Câmara aprova moção que manifesta apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS

por Tatiane Souza última modificação 03/02/2021 19h11
03/02/2021 – Os parlamentares aprovaram em votação única e por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 3, a Moção nº 1/2021, de autoria dos vereadores Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun, ambos progressistas. Ela manifesta apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS para adequação de capacidade com melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos da BR 116/RS na região metropolitana de Porto Alegre, criando um contorno rodoviário com início na RS-239 em Novo Hamburgo, passando pela RS-240 em Portão até a BR-448.
Câmara aprova moção que manifesta apoio ao EVTEA do prolongamento da Rodovia BR-448/RS

Foto: Daniele Souza/CMNH

Leia o texto na íntegra. 

O texto da moção destaca que a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, para a adequação de capacidade com melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos da BR-116/RS – Região Norte Metropolitana de Porto Alegre, foi aprovada pelo Ministério da Infraestrutura – Dnit, através do contrato 0860/2012 da empresa Consórcio Magna/Enecon. O apoio se faz necessário para que o contorno rodoviário com início na RS-239 em Novo Hamburgo apresentado no estudo seja realizado, contribuindo com a melhora significativa do fluxo de trânsito e potencializando inúmeros municípios da região. 

Cópia da moção deve ser enviada ao Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, engenheiro Delmar Pellegrini Filho (diretoria.geral@dnit.gov.br) e ao deputado federal Jerônimo Goergen (dep.jeronimogoergen@camara.leg.br), solicitante das informações junto ao Departamento. Os parlamentares signatários solicitaram o envio eletrônico do texto para otimizar os processos e reduzir os gastos públicos. 

O que é uma moção?

A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.