Câmara retoma expediente de oito horas e suspende feriado de carnaval
O acesso de público externo ao plenário será limitado a 50% da capacidade total permitida. Já gabinetes parlamentares e setores administrativos poderão receber apenas duas pessoas por vez. A instituição garantirá segurança sanitária suficiente para as pessoas que frequentarem as repartições, bem como fornecerá insumos de higiene e produtos correlatos recomendados pelo Ministério da Saúde e demais órgãos de saúde pública. O uso de máscara é obrigatório.
Os servidores do Legislativo obedecerão escalas de revezamento para reduzir fluxo, contato e aglomerações de funcionários públicos, prestadores de serviços, colaboradores e público em geral. Quando não estiverem trabalhando presencialmente, os funcionários devem adotar o sistema de teletrabalho.
Sobre o modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado, o Legislativo adotará as medidas da bandeira imediatamente abaixo à vigente. Os parlamentares lembram que deliberações semelhantes já foram adotadas por outros municípios da região.
Em fevereiro, a Câmara seguirá o mesmo horário de atendimento praticado pelo Executivo municipal:
Segunda-feira: das 12h às 18h
Terça, quarta e quinta-feira: das 9h às 18h
Sexta-feira: 8h às 14h