinada pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), a proposta retorna à pauta nesta quarta, 22, em nova rodada de votação. Mantida a aprovação, o texto seguirá para análise do Executivo.

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Presidente do Sport Club Americano apresenta projeto social na Câmara

Presidente do Sport Club Americano apresenta projeto social na Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 22/04/2026 12h35

20/04/2026 – O presidente do Sport Club Americano, Vagner Costa, participou da sessão plenária desta segunda-feira, 20, para apresentar o projeto social desenvolvido pela agremiação. O convite partiu do vereador Ito Luciano (Podemos), que esteve ausente da plenária em razão do falecimento do irmão. “O futebol mexe com as famílias, com as pessoas e com toda a comunidade. Por isso, cada vez mais tentamos transformar o clube em um instrumento de inclusão, oportunidade e trabalho social sério, com uma estrutura que realmente promova a inclusão social de forma prática”, destacou o dirigente.

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Prefeitura identifica equívoco e propõe revogação de nome de rua

Prefeitura identifica equívoco e propõe revogação de nome de rua

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/04/2026 17h35

17/04/2026 – Em 2022, a Prefeitura de Novo Hamburgo sancionou uma lei municipal batizando uma rua no bairro Santo Afonso em homenagem ao taxista José Percy Ramires. Quatro anos depois, já sob nova gestão, o Executivo encaminha agora um projeto para revogar a norma. “A proposta decorre da constatação técnica de que a área não constitui via pública, tratando-se de imóvel de domínio privado”, explica o prefeito Gustavo Finck.

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Vereadoras propõem criação de programa reflexivo para agressores de mulheres

Vereadoras propõem criação de programa reflexivo para agressores de mulheres

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/04/2026 16h16

17/04/2026 – No ano passado, Novo Hamburgo aprovou a criação de um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios. A legislação, estruturada em três eixos, prevê desde ações educativas até a garantia de acesso à justiça para a obtenção de direitos e medidas reparatórias. Em fevereiro, a bancada feminina da Câmara uniu-se para discutir a possibilidade de acréscimos no texto da norma. O debate resultou no protocolo do Projeto de Lei nº 20/2026. Entre as sugestões, a inauguração de um programa reflexivo e responsabilizante direcionado a autores de violência contra a mulher.

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Projeto propõe criação do selo Estabelecimento Amigo da Segurança

Projeto propõe criação do selo Estabelecimento Amigo da Segurança

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2026 20h10

16/04/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo iniciaram esta semana a discussão do Projeto de Lei nº 21/2026. Assinado pelo presidente Juliano Souto (PL), o texto propõe a criação do selo Estabelecimento Amigo da Segurança, concedido a empreendimentos comerciais que ofereçam medidas de apoio a servidores da segurança pública. Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação na manhã de segunda-feira, 13, a matéria ainda aguarda manifestação de outros dois colegiados.

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 Coedu cobra explicações da Secretaria de Educação sobre contrato com a Abess

Coedu cobra explicações da Secretaria de Educação sobre contrato com a Abess

por Tatiane Souza — última modificação 16/04/2026 18h42

16/04/2026 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara, presidida por Felipe Kuhn Braun (PSDB), com relatoria de Professora Luciana Martins (PT) e secretaria de Nor Boeno (MDB), cobrou explicações da Secretaria Municipal de Educação sobre o contrato com a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess), após denúncias de monitoras de inclusão. Em reunião realizada na quarta-feira, 15, o diretor de Educação, Cleber Koch, e a gerente de Educação Inclusiva e Diversidade, Juliana Bohn Bernardes, fizeram uma prestação de contas sobre o contrato firmado em dezembro de 2025.

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Plenário votará criação de grupamento ambiental da Guarda Municipal

Plenário votará criação de grupamento ambiental da Guarda Municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2026 18h30

16/04/2026 – Na manhã desta quarta-feira, 15, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) confirmou o encaminhamento a plenário do Projeto de Lei nº 5/2026. Enviado pelo Executivo, o texto propõe a criação do Grupamento Especializado em Meio Ambiente da Guarda Municipal. Conforme a matéria, a unidade deverá atuar na prevenção de infrações, fiscalização e educação ambiental.

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Câmara e Defensoria firmarão cooperação para qualificar atendimento a mulheres vítimas de violência

Câmara e Defensoria firmarão cooperação para qualificar atendimento a mulheres vítimas de violência

por Daniele Silva — última modificação 16/04/2026 17h20

16/04/2026 – Com o objetivo de qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência, a Câmara Municipal e a Defensoria Pública deverão formalizar, em breve, um termo de cooperação para a cessão de estagiários. Os estudantes atuarão sob a supervisão dos técnicos administrativos do órgão estadual, com ênfase no acolhimento e no encaminhamento de demandas oriundas da Procuradoria Especial da Mulher.

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Vereadores celebram 30 anos da TV Câmara e destacam papel na transparência

Vereadores celebram 30 anos da TV Câmara e destacam papel na transparência

por Tatiane Souza — última modificação 17/04/2026 13h32

15/04/2026 – Três décadas depois de entrar no ar, a TV Câmara Novo Hamburgo deixou de ser apenas um canal de transmissão para se consolidar como um arquivo vivo das decisões, debates e transformações da cidade. A trajetória da emissora foi celebrada no início da sessão plenária desta quarta-feira, 15, em homenagem proposta pelo vereador Ito Luciano (Podemos) e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.

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Moção manifesta apoio ao chamamento de concursados para o Corpo de Bombeiros

Moção manifesta apoio ao chamamento de concursados para o Corpo de Bombeiros

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2026 20h13

15/04/2026 – Por unanimidade, os vereadores de Novo Hamburgo disseram “sim” a uma moção de apoio à convocação dos candidatos aprovados no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. A matéria, apreciada na sessão plenária desta quarta-feira, 15, é de autoria de Cristiano Coller (PP).

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Novo Hamburgo aprova ampliação de vagas em cargos públicos

Novo Hamburgo aprova ampliação de vagas em cargos públicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2026 19h52

15/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu na tarde desta quarta-feira, 15, a aprovação de dois projetos de lei enviados pelo Executivo. As propostas estabelecem a criação de 129 novas vagas dentro dos quadros efetivos da Prefeitura e do Ipasem. A ampliação contempla 24 cargos, todos providos mediante concurso público. Aprovados com o voto contrário de Professora Luciana Martins (PT), os textos retornam agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.

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Rua em Canudos levará o nome do educador Cícero Teixeira Júnior

Rua em Canudos levará o nome do educador Cícero Teixeira Júnior

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2026 19h55

15/04/2026 – A rua 10 do loteamento popular Arroio Pampa, em Canudos, deverá receber em breve o nome de Cícero Marcos Teixeira Júnior. A homenagem, aprovada por unanimidade pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 15, presta reconhecimento ao orientador educacional que por mais de 30 anos dedicou sua vida à Fundação Liberato. Assinado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o projeto de lei segue agora para avaliação do Executivo.

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Prefeitura propõe readequação de alíquotas patronais para equacionar déficit atuarial do Ipasem

Prefeitura propõe readequação de alíquotas patronais para equacionar déficit atuarial do Ipasem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/04/2026 20h10

14/04/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval na manhã desta segunda-feira, 13, à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2026. Enviado pelo Executivo, o texto propõe uma readequação das alíquotas pagas pelo Município e suas autarquias ao Ipasem. As alterações buscam dar suporte às despesas de administração do instituto e reorganizar os planos de custeio e amortização para equacionar um déficit atuarial apurado em pouco mais de R$ 2 bilhões.

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Secretária apresenta ações para aprimorar atendimento e segurança nas UPAs

Secretária apresenta ações para aprimorar atendimento e segurança nas UPAs

por Daniele Silva — última modificação 14/04/2026 18h33

14/04/2026 – No dia 26 de março, um médico que estava de plantão na UPA Centro foi preso pela Guarda Municipal, que alegou desacato após uma discussão entre profissionais que atuavam na unidade de saúde. O episódio, que gerou grande repercussão e suscitou debates sobre os limites da atuação dos agentes de segurança e as condições de trabalho dos médicos, foi tema de reunião da Comissão de Saúde (Cosde) da Câmara, realizada nesta segunda-feira, 13. Na ocasião, a secretária de Saúde, Betina Espindula, e a diretora-presidente da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, Vânia Horbach, apresentaram os protocolos adotados para evitar novas ocorrências.

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Câmara entregará Prêmio Ernest Sarlet de Educação no dia 23

Câmara entregará Prêmio Ernest Sarlet de Educação no dia 23

por Tatiane Souza — última modificação 23/04/2026 14h09

14/04/2026 – O Prêmio Ernest Sarlet de Educação reconhecerá, no próximo dia 23, às 19h, treze pessoas pelos relevantes serviços prestados ao ensino em Novo Hamburgo. Essa será a terceira edição da honraria, cujo nome homenageia o educador belga que, enquanto secretário municipal, foi responsável pela ampliação da rede pública no município. A cerimônia de premiação ocorrerá em sessão solene no plenário e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro, e pelo YouTube.com/TVCamaraNH

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