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Aprovado em regime de urgência projeto que modifica previdência do servidor público municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 26/02/2020 21h3526/02/2020 – Por 11 votos a 3, foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 26, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, de autoria do Executivo. A matéria, que tramitou em regime de urgência a pedido da Prefeitura, provoca modificações na Lei Municipal nº 154/1992 (Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo), na Lei Municipal nº 333/2000 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais), e na Lei Complementar nº 3.153/2018. Os votos contrários ao texto foram dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT).
Aprovada moção de apoio à comunidade italiana pela data que marca a imigração
— por Tatiane Souza — última modificação 26/02/2020 20h2626/02/2020 – De origem italiana, o presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), propôs moção que manifesta apoio aos descendentes pelo Dia Nacional do Imigrante Italiano. Em 21 de fevereiro de 1874, aportou ao Brasil o vapor La Sofia, comandado por Pietro Tabacchi. Partindo de Gênova, a embarcação chegou ao Espírito Santo. Na Itália, esses desbravadores venderam o que tinham e investiram no Brasil em áreas como agricultura, comércio e prestação de serviços. O texto elaborado por Peteffi foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 26.
TV Câmara – Vitalidade aborda a importância do bom funcionamento da tireoide para o equilíbrio do corpo humano
— por Tatiane Souza — última modificação 21/02/2020 19h3721/02/2020 – O programa Vitalidade desta semana teve como tema a tireoide, uma importante glândula do nosso corpo, que tem formato de borboleta e está localizada no pescoço. Ela produz hormônios que são levados pelo sangue a órgãos como o coração, o cérebro, o fígado e os rins, onde regulam o metabolismo. Quando a tireoide esta desregulada, o corpo também entra em desequilíbrio. A entrevista foi com o médico endocrinologista Dr. Eduardo Guimarães Camargo, que também é professor da Universidade Feevale.
Proposta que concede desconto em eventos culturais a doadores de sangue habituais e de medula começa a tramitar
— por Maíra Kiefer — última modificação 02/03/2020 14h4221/02/2020 – Desde a retomada do ano legislativo, 32 novas matérias tiveram seus trâmites iniciados na Câmara: 16 projetos de lei, seis moções, quatro projetos de resolução, três vetos, um projeto de lei complementar, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município e um substitutivo. Este último dispõe sobre a concessão de descontos de 50% em eventos culturais aos cidadãos que doam sangue periodicamente e medula óssea. O Substitutivo nº 1 de 2020, de autoria do vereador Inspetor Luz, institui o programa da meia-entrada para doadores habituais em sessões de cinema, teatro e shows em Novo Hamburgo.
Novo Hamburgo deverá contar com Sala das Margaridas na Delegacia de Pronto- Atendimento
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/02/2020 21h5220/02/2020 – As mulheres que se sentiam constrangidas em relatar situações de abuso ou agressões ao registrar uma queixa na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) de Novo Hamburgo deverão ter em breve um espaço exclusivo, a Sala das Margaridas. A garantia desse local de acolhimento foi dada nesta quinta, 20, durante reunião entre membros da Rede Integrada Laço Lilás e a prefeita Fátima Daudt. A demanda por uma estrutura mais humanizada na qual as vítimas possam fazer o registro da ocorrência policial, solicitações de medidas protetivas e demais encaminhamentos, previstos na Lei Maria da Penha, era antiga pelo fato de a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) não funcionar 24h.
Secretária de Habitação presta esclarecimentos sobre empreendimento no Rondônia
— por Daniele Silva — última modificação 19/02/2020 22h0019/02/2020 – A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, participou da sessão ordinária desta quarta-feira, 19, para trazer mais informações sobre a aprovação de um empreendimento residencial no bairro Rondônia. A iniciativa é da vereadora Patricia Beck (PP), por meio do Requerimento nº 80/2020. A titular da pasta também foi convidada pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), por meio do Requerimento 108/2020, para explanar sobre o processo de prevenção, acompanhamento e retirada das invasões do Município. Um grupo de técnicos, incluindo engenheiros e arquitetos da Prefeitura, acompanhou a gestora para tirar dúvidas relativas as suas áreas de atuação.
Mantidos vetos a projetos que instituem Política e Programa Municipal de Educação Ambiental
— por Jaime Freitas — última modificação 19/02/2020 21h4519/02/2020 – Por 10 votos a 4, os vereadores mantiveram os vetos integrais nº 10 e 11/2019, de autoria do Executivo, respectivamente aos Projeto de Lei nº 70 e 71/2019, de autoria de Enio Brizola (PT). As matérias dispunham sobre a Política e o Programa Municipal de Educação Ambiental. Na justificativa, a prefeita argumenta que os projetos são inconstitucionais, uma vez que atribuem competências aos órgãos da administração pública, criando a necessidade de reestruturação de serviços e de pessoal. A decisão ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira, 19, em votação única.
Projeto que modifica previdência do servidor público municipal será apreciado na próxima semana
— por Jaime Freitas — última modificação 20/02/2020 18h5919/02/2020 – Os vereadores aprovaram, por 11 votos a 3, na tarde desta quarta-feira, 19, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, de autoria do Executivo, que provoca modificações na Lei Municipal nº 154/1992 (Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo), na Lei Municipal nº 333/2000 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais), e na Lei Complementar nº 3.153/2018. Mesmo em regime de urgência, por acordo entre os parlamentares, a matéria passará pelas Comissões Permanentes da Casa, sendo votada em primeiro turno no dia 26 de fevereiro e em segundo no dia 2 de março.
Município deve alterar alíquota previdenciária
— por Jaime Freitas — última modificação 19/02/2020 19h3317/02/2020 – Em reunião realizada na noite desta segunda-feira, 17, no Plenarinho da Câmara, foi apresentado aos vereadores uma proposta de aumento da alíquota previdenciária a ser descontada dos servidores do município de Novo Hamburgo que chegará a 14% ainda neste ano. A matéria tramitará como um Projeto de Lei Complementar - PLC, que será protocolado nos próximos dias em regime de urgência.
Cidadã usa Tribuna Popular e destaca não cumprimento da Lei do sossego alheio
— por Jaime Freitas — última modificação 18/02/2020 00h5717/02/2020 – A cidadã Jovita da Silva de Paula usou a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira, 17, para falar sobre o não cumprimento da Lei do Sossego alheio. Ela também discorreu sobre a existência de um estabelecimento que funciona 24h.
Aprovada moção de repúdio à declaração do ministro Paulo Guedes contra os servidores públicos
— por Jaime Freitas — última modificação 18/02/2020 00h2317/02/2020 – De autoria do vereador Enio Brizola (PT), a Moção que manifesta Repúdio à declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, contra os servidores(as) públicos foi aprovada por 11 votos a 2 na sessão desta segunda-feira, 17. Os votos contrários foram da vereadora Patricia Beck e Vladi Lourenço, ambos do Partido Progressista.
Moção manifesta apoio à Frente Parlamentar em defesa à Rodovia do Progresso
— por Jaime Freitas — última modificação 18/02/2020 18h3617/02/2020 – A moção nº 3/2020 que manifesta apoio à Frente Parlamentar criada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em defesa da ERS-010 – Rodovia do Progresso foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 17. A iniciativa é do presidente do Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), e do vereador Cristiano Coller (Rede).
Chefes do Legislativo de NH e SL debatem criação do Fórum Permanente das Câmaras do Vale dos Sinos
— por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2020 20h1713/02/2020 – O chefe do Poder Legislativo hamburguense, vereador Gerson Peteffi (MDB), recebeu na manhã desta quinta-feira, 13, o presidente da Câmara Municipal de São Leopoldo, vereador Júlio Galperim (PSD). O motivo do encontro é a proposta em criar um Fórum Permanente das Câmaras do Vale do Rio dos Sinos, idealizado por Galperim, que tem como proposta integrar ações e discussões de temas comuns aos municípios que integram a região.
17ª Carreteada de Lomba Grande ocorrerá nos dias 29 de fevereiro e 1° de março
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/02/2020 16h29Nos dias 29 de fevereiro e 1° de março, ocorre a 17ª Carreteada de Lomba Grande. O evento foi divulgado pelo representante do carreteiros, Décio Machado, em visita realizada ao presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), na quarta-feira, 13.
Cidadãos discutem demandas da cidade na Tribuna Popular
— por Jaime Freitas — última modificação 12/02/2020 21h4812/02/2020 – O hamburguense Cláudio José Martins e o líder comunitário Pedrinho de Oliveira, da Sociedade Novos Talentos, utilizaram a Tribuna Popular durante a sessão plenária desta quarta-feira, 12 de fevereiro, para falar sobre pedidos de providências a equipamentos públicos e emendas federais e estaduais para obras e saúde no Município.
Vereadores mantêm veto a projeto que obriga divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos
— por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2020 17h4912/02/2020 – Por 10 votos a 4, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo acatou veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt a projeto de lei que obrigava a divulgação de direitos do contribuinte a processos menos burocráticos, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), e aprovado por unanimidade em plenário no dia 25 de novembro de 2019. De acordo com o documento, a matéria fere o princípio constitucional da independência dos poderes, ao versar sobre conteúdo de iniciativa exclusiva da chefe do Executivo. O veto só poderia ser derrubado com o voto contrário de, pelo menos, oito parlamentares.
Presidente recebe visita do diretor-executivo da Fundação Liberato
— por Daniele Silva — última modificação 12/02/2020 21h5312/02/2020 - Manter laços institucionais, consolidar parcerias e incentivar a produção científica entre os jovens e sua posterior divulgação foram alguns temas que nortearam encontro do presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), e do diretor-executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, Ramon Fernando Hans. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 12, na sede do Legislativo. Em sua visita, Ramon colocou a instituição de ensino à disposição e trouxe materiais que exemplificam os campos de abrangência do conteúdo acadêmico produzido por estudantes, professores, funcionários e participantes externos. Entre as publicações mostradas estavam a Revista Liberato, veículo oficial de difusão de estudos nas áreas de Educação, Ciência e Tecnologia; a Expressão Digital, que contempla textos ficcionais, poemas e ensaios feitos por servidores e alunos; e a Liberato Científica, espaço para trabalhos de estudantes de Ensino Médio e Profissionalizante de diferentes partes do Brasil e de outros países, que participaram da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec).
Comissões Permanentes definem cargos diretivos
— por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2020 18h2111/02/2020 – Durante as primeiras reuniões do ano das Comissões Permanentes, realizadas na tarde de segunda-feira, 10 de fevereiro, e quarta-feira, 12, foram definidos os cargos de presidente, relator e secretário das oito comissões existentes. Nesta semana, foram também indicados os cargos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.*
Projetos que denominam ruas na Vila Palmeira foram retirados da pauta
— por Daniele Silva — última modificação 10/02/2020 23h5710/02/2020 – A pedido do autor, Cristiano Coller (Rede), dois projetos que estavam na Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira, dia 10, foram retirados da pauta. Segundo o vereador, as matérias serão readequadas e votadas posteriormente. As proposições denominam duas ruas oriundas do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso.
Estudantes fazem pesquisa sobre racismo em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 12/02/2020 14h4110/02/2020 - Apresentado em feiras e mostras científicas, o projeto Imortalidade Negra em Novo Hamburgo buscou reparar uma injustiça recorrente no Município. A professora Raquel Manon Wagner e seus alunos da EMEF Prof. Adolfina J. M. Diefenthäler desenvolveram em 2019 uma pesquisa de resgate da história de personalidades afrodescendentes que foram esquecidas ou ignoradas ao longo dos anos por aqueles que poderiam prestar deferência pelas suas contribuições para o desenvolvimento da cidade.
Câmara lança campanha de arrecadação de materiais escolares
— por Daniele Silva — última modificação 13/02/2020 15h0610/02/2020 – As dificuldades vivenciadas por diversas famílias no Município de Novo Hamburgo a cada início de ano letivo motivaram o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB) junto aos demais parlamentares, a propor o lançamento de uma campanha de doação de material escolar. Divulgada na sessão plenária desta segunda-feira, dia 10, a iniciativa, chamada de A volta às aulas é uma aventura, é uma promoção da Escola do Legislativo e da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Novo Hamburgo poderá ter política de enfrentamento ao Alzheimer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/02/2020 21h0807/02/2020 – A primeira sessão ordinária do ano, na noite de segunda-feira, 3, marcou o início da tramitação de 12 projetos de lei. O último deles, apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT), propõe a criação de uma política municipal de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras demências. A ideia é desenvolver a iniciativa a partir da integração de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia. A matéria será analisada pela Procuradoria-Geral da Câmara antes de ser endereçada às comissões permanentes.
Noia quer atrair novos sócios para ampliar investimentos no futebol
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/02/2020 21h0705/02/2020 – A convite do presidente Gerson Peteffi (MDB), o coordenador comercial do Esporte Clube Novo Hamburgo, Luís Fernando Martins, subiu à tribuna durante a sessão da Câmara desta quarta-feira, 5. O profissional fez uso do espaço de fala para apresentar o plano de sócios do Anilado e pedir o apoio da comunidade no incremento das finanças do clube. O objetivo da diretoria é ampliar o quadro social dos atuais 700 torcedores para algo próximo a 5 mil mensalistas.
Moção defende que trabalhadores possam assumir empresa em caso de falência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/02/2020 20h4305/02/2020 – Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que facilita a sociedades de trabalhadores assumirem a empresa na hipótese de decretação de falência. O texto, apresentado em 2018 pelos petistas Luiz Couto, Maria do Rosário e Patrus Ananias, aguarda parecer da relatoria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Entusiasta da proposta, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio à proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 5.
Moção aprovada repudia proposta de taxação da energia solar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/02/2020 20h4705/02/2020 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda revisar a Resolução Normativa nº 482/2012. Na prática, o que se discute é a revogação de subsídios para a mini e microgeração de energia – como ocorre por meio de painéis solares, por exemplo – e a consequente taxação do uso da rede de distribuição, que permite o repasse da produção excedente para aproveitamento posterior. Contrário à alteração, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), apresentou moção de repúdio à proposta. O texto foi aprovado por 11 votos a 2 durante a sessão desta quarta-feira, 5.
Projeto que proíbe consumo de cigarro em praças e parques deve ser reapresentado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/02/2020 00h1203/02/2020 – O Projeto de Lei nº 68/2019, que impedia o consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer em Novo Hamburgo, iria a votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 3. No entanto, o vereador Gerson Peteffi (MDB), um de seus autores, comunicou a retirada da matéria para adequações. O objetivo do parlamentar, que assina a proposta junto a Nor Boeno (PT), é apresentar um novo texto com melhor embasamento teórico.
Representante de Novo Hamburgo, Larissa Bertoldi é a nova Musa do Sol RS
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/02/2020 00h1603/02/2020 – Em concurso realizado na cidade de Candelária na tarde do último domingo, 2, a hamburguense Larissa Bertoldi conquistou a faixa de Musa do Sol Rio Grande do Sul 2020. A convite do vereador Fernando Lourenço (SD), a modelo e influenciadora digital subiu à tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 3, para agradecer ao apoio recebido no município, em especial do próprio parlamentar, que auxiliou no transporte de amigos e familiares para acompanhar o evento.
Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/02/2020 00h0803/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
Em solenidade de posse, Gerson Peteffi promete gestão técnica e democrática
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/02/2020 13h2203/02/2020 – Detentor de sete mandatos consecutivos, o vereador Gerson Peteffi (MDB) retorna à presidência da Câmara após 22 anos. Pela segunda vez em sua trajetória política, o parlamentar assume a cadeira mais alta na hierarquia legislativa hamburguense. Embora já exerça o cargo desde o início de janeiro, Peteffi foi simbolicamente empossado nesta segunda-feira, 3, ao lado dos colegas que o auxiliarão na condução dos trabalhos em 2020: o vice Raul Cassel (MDB), a primeira-secretária Tita e o segundo-secretário Sergio Hanich (MDB). A solenidade, realizada no Plenário Luiz Oswaldo Bender, antecedera a sessão que reabriu as atividades parlamentares para o último ano da atual legislatura.
Presidente aproveita início de mandato para reforçar laços entre Legislativo e veículos de imprensa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/01/2020 16h5531/01/2020 – Gerson Peteffi (MDB) finaliza em 2020 seu sétimo mandato como vereador em Novo Hamburgo. No entanto, apenas pela segunda vez nessas quase três décadas Peteffi preside o Legislativo. Ao longo do primeiro mês no cargo, o parlamentar deu início a suas funções administrativas e aproveitou para reforçar a aproximação entre Câmara e comunidade. Uma das estratégias adotadas foi a realização de visitas institucionais a veículos de comunicação da região. Ao todo, foram quatro agendas em janeiro. O circuito de visitações deve prosseguir nas próximas semanas.
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