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Vereadores rejeitam proposta parlamentar que autorizava tratamento precoce da Covid-19
— por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2020 00h3515/07/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram atrás e rejeitaram em segundo turno na noite desta quarta-feira, 15, projeto de lei apresentado por Patricia Beck (PP) que autorizava a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar gratuitamente kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19. A alteração veio após manifestações de que a medida já vem sendo implantada pelo Executivo.
Projeto aprovado prevê manutenção de repasses a entidades civis durante a pandemia
— por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2020 00h3515/07/2020 – Por 11 votos a dois, os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 15, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Executivo a manter subvenções firmadas junto a organizações da sociedade civil mesmo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Para isso, a Prefeitura poderá suspender a cobrança de metas quantitativas previstas nos planos de trabalho das entidades, requisito para a obtenção dos recursos públicos. As medidas excepcionais, válidas a partir de março e estendidas até o encerramento do estado de calamidade pública, foram elaboradas de forma a não prejudicar a retomada das atividades após o período de restrições. Patricia Beck e Felipe Kuhn Braun, ambos do PP, votaram contra a iniciativa.
Aprovado pagamento de custeio a consórcio público de saneamento
— por Tatiane Souza — última modificação 15/07/2020 23h1315/07/2020 – Com nova votação unânime em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 15, a Câmara concedeu aval para o Município efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
Câmara aprova reforço orçamentário de até R$ 14 milhões para investimentos em saúde e assistência social
— por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2020 00h3415/07/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, dois projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional extraordinário de até R$ 14 milhões. O instrumento servirá para a acomodação de recursos provenientes de doações ou repasses de outras esferas governamentais para ações de prevenção e combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Projeto aprovado prevê que Município disponibilize medicamentos para tratamento precoce da Covid-19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2020 00h4913/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, por 9 votos a 4, projeto de lei apresentado pela vereadora Patricia Beck (PP) que autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar gratuitamente kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19. Os remédios seriam entregues apenas a pacientes com prescrição médica para cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina ou outros fármacos que venham a ser preconizados pelo Ministério da Saúde. Patricia defende que o projeto permite a criação de um protocolo para o tratamento da doença ainda na fase infecciosa, evitando casos de progressão da enfermidade.
Presidente da Câmara realiza audiência virtual com o MPE/RS sobre proteção e urbanização junto ao arroio Luiz Rau
— por Jaime Freitas — última modificação 14/07/2020 01h0313/07/2020 – Foi realizada no início da tarde desta segunda-feira, 13, uma audiência virtual do presidente da Câmara, o vereador Gerson Peteffi (MDB), com a promotora Juliana Maria Giongo, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Novo Hamburgo do Ministério Público do Estado, para discutir a situação da falta de guarnição em obra inacabada sob os trilhos da Trensurb, ao lado do arroio Luiz Rau, na avenida Nações Unidas, entre as ruas 5 de Abril e Marcílio Dias. O que motivou a videoconferência foi o caso do idoso de 71 anos que caiu no arroio nas proximidades do shopping localizado na região central da cidade no dia 2 de junho. O parlamentar busca desde julho do ano passado uma solução para a falta de proteção lateral no local que impeça que pedestres, animais de estimação e até mesmo carros caiam no arroio.
Prefeitura deve manter repasses a entidades parceiras durante a pandemia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2020 00h5413/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, projeto de lei que autoriza o Executivo a manter subvenções firmadas junto a organizações da sociedade civil mesmo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Para isso, a Prefeitura poderá suspender a cobrança de metas quantitativas previstas nos planos de trabalho das entidades, requisito para a obtenção dos recursos públicos. As medidas excepcionais, válidas a partir de março e estendidas até o encerramento do estado de calamidade pública, foram elaboradas de forma a não prejudicar a retomada das atividades após o período de restrições. O texto passará por nova apreciação da Câmara em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, a partir das 18h.
Executivo propõe subsídio mensal de até R$ 468 mil para manter operação do transporte público
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2020 00h3713/07/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo construiu uma proposta às empresas responsáveis pelo transporte coletivo na cidade para manter o sistema em funcionamento durante a pandemia do novo coronavírus. O Executivo custeará parte da operação a partir da concessão de um subsídio mensal. O repasse ocorrerá quando os gastos com a prestação do serviço superarem o valor recebido por meio das passagens, que serão mantidas a R$ 3,85. O subsídio corresponderá ao cálculo dessa diferença, mas limitado a um teto de R$ 280 mil, quando o município estiver em bandeira laranja, ou R$ 468 mil, quando vigentes as bandeiras vermelha ou preta, dentro do modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado. A proposta foi aprovada pela Câmara em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, por 11 votos a 2.
Projeto de meia-entrada para doadores de sangue ou medula óssea tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2020 00h2113/07/2020 – A Câmara apreciaria em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, substitutivo apresentado por Inspetor Luz (MDB) que institui em Novo Hamburgo política de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em eventos culturais e esportivos realizados ou financiados pela Prefeitura. No entanto, em virtude da ausência do autor, o vereador suplente Esio Muller (MDB) pediu o adiamento da votação em 15 dias.
Vereadores aprovam crédito extraordinário de R$ 14 milhões para investimentos em saúde e assistência social durante a pandemia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2020 00h5713/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, dois projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos provenientes de doações ou repasses de outras esferas governamentais destinados a ações de prevenção e combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. As propostas, que totalizam reforço orçamentário de até R$ 14 milhões, devem voltar a votação em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, a partir das 18h.
Câmara aprova pagamento de custeio ao Pró-Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2020 00h5113/07/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 13, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. A matéria passará por nova votação em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, a partir das 18h.
Sessões da semana contam com a participação de três suplentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2020 00h3513/07/2020 – Três vereadores não acompanharão as sessões da Câmara de Novo Hamburgo esta semana. Por motivos de saúde, Inspetor Luz (MDB), Nor Boeno (PTB) e Vladi Lourenço (PSDB) não estiveram presentes no Palácio 5 de Abril para a reunião plenária desta segunda-feira, 13. Os parlamentares foram substituídos, respectivamente, pelos suplentes Esio Muller (MDB), Gislaine Pires (PSDB) e Juliano Soli Silva (PSDB). Os três também deverão participar da sessão extraordinária prevista para quarta-feira, 15, às 18h.
Com atividades suspensas, Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2020 00h4813/07/2020 – Novo Hamburgo segue com bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado pelo menos até o dia 20 de julho. Em função disso, as atividades externas permanecem suspensas na Câmara hamburguense, exceto na quarta-feira, dia 15, quando acontecerá sessão extraordinária para votação de projetos em segundo turno.
Câmara realiza sessões para votação de projetos em dois turnos
— por Daniele Silva — última modificação 10/07/2020 17h1710/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará duas sessões plenárias na próxima segunda-feira, dia 13, para votação de cinco projetos. As apreciações ocorrem duas semanas após a suspensão das atividades externas devido à classificação de Novo Hamburgo como bandeira vermelha, obedecendo as regras do Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado. Como há expectativa de o Município manter as restrições, pelo grande aumento no número de casos de Covid-19, as matérias serão votadas nos dois turnos, com a realização de uma sessão extraordinária ainda na noite da segunda-feira.
TV Câmara – Saúde bucal dos brasileiros é tema do Vitalidade reprisado nesta semana
— por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2020 14h1110/07/2020 – Nesta semana a TV Câmara reprisou o programa Vitalidade que trata sobre a saúde bucal do povo brasileiro. Doutora em saúde coletiva, a dentista Annie Pozeczek Koltermann Saccol elencou os principais problemas em cada fase da vida e destacou a importância de manter dentes e gengivas saudáveis. Ela alertou que o sorriso reflete diversos indicadores sociais. “A perda dentária e as sequelas das doenças bucais estão associados a baixos níveis de escolaridade e de renda e ao mínimo acesso aos serviços de saúde”, apontou.
Escola do Legislativo faz seleção de cursos EAD e os divulga por WhatsApp
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/07/2020 20h2809/07/2020 - Devido à impossibilidade de ofertar capacitações presenciais por causa da pandemia de Covid-19, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, desde o mês de maio, está selecionando e divulgando semanalmente alternativas de cursos a distância, gratuitos e de diferentes áreas do conhecimento.
Economia e transparência: Diário Oficial da Câmara completa quatro anos no ar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/07/2020 19h3607/07/2020 – Em 2016, a Câmara de Novo Hamburgo instituiu seu próprio Diário Oficial Eletrônico. Elaborada com recursos humanos próprios, a ferramenta facilitou o acesso do cidadão a documentos legais e reduziu custos com publicações oficiais. Atualmente, o Diário Oficial Eletrônico é responsável pelo armazenamento e divulgação gratuita de todos os atos do Legislativo hamburguense, substituindo quase integralmente a veiculação paga em jornais impressos. A plataforma, que completou quatro anos de sua primeira publicação nesta terça-feira, 7 de julho, gera uma economia anual estimada de 70% nos gastos com publicações oficiais.
Parceiros apoiam projeto da Sala das Margaridas na DPPA
— por Maíra Kiefer — última modificação 03/07/2020 14h5502/07/2020 - Mesmo com o aumento das restrições impostas pelo combate ao novo coronavírus em Novo Hamburgo, o projeto de implantação da Sala das Margaridas segue sem interrupções e com o apoio e parcerias de empresas e entidades. Para a utilização do espaço mais adequado na sede da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), em Novo Hamburgo, algumas alterações tiveram que ser feitas, como a transferência de um funcionário para outro ponto da DPPA e mudanças na estrutura de ambiente para abrigá-lo.
TV Câmara NH exibe programação diversificada sobre a pandemia do novo coronavírus
— por Tatiane Souza — última modificação 02/07/2020 19h1802/07/2020 – Desde o mês de janeiro, mesmo antes da notificação do primeiro caso de Covid-19 no Brasil, o novo coronavírus têm sido tema constante da programação da TV Câmara NH. Por meio do programa semanal Vitalidade, pesquisadores, professores e diversos especialistas têm falado sobre a origem da doença, propagação pelo mundo, contágio, importância do isolamento e distanciamento social e medidas de biossegurança para conter a sua proliferação. Saúde mental, cuidados especiais com as crianças e idosos, ansiedade infantil e em adultos também foram temas abordados na programação. Todas as entrevistas podem ser acessadas no Youtube.com/TVCamaraNH e também na página da emissora no Facebook.
NOTA DE PESAR: Ex-presidente da Câmara em 1993 morre aos 79 anos
— por Maíra Kiefer — última modificação 03/07/2020 15h4102/07/2020 - Responsável pelo comando do Legislativo hamburguense em 1993 e parlamentar titular em três legislaturas, o ex-vereador Armando Fernandes de Aguiar faleceu na última terça-feira, dia 30, aos 79 anos, em decorrência de parada cardíaca. Ele estava hospitalizado desde a sexta-feira. O sepultamento ocorreu no Cemitério Evangélico.
Prefeitura pretende autorizar construção de passarelas sobre vias públicas interligando imóveis particulares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/07/2020 15h361º/07/2020 – Dois projetos de lei apresentados em junho pela Prefeitura de Novo Hamburgo buscam autorizar a construção de passarelas aéreas sobre vias públicas interligando imóveis particulares. Atualmente, a legislação municipal não conta com essa previsão. O Executivo defende que é necessário pensar em soluções alternativas para o melhor aproveitamento do espaço aéreo e terrestre da cidade. A permissão para instalação e utilização de passarela será atrelada ao pagamento de um valor mensal aos cofres do Município.
Mesa Diretora busca reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2020 15h4130/06/2020 – A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar secretários municipais e diretores de autarquias para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as sessões da Câmara. A fim de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate, a Mesa Diretora, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), sugeriu alteração ao Regimento Interno reestruturando os espaços de fala. A modificação deve ser analisada pelas comissões permanentes antes de ir a plenário, onde só será aprovada com o voto de dez vereadores.
Câmara de Novo Hamburgo prorroga suspensão de suas atividades externas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2020 21h0229/06/2020 – A manutenção da região de Novo Hamburgo em bandeira vermelha por mais duas semanas, dentro das regras do Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado, obrigou a Câmara a prorrogar medidas para diminuir as possibilidades de propagação da Covid-19. Até o dia 12 de julho, permanecem suspensas todas as atividades externas, inclusive as sessões plenárias. Durante o período, fica autorizado o acesso de apenas duas pessoas por gabinete parlamentar. A maioria dos servidores seguirá em regime de teletrabalho. Setores administrativos manterão representação presencial, mas em número reduzido de profissionais.
TV Câmara – Lixo Zero e sustentabilidade são temas de entrevista do programa Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 26/06/2020 17h0926/06/2020 – O 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para marcar a data, comemorada com ações ao longo de todo o mês, o Vitalidade traz uma bate-papo com a consultora em sustentabilidade e gestora ambiental Geraldine Hennemann Leão. Na entrevista, ela fala sobre a aplicação do conceito Lixo Zero, os três R’s da sustentabilidade – reduzir, reutilizar e reciclar – e a importância de conscientizar a população sobre o tema.
Projeto de lei busca auxiliar serviços prestados pela Apae
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2020 13h2626/06/2020 – O vereador Fernando Lourenço (PDT) apresentou projeto esta semana ajustando lei municipal que autoriza a Prefeitura a doar mensalmente 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo. A proposta do pedetista é que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O parlamentar lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.
Comissão pede que Prefeitura considere uso de vans escolares como complemento ao transporte coletivo durante a pandemia
— por Jaime Freitas — última modificação 23/06/2020 00h4322/06/2020 – Após receber representantes da Associação dos Transportadores Escolares de Novo Hamburgo, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) elaborou moção de apelo à Prefeitura para que estabeleça tratativas com a categoria para a construção conjunta de alternativas emergenciais de renda para os profissionais. Afastados de seu principal ofício devido à suspensão das atividades escolares presenciais, os condutores propõem a utilização de seus serviços durante a pandemia como complemento ao transporte coletivo. A moção foi aprovada por unanimidade pela Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 22.
Presidente recebe diretor da Unimed para tratar sobre construção de passarela de interligação dos hospitais
— por Tatiane Souza — última modificação 23/06/2020 00h3222/06/2020 – O presidente do Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi (MDB), recebeu na tarde desta segunda-feira, 22, o diretor de Serviços Próprios da Unimed, Ricardo Beuren, e o assessor da diretoria, Flavio Rocha. Reunidos com o Jurídico da Casa, trataram sobre os projetos de lei que estão em tramitação e que dispõem sobre a construção da passarela de interligação dos hospitais da Unimed no Município.
Secretário da Saúde fala sobre o enfrentamento à Covid-19 em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 23/06/2020 02h2822/06/2020 – A partir desta terça-feira, 23, Novo Hamburgo deverá adotar regras mais severas no enfrentamento à Covid-19. A piora em indicadores de propagação da doença e da capacidade de atendimento do sistema de saúde levou o Governo do Estado a classificar a região como bandeira vermelha pela primeira vez desde a implantação do modelo de Distanciamento Controlado. A reavaliação foi abordada durante a participação do secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano, na sessão plenária da Câmara desta segunda-feira, 22. Convocado pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Patricia Beck (PP), Naasom discorreu sobre as ações desenvolvidas pelo Município para combater o avanço da doença.
Projeto que prevê cisternas em novos imóveis construídos avança em outras duas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2020 22h4222/06/2020 – As Comissões de Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara aprovaram nesta segunda-feira, 22, a tramitação do Projeto de Lei nº 13/2020, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT). A proposta determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados, bem como empreendimentos multifamiliares e imóveis não residenciais com área igual ou superior a 300 metros quadrados sejam equipados de cisternas. A matéria ainda depende de parecer da Comissão de Finanças para ir a plenário.
Câmara de Novo Hamburgo estará fechada ao público externo durante vigência da bandeira vermelha
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/06/2020 00h2822/06/2020 – Acompanhando a reclassificação da região de Novo Hamburgo para bandeira vermelha, dentro do modelo de Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado para conter o avanço da Covid-19, a Câmara adotará novas restrições. Entre os dias 23 e 29 de junho, período de vigência da medida, o Parlamento estará fechado ao público externo. A maioria de seus servidores atuará em regime de teletrabalho. Profissionais vinculados à segurança, serviços gerais, comunicação social, contabilidade e recursos humanos deverão ter representação presencial, mas em número reduzido. As sessões plenárias dos dias 24 e 29 não serão realizadas.
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