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Projeto de lei autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/03/2021 15h0804/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana projeto de lei que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O texto permite que a entidade explore serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. O Executivo defende que a medida garantirá maior liberdade ao poder público na condução das políticas relacionadas ao transporte coletivo na cidade. A matéria passará pela análise das comissões permanentes da Câmara antes de ir a plenário.
Moção pede ações efetivas de combate à importunação sexual nos vagões da Trensurb
— por Daniele Silva — última modificação 03/03/2021 19h2703/03/2021 – Em fevereiro, uma moradora de Novo Hamburgo relatou ter sido vítima de importunação sexual enquanto percorria de trem o trajeto até Porto Alegre. Antes do desembarque na Capital, um homem teria ejaculado em sua blusa. A ocorrência, somada a outros casos registrados de assédio, motivou a deputada estadual Luciana Genro a cobrar da Trensurb a criação de um vagão exclusivo para mulheres. Nesta quarta-feira, 3, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio à proposta e de apelo à empresa metroviária e às forças de segurança pelo fim desse tipo de violência. O texto foi elaborado por Enio Brizola (PT) e assinado pelos demais vereadores.
Rua no bairro Alpes do Vale levará o nome da líder comunitária Marta Helena Soares
— por Daniele Silva — última modificação 03/03/2021 19h2003/03/2021 – A rua 11 do loteamento Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale, se chamará Dona Marta Helena Soares. A sugestão do nome foi aprovada por unanimidade pela Câmara em votação final na tarde desta quarta-feira, 3. Natural de São Gabriel, Marta tornou-se figura conhecida no bairro Diehl a partir de sua chegada à região na década de 1980. Com longa atuação voluntária no projeto Comida Urgente, foi incentivadora do trabalho comunitário e apoiou diversas iniciativas para o desenvolvimento social do Kephas. A homenagem à história e legado de Marta foi proposta ainda no ano passado pelo então vereador Rafael Lucas (PDT).
Câmara deve fazer novo repasse para enfrentamento da Covid-19 em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/03/2021 23h171º/03/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo participaram nesta segunda-feira, dia 1º, de uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano. O encontro, realizado no Plenário, foi transmitido ao vivo pela TV Câmara. Naasom apresentou valores recebidos e investidos pelo Município para o atendimento à Covid-19 desde o início da pandemia e demonstrou preocupação com a manutenção da estrutura devido à ausência de novos recursos. Com a manifestação favorável dos vereadores presentes, a Câmara trabalhará ao longo da semana para formalizar aporte financeiro ao Executivo para auxiliar no combate ao coronavírus. O valor será calculado a partir de contenções de despesas dentro do orçamento da Casa.
Secretário da Saúde vem à Câmara para falar sobre momento crítico da pandemia
— por Daniele Silva — última modificação 26/02/2021 19h3926/02/2021 – Com objetivo de apresentar os números e o atual momento da pandemia da covid-19 na cidade, o secretário da Saúde, Naasom Luciano, virá ao Plenário na próxima segunda-feira, 1º de março, às 17h. Em reunião com o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), na tarde desta sexta-feira, 26, o gestor explicou que pretende fazer um apelo à comunidade para que cumpra as regras sanitárias e o distanciamento social e pede o apoio dos vereadores para enfrentar a situação. O balanço dos atendimentos do centro covid e demais informações serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara, canal 16 de Claro/Net, pelo portal do Legislativo e pelo youtube/TVCamaraNH.
Câmara recebe primeira prestação de contas do Executivo na nova legislatura
— por Daniele Silva — última modificação 26/02/2021 16h4826/02/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo prestou contas referentes ao ano passado em audiência pública realizada no Plenário da Câmara na manhã desta sexta-feira, 26. Em virtude da região estar em bandeira preta no Distanciamento Controlado do Governo do Estado, a participação da representante do Executivo ocorreu de forma remota. A atividade, fechada ao público por conta da pandemia, foi transmitida pela TV Câmara. Conforme dados apresentados pela Secretaria da Fazenda, a receita realizada ao longo de 2020 foi de R$ 1.084.758.771,94, cerca de R$ 260 milhões a menos do que o previsto para o período.
Proposta de criação do Programa Bolsa Atleta recebe nova redação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2021 14h5426/02/2021 – Atendendo a sugestões da Procuradoria-Geral da Câmara, o vereador Gustavo Finck (PP) reapresentou esta semana o Projeto de Lei nº 4/2021. O texto institui o Programa Bolsa Atleta, prevendo a concessão de apoio financeiro a esportistas amadores residentes em Novo Hamburgo. “A implementação da proposta permitirá que atletas de diversos esportes possam receber um estímulo para prosseguir no seu aperfeiçoamento rumo a novas vitórias”, destaca o autor.
Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao combate à obesidade infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/02/2021 16h3624/02/2021 – Após apresentar proposta de incentivo à prática esportiva na juventude, o vereador Gustavo Finck (PP) protocolou no último dia 17 projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. O objetivo do autor é estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. “O intuito primordial é pensar no futuro das crianças, jovens e adultos, conscientizando-os da importância da prática regular de exercícios físicos e o cuidado com a alimentação, melhorando a qualidade de vida e prevenindo doenças físicas e psíquicas”, explica Finck.
Notificação feita pela Codir para retirada de caixa-d’água é atendida uma semana após vistoria
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/02/2021 12h2823/02/2021 – Após quatro anos de abandono e o risco iminente de queda de uma caixa-d’água enferrujada, com cerca de duas toneladas, a comunidade das proximidades da antiga Fábrica da Cidadania teve seu apelo de remoção do reservatório e da torre atendido. A retirada da estrutura, realizada pela Transportadora Berwanger, começou no final da manhã desta terça-feira, 23, e se estendeu até o meio da tarde. A reivindicação foi acolhida após intervenção da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir). O grupo, composto pelo presidente Enio Brizola (PT), a relatora Tita (PSDB) e a secretária Lourdes Valim (Republicanos), acompanhado do vereador Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), esteve no local na terça-feira de Carnaval, 16, para verificar a situação que angustiava os moradores da região em dias de chuva e ventos fortes. Nessas ocasiões, os vizinhos percebiam rangidos e a movimentação do suporte metálico, situado ao fundo do terreno na rua Bartolomeu de Gusmão, 1300.
TV Câmara transmite prestação de contas da Prefeitura nesta sexta no YouTube
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2021 16h5323/02/2021 – A entrada da região de Novo Hamburgo em bandeira preta pela primeira vez desde o início da pandemia motivou a Câmara a restringir ainda mais suas atividades. Fechado ao público externo e operando com teto de 25% de seu quadro funcional, o Legislativo suspendeu inclusive a realização de sessões plenárias. No entanto, uma exceção foi aberta para a prestação de contas da Prefeitura, prevista em lei federal para ocorrer até o final do mês. A audiência será conduzida pela Comissão de Finanças da Câmara nesta sexta-feira, 26, a partir das 10h. A apresentação do balanço financeiro terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Câmara suspende sessões durante bandeira preta
— por Daniele Silva — última modificação 22/02/2021 23h1722/02/2021 – Após confirmação da bandeira preta na região de Novo Hamburgo no modelo de Distanciamento Controlado do Estado, a Câmara hamburguense restringiu ainda mais as atividades e a circulação de pessoas no Palácio 5 de Abril. A decisão do presidente Raizer Ferreira (PSDB), com anuência de todos os vereadores, visa à segurança de servidores e prestadores de serviços em um momento em que a cidade apresenta o mais alto risco de contaminação do coronavírus. As sessões dos dias 24 de fevereiro e 1° de março foram suspensas e não devem ocorrer plenárias no período de vigência da bandeira preta.
Nova rua no bairro Alpes do Vale deve homenagear líder comunitária com atuação no Kephas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/02/2021 23h1322/02/2021 – Natural de São Gabriel, Dona Marta Helena Soares tornou-se figura conhecida no bairro Diehl a partir de sua chegada à região na década de 1980. Com longa atuação voluntária no projeto Comida Urgente, foi grande incentivadora do trabalho comunitário e apoiou diversas iniciativas para o desenvolvimento social do Kephas. Sua história e seu legado motivaram o então vereador Rafael Lucas (PDT) a apresentar projeto de lei no ano passado sugerindo seu nome à atual rua 11 do loteamento Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale. O texto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 22.
Rede Lilás se reúne para montar programação do Mês da Mulher
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/02/2021 20h3322/02/2021 – Em meio à pandemia, o confinamento agravou os problemas nos lares em que a violência psicológica e física já era uma realidade. Preocupada em munir as vítimas com informação e suporte para enfrentar essas questões, a Rede Integrada Laço Lilás começou a programar uma série de ações para marcar o Mês da Mulher. O primeiro encontro para abordar as atividades propostas para março foi realizado de modo virtual na manhã da sexta-feira, 19.
TV Câmara - Hematologista explica a importância do exame de sangue de rotina para diagnósticos precoces de leucemia
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/06/2022 13h1919/02/2021 - "Quando existem blastos no hemograma, é de arrepiar os hematologistas", afirmou a médica Cláudia Salvadori Zaca em bate-papo sobre a Campanha Fevereiro Laranja no programa Vitalidade da TV Câmara desta semana. Na conversa, a jornalista Tatiane Lopes investigou os detalhes sobre a leucemia, o "câncer do sangue", e sobre a doação de medula óssea. O programa foi ao ar na terça-feira, 16 de fevereiro, no canal 16 da Claro/NET e está disponível no Facebook e YouTube da TV Câmara NH.
Casas noturnas e hospedagens que receberem menores de idade desacompanhados dos responsáveis poderão perder alvará de funcionamento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2021 14h4319/02/2021 – Segunda suplente do MDB, Andiara Zanella participou das duas sessões plenárias desta semana, em substituição ao titular Gerson Peteffi. A conselheira tutelar aproveitou o período como vereadora para apresentar seu primeiro projeto de lei. A proposta prevê sanções administrativas a estabelecimentos como casas noturnas, hotéis, motéis e pensões que forem frequentados por crianças e adolescentes desacompanhados e sem a autorização de pais ou responsáveis. Mesmo o ingresso autorizado será passível de penalidade caso infrinja outras leis protetivas. A matéria será agora analisada por quatro comissões parlamentares, que decidirão se o texto poderá ir a plenário ou não.
Projeto de lei obriga supermercados e empresas da cidade a substituírem sacolas plásticas por biodegradáveis
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/02/2021 19h2218/02/2021 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) apresentou esta semana os dois primeiros projetos de lei de sua carreira parlamentar. Ambas as propostas estão relacionadas à pauta ambiental. A primeira delas determina que as empresas públicas e privadas com atuação na cidade substituam o uso de sacolas e sacos plásticos por itens ecológicos, biodegradáveis ou de fácil decomposição. A troca seria imposta tanto para a preservação e transporte de produtos e mercadorias quanto para o manejo de resíduos. A matéria iniciou sua tramitação na Câmara após sua leitura na sessão desta quarta-feira, 17. O texto passará pela análise de três comissões parlamentares antes de ir a plenário.
Comissão busca informações sobre protocolos de retorno às aulas
— por Daniele Silva — última modificação 22/02/2021 16h2918/02/2021 – No dia 1° de março, 24 mil estudantes deverão retornar às aulas em Novo Hamburgo. Para saber mais informações sobre o início do ano letivo e sobre os protocolos que serão adotados pelas escolas, a comissão de Educação da Câmara foi ao Centro Administrativo Leopoldo Petry, na tarde desta quarta-feira, 17, conversar com a secretária Maristela Guasselli. As aulas poderão ocorrer de forma presencial, híbrida ou remota, conforme a classificação do município no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado.
Câmara suspende atendimento ao público até o final do mês
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2021 21h0517/02/2021 – Devido a nova variante do Coronavírus, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu estender as medidas de segurança para contenção da doença. A partir desta quinta-feira, 18, não será mais permitido o acesso de público externo às dependências do Legislativo. A medida foi confirmada pela Mesa Diretora e é válida até o final de fevereiro, quando a decisão poderá ser reavaliada. Até lá, o Legislativo permanece funcionando normalmente. As sessões dos dias 22 e 24 poderão ser acompanhadas pela TV Câmara no canal 16 da Claro/Net, pelo portal do Legislativo ou pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Câmara mantém veto à obrigação de instalação de cisternas em novas edificações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2021 19h0417/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou o segundo veto do ano na tarde desta quarta-feira, 17. Novamente a decisão foi pelo acolhimento do pedido formulado pelo Executivo. O projeto vetado, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), determinava que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados fossem equipadas de cisternas. A Prefeitura interpretou a matéria como inconstitucional. Com a anuência do Plenário, o texto acabou arquivado. A decisão foi tomada por 9 votos a 5.
Cristiano Coller presidirá o Conselho de Ética da Câmara em 2021
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2021 15h5617/02/2021 – Escolhidos para conduzir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo ao longo do ano, os vereadores Cristiano Coller (PTB), Ito Luciano (PTB) e Tita (PSDB) reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 17, para a definição dos cargos que cada membro ocupará. Em comum acordo, o trio indicou Cristiano Coller para exercer a presidência. A relatoria ficará sob responsabilidade de Ito Luciano. Tita, que integra o colegiado pelo terceiro ano consecutivo, atuará como secretária.
Caixa-d’água com risco de queda no bairro Canudos mobiliza Comissão de Direitos Humanos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2021 17h1416/02/2021 – Em plena terça-feira de Carnaval, a nova formação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira saída de campo. O motivo foi uma caixa-d’água que corre risco de queda em área abandonada na rua Bartolomeu de Gusmão, em Canudos. A condição da estrutura, deteriorada pela ferrugem, preocupa moradores vizinhos. A comissão notificará a Caixa Econômica Federal, proprietária do imóvel, para que tome as devidas providências. A demanda também será levada à Prefeitura e ao Ministério Público Federal para acompanhamento e fiscalização.
Vereadores mantêm veto e regulamentação dos food trucks é arquivada
— por Daniele Silva — última modificação 15/02/2021 22h3915/02/2021 – Em novembro do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei que regulamentava a venda de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operada por food trucks. Ainda em dezembro, a Prefeitura decidiu vetar integralmente a proposta, alegando inconstitucionalidade. Nesta segunda-feira, 15, os vereadores analisaram e aceitaram os argumentos do Executivo. Por 7 votos a 7, o veto foi acolhido e o projeto foi arquivado. Conforme o Regimento Interno da Câmara, são necessários ao menos oito votos para a derrubada de um veto.
Andiara Zanella é a primeira suplente a assumir o cargo de vereadora na nova legislatura
— por Daniele Silva — última modificação 15/02/2021 22h3315/02/2021 – Por motivos particulares, o vereador Gerson Peteffi (MDB) não participará das sessões plenárias desta semana. Em seu lugar, estreia no Legislativo a conselheira tutelar Andiara Zanella (MDB). Segunda suplente do partido nas eleições do último ano, Andiara prestou seu compromisso legal e tomou posse já nesta segunda-feira, 15. O primeiro suplente da legenda, Inspetor Luz, foi consultado, mas não pôde assumir. Peteffi deve retornar ao Plenário Luiz Oswaldo Bender já na próxima semana.
Comissão de Obras analisa projeto de lei que dá nome a logradouro no bairro Canudos
— por Jaime Freitas — última modificação 15/02/2021 18h1615/02/2021 - A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 15, para apreciar o Projeto de Lei nº 56/2020, apresentado pelo ex-vereador Raul Cassel (MDB) na legislatura passada. Em 2021, a Coosp é presidida pelo vereador Sergio Hanich (MDB), com Fernando Lourenço (PDT) na relatoria e Ito Luciano (PTB) de secretário.
TV Câmara - Virologista explica os perigos, causas e consequências das variantes do novo Coronavírus
— por Tatiane Souza — última modificação 12/02/2021 18h0612/01/2021 - "A melhor vacina que tem para qualquer pessoa tomar é a que estiver disponível", afirmou o virologista Fernando Spilki em entrevista para o programa Vitalidade da TV Câmara NH. No bate-papo, a jornalista Tatiane Lopes questionou sobre a origem, as diferenças e as consequências das "novas cepas" do coronavírus e perguntou também sobre a estratégia de vacinação, o tempo que levará para chegarmos à chamada "imunidade de rebanho" e se podem haver efeitos adversos. O programa foi ao ar dia 10 de fevereiro no canal 16 da Claro/Net e está disponível no Facebook e YouTube da TV Câmara NH.
Tradicionalistas pedem apoio do Legislativo
— por Daniele Silva — última modificação 12/02/2021 16h4912/02/2021 – O presidente Raizer Ferreira (PSDB) e o vereador Enio Brizola (PT) receberam a visita da nova coordenação da 30ª região tradicionalista do MTG (Movimento tradicionalista Gaúcho), Carlos Alberto Moser e Laura Callegaro. No encontro, realizado na manhã desta sexta-feira, 12, eles convidaram os representantes do Legislativo para a cerimônia de posse, que ocorrerá no dia 1º de março, no CTG Serigote, em Estância Velha.
Mãe busca mais visibilidade às pessoas com síndrome de Down
— por Daniele Silva — última modificação 12/02/2021 16h4412/02/2021 – Buscar mais visibilidade às pessoas com síndrome de Down. Essa foi a pauta do encontro da cidadã Daiani Dias com o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), na manhã desta sexta, 12. Mãe da menina Luiza, de 5 anos, ela pediu apoio do Legislativo para a promoção de ações de conscientização e inclusão.
Câmara suspende participação de público no plenário
— por Daniele Silva — última modificação 12/02/2021 14h4812/02/2021 – A Câmara suspendeu o acesso de público ao Plenário Luiz Oswaldo Bender nas sessões dos dias 15 e 17 de fevereiro. A medida é preventiva e foi tomada após a confirmação de um caso de covid-19 dentre os funcionários da Casa Legislativa. Para garantir a segurança dos demais servidores, o prédio foi sanitizado. O Legislativo hamburguense funcionará normalmente durante o Carnaval e as sessões serão transmitidas pela TV Câmara e pelas demais plataformas.
Projeto propõe que escolas particulares de educação infantil permaneçam abertas mesmo em estado de calamidade pública
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/02/2021 21h0412/02/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que estabelece como essenciais os serviços prestados por escolas privadas de educação infantil. Dessa forma, ficaria proibido o fechamento dos espaços mesmo que a cidade esteja em estado de emergência ou calamidade pública. A continuidade do serviço deverá obedecer protocolos sanitários. O parlamentar ressalta que a matéria objetiva a segurança econômica das instituições de ensino e atende à necessidade da população em manter as atividades mesmo em períodos de crise.
Gerência de Comunicação Social apresenta resultados em reunião com a Mesa Diretora
— por Tatiane Souza — última modificação 11/02/2021 20h2311/02/2021 – Quatrocentas e cinco notícias institucionais, 423 matérias de gabinetes dos parlamentares, 193 programas veiculados pela TV Câmara NH e suas plataformas e 4 mil fotografias disponibilizadas por meio do portal institucional. Esses são alguns dados da produção jornalística e publicitária de 2020 apresentados pela Gerência de Comunicação Social da Câmara de Novo Hamburgo em reunião realizada nesta quarta-feira, 10, com o presidente Raizer Ferreira (PSDB) e os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), integrantes da Mesa Diretora 2021. Conforme o gerente Moris Mozart Musskopf, além de apresentar todos os setores que compõem a Comunicação do Legislativo, a reunião destacou métricas sobre o material produzido e melhorias que devem ser implantadas este ano. O diretor da Casa, Flávio Luís Teixeira da Silva, também acompanhou a reunião.
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