Primeira sessão ordinária da nova legislatura tem pauta extensa e criação de comissões especiais

por Luís Francisco Caselani última modificação 01/02/2021 21h49
1º/02/2021 – Os 14 vereadores da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo se reuniram pela primeira vez em sessão ordinária na noite desta segunda-feira, dia 1º. Além dos discursos de boas-vindas aos novos vereadores e de expectativas para a execução dos mandatos, a plenária também colocou em pauta todo o conteúdo legislativo elaborado durante o recesso parlamentar. Ao todo, foram mais de 200 matérias postas em análise.
Primeira sessão ordinária da nova legislatura tem pauta extensa e criação de comissões especiais

Foto: Daniele Souza/CMNH

Ao longo da noite, os parlamentares defenderam 158 indicações e pedidos de providências e aprovaram 40 requerimentos. Cinco dos pedidos deferidos garantiram a abertura de comissões especiais, grupos paralelos às comissões permanentes que tratam de assuntos mais específicos e urgentes. O estreante Gustavo Finck (PP) liderou as solicitações de instalação desses colegiados. O parlamentar propôs a criação de grupos para tratar do retorno às atividades físicas no município após a pandemia – comissão que deve ser formada ainda por Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT), Lurdes Valim (Republicanos) e Ricardo Ritter (PSDB) – e em defesa do crescimento econômico e da geração de emprego.

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Uma das pautas que o vereador pretende levantar na segunda comissão é a desburocratização dos serviços públicos na cidade. Finck inclusive teve outro requerimento aprovado nesta segunda-feira sugerindo a criação de um grupo de trabalho dentro da comissão para idealizar melhorias nos processos internos da própria Câmara. A frente parlamentar teve adesão inicial dos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lurdes Valim.

Gustavo Finck também assinou um terceiro pedido de criação de comissão especial, mas dessa vez em coautoria com os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola e Felipe Kuhn Braun. Os parlamentares, que devem ter a companhia de Lurdes Valim durante os trabalhos, propuseram a instalação de um colegiado em defesa da vacinação contra a Covid-19. Coller, Brizola e Felipe também apresentaram requerimento para a instalação de uma comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e de acompanhamento dos impactos da reforma da previdência no funcionalismo municipal. O trio contará com o apoio de Finck.

Já o vereador Gerson Peteffi (MDB) sugeriu a reabertura da comissão especial voltada aos interesses dos produtores rurais de Lomba Grande, grupo bastante ativo na última legislatura. “Esta Casa foi inovadora no sentido de ir ao encontro desses pequenos produtores rurais, que nunca tiveram um canal tão aberto para pleitear seus anseios junto ao poder público. Não havia um espaço físico de debate e de crescimento dentro dos meios políticos da cidade. Por isso proponho a continuidade do trabalho”, defendeu Peteffi. Durante a sessão, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Lurdes Valim e Raizer Ferreira (PSDB) pediram para integrar a comissão.

Moções e projetos

Além dos requerimentos e pedidos de providências, a sessão também marcou o início da tramitação de três moções e sete projetos elaborados por vereadores. As moções, documentos que trazem o posicionamento da Câmara sobre assuntos diversos, serão apreciadas em turno único nesta quarta-feira, 3. Já os projetos terão de passar pela análise das comissões parlamentares antes de ir a plenário, ainda sem data definida.

A pauta foi completa com remanescências da última legislatura. Primeiro, a leitura da ementa de dois vetos encaminhados pelo Poder Executivo a propostas legislativas aprovadas em 2020. As argumentações reunidas pela Prefeitura passarão pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de serem levadas a plenário. Por fim, na ordem do dia, os parlamentares promoveram a primeira aprovação de projeto de lei no ano. O texto, que consolida a realização de edições anuais do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, foi apresentado pelo vereador Enio Brizola também no ano passado.