Anúncio de quem conduzirá a Procuradoria da Mulher deve ocorrer no dia 3

por Maíra Kiefer última modificação 15/01/2021 10h29
14/01/2021 – Um panorama do trabalho realizado pela Procuradoria Especial da Mulher e as principais estratégias para 2021 foram tratados, na tarde desta quinta-feira, 14, junto ao novo presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB). A vereadora Tita (PSDB), atual procuradora, explicou as ações promovidas até o momento e os principais desafios que a luta pela igualdade de gênero enfrenta na região, especialmente diante das consequências da pandemia e do confinamento, que agravaram os casos de violência e abusos. Na reunião realizada no gabinete da Presidência, abordou-se a data do anúncio de quem ficará à frente do órgão no próximo biênio e da apresentação em plenário do relatório de atividades e prestação de contas de 2020.
Anúncio de quem conduzirá a Procuradoria da Mulher deve ocorrer no dia 3

Crédito: Luís Francisco Caselani/CMNH

Conforme a Resolução n° 15/2017, a definição fica a cargo do presidente da Casa, que deverá formalizá-la na sessão plenária do dia 3 de fevereiro. Caso a apresentação do balanço das ações e a designação de quem conduzirá os trabalhos não possam ser feitos de forma presencial, em virtude da bandeira, será organizado um evento virtual, para o qual devem ser chamados a participar as entidades integrantes da Rede Integrada Laço Lilás e autoridades envolvidas com a causa. Tita explicou o trabalho desenvolvido pelo grupo e a mobilização que ganhou força em 2020 para a implantação da Sala das Margaridas na sede da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA). Pleiteada há um bom tempo, a proposta tomou forma após a aproximação da Rede Integrada Laço Lilás, Executivo e Polícia Civil. A demanda era antiga pelo fato de a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) não funcionar 24h. Com a ajuda de voluntários e esforços de várias entidades, o espaço já está equipado e em condições de uso. Em breve, sua inauguração deverá propiciar mais um local humanizado para a realização do registro da ocorrência policial e encaminhamento de medidas protetivas.

Durante a conversa, Raizer parabenizou o trabalho e sinalizou que espera um envolvimento de todos os parlamentares com as causas que visem ao fim da desigualdade e a garantia dos direitos das mulheres. Participaram também a servidora Carolyne Andersson, responsável pela organização das atividades e projetos da Procuradoria, e a assessora de gabinete do presidente, Aline Cerqueira Garcia Reis. 

Entenda o papel da Procuradoria

Em março de 2021, a Procuradoria Especial da Mulher completa três anos de atividades. Com a intenção de combater a violência de gênero e a discriminação, esse órgão do Legislativo hamburguense encaminha denúncias à rede de atendimento do Município e fiscaliza programas e serviços voltados a essa temática implementados pelo Executivo. Por meio de campanhas e ações localizadas em bairros com maior incidência de feminicídio e abusos, busca garantir a defesa dos direitos das cidadãs, além de lutar por maior representatividade feminina na política para que projetos de lei em defesa da mulher sejam formulados e apreciados na Câmara. 

Desde sua implantação, a Procuradoria foi responsável pelo lançamento de campanhas e capitaneou o fortalecimento da Rede Lilás, criada em 2017, com o intuito de reunir entidades voltadas a acolher as vítimas, combater e punir aqueles que praticam violência de gênero em Novo Hamburgo. Os encontros presenciais entre as representantes de cada órgão eram promovidos na sede Legislativo. Agora, em virtude da pandemia, o grupo tem definido as estratégias para o ano em reuniões virtuais, organizadas pela Procuradoria Especial da Mulher. Entre os integrantes estão a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Brigada Militar, Patrulha Maria da Penha, Centro de Referência e Atendimento Creas/Viva Mulher, Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher (Nadim) e Laços de Vida, ambos da Universidade Feevale, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CMulher), Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher (Comdim) e dos Direitos e Cidadania do Idoso (CMDCI), Comissões da Mulher e da Criança e Adolescente da OAB/NH, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e coletivos.

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