Transparência e controle social é tema de palestra promovida pela Escola do Legislativo

por Tatiane Souza última modificação 30/06/2017 14h24
30/06/2017 – Com o objetivo de demonstrar o papel dos órgãos oficiais de controle e da sociedade na fiscalização das políticas públicas e no exercício do controle social, a Escola do Legislativo promove a palestra “Transparência e Controle Social no combate à corrupção”. Conduzido pelo auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), Valtuir Pereira Nunes, o evento será aberto ao público externo – em um total de 120 vagas. O encontro ocorrerá no dia 11 de julho, das 14h às 16h30min, no Plenário da Casa. Os interessados receberão certificado de participação e devem fazer inscrição prévia.

A ênfase da palestra será o acesso à informação como um dever do Estado e um direito da cidadania e como um instrumento de combate à corrupção e de fomento à boa aplicação dos recursos públicos.

Segundo Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia em 2001, “em sociedades democráticas, os cidadãos têm o direito básico de saber, de se expressarem, de serem informados sobre o que o governo está fazendo, por que motivo isso está sendo feito e debater o assunto. Sociedades democráticas pressupõem de forma vigorosa a transparência e a abertura de informações por parte dos governos”. 

Para se inscrever, basta enviar um e-mail para escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br, com nome completo, e-mail e CPF.

Transparência na Câmara de Novo Hamburgo

O Legislativo hamburguense é pioneiro em diversas práticas de transparência, como a divulgação de informações no seu portal de internet antes mesmo da criação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a criação e publicação da Carta de Serviços ao Cidadão. Por dois anos consecutivos, a instituição recebeu o selo de Boas Práticas de Transparência na Internet (2014 e 2015 – em função das eleições, não houve premiação em 2016) como prêmio por ser um dos legislativos mais transparentes do Rio Grande do Sul.

Saiba mais sobre a palestra, o currículo do palestrante e os demais cursos oferecidos pela Escola do Legislativo.