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Líder comunitário reforça interesse em levar sessão da Câmara para o bairro Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 20h371º/07/2019 – A convite do vereador Nor Boeno (PT), Pedrinho de Oliveira ocupou a tribuna na noite desta segunda-feira, 1º de julho, para reiterar sua vontade em realizar uma sessão comunitária da Câmara no bairro Canudos. Sua ideia era realizar o evento ainda em julho, mês que marca o Dia Municipal do Líder Comunitário. No entanto, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martha Wartenberg, local indicado para a realização da sessão, não atendeu a todos os requisitos necessários.
Moção sugere adesão do Município a programa que amplia horário de atendimento nas USFs
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 12h551º/07/2019 – Em maio, o Ministério da Saúde publicou portaria instituindo o programa Saúde na Hora. O objetivo do Governo Federal é, a partir de incentivos financeiros, ampliar a cobertura das Unidades de Saúde da Família (USFs) dos municípios brasileiros. Para isso, as instituições que aderirem ao programa terão que estender seu horário de atendimento para 60 ou 75 horas semanais, dependendo do tipo e do número de equipes que compõem sua estrutura funcional. No intuito de trazer essa novidade para Novo Hamburgo, a vereadora Patricia Beck (PPS) apresentou moção de apelo ao Executivo. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 1º de julho.
Município poderá ter mês dedicado à doação de sangue
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 13h001º/07/2019 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 1º de julho, substitutivo assinado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) instituindo no Município o programa Junho Vermelho, mês voltado para a realização de campanhas e ações de incentivo à doação de sangue. Ilustrada por um laço vermelho, a iniciativa busca esclarecer a importância desse ato solidário. O texto ainda passará por segunda votação nesta quarta-feira, 3 de julho, antes de poder ser remetido ao Executivo para análise. Se sancionada, a lei proveniente entrará em vigor 60 dias após sua publicação.
Câmara aprova regulamentação municipal da Lei Lucas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 12h421º/07/2019 – Em outubro de 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei Lucas, que obriga estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil a promover a capacitação de professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Para se adequar à norma, a Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou o Projeto de Lei nº 25/2019, aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 1º de julho. A iniciativa faz referência ao menino Lucas Begalli Zamora de Souza, que faleceu aos 10 anos de idade devido a complicações após se engasgar enquanto comia um cachorro-quente em excursão organizada por seu colégio em Cordeirópolis, no interior de São Paulo.
Aprovada correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 12h331º/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na noite desta segunda-feira, 1º de julho, projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. Aprovado por unanimidade, o texto retorna agora ao Executivo, autor da proposta, para sanção e publicação.
Juliano Soli Silva participa das sessões desta semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2019 12h271º/07/2019 – Licenciado por motivos de saúde, o vereador Vladi Lourenço (PP) ficará afastado das atividades parlamentares por seis dias. O requerimento reconhecendo o legítimo impedimento foi aprovado no início da sessão desta segunda-feira, 1º de julho. Em razão do pedido, o parlamentar será substituído nas duas reuniões plenárias da semana pelo colega de partido Juliano Soli Silva. Com outras passagens pelo Palácio 5 de Abril durante a atual legislatura, o vereador suplente contabiliza um projeto de lei, um projeto de sugestão, dois requerimentos e 40 indicações e pedidos de providências.
Câmara desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/07/2019 13h191º/07/2019 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou nesta segunda-feira, 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, que aprova as contas do ex-prefeito Luis Lauermann no exercício de 2016. Com isso, os parlamentares optam por acolher parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres do ano e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.
Rede Integrada Laço Lilás define detalhes dos eventos Domingo por Elas
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/07/2019 20h0101/07/2019 - A ação Domingo por Elas, cujo objetivo é divulgar alternativas para as mulheres vítimas de violência, deverá ter uma segunda edição no dia 27 de outubro na Praça da Juventude, no bairro Santo Afonso. A data foi pré-agendada em reunião da Rede Integrada Laço Lilás realizada nesta segunda-feira, dia 1°, na sede do Legislativo. Além de debaterem a próxima atividade, as integrantes do grupo analisaram detalhes do evento programado para o 28 de julho, das 14h às 17h, na Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), no bairro Boa Saúde. As próximas atividades, ainda sem previsão de data, devem ser realizadas nos bairros Canudos e Diehl. Essas localidades foram escolhidas por registrarem o maior número de ocorrências desse tipo de crime.
Comissão analisa defesa de Luis Lauermann sobre contas de 2016
— por Jaime Freitas — última modificação 28/06/2019 21h0827/06/2019 – Em documento escrito entregue à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin), o ex-prefeito de Novo Hamburgo Luis Lauermann respondeu a apontamentos constantes em parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre as contas do exercício de 2016, último ano de sua gestão. Lauermann destacou o esforço de sua administração no equilíbrio financeiro do Município e a inauguração de escolas de educação infantil para suprir o deficit de vagas. Tanto o parecer técnico quanto a defesa foram debatidos pela comissão em encontro no final da tarde de segunda-feira, 24 de junho. Contudo, pedido de vista do relator Gerson Peteffi (MDB) para melhor análise fez com que o assunto fosse discutido em uma nova reunião, realizada na manhã de quarta-feira, 26 de junho.
Câmara Verde: Plano de logística sustentável das instituições absorve o campo da acessibilidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/06/2019 21h1028/06/2019 – O segundo dia da oficina Câmara Verde foi realizado ao longo desta sexta-feira, 28 de junho. Representantes de dez câmaras municipais do Rio Grande do Sul, bem como da Comusa e da Prefeitura de Novo Hamburgo, pensaram a realidade de suas instituições e traçaram o que ainda é preciso fazer e prever para a implementação e aperfeiçoamento de um Plano de Logística Sustentável (PLS). A oficina é uma ação do Programa Interlegis, do Senado Federal, e foi realizada pela primeira vez no Estado em uma parceria com a Escola do Legislativo hamburguense. Com 51 participantes, esta foi a maior das seis edições já realizadas pela instituição.
50 anos das comunidades terapêuticas no Brasil marcam solene da Câmara
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/06/2019 12h5427/06/2019 – Com mais de 1,7 mil comunidades terapêuticas no Brasil, essa proposta de recuperação e reinserção social de dependentes químicos chegou ao seu cinquentenário. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a data foi comemorada em sessão solene realizada nesta quinta-feira, dia 27, no Plenário do Legislativo hamburguense. Conduzida pelo presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), a mesa foi formada pelo coordenador estadual da Saúde Mental, Luiz Coronel, pelo presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul, Roque Serpa, pelo presidente da Igreja Assembleia de Deus, Jurisdição Eclesiástica de Canudos, pastor Jesus Vieira Vilande, pelo bispo do Ministério Filadélfia Regional, Neri Makewitz, e pelo autor da proposta.
Comissão de Segurança aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2019 21h1527/06/2019 – Em reunião na tarde de quarta-feira, 26 de junho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara analisou substitutivo apresentado por Inspetor Luz (MDB) que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos. O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências. Com o aval do grupo parlamentar, a proposição já está apta para análise em plenário.
Oficina instrui elaboração de planos de logística sustentável em órgãos legislativos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/06/2019 19h2127/06/2019 – Com o objetivo de estimular a adoção de instrumentos de gestão sustentável em órgãos legislativos estaduais e municipais, o Programa Interlegis, do Senado Federal, desenvolveu a oficina Câmara Verde, que iniciou sua sexta edição nesta quinta-feira, 27 de junho. Realizada na Câmara de Novo Hamburgo, a atividade chega pela primeira vez ao Rio Grande do Sul, em uma parceria com a Escola do Legislativo hamburguense. Apresentando experiências consolidadas na Câmara dos Deputados, no Tribunal de Contas da União (TCU) e no próprio Senado, os ministrantes delinearam conceitos e instruíram a elaboração de planos de logística sustentável.
NOTA OFICIAL
— por Jaime Freitas — última modificação 27/06/2019 14h2327/06/2019 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo, em razão dos fatos veiculados na mídia local ao final da tarde desta quarta-feira, 26 de junho, sobre o parlamentar Fernando Lourenço (SD), informa que, até o momento, não recebeu nenhum documento oficial, via protocolo na Secretaria ou correspondência ao Gabinete da Presidência. Novas informações serão divulgadas pelo parlamento hamburguense a partir da ciência do que for oficializado.
Instrutores do Interlegis divulgam oficina que se realizará nesta quinta
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/06/2019 14h5726/06/2019 - Na véspera da oficina Câmara Verde, promovida pelo Programa Interlegis em parceria com a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, os instrutores do curso conheceram as dependências da Casa e conversaram com o presidente do Parlamento hamburguense, Raul Cassel (MDB). A atividade vai ser ministrada na próxima quinta e sexta-feira, dias 27 e 28, das 9h às 16h, no Plenário (Rua Almirante Barroso, 261).
Secretárias municipais destacam maior celeridade na liberação de empresas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2019 22h1726/06/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), as secretárias municipais Paraskevi Bessa-Rodrigues e Roberta Gomes de Oliveira participaram da sessão ordinária desta quarta-feira, 26 de junho, para apresentar o trabalho implementado para otimizar e acelerar os processos administrativos de licenciamento de empreendimentos e concessão de alvarás. Entre as conquistas destacadas está a redução do prazo médio para liberação da operação de empresas de 480 para sete dias.
Câmara acolhe veto a projeto que obrigava banheiros familiares em estabelecimentos públicos e privados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2019 20h5026/06/2019 – Os vereadores hamburguenses acataram em votação nesta quarta-feira, 26 de junho, veto integral do Executivo a projeto de lei que obrigava estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Proposta por Gabriel Chassot (Rede), a medida seria aplicada a espaços como centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. A Prefeitura, no entanto, sustenta que a matéria é inconstitucional por gerar despesas imprevistas à Administração sem a indicação de fontes de custeio. O veto foi mantido por 8 votos a 5.
Projeto Vereador Mirim: Participação feminina é destaque nas eleições da EMEF Salgado Filho
— por Daniele Silva — última modificação 26/06/2019 19h4726/06/2019 – Mais uma escola realizou suas eleições do projeto vereador Mirim na manhã desta quarta-feira, dia 26. A participação feminina foi destaque no pleito da Escola Municipal de Ensino Fundamental Salgado Filho, em Canudos, que envolveu sete candidatas e 105 estudantes dos sextos anos. Essa é a segunda vez que a instituição elege seus jovens parlamentares.
Legislativo aprova correção da carga horária para técnicos em segurança do trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2019 20h5626/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 26 de junho, projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. O texto passará por nova apreciação em plenário na próxima segunda-feira, 1º de julho.
Projeto aprovado impede tributação sobre auxílio-moradia de policiais militares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2019 21h0126/06/2019 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 26 de junho, alteração na Lei Municipal nº 2.509/2012, que firma convênio entre o Município e o Estado para a implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário. A modificação resguarda a natureza indenizatória do auxílio-moradia concedido aos brigadianos que integram o projeto em Novo Hamburgo. Embora não permita que o benefício seja incorporado à remuneração, a alteração impede sua tributação, a partir de entendimento firmado pela Advocacia-Geral da União e acolhido pela Receita Federal.
Câmara homenageará cinquentenário das comunidades terapêuticas no Brasil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2019 21h2225/06/2019 – Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em solenidade na noite desta quinta-feira, 27 de junho, para homenagear os 50 anos das comunidades terapêuticas no Brasil. Trabalhando com a recuperação e reinserção social de dependentes químicos, estima-se que essas entidades atendam mais de 40 mil pessoas em todo o país. Convidada para o evento, a Federação das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul (Fecters) deverá receber o reconhecimento do Legislativo em nome dos grupos de apoio. A sessão solene terá início às 19h no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
EMEF Prudente de Moraes elege seus representantes para o Projeto Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 25/06/2019 20h0325/06/2019 – Esta terça-feira, 25, foi marcada pelas eleições do Projeto Vereador Mirim na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Prudente de Moraes, no bairro São Jorge. Cinco candidatos, dois meninos e três meninas, concorrem ao pleito que deve escolher dois parlamentares e um suplente. Miguel Medina da Cruz procurou ganhar o voto dos colegas propondo ações que visam a organizar a separação do lixo dentro da escola, a realização de palestras sobre a importância da preservação do meio ambiente e ações com o intuito de inibir a violência dentro e fora da sala de aula.
Revisão legislativa sobre poluição sonora avança na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2019 19h0025/06/2019 – O vereador Sergio Hanich (MDB) defendeu em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) nesta segunda-feira, 24 de junho, a aprovação de matéria de sua autoria que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. Ladeado pelo gerente de Fiscalização Ambiental e Fauna da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Jalnei de Souza, o líder de governo ressaltou que o texto já possui aceitação do Executivo, otimizando a atuação de agentes da Prefeitura e facilitando a abertura de novos estabelecimentos na cidade. Acolhendo a manifestação do parlamentar e acompanhando parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara, a comissão decidiu pela aprovação da proposição.
Diretores da Secretaria de Obras falam sobre contratos de manutenção de vias públicas
— por Jaime Freitas — última modificação 25/06/2019 01h1324/06/2019 – Convocados pela vereadora Patricia Beck (PPS), o diretor de Orçamento e Infraestrutura da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Carlos Roberto Nunes, e o diretor de Esgotos Pluviais, Ricardo Al-Alam, participaram da sessão desta quarta-feira, 24 de junho, para responder questionamentos sobre o andamento de duas contratações da Prefeitura para manutenção de vias públicas da cidade, assinados no segundo semestre de 2018.
Alteração em lei impede tributação sobre auxílio-moradia concedido a policiais militares
— por Jaime Freitas — última modificação 24/06/2019 23h3824/06/2019 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24 de junho, uma alteração na Lei Municipal nº 2.509/2012, que firma convênio entre o Município e o Estado para a implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário. A modificação resguarda a natureza indenizatória do auxílio-moradia concedido aos brigadianos que integram o projeto em Novo Hamburgo. Embora não permita que o benefício seja incorporado à remuneração, a alteração impede sua tributação, a partir de entendimento firmado pela Advocacia-Geral da União e acolhido pela Receita Federal.
Em vista projeto que corrige carga horária para técnicos em segurança do trabalho
— por Jaime Freitas — última modificação 25/06/2019 18h5424/06/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram, nesta segunda-feira, 24 de junho, por unanimidade, o pedido de vista da vereadora Patricia Beck (PPS), por um dia, para ajustes ao texto do projeto de lei que altera a carga semanal dos técnicos em segurança do trabalho da Prefeitura de 20 para 40 horas, mas sem modificar o vencimento-padrão – hoje em R$ 3.281,96. Conforme o Executivo, o projeto corrige equívoco quando da criação da Lei Municipal nº 2.363/2011. Eles declaram ainda que a função sempre foi desempenhada com carga de 40 horas semanais. Com três vagas disponíveis, em maio deste ano apenas uma estava ocupada. O texto passará por apreciação em primeiro turno nesta quarta-feira, dia 26.
Projeto Vereador Mirim: EMEF Machado de Assis inova e traz votação eletrônica para o pleito
— por Tatiane Souza — última modificação 25/06/2019 12h5124/06/2019 – As eleições para a escolha dos 14 vereadores mirins da Câmara de Novo Hamburgo começou nesta segunda-feira, 24. A Escola de Ensino Fundamental (EMEF) Machado de Assis, localizada no bairro Canudos, inovou e trouxe votação eletrônica para o pleito, no qual nove candidatos disputam duas vagas para vereador. O sistema foi desenvolvido pelos alunos e coordenado pelo professor responsável pelo Laboratório de Informática, Leandro Alfredo Beck. Segundo ele, a iniciativa permitirá que o resultado seja conhecido assim que a eleição for finalizada – o que se assemelha ainda mais com o sistema eleitoral brasileiro, que utiliza urnas eletrônicas.
TV Câmara - Situação do Município em relação às doenças transmitidas pelo aedes é tema do Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 24/06/2019 19h2624/06/2019 - A Secretaria Estadual de Saúde registrou até o dia 1º de junho, último boletim divulgado pelo órgão, 2.698 casos suspeitos de dengue. Foram confirmados 903 casos, sendo 806 autóctones (natural do município onde ocorre). Novo Hamburgo está nesta lista. O mosquito aedes aegypti é o responsável pela transmissão da dengue, mas também de outras doenças como Zika, Chikungunya, Febre Amarela e Mayaro. A responsável pelo Departamento de Vigilância Ambiental em Saúde de Novo Hamburgo, Julyana Sthéfanie de Matos, participou do programa Vitalidade, da TV Câmara, canal 16 da NET, e falou sobre o Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), um estudo que mapeia o grau de infestação pelo mosquito. Ela também informou as ações de controle para evitar a proliferação do inseto. Na cidade, os bairros mais infestados são Operário, Pátria Nova e Primavera.
Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente nesta quinta e sexta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2019 20h4519/06/2019 – Devido ao feriado de Corpus Christi, o Palácio 5 de Abril, sede do Legislativo hamburguense, não estará aberto nesta quinta-feira, 20 de junho. Também não haverá expediente administrativo na sexta-feira, dia 21. A decisão compactua com decreto municipal que determina ponto facultativo nos serviços públicos.
Câmara destaca os 25 anos da Fazenda Renascer
— por Tatiane Souza — última modificação 19/06/2019 21h2419/06/2019 – Com seu trabalho de recuperação e reinserção social de dependentes químicos, a Comunidade Terapêutica Fazenda Renascer completa 25 anos de atuação em 2019. Para marcar o primeiro quarto de século da entidade, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu um momento de homenagem no início da sessão ordinária desta quarta-feira, 19 de junho. A iniciativa foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), que realizou a entrega de um quadro comemorativo à fundadora da entidade, Isoldi da Silveira.
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