Câmara e Defensoria firmarão cooperação para qualificar atendimento a mulheres vítimas de violência

Os detalhes do documento foram debatidos em reunião da Presidência do Legislativo, representada pelo vereador Juliano Souto (PL), com a procuradora da Mulher, Deza Guerreiro (PP), e os defensores públicos Deisi Sartori e Sérgio Monteiro, que atuam nas áreas de defesa dos direitos das mulheres e das crianças e adolescentes, respectivamente. Também participaram o diretor-geral da Câmara, Julio Cezar Garcia; o procurador-geral, Deiwid Amaral; e a assessora parlamentar Letícia Ostermayer. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, 15.

Segundo Deisi, a parceria com a Câmara busca desafogar o fluxo da Defensoria, ampliando e qualificando os atendimentos. Ela ressaltou ainda a importância do registro dos protocolos como forma de garantir mais segurança aos profissionais e maior eficiência no atendimento às pessoas assistidas. 

Sobre o registro de ocorrência, a defensora explicou que nem sempre a vítima precisa se dirigir à delegacia, já que a própria Defensoria pode solicitar a emissão de medida protetiva. No entanto, o boletim de ocorrência contribui para a consolidação de dados e a futura elaboração de políticas públicas. Monteiro destacou também que, fora do horário comercial, o registro na delegacia pode agilizar a expedição da medida junto ao Judiciário. 

A defensora solicitou ainda o apoio da Câmara para auxiliar a Guarda Municipal na execução do programa Mulher Protegida, anunciado no ano passado, mas que ainda enfrenta dificuldades relacionadas a pessoal e viaturas. Deisi reforçou a importância do trabalho conjunto e da realização de reuniões mensais entre as entidades que compõem a Rede Lilás. 

O presidente Juliano Souto afirmou que a Câmara fará o que estiver a seu alcance para contribuir com a estruturação da Guarda Municipal. Ele destacou que a parceria entre a Procuradoria da Mulher e a Defensoria Pública é fundamental para reduzir os índices de violência e salvar vidas.