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Aprovado projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho
— por Jaime Freitas — última modificação 04/07/2017 00h5603/07/2017 – O Projeto de Lei nº 38/2017, que cria a Semana do Tradicionalismo Gaúcho no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, foi aprovado nesta segunda, 3. A semana de que trata o texto, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), será comemorada, anualmente, na penúltima semana do mês de agosto, respeitando o dia 22 de agosto, Dia Nacional do Folclore. A matéria, que seria apreciada em primeiro turno na sessão do dia 19 de junho, teve pedido de vista, por 10 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB).
Cidadão fala sobre ideologia de gênero na tribuna popular
— por Jaime Freitas — última modificação 04/07/2017 16h1503/07/2017 – Por meio da Tribuna Popular, o cidadão Adair Santos falou sobre ideologia de gênero, escola sem partido e Lei da Imigração na sessão desta segunda-feira, 3.
Resolução altera espaço de fala das sessões plenárias durante a Tribuna Popular
— por Jaime Freitas — última modificação 04/07/2017 00h5203/07/2017 – Foi aprovado nesta segunda-feira, 3, em segundo turno, o Projeto de Resolução n° 7/2017, do vereador Gerson Peteffi (PMDB), que dá nova redação ao caput do art. 121 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. Durante as sessões, além dos vereadores, pessoas previamente inscritas, visitantes recepcionados e pessoas convocadas para prestarem informações, falarão no espaço chamado Tribuna Popular.
Executivo vai conceder auxílio financeiro a entidades conveniadas ao PNAE
— por Jaime Freitas — última modificação 04/07/2017 00h5003/07/2017 – Por unanimidade, foi aprovado nesta segunda, 3, em segundo turno, o Projeto de Lei n° 50/2017, do Poder Executivo, que o autoriza a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Projetos que revisam auxílio-alimentação de servidores da Comusa e do Legislativo já tramitam na Casa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2017 17h5230/06/2017 – Ao longo desta semana, entraram em tramitação os Projetos de Lei (PL) nº 73/2017 e 74/2017, apresentados, respectivamente, pelo Poder Executivo e pela Mesa Diretora da Câmara. As matérias tratam da atualização dos valores repassados mensalmente como auxílio-alimentação aos servidores da Comusa e da Câmara. Ambos os projetos foram encaminhados para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento.
Transparência e controle social é tema de palestra promovida pela Escola do Legislativo
— por Tatiane Souza — última modificação 30/06/2017 14h2430/06/2017 – Com o objetivo de demonstrar o papel dos órgãos oficiais de controle e da sociedade na fiscalização das políticas públicas e no exercício do controle social, a Escola do Legislativo promove a palestra “Transparência e Controle Social no combate à corrupção”. Conduzido pelo auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), Valtuir Pereira Nunes, o evento será aberto ao público externo – em um total de 120 vagas. O encontro ocorrerá no dia 11 de julho, das 14h às 16h30min, no Plenário da Casa. Os interessados receberão certificado de participação e devem fazer inscrição prévia.
Frente Parlamentar debate elaboração de programa de revitalização de Hamburgo Velho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2017 20h3029/06/2017 – A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico de Hamburgo Velho reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 29 de junho, com representantes da Associação de Moradores e Empreendedores de Hamburgo Velho (AME Hamburgo Velho). O encontro serviu para que a entidade expusesse sua Agenda Propositiva, um plano de ideias para o fortalecimento da cultura e do desenvolvimento econômico do bairro.
Comam investiga depósito irregular de lodo na Roselândia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2017 17h1829/06/2017 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) recebeu denúncia de que um caminhão de uma empresa de terraplenagem estaria depositando lodo na antiga pedreira do bairro Roselândia, na rua Benjamin Altmayer. A fim de averiguar a legalidade da disposição de resíduos, a Comam, a partir da iniciativa de seu presidente, Enio Brizola (PT), e seu secretário, Nor Boeno (PT) – o relator, Naasom Luciano (PTB), não pôde comparecer à reunião –, encaminhará ofício à Companhia Municipal de Urbanismo (Comur) solicitando informações sobre a existência ou não de autorização à empresa. A decisão foi tomada durante reunião extraordinária na tarde de quarta-feira, 28 de junho.
Gabriel Chassot solicita conserto e desentupimento de boca de lobo na rua Engenheiro Jorge Schury
— por Daniele Silva — última modificação 29/06/2017 17h1629/06/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 147 indicações e pedidos de providências. Gabriel Chassot (Rede) solicita conserto e desentupimento de boca de lobo na rua Engenheiro Jorge Schury. Segundo o parlamentar, no local existe uma caixa de esgoto com boca de lobo que está danificada, causando transtornos aos pedestres que transitam pelo passeio público. Ele também pede, entre outras coisas, patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da rua Águas Puras; e troca de lâmpada na rua Osvaldo Silva.
Garantida permanência de animais em locais de tratamento de saúde
— por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2017 20h2428/06/2017 – Foi aprovado em segundo turno, nesta quarta, 28, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT). A aprovação do PLC possibilita a permanência de animais em locais de tratamento de saúde que integrem programas e projetos que envolvam animais como parte de terapia alternativa. O texto, que vai agora à sanção ou veto da prefeita, renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.
Legislativo intercede e projeto de aditamento dos contratos com entidades socioassistenciais será apresentado pelo Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2017 19h4028/06/2017 – Depois de uma série de tratativas, intermediadas pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara e pelo vereador Enio Brizola (PT), enfim o impasse da renovação dos contratos – que expiravam nesta quarta-feira, 28 de junho –, entre Prefeitura e entidades socioassistenciais recebe uma solução. Atendendo a convocação do Poder Legislativo, representantes do Executivo comunicaram na sessão desta quarta que encaminharão, na próxima semana, um projeto de lei que prorrogará o contrato vigente entre a Prefeitura e associações que prestam atendimento a pessoas com deficiência.
Câmara aprova moção de apelo pela continuidade do atendimento às pessoas com deficiência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/06/2017 20h1228/06/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira, 28 de junho, a Moção nº 13/2017, que manifesta apelo pela não descontinuidade dos atendimentos da Secretaria de Desenvolvimento Social às pessoas com deficiência. A ideia surgiu a partir de reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), realizada na manhã do mesmo dia com representantes de entidades da área.
Aprovada resolução que altera espaço de fala na Tribuna Popular
— por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2017 20h0028/06/2017 – Foi aprovado nesta quarta, 28, em primeiro turno, o Projeto de Resolução n° 7/2017, do vereador Gerson Peteffi (PMDB), que dá nova redação ao caput do art. 121 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. Durante as sessões, além dos vereadores, pessoas previamente inscritas, visitantes recepcionados e pessoas convocadas para prestarem informações, falarão no espaço chamado Tribuna Popular.
Aprovado projeto que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades
— por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2017 19h5628/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta, 28, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 50/2017, do Poder Executivo, que o autoriza a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Em vista projeto que altera compensação de jornada de trabalho de servidor
— por Jaime Freitas — última modificação 29/06/2017 13h3628/06/2017 – O Projeto de Lei nº 105/2016, do Executivo, teve pedido de vista, por 15 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB). O texto, que seria votado em primeiro turno na sessão desta quarta, 28, visa adequar a Lei Municipal nº 333/2000, que instituiu o regime jurídico estatutário dos servidores públicos, bem como padroniza as Leis nº 2.339/2011 e nº 2.340/2011, aos moldes da Lei n° 333/2000. A matéria modifica o regramento para a compensação de horário de trabalho dos servidores públicos.
Betinho dos Reis assume vaga de Patricia Beck
— por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2017 19h3428/06/2017 - Nesta quarta-feira, 28, tomou posse no Legislativo o suplente Betinho dos Reis (PSD), substituindo a vereadora Patricia Beck (PPS), que não pode comparecer à sessão plenária de hoje. A parlamentar titular licenciou-se por legítimo impedimento, por 10 dias, de 27 de junho a 6 de julho de 2017, conforme o Requerimento n° 728/2017. Durante o período de licença da presidente da Câmara, o vice-presidente da Casa, Naasom Luciano, assume os trabalhos como chefe do Poder Legislativo.
Reunião da Codir apresentou sugestões para os problemas das entidades socioassistenciais
— por Tatiane Souza — última modificação 28/06/2017 19h2328/06/2017 - A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 28, extraordinariamente, com representantes das entidades socioassistenciais de Novo Hamburgo que terão os contratos de serviços expirados hoje para chegar à sessão já com algumas diretrizes para a resolução do impasse com a Prefeitura. O encontro, comandado pelo relator da comissão, Enfermeiro Vilmar (PDT), e pelo secretário, Professor Issur Koch (PP), debateu as possibilidades abertas pelo Marco Regulatório para a renovação dos contratos. O presidente da comissão, Fernando Lourenço (SD), foi representado por sua chefe de gabinete, Rita Hoff.
Reunião com Secretaria Estadual da Saúde debate ampliação do atendimento oncológico no município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2017 21h1327/06/2017 – O relator da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), reuniu-se na tarde desta terça-feira, 27 de junho, em Porto Alegre, com o secretário estadual adjunto da Saúde, Francisco Paz, para solicitar a otimização do atendimento oncológico no Município. A proposta apresentada pelo parlamentar inclui a repactuação do acordo entre os cinco municípios da região atendidos pela Oncologia SUS do Hospital Regina bem como um aumento do repasse feito pelo Estado.
Coedu avalia proposta de audiência pública sobre utilização de prédios históricos em Hamburgo Velho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2017 16h1627/06/2017 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu, em sua reunião semanal na última segunda-feira, 26 de junho, representantes da Associação dos Moradores e Empreendedores do Bairro Hamburgo Velho (AME Hamburgo Velho). Durante o encontro, o vice-presidente Deivid Schu e o conselheiro Márcio Moraes solicitaram aos vereadores a realização de audiência pública sobre a destinação do imóvel que sediava a Casa Lar da Menina e do atual prédio do Centro de Especialidades Médicas.
Aprovada permanência de animais em locais de tratamento de saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h2226/06/2017 - Aprovado o Requerimento nº 703/2017, que retira o Projeto de Lei nº 41/2017 e pede urgência e inclusão na Ordem do Dia desta segunda-feira, 26, do Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT). A aprovação do PLC por unanimidade, em primeiro turno, possibilita a permanência de animais em locais de tratamento de saúde que integrem programas e projetos que envolvam animais como parte de terapia alternativa. O texto renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde.
Agentes Comunitários de Saúde receberão incentivo financeiro
— por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h2726/06/2017 – Após amplo debate, foi aprovado por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei nº 71/2017, de autoria do Executivo, que autoriza repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A votação foi realizada nesta segunda-feira, 26.
Término de contratos com entidades socioassistenciais ocorre no dia 28 e gera polêmica
— por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h0226/06/2017 – O presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência de Novo Hamburgo, Ricardo Seewald, por meio de requerimento verbal de Enio Brizola (PT), aprovado por todos os vereadores, utilizou a tribuna popular na sessão desta segunda-feira, 26, para falar sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e os contratos de serviços socioassistenciais com as entidades, que expiram no próximo dia 28 de junho. Segundo ele, a situação é de extrema urgência e gravidade. “Não foi apresentada solução em tempo hábil pelo Poder Executivo a fim de garantir a continuidade dos atendimentos, sob qualquer dos encaminhamentos jurídicos previstos em lei”, explicou Seewald.
Valesca Berlitz dá nome a via pública
— por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h1326/06/2017 – O Projeto de Lei nº 62/2017, de Felipe Kuhn Braun (PDT), foi aprovado por unanimidade em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 26. O texto dá nome de rua Valesca Berlitz a uma via pública sem denominação oficial, com início na rua Solidariedade e que se estende em direção sudeste/sul até encontrar a rua 16, tratando-se de arruamento da regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso.
Alquibaldo Ferreira Saner dá nome a rua na Vila Palmeira
— por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h0126/06/2017 – O Projeto de Lei n° 67/2017, de Naasom Luciano (PTB), que denomina rua Alquibaldo Ferreira Saner uma via pública sem denominação oficial, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 26. O trecho, objeto da matéria, se inicia na rua Solidariedade e segue em direção sudeste-leste até encontrar a rua da Divisa, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso.
Doze entidades serão beneficiadas por recursos do Funcriança
— por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2017 01h1126/06/2017 – O PL nº 72/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), no montante total de R$ 721.879,74, em favor de 12 organizações da sociedade civil, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 26.
Presidente do Legislativo recebe visita de deputado estadual
— por Jaime Freitas — última modificação 26/06/2017 18h5626/06/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 26, o deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB). Na oportunidade, debateram temas como saúde e segurança pública.
Parlamento Metropolitano reúne vereadores da região em Campo Bom
— por Jaime Freitas — última modificação 29/06/2017 18h5523/06/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), e o vice-presidente, Naasom Luciano (PTB), participaram na manhã desta sexta-feira, 23, de uma reunião com vereadores dos municípios do Polo do Vale do Sapateiro, formado por Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos, Sapiranga, Araricá e Nova Hartz. O encontro, realizado na Câmara Municipal de Campo Bom, faz parte do cronograma do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre. Na ocasião, os parlamentares discutiram diversos assuntos de interesse das cidades integrantes da Região Metropolitana.
Projeto do Executivo atualiza composição de Comdec e Fumdec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2017 18h4522/06/2017 – Começou a tramitar na última segunda-feira, 19, o Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). O objetivo da matéria é atualizar a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura. O projeto já foi encaminhado para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp).
Nor Boeno solicita conserto de canalização de esgoto na rua do Meio
— por Daniele Silva — última modificação 23/06/2017 14h3822/06/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 136 indicações e pedidos de providências. Nor Boeno (PT) solicita conserto de canalização de esgoto na rua do Meio. Segundo o parlamentar, os moradores do local relataram que um terreno destinado a ser uma praça foi aplainado por uma retroescavadeira, porém, a máquina danificou a rede de esgoto. Agora, os canos despejam seus resíduos neste terreno, causando mau cheiro e proliferação de ratos e outros insetos. Ele também pede troca de lâmpadas nas ruas Curitibanos e Joaquim Gonçalves Ledo; patrolamento e colocação de britas na rua Odon Cavalcanti; e redutor de velocidade na rua Nicolae Vasilescu.
Doze entidades serão beneficiadas por recursos do Funcriança
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 20h0221/06/2017 - Os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento 678/2017 solicitando a inclusão do PL nº 72/2017 em regime de urgência na Ordem do Dia desta quarta-feira, 21. O projeto, de autoria do Executivo, também foi aprovado por unanimidade e autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), no montante total de R$ 721.879,74, em favor de 12 organizações da sociedade civil.
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