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Servidor público recebe votos de congratulações
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0325/06/2013 - Na sessão desta quinta-feira, 25, o servidor público João Valtuir de Oliveira foi homenageado através de voto de congratulações de autoria de Sergio Hanich (PMDB). Valtuir exerce suas funções na Prefeitura há mais de 30 anos na Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, tendo ficha funcional exemplar.
Câmara aprova moção contra a PEC 37
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5925/06/2013 – A Moção nº 11/2013, de Issur Koch (PP), manifestando repúdio à Proposta de Emenda à Constituição Nº 37 (que retira o poder de investigação do Ministério Público), foi aprovada na sessão desta terça-feira, 25.
Naasom sugere realização de ações para doação de sangue e medula óssea
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0224/06/2013 - Na semana passada, os vereadores apresentaram 71 indicações/pedidos de providências. Naasom Luciano (PT) sugere a realização de uma atividade na Praça do Imigrante e em postos de saúde para a coleta e incentivo de doações de sangue, medula óssea e sangue de cordão umbilical e placentário. O objetivo é suprir o banco de doações e viabilizar as leis municipais nº 1.844/2008 e 2.310/2011. A primeira inclui o Dia do Doador Voluntário de Sangue, comemorado em 25 de novembro, no calendário oficial do Município; a segunda, institui o programa municipal de incentivo à doação de medula óssea e de sangue do cordão umbilical e placentário – Pró-Medula.
Encontro de corais será promovido no sábado no Legislativo
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0029/06/2013 - O Legislativo sediará no próximo sábado, dia 29, às 19h, no Plenário, o I Encontro de Coros da Câmara Municipal de Novo Hamburgo – Evoca. A atividade é promovida pelo Coral Amigos da Câmara, com o apoio da Associação dos Artistas e Produtores e Afins (Aarpa).
Aprovado projeto que concorda com parecer prévio do TCE
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0220/06/2013 - Foi aprovado em segundo turno nesta quinta, dia 20, o Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2013, da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2006. Integram a comissão Gilberto Koch – Betinho (PT), Enfermeiro Vilmar (PR) e Patrícia Beck (PTB).
Reconhecida utilidade pública da CDL/NH
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0320/06/2013 – A utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo – CDL/NH foi reconhecida nesta quinta-feira, 20. O Projeto de Lei nº 52/2013, de autoria da Mesa Diretora, que trata deste tema, foi aprovado em segundo turno
Retirado da pauta projeto de reajuste dos vencimentos de prefeito e vice
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0320/06/2013 – O Projeto de Lei nº 68/2013, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito e do vice, foi retirado da pauta de votações pelo presidente Antonio Lucas (PDT) nesta quinta-feira, 20, quando seria apreciado em segundo turno. O pedido de rejeição à proposta foi feito pelo próprio prefeito, Luis Lauermann, através de ofício lido antes da votação.
Dia Municipal do Escoteiro incluído no Calendário Oficial de Eventos
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0020/06/2013 – O Dia Municipal do Escoteiro deverá entrar para o Calendário Oficial de Eventos do Município. É o que prevê o Projeto de Lei nº 48/2013, de Cristiano Coller (PDT), aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 20. A comemoração será realizada anualmente no dia 23 de abril.
Auxílio-moradia para policiais será de R$ 598,60
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5920/06/2013 - O auxílio-moradia destinado aos policiais que atuam no programa de policiamento comunitário será reajustado para R$ 598,60. Atualmente, o valor é de 164 unidades de referência municipal (que hoje é de 2,4235, ou seja, R$ 397,45). O Projeto de Lei nº 72/2013, do Executivo, aprovado por unanimidade em segundo turno nesta quinta, 20, estabelece o auxílio em 247 URMs (ou seja, R$ 598,60).
Aprovada obrigatoriedade de itens de segurança em bancos
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5920/06/2013 - Agências e postos de serviços das instituições financeiras no Município poderão ter que instalar diversos dispositivos de segurança. O Projeto de Lei nº 63/2013, de Gilberto Koch – Betinho (PT), foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 20.
Secretário de Cultura divulga 2º Conferência Municipal de Cultura
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0320/06/2013 - O secretário municipal de Cultura, Carlos Mossmann, participou da sessão desta quinta-feira, 20, para falar sobre a 2º Conferência Municipal de Cultura “Construindo uma Política Cultural para Novo Hamburgo”, que será realizada nos dias 1º e 2 de julho no Centro Municipal de Cultura. O convite foi feito pelo vereador Roger Daniel Corrêa.
Tramita projeto que institui a Semana Municipal da Capoeira
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0319/06/2013 – Três projetos de lei começaram a tramitar na Câmara desde a última quarta-feira, dia 12. As propostas estão passando pelas etapas necessárias para então entrar na pauta de votações dos vereadores. Conheça os detalhes de cada uma delas:
Estudante fala sobre manifestações realizadas na segunda-feira
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0018/06/2013 - A convite de Roger Corrêa (PCdoB), o estudante José Thiago Rühee participou da sessão desta terça-feira, 18, para falar sobre as manifestações de segunda-feira, 17. Ele explicou que o movimento surgiu na internet, em apoio aos estudantes que sofreram a truculência policial.
Proposta torna obrigatória instalação de itens de segurança em bancos
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0318/06/2013 - O Projeto de Lei nº 63/2013, de Gilberto Koch – Betinho (PT), que torna obrigatória a instalação de diversos dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no Município, foi aprovado em primeiro turno por unanimidade nesta terça-feira, 18.
Novo Hamburgo deverá celebrar o Dia Municipal do Escoteiro
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0218/06/2013 – O Dia Municipal do Escoteiro deverá entrar para o Calendário Oficial de Eventos do Município. É o que prevê o Projeto de Lei nº 48/2013, de Cristiano Coller (PDT), aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 18. A comemoração será realizada anualmente no dia 23 de abril.
Aprovado em primeiro turno reajuste de prefeito e vice
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5918/06/2013 – O Projeto de Lei nº 68/2013, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito e do vice, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 18. De acordo com a proposta, será concedida, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.424/2012, a revisão dos subsídios do prefeito equivalente à variação percentual acumulada do INPC/IBGE verificada até o mês de março de 2013, totalizando 1,805%. O valor do subsídio do prefeito é atualmente de R$ 20.808.84, conforme o Portal da Transparência do Executivo, e passará para R$ 21.184,43.
Proposta reconhece utilidade pública da CDL/NH
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0318/06/2013 – A Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo – CDL/NH está prestes a ter sua utilidade pública reconhecida. O Projeto de Lei nº 52/2013, de autoria da Mesa Diretora, que trata deste tema, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 18.
Auxílio-moradia para policiais é reajustado
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5918/06/2013 - O auxílio-moradia destinado aos policiais que atuam no programa de policiamento comunitário será reajustado. Atualmente, o valor é de 164 unidades de referência municipal (que hoje é de 2,4235, ou seja, R$ 397,45). O Projeto de Lei nº 72/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta terça, 18, estabelece o auxílio em 247 URM (R$ 598,60).
Presidente do Comitê Sinos fala sobre o trabalho da entidade
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0218/06/2013 - A convite da Comissão de Meio Ambiente, integrada por Enfermeiro Vilmar (PR), Naason Luciano (PT) e Roger Corrêa (PCdoB), o presidente do Comitê Sinos, Arno Kayser, participou da sessão desta terça-feira, 18. Ele explicou o funcionamento do comitê e a importância de suas ações.
Solicitada ao TCE auditoria especial nas contas do Ipasem
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0318/06/2013 - Entre os dias 11 e 13 de junho, os vereadores apresentaram 56 indicações e pedidos de providências. Raul Cassel (PMDB) solicita ao Tribunal de Contas do Estado que instaure auditoria especial nas contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – Ipasem.
Aprovada revisão dos subsídios dos vereadores e secretários
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5913/06/2013 – Na sessão desta quinta-feira, 13, foram aprovados em segundo turno os projeto de lei nº 69 e nº 70, que tratam, respectivamente, da revisão geral anual dos subsídios dos membros do Poder Legislativo e da revisão geral anual dos subsídios dos secretários municipais. De acordo com as propostas, fica concedida revisão equivalente à variação percentual acumulada do INPC/IBGE verificada até o mês de março de 2013, totalizando 1,805%.
Moção destaca atuação do MP na operação Leite Compensado
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0213/06/2013 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira, 13, a Moção nº 10/2013, de Inspetor Luz (PMDB), que manifesta apoio à atuação do Ministério Público/RS na operação Leite Compensado, que desbaratou uma quadrilha especializada na adulteração de leite no Estado. Todos os parlamentares também assinaram o texto.
Aprovada moção de aplauso à extinção das praças de pedágios privadas no Estado
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5913/06/2013 - Foi aprovada na sessão desta quinta-feira, 13, a Moção nº 9/2013, de Gilberto Koch – Betinho (PT), que manifesta aplauso ao governador Tarso Genro pela redução nas tarifas e extinção das praças de pedágios privadas no Rio Grande do Sul.
Câmara altera regimento e reforça caráter laico do Estado
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5913/06/2013 - O Projeto de Resolução nº 2/2013, de autoria da Mesa Diretora, que altera o parágrafo 1º do artigo 120 da Resolução nº 8/2009 (Regimento Interno da Câmara Municipal), foi aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 13.
Rua do Loteamento Jardim da Figueira deverá se chamar Darcy João Becker
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0313/06/2013 - A rua 2 do Loteamento Jardim da Figueira deverá se chamar Darcy João Becker. É o que determina o Projeto de Lei nº 40/2013, de Raul Cassel (PMDB), aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 13. O homenageado nasceu em Lomba Grande e lutou por várias melhorias para o bairro.
Secretaria de Esporte terá verbas próprias
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0313/06/2013 – O Projeto de Lei nº 76/2013, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.506.878,11 e dá outras providências, vou aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 13. A proposta tem como objetivo viabilizar a que a Secretaria de Esporte e Lazer obtenha dotações orçamentárias, possibilitando a implantação dos projetos atinentes à pasta.
Câmara cria o Serviço de Informação ao Cidadão
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5913/06/2013 - A Câmara de Novo Hamburgo contará em breve com um serviço de informação ao cidadão. Foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 13, o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2013, da Mesa Diretora, que regulamenta o artigo 9º da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. A proposta também reestrutura a Ouvidoria Parlamentar.
Prefeito apresenta números sobre a saúde em Novo Hamburgo
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h0213/06/2013 - O prefeito de Novo Hamburgo, Luis Lauermann, participou da sessão desta quinta-feira, 13, para apresentação e avaliação dos primeiros meses de governo, conforme determina a Lei Orgânica Municipal. A saúde foi um dos principais temas abordados.
Tramita PL que institui o campeonato de Skate Downhill Speed no Calendário Oficial
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0312/06/2013 – Sete projetos de lei e duas moções começaram a tramitar na Câmara desde a última quarta-feira. As propostas estão passando pelas etapas necessárias para então entrar na pauta de votações dos vereadores. Conheça os detalhes de cada uma delas:
Aprovada proposta que transfere verbas para Secretaria de Esporte
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5911/06/2013 – O Projeto de Lei nº 76/2013, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.506.878,11 e dá outras providências, entrou na pauta de votações desta terça-feira, 11, através de requerimento de urgência – e foi aprovado em primeiro turno. A proposta tem como objetivo viabilizar a que a Secretaria de Esporte e Lazer obtenha dotações orçamentárias, possibilitando a implantação dos projetos atinentes à pasta.
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