Câmara de Novo Hamburgo pode iniciar ano legislativo com cinco comissões especiais

por Luís Francisco Caselani última modificação 14/01/2021 18h30
14/01/2021 – As comissões parlamentares ganharam força em Novo Hamburgo na última legislatura devido à intensificação dos trabalhos e uma maior abertura às demandas da população. Além dos oito grupos temáticos permanentes, foram constituídas diferentes frentes parlamentares ao longo dos quatro anos, tratando de assuntos específicos e urgentes. Chamados de comissões especiais, esses colegiados devem permanecer como prática em 2021. Até agora, já foram protocolados cinco pedidos de instalação de grupos de trabalho em áreas como saúde, desenvolvimento econômico, esporte e previdência. Os requerimentos devem ir a votação em plenário na primeira sessão do ano, marcada para 1º de fevereiro.
Câmara de Novo Hamburgo pode iniciar ano legislativo com cinco comissões especiais

Foto: Maíra Kiefer/CMNH

Gustavo Finck (PP) lidera os pedidos de abertura de comissões especiais. O parlamentar propôs a criação de grupos para tratar do retorno às atividades físicas no município após a pandemia e em defesa do crescimento econômico e da geração de emprego. Uma das pautas que o vereador pretende levantar na segunda comissão é a desburocratização dos serviços públicos na cidade. Finck inclusive já apresentou requerimento sugerindo a criação de um grupo de trabalho dentro da comissão para idealizar melhorias nos processos internos da própria Câmara.

Embora em primeiro mandato, o parlamentar destaca sua trajetória em outras casas legislativas e aponta a necessidade de discutir a implementação de sistemas de assinatura digital, protocolo eletrônico, envio digital de documentos ao Executivo e outros ajustes objetivando a celeridade dos processos e a economicidade dos recursos públicos.

Finck também assina outro pedido de criação de comissão especial, mas dessa vez em coautoria com os vereadores Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP). Os parlamentares propõem a instalação de um colegiado em defesa da vacinação contra a Covid-19. Coller, Brizola e Felipe também apresentaram requerimento para a instalação de uma comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e de acompanhamento dos impactos da reforma da previdência no funcionalismo municipal.

Já o vereador Gerson Peteffi (MDB) sugeriu a reabertura da comissão especial voltada aos interesses dos produtores rurais de Lomba Grande, grupo bastante ativo na última legislatura. Todos os requerimentos serão apreciados em votação única.

Comissões especiais

Previstas pelo Artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por, no mínimo, três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.