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![Em vista projeto que institui programa de redução gradativa de veículos de tração animal Em vista projeto que institui programa de redução gradativa de veículos de tração animal](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/em-vista-projeto-que-institui-programa-de-reducao-gradativa-de-veiculos-de-tracao-animal/@@images/ba5a3222-db1d-49e3-88dc-87d0a441441c.jpeg)
Em vista projeto que institui programa de redução gradativa de veículos de tração animal
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0016/03/2016 – Em vista por 15 dias o Projeto de Lei nº 122/2015, de Fufa Azevedo (PT), que dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem-estar de animais de grande porte – e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. O pedido foi feito pelo autor da matéria, que estava na pauta desta quarta-feira, 16, para apreciação em primeiro turno.
![Projeto permite que seguranças da Casa recebam gratificação natalina Projeto permite que seguranças da Casa recebam gratificação natalina](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/projeto-permite-que-segurancas-da-casa-recebam-gratificacao-natalina/@@images/cbec3009-d584-49aa-8544-66828e777458.jpeg)
Projeto permite que seguranças da Casa recebam gratificação natalina
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0216/03/2016 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei nº 131/2015, da Mesa Diretora, que altera a lei que autorizou a contratação, por tempo determinado, de seguranças pela Câmara (Lei nº 2.737/2014). O objetivo é resolver uma contradição dentro da própria lei, que prevê o recebimento de gratificação natalina (13º salário), mas veda, no artigo a ser modificado, o recebimento de qualquer tipo de gratificação. Além disso, o texto original proíbe qualquer tipo de licença, o que inviabilizaria, inclusive, a licença por motivos de doenças.
![Rejeitada proibição do parcelamento do reajuste dos vencimentos do funcionalismo Rejeitada proibição do parcelamento do reajuste dos vencimentos do funcionalismo](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/rejeitada-proibicao-do-parcelamento-do-reajuste-dos-vencimentos-do-funcionalismo/@@images/c4c3f4f8-40ef-4573-bc5d-7917d7983f15.jpeg)
Rejeitada proibição do parcelamento do reajuste dos vencimentos do funcionalismo
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0316/03/2016 – Rejeitado em primeiro turno nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2015, assinado por Patrícia Beck (PPS), Professor Issur Koch (PP), Sergio Hanich (PMDB), Cristiano Coller (Rede) e Jorge Tatsch (PCdoB). A proposta altera a Lei Orgânica para proibir parcelamento do reajuste dos vencimentos do funcionalismo – e também determinar que não seja inferior ao necessário para repor seu poder aquisitivo. Os autores frisam, na justificativa, que é um direito inalienável do trabalhador ter recuperado o seu poder de compra por meio de reposição salarial.
![Novo Hamburgo poderá ter passe livre no Dia do Trabalhador Novo Hamburgo poderá ter passe livre no Dia do Trabalhador](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/novo-hamburgo-podera-ter-passe-livre-no-dia-do-trabalhador/@@images/d6e9aab8-811f-4fcc-a084-fbd0db75bdd8.jpeg)
Novo Hamburgo poderá ter passe livre no Dia do Trabalhador
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0216/03/2016 – O Projeto de Lei nº 91/2015, de Jorge Tatsch (PCdoB), que institui o passe livre no Dia do Trabalhador, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quarta-feira, 16. De acordo com o autor, neste feriado os trabalhadores têm tempo para usufruir de momentos de lazer com suas famílias. Assim, o seu objetivo é possibilitar a todos a visitação de espaços públicos e patrimônios históricos de Novo Hamburgo.
![Aprovada ampliação de vagas para agente de serviços operacionais na Comusa Aprovada ampliação de vagas para agente de serviços operacionais na Comusa](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/aprovada-ampliacao-de-vagas-para-agente-de-servicos-operacionais-na-comusa/@@images/d5e1814f-6a3c-4549-a4c5-898f03fd8dc7.jpeg)
Aprovada ampliação de vagas para agente de serviços operacionais na Comusa
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5916/03/2016 – O Projeto de Lei n° 14/2016, do Executivo, que altera parcialmente a Lei nº 2.247/2010 a fim de possibilitar o acréscimo de vagas para o cargo efetivo de agente de serviços operacionais, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 16. A proposta também determina que, para investidura no referido cargo, o candidato terá de possuir carteira de habilitação nacional na categoria B.
![Derrubado veto a projeto que normatiza manutenção de pavimentação urbana Derrubado veto a projeto que normatiza manutenção de pavimentação urbana](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/derrubado-veto-a-projeto-que-normatiza-manutencao-de-pavimentacao-urbana/@@images/8997412c-2478-404c-be42-e021e1ed976f.jpeg)
Derrubado veto a projeto que normatiza manutenção de pavimentação urbana
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0016/03/2016 – Na tarde desta quarta-feira, 16, os vereadores derrubaram o veto integral ao Projeto de lei nº 98/2015, de Raul Cassel (PMDB), que dispõe sobre as normas gerais e os critérios para a manutenção de pavimentação urbana. De acordo com a proposta, a camada asfáltica das vias deverá ser substituída integralmente no prazo de até 10 anos, período a ser reduzido em caso de desgaste severo. De acordo com o texto enviado pelo prefeito, Luis Lauermann, a matéria é inconstitucional, pois trata de tema exclusivo do poder Executivo.
![Gerente do Banco do Brasil fala sobre projetos de inclusão sócio-produtiva Gerente do Banco do Brasil fala sobre projetos de inclusão sócio-produtiva](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/gerente-do-banco-do-brasil-fala-sobre-projetos-de-inclusao-socio-produtiva/@@images/46419d38-ebbe-45ef-88c2-972cda987a0e.jpeg)
Gerente do Banco do Brasil fala sobre projetos de inclusão sócio-produtiva
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0116/03/2016 – Representando o superintendente do Banco do Brasil Luciano Donarem, o gerente Rogério Staub participou da sessão desta quarta-feira, 16, para falar sobre os projetos de inclusão sócio-produtiva da Fundação Banco do Brasil e, ainda, as comemorações dos 100 anos da instituição no Estado. Ele foi convidado pelo presidente da Casa, Antônio Lucas (PDT).
![Escola Ana Néri é homenageada por seus 55 anos Escola Ana Néri é homenageada por seus 55 anos](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/escola-ana-neri-e-homenageada-por-seus-55-anos/@@images/1d31a065-6dff-4077-9011-ae43a7d994f5.jpeg)
Escola Ana Néri é homenageada por seus 55 anos
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0016/03/2016 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Néri foi homenageada na sessão desta quarta-feira, 16, por seus 55 anos de atividades. O proponente da ação, Professor Issur Koch (PP), destacou que uma escola é formada por estudantes e professores – e também por servidores e pais que se dedicam ao local. O vereador disse ainda que a instituição vem crescendo bastante nos últimos anos, mas precisa, como todas, de uma atenção especial do poder público.
Gabinete: Serjão visita a quadragésima edição da Fimec
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0115/03/2016 – Nesta manhã, o vereador Serjão Hanich (PMDB) representou a bancada do PMDB na abertura da quadragésima edição da Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes – Fimec. Também estavam presentes, em missão oficial, o presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Antonio Lucas (PDT), o secretário municipal de Esporte e Lazer, Ricardo Ritter, e o secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, que representou o governador José Ivo Sartori.
![Cidadã chama a atenção para a poluição dos arroios da Bacia do Rio dos Sinos Cidadã chama a atenção para a poluição dos arroios da Bacia do Rio dos Sinos](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/cidada-chama-a-atencao-para-a-poluicao-dos-arroios-da-bacia-do-rio-dos-sinos/@@images/6b9541d0-6a07-4b75-aa0c-7d4161eaf25d.jpeg)
Cidadã chama a atenção para a poluição dos arroios da Bacia do Rio dos Sinos
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5914/03/2016 – Convidada por Cristiano Coller (Rede), Dione Dias de Moraes, do SOS Rio dos Sinos, participou da sessão desta segunda-feira, 22. Ela chamou a atenção para a poluição dos arroios em Novo Hamburgo, especialmente o Pampa. Também destacou que em 17 de março comemora-se o Dia Estadual do Rio dos Sinos e, em 22 deste mês, o Dia Mundial da Água.
![Em vista por um dia veto a projeto que normatiza manutenção de pavimentação urbana Em vista por um dia veto a projeto que normatiza manutenção de pavimentação urbana](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/em-vista-por-um-dia-veto-a-projeto-que-normatiza-manutencao-de-pavimentacao-urbana/@@images/34d3f758-8ac8-4f14-8271-f48e696acfb5.jpeg)
Em vista por um dia veto a projeto que normatiza manutenção de pavimentação urbana
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0014/03/2016 – O veto integral ao Projeto de Lei nº 98/2015, de Raul Cassel (PMDB), está em vista por um dia. O autor da proposta fez esse requerimento por acreditar que, com o quórum reduzido no momento da votação, não conseguiria derrubá-lo. Como veto tranca a pauta, a ordem do dia foi suspensa – ou seja, as propostas que também seriam apreciadas nesta segunda-feira, 14, foram adiadas para a quarta-feira, 16.
![Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa constitucionalidade de projetos Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa constitucionalidade de projetos](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-analisa-constitucionalidade-de-projetos/@@images/f16d325d-129c-422e-803d-cb83ae32c843.jpeg)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa constitucionalidade de projetos
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5914/03/2016 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) esteve reunida na tarde desta segunda-feira, 14, para decidir sobre a constitucionalidade de sete projetos de lei e um substitutivo de projeto de lei. Debateram as matérias Sergio Hanich (PMDB), presidente, Enio Brizola (PT), secretário, Alexandre Hendler Hendler, coordenador de Comissões, e Cladir Weber, estagiária de Direito. O vereador Raul Cassel (PMDB), relator, não pôde comparecer à reunião.
![Liderança do bairro Boa Saúde se reúne com a Presidência Liderança do bairro Boa Saúde se reúne com a Presidência](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/lideranca-do-bairro-boa-saude-reune-se-com-a-presidencia/@@images/8489cc65-b7eb-460a-912f-ee664d1b2520.jpeg)
Liderança do bairro Boa Saúde se reúne com a Presidência
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0114/03/2016 - O presidente Antonio Lucas (PDT) se reuniu na tarde desta segunda, dia 14, com a moradora do bairro Boa Saúde, Maria Eloni Pospichil, conhecida como Lola, com Danilo Oliveira, secretário do Meio Ambiente, e Elmar Mendes, funcionário público.
![Câmara sediará audiência pública sobre saneamento Câmara sediará audiência pública sobre saneamento](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/camara-sediara-audiencia-publica-sobre-saneamento/@@images/285ff26b-d642-4e45-a40b-09867a3ddf10.jpeg)
Câmara sediará audiência pública sobre saneamento
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5914/03/2016 - A questão do saneamento básico será debatida em audiência pública no dia 17, a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (Rua Almirante Barroso, 261 - Centro). O tema faz parte da Campanha da Fraternidade 2016, cujo slogan é “Casa comum, nossa responsabilidade”.
Gabinete: Patrícia leva novos casos pendentes ao secretário de Saúde
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0111/03/2016 – Na manhã desta sexta-feira, 11, Patricia Beck reuniu-se pela segunda vez com o secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Rodrigo Pacheco de Lima. A vereadora foi acompanhada por Gabriel, que sofre com a síndrome Legg-Calvé-Perthes, doença degenerativa que afeta as articulações do quadril, caracterizada pela necrose da cabeça do fêmur. Gabriel espera há dois anos uma intervenção cirúrgica, e seu caso está se agravando, pois ele ainda mantém suas atividades trabalhistas.
![Escola do Legislativo promove palestra sobre os caminhos para o sucesso Escola do Legislativo promove palestra sobre os caminhos para o sucesso](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/escola-do-legislativo-promove-palestra-sobre-os-camihnos-para-o-sucesso/@@images/ed6f18e7-8bd7-4acf-bd27-93399a4b5eda.jpeg)
Escola do Legislativo promove palestra sobre os caminhos para o sucesso
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0011/03/2016 – Na manhã desta sexta-feira, 11, a Escola do Legislativo promoveu a palestra Caminhos para o Sucesso, com Jader Denicol. O público-alvo da atividade foram vereadores, servidores e estagiários da Câmara. Segundo o palestrante, não existem receitas para termos um dia mais feliz, mas algumas práticas ajudam, como prestar atenção em nossos pensamentos.
Gabinete: Enio Brizola e sua assessoria participam de reunião do Comitesinos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0111/03/2016 – Na tarde desta quinta-feira, 10, Enio Brizola (PT) participou da reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) realizada na Escola de Gestão e Negócios da Unisinos. Ele estava acompanhado de seus assessores parlamentares, Maurício Cornely e Florizeu Campos, e de seu assessor de imprensa, João Ermel.
![Direitos da mulher é tema de debate na Câmara Direitos da mulher é tema de debate na Câmara](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/direitos-da-mulher-e-tema-de-debate-na-camara/@@images/67ace623-223d-47fb-abaf-286675543203.jpeg)
Direitos da mulher é tema de debate na Câmara
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0010/03/2013 – “A mulher e seus direitos” foi tema do debate realizado na tarde desta quinta, 10, no plenário do Câmara. A atividade integra a Semana da Mulher no Legislativo. A mesa foi composta pela coordenadora do Viva Mulher, Cida Braga, a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Glacira Silva, a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Capitã Carine Reolon, e as profissionais Tatiane Schwan e Viviane Hunter, respectivamente assistente social e advogada do Viva Mulher.
![Enio Brizola pede aumento do policiamento ostensivo na região oeste da cidade Enio Brizola pede aumento do policiamento ostensivo na região oeste da cidade](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/enio-brizola-pede-aumento-do-policiamento-ostensivo-na-regiao-oeste-da-cidade/@@images/53908351-5821-4684-9a5d-b76959d25768.jpeg)
Enio Brizola pede aumento do policiamento ostensivo na região oeste da cidade
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0010/03/2016 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 129 pedidos de providências. Enio Brizola (PT) solicita, com urgência, que o Comando da Brigada Militar aumente o policiamento ostensivo na região oeste da cidade, ou seja, nos bairros Rincão, Primavera, Petrópolis e Boa Saúde. Ele pede também que a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Novo Hamburgo amplie as ações de combate à violência nessa área. Além disso, o vereador busca limpeza no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Goulart; recolhimento de resíduos nas ruas Índia, Suíça e Argélia; e operação tapa-buracos nas ruas Finlândia, Inglaterra e Paquistão.
![Projeto assinado por todos os vereadores cria a Semana Municipal do Brincar Projeto assinado por todos os vereadores cria a Semana Municipal do Brincar](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/projeto-assinado-por-todos-os-vereadores-cria-a-semana-municipal-do-brincar/@@images/0fe4c28c-0e94-4534-998e-d1561d6550bb.jpeg)
Projeto assinado por todos os vereadores cria a Semana Municipal do Brincar
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0210/03/2016 – Nesta semana, quatro matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 22/2016, assinado por todos os vereadores, institui a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município. A comemoração deverá ocorrer anualmente na última semana de maio, integrando-se assim às comemorações do Dia Mundial do Brincar, 28 de maio, data instituída pela International Toy Library Association.
![Gabinete: Jorge Tatsch anuncia sua saída do PPS Gabinete: Jorge Tatsch anuncia sua saída do PPS](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/gabinete-jorge-tatsch-anuncia-sua-saida-do-pps/@@images/2121e2bc-2e6f-48ff-af0c-d9d1a38f5d9e.jpeg)
Gabinete: Jorge Tatsch anuncia sua saída do PPS
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0110/03/2016 - O vereador Jorge Tatsch encaminhou solicitação de desfiliação ao Partido Popular Socialista (PPS) e pretende trilhar novos caminhos junto ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A decisão está amparada na Emenda Constitucional n°91, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 18 de fevereiro, que autorizou a troca de partido no prazo de 30 dias, sem a perda do mandato por infidelidade partidária.
![Proposta amplia vagas para agente de serviços operacionais na Comusa Proposta amplia vagas para agente de serviços operacionais na Comusa](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/proposta-amplia-vagas-para-agente-de-servicos-operacionais-na-comusa/@@images/3e46df82-b9a6-4187-a49c-ac5d9939fc07.jpeg)
Proposta amplia vagas para agente de serviços operacionais na Comusa
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0309/03/2016 – Incluído na pauta de votações nesta quarta-feira, 9, após reunião entre vereadores e servidores da Comusa, o Projeto de Lei n° 14/2016, do Executivo, foi aprovado em primeiro turno. A proposta altera parcialmente a Lei 2.247/2010, a fim de possibilitar o acréscimo de vagas para o cargo efetivo de agente de serviços operacionais e exigir, para investidura no referido cargo, que o candidato possua carteira de habilitação nacional na categoria B.
![Chefe do Cartório Eleitoral fala sobre cadastramento biométrico Chefe do Cartório Eleitoral fala sobre cadastramento biométrico](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/chefe-do-cartorio-eleitoral-fala-sobre-cadastramento-biometrico/@@images/3b29354b-6526-4cc8-b6ce-28e175cb7549.jpeg)
Chefe do Cartório Eleitoral fala sobre cadastramento biométrico
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5909/03/2016 – Convidado por Raul Cassel (PMDB), o chefe substituto do Cartório Eleitoral da 172ª zona, Edson Marchi, participou da sessão desta quarta-feira, 9, a fim de falar sobre o cadastramento biométrico e as eleições 2016. Ele disse que, daqui para a frente, quem procurar o Cartório Eleitoral terá seu cadastro feito com a tecnologia biométrica. “Mas as urnas ainda não estão preparadas. Isso vai ser um processo gradual, que deve se estender por pelo menos seis anos”, explicou.
![Aprovado em primeiro turno passe livre no Dia do Trabalhador Aprovado em primeiro turno passe livre no Dia do Trabalhador](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/aprovado-em-primeiro-turno-passe-livre-no-dia-do-trabalhador/@@images/897c30ae-4bbd-4d8a-b86a-435ab153d8da.jpeg)
Aprovado em primeiro turno passe livre no Dia do Trabalhador
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5909/03/2016 – O Projeto de Lei nº 91/2015, de Jorge Tatsch (PPS), que institui o passe livre no Dia do Trabalhador, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 9. De acordo com o autor, neste feriado os trabalhadores têm tempo para usufruir de momentos de lazer com suas famílias. Assim, o seu objetivo é possibilitar a todos a visitação de espaços públicos e patrimônios históricos de Novo Hamburgo. A matéria estava em vista por 15 dias a pedido de Raul Cassel (PMDB).
![PR que prevê votação em plenário de pareceres de inconstitucionalidade é rejeitado PR que prevê votação em plenário de pareceres de inconstitucionalidade é rejeitado](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/pr-que-preve-votacao-em-plenario-de-pareceres-de-inconstitucionalidade-e-rejeitado/@@images/18c40505-8f31-4172-bf84-65d96900a0f6.jpeg)
PR que prevê votação em plenário de pareceres de inconstitucionalidade é rejeitado
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0209/03/2016 – Rejeitado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Resolução nº 10/2015, de Patrícia Beck, que altera o Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 8/2009). Com as mudanças propostas, os pareceres de inconstitucionalidade emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação seriam remetidos ao plenário, para ser votado em turno único. O texto previa ainda que, se o documento fosse rejeitado por maioria simples, o projeto retomaria a sua tramitação legislativa. A proposta de Patrícia havia sido rejeitada em primeiro turno na sessão de segunda-feira, 7, após um período em vista.
![Reconhecida utilidade pública da Sociedade Gaúcha Lomba Grande Reconhecida utilidade pública da Sociedade Gaúcha Lomba Grande](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/reconhecida-utilidade-publica-da-sociedade-gaucha-lomba-grande/@@images/4ed79b15-1cfc-4fae-a07f-64ee72c1e926.jpeg)
Reconhecida utilidade pública da Sociedade Gaúcha Lomba Grande
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0309/03/2016 – O Projeto de Lei nº 129/2015, de Sergio Hanich (PMDB), que reconhece de utilidade pública a Sociedade Gaúcha Lomba Grande, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9. Esse reconhecimento permite que as entidades recebam verbas públicas, entre outras coisas. Na justificativa, Serjão aponta que a Sociedade Gaúcha Lomba Grande, fundada em 1938, pretende ampliar seus trabalhos levando a cultura do Rio Grande do Sul às escolas da cidade.
![Aprovado PL que proíbe Câmara de nomear pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha Aprovado PL que proíbe Câmara de nomear pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/aprovado-pl-que-proibe-camara-de-nomear-pessoas-condenadas-pela-lei-maria-da-penha/@@images/d5db4522-6f11-46f9-90c7-fed23f251a59.jpeg)
Aprovado PL que proíbe Câmara de nomear pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5909/03/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 121/2015, de Roger Corrêa (PCdoB), que proíbe a Câmara de nomear para cargos de livre nomeação e exoneração (CC), assim como designar para função gratificada, pessoas condenadas em decisão transitada em julgado por crimes previstos na Lei Maria da Penha. A proibição vale desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena. Para isso, a proposta acrescenta a alínea "m" ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.335/2011.
![Painel que debate o direito das mulheres será nesta quinta-feira Painel que debate o direito das mulheres será nesta quinta-feira](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/painel-que-debate-o-direito-das-mulheres-sera-nesta-quinta-feira/@@images/3be32a88-798b-425c-b61a-78bb4c82513c.jpeg)
Painel que debate o direito das mulheres será nesta quinta-feira
— por tatianelopes — última modificação 08/12/2023 12h5909/03/2016 – Será realizado na tarde desta quinta-feira, 10 de março, o painel de debates “A Mulher e seus Direitos”, no plenário da Câmara, das 15h às 17h. O evento integra a Semana da Mulher no Legislativo e é uma parceria com a Prefeitura de Novo Hamburgo. Ele é aberto ao público.
![Escola do Legislativo oferece mais de 15 cursos gratuitos para público interno e externo Escola do Legislativo oferece mais de 15 cursos gratuitos para público interno e externo](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/escola-do-legislativo-oferece-mais-de-15-cursos-gratuitos-para-publico-interno-e-externo/@@images/871fee09-edd8-4c9b-87d1-c58d0fe8700e.jpeg)
Escola do Legislativo oferece mais de 15 cursos gratuitos para público interno e externo
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0008/03/2016 – A Escola do Legislativo divulgou o calendário de cursos para 2016. São mais de 15 opções, que permeiam diversas áreas, como orçamento público, jornalismo, comunicação interna, processo legislativo, atualização em técnicas de limpeza e conservação, redação oficial e nova ortografia, além de palestras motivacionais, sobre a lei de acesso à informação e as regras e determinações eleitorais. Os cursos são todos gratuitos e destinados, de acordo com cada opção, ao público interno e também à comunidade.
![Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cinco matérias nesta semana Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cinco matérias nesta semana](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/acervo_de_noticias/comissao-de-constituicao-justica-e-redacao-analisa-cinco-materias-nesta-semana/@@images/58cf1193-a250-4ac3-9775-9c369df0cc34.jpeg)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cinco matérias nesta semana
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5908/03/2016 – Na tarde de segunda-feira, 7, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/ presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/ redator) – analisaram cinco projetos de leis. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve examinar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
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