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Câmara aprova legislação única sobre feriados municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2020 23h1911/05/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 11, iniciativa apresentada por Raul Cassel (MDB) que consolida a legislação municipal sobre feriados. O projeto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes e enxugando o ordenamento jurídico. O autor destaca que a proposta também facilita a consulta dos cidadãos. O texto, aprovado com o voto contrário do vereador Vladi Lourenço (PSDB), será encaminhado agora para a análise do Executivo.
Comissão de Saúde aprova meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2020 23h1011/05/2020 – Em reunião na tarde desta segunda-feira, 11, a Comissão de Saúde da Câmara aprovou a tramitação do Substitutivo nº 1/2020, apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que institui em Novo Hamburgo política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. O texto recebeu o voto favorável do relator Gabriel Chassot (PSDB), referendado pela presidente Patricia Beck (PP). O secretário Enfermeiro Vilmar (PSL) não participou da reunião.
TV Câmara – Endocrinologista explica as consequências dos excessos alimentares para a saúde
— por Daniele Silva — última modificação 13/05/2020 20h0708/05/2020 – No Vitalidade desta semana, a endocrinologista e metabologista Bruna Nogueira Würdig fala sobre excessos alimentares e o aumento da ingestão de bebida alcoólica, principalmente durante o isolamento social devido à pandemia do novo Coronavírus. A médica também explica os prejuízos que isso traz ao corpo humano.
Procuradoria Especial da Mulher e Executivo retomam projeto para instalação da Sala das Margaridas
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/05/2020 22h4607/05/2020 – Dois meses e meio após as primeiras tratativas sobre a implantação da Sala das Margaridas, na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) de Novo Hamburgo, a procuradora especial da Mulher do Legislativo, Tita (PSDB), reuniu-se na tarde desta quinta, 7, com a prefeita Fátima Daudt para dar prosseguimento ao projeto. A iniciativa deve propiciar um local de acolhimento às vítimas que prestam queixas nos horários e dias em que a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) está fechada.
Projeto de lei assegura atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/05/2020 17h2907/05/2020 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no final de abril projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. O parlamentar defende que esses cidadãos demandam um atendimento mais célere. “Tais pessoas se encontram em situação de desigualdade aos demais, sofrendo dores e complicações diante do tratamento médico a que estão submetidas”, argumenta Luz.
TV Câmara – Médico e vereador, Raul Cassel fala sobre a situação do coronavírus em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 07/05/2020 16h1607/05/2020 – Clínico geral e médico de segurança do trabalho e do trânsito, o vereador Raul Cassel (MDB) destacou no Dicas de Vitalidade, que já está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e nas mídias sociais da emissora, a situação do novo coronavírus em Novo Hamburgo. Ele falou sobre como a fase inicial de confinamento contribuiu para que a curva de contágio tenha se mantido estável, destacou os grupos mais suscetíveis à Covid-19, abordou temas como a volta gradual às atividades e a alta procura pela vacinação contra a influenza e a gripe A este ano e salientou a importância de uma boa gestão para o combate à proliferação do vírus.
Projeto que sugere divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas irá a plenário
— por Tatiane Souza — última modificação 06/05/2020 20h5306/05/2020 – O Projeto de Lei nº 2/2020, que dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas no município de Novo Hamburgo, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), tramitou pelas Comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde desta segunda-feira, 5. A proposta foi encaminhada ao plenário para análise e votação dos demais parlamentares.
Moção pede posicionamento da Prefeitura sobre estiagem em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2020 19h4006/05/2020 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), elaborou moção de apelo solicitando que a Prefeitura se manifeste sobre a necessidade de declaração de estado de calamidade pública devido à grave estiagem que assola a cidade há mais de cinco meses. No último dia 30, a Comusa registrou o menor nível do Rio dos Sinos desde 1998, atingindo 1,76 metro. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 6.
Projeto aprovado consolida legislação e facilita consulta a feriados municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2020 19h3706/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, iniciativa do vereador Raul Cassel (MDB) que consolida a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o projeto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes e enxugando o ordenamento jurídico. O autor destaca que a proposta também facilita a consulta dos cidadãos. O texto deve ser analisado em votação final na próxima segunda-feira, 11.
Aprovada iniciativa que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 04/05/2020 22h4604/05/2020 – O PL nº10/2020, que institui o Programa “Mais Segurança nas Escolas”, foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 4. De autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), a proposta determina a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às instituições de ensino municipais.
Cojur aprova meia-entrada em eventos culturais do Município para doadores de sangue ou medula óssea
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 20h1429/04/2020 – A retomada das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da tarde desta quarta-feira, 29, foi marcada pela aprovação de substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo desconto de 50% do valor da entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados pela Prefeitura. O texto, que recebeu parecer favorável após a apresentação de emenda, ainda passará por outras duas comissões antes de ir a plenário.
Moção critica recurso contra bloqueio do fundo eleitoral para ações de combate à Covid-19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 19h2629/04/2020 – No último dia 7, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, que somam valor próximo a R$ 3 bilhões, para aplicação em medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Imediatamente, a Advocacia-Geral da União e o Congresso Nacional entraram com recurso pedindo a suspensão da liminar. O movimento desagradou o vereador Inspetor Luz (MDB), que elaborou moção de repúdio à ação. O parlamentar entende que a decisão representa uma “profunda resistência” em prestar ajuda diante de uma situação delicada. Aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 29, a moção será agora encaminhada ao presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre.
Projeto sugere que alunos da rede municipal recebam avaliação periódica da visão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 18h5729/04/2020 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, marcou a aprovação unânime de três projetos de sugestão elaborados pelo vereador Inspetor Luz (MDB). As matérias serão encaminhadas ao Executivo, que deve analisar e responder sobre a viabilidade das propostas dentro de 90 dias. Uma das sugestões do parlamentar é pela instituição do teste de acuidade visual nas escolas municipais, com forma e periodicidade definidas pela rede pública de saúde. O intuito da iniciativa é permitir um diagnóstico precoce, imediatamente informado aos pais junto às orientações para o tratamento.
Câmara aprova instalação de câmeras de vigilância nos acessos às escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 18h4729/04/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29, em primeira votação, projeto de lei que determina a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Com o nome Mais Segurança nas Escolas, o programa proposto por Inspetor Luz (MDB) busca coibir práticas criminosas como furtos e roubos. O texto deve ser novamente analisado na sessão da próxima segunda-feira, dia 4.
Plataformas de ensino a distância e oferta de cursos pautam encontro de rede de escolas de governo gaúchas
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/04/2020 18h2628/04/2020 – Por meio de videoconferência, a Rede de Escolas de Governo dos Municípios do RS reuniu-se na sexta-feira, 24, para a apresentação da logomarca do grupo e de relatórios sobre os cursos e treinamentos ofertados no último mês, durante o qual houve a suspensão de uma série de atividades presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Além disso, os participantes debateram a implantação de plataformas de ensino a distância, medida que deverá ser posta em prática em breve pela Escola de Gestão de Porto Alegre. A EducaPOA contará também com vagas reservadas às instituições associadas. A diretora Maria Carolina Hagen, da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, está fazendo levantamento entre diversas entidades sobre os requisitos para a adoção desse tipo de ferramenta.
Executivo apresenta alíquotas progressivas para contribuição previdenciária dos servidores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/04/2020 18h2728/04/2020 – A partir de julho, a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem passará de 11% para 14%, conforme lei complementar elaborada pela Prefeitura e aprovada pela Câmara no início de março. No entanto, o Executivo hamburguense já apresentou sua proposta de alíquotas progressivas, com o escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. A medida, amparada em parecer atuarial encaminhado pelo Ipasem, atende a um pedido de lideranças sindicais. O texto entrou em tramitação após a leitura de sua ementa na sessão da última quarta-feira, 22, e será agora analisado pela Procuradoria-Geral da Câmara e pelas comissões permanentes.
Moções pedem a prorrogação dos prazos do IPVA e do ICMS
— por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 20h4227/04/2020 – Sensibilizado pelos impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e na vida dos cidadãos gaúchos, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou duas moções pedindo a ampliação do calendário de pagamento do IPVA, bem como a prorrogação do ICMS em 180 dias. Os textos receberam a adesão de diversos vereadores, que assinam as matérias como coautores, e foram aprovados por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27. As moções de apelo serão enviadas agora ao governador do Estado, Eduardo Leite.
Proposta de desconto na tarifa de água em caso de interrupção do abastecimento tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2020 19h1222/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 22, substitutivo que determina a redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, nos meses em que houver interrupção do abastecimento de água. A proposta dos autores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) é pelo abatimento proporcional ao período sem fornecimento. No entanto, o vereador Raul Cassel (MDB) pediu vista da matéria momentos antes da primeira votação. Com isso, o texto será apreciado no dia 11 de maio.
TV Câmara – Hamburguenses suspendem projeto de voluntariado pelo mundo devido ao avanço da Covid-19
— por Daniele Silva — última modificação 29/04/2020 17h0120/04/2020 – O Espaço Livre, atração da TV Câmara Novo Hamburgo, trouxe na última semana os depoimentos de Ana Carolina Pont e Carlos Eduardo Araújo, criadores do projeto Espírito Livre – Voluntários pelo Mundo. Eles estavam na Tailândia, país do sudeste asiático, e a ideia era permanecer no continente por 12 meses. No último dia 27 de março, tiveram que retornar devido ao agravamento da pandemia da Covid-19. No programa, eles falam sobre o avanço da doença na Ásia e relatam as dificuldades para voltar ao Brasil.
TV Câmara - Médico alerta para cuidados com acidentes domésticos com crianças durante a quarentena
— por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 17h0417/04/2020 - Devido ao período de distanciamento social e recesso escolar, muitas famílias estão em casa em tempo integral. O médico traumatologista Erik Carvalho falou no Dicas de Vitalidade desta semana sobre os cuidados que se deve ter com as crianças para evitar acidentes domésticos.
Câmara lança material com atividades lúdicas para as crianças brincarem durante o isolamento social
— por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 17h0316/04/2020 – Com o objetivo de proporcionar atividades lúdicas para as famílias que estão em casa durante essa fase de isolamento social, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo lança um material com atividades para as crianças e os pais brincarem e se divertirem. As escolas da rede municipal estão com as aulas suspensas por tempo indeterminado desde o dia 23 de março, conforme o Decreto nº 9.155/2020. Instituições de ensino particulares e da rede estadual também estão com as portas fechadas. A medida foi tomada seguindo padrões mundiais para conter a pandemia do novo coronavírus.
Projeto de lei reforça vigilância nas escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/04/2020 15h5616/04/2020 – Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo pelo terceiro ano consecutivo, Inspetor Luz (MDB) apresentou projeto de lei no mês de janeiro determinando a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Com o nome Mais Segurança nas Escolas, o programa busca coibir práticas criminosas como furtos e roubos. A proposta já conta com a aprovação das comissões permanentes da Casa e deve ser levada a plenário para apreciação em dois turnos.
Projeto oficializa galerias de personagens históricos do Legislativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/04/2020 18h5215/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com duas galerias em seu andar térreo destacando nomes que marcaram sua própria história e, por consequência, também a da cidade. No Plenarinho Pedro Thön, todos os presidentes do Legislativo são homenageados com a exposição de seus retratos fotográficos. Já no corredor que leva às cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender estão listados os nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. Para oficializar esses espaços e garantir suas atualizações, a Mesa Diretora deste ano, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), apresentou projeto de resolução que inclui as galerias no Regimento Interno da Câmara.
Projeto de lei amplia transparência da lista de espera para programas habitacionais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/04/2020 19h0114/04/2020 – Autor de dez projetos de lei apresentados à Câmara de Novo Hamburgo este ano, Inspetor Luz (MDB) assina matéria que obriga a divulgação da lista de espera para os programas habitacionais do Município. Conforme a proposta, as informações seriam disponibilizadas tanto no site da Prefeitura quanto fisicamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto já está apto para apreciação em plenário em dois turnos.
Proposta padroniza proibições para nomeação em cargos em comissão e funções públicas nos poderes municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/04/2020 19h4313/04/2020 – Novo Hamburgo possui hoje duas “Leis da Ficha Limpa” para a nomeação, provimento e permanência em cargos em comissão e funções públicas: uma para órgãos do Executivo e administração indireta e outra para o Legislativo. Buscando uniformizar os critérios e enxugar o ordenamento jurídico municipal, o vereador Raul Cassel (MDB) propôs a unificação das duas normas. O parlamentar defende a importância do regramento por entender que ele contribui para a moralização da administração pública.
TV Câmara - Os perigos do mosquito aedes e a produção caseira de máscara de proteção contra a Covid-19 são temas do Dicas de Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 20h1013/04/2020 - No Dicas de Vitalidade, programa da TV Câmara NH, destacamos a importância de manter os cuidados para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti, mesmo que a atenção esteja voltada à pandemia do novo coronavírus. Além disso, uma artesã ensina os cidadãos como podem fazer a sua própria máscara de proteção para evitar o contágio da Covid-19.
Representantes de coletivo de entidades divulgam carta aberta e reivindicam ações de enfrentamento à Covid-19 em NH
— por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2020 20h2508/04/2020 – No início da tarde desta quarta-feira, 8 de abril, duas cidadãs hamburguenses, Carla Atkinson e Márcia Fernandes, foram recebidas no gabinete da Presidência da Casa Legislativa para entregar uma carta aberta formatada por um coletivo de entidades gaúchas de diferentes segmentos sociais, como associações, federações e sindicatos, que apoia as iniciativas tomadas para a realização do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e pelo Ministério da Saúde do Brasil. Carla e Márcia entregaram ao presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), e ao vereador Enio Brizola (PT), que intermediou o encontro, uma série de reivindicações à Prefeitura de Novo Hamburgo frente a pandemia da Covid-19, assinadas por entidades, coletivos e pessoas físicas do município.
Vereadores de Novo Hamburgo destinarão parte de seus subsídios para enfrentamento da Covid-19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 20h2908/04/2020 – Aproveitando interrupção da pauta da sessão desta quarta-feira, 8, os 14 vereadores da Câmara de Novo Hamburgo fizeram uma breve reunião e decidiram pelo redirecionamento de 20% do valor líquido de seus subsídios dos meses de maio e junho para reforçar os cofres do Município no combate e prevenção à Covid-19. Durante os próximos dias, o corpo jurídico da Casa Legislativa analisará tecnicamente a melhor forma de proceder a retenção e encaminhamento dos recursos.
Moção aprovada pede a revogação do teto dos gastos públicos para fortalecer combate à Covid-19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/04/2020 19h5008/04/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo enviará moção de apelo ao Congresso Nacional e à Presidência da República pedindo a revogação imediata da Emenda Constitucional nº 95/2016. O texto, válido por duas décadas, limita o crescimento das despesas e investimentos do Governo Federal à variação inflacionária anual. A intenção do vereador Enio Brizola (PT), autor da moção, é impedir que a emenda se torne um obstáculo para o enfrentamento da Covid-19 no país. A proposta foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 8.
Proposta de alteração do recesso parlamentar é rejeitada em plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/04/2020 20h0008/04/2020 – Todas as sugestões de mudança na Lei Orgânica do Município devem ter o aval de dois terços dos integrantes da Câmara. Ou seja, pelo menos dez vereadores precisam votar favoravelmente à proposta. Por essa razão, emenda que alterava a duração do recesso parlamentar acabou rejeitada na tarde desta quarta-feira, 8, após placar de 7 votos a 7. Como a decisão foi tomada em segundo turno, o texto será arquivado.
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