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Câmara promove audiência contra privatização da Trensurb
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5919/07/2016 – Metroviários lotaram o Plenário para debater o caráter público estatal da empresa Trensurb. A audiência pública ocorreu nesta terça, 19, por iniciativa da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. O grupo de trabalho é integrado pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Jorge Tatsch (PCdoB) e Gerson Peteffi (PMDB).
Escola do Legislativo promove palestra sobre LAI e transparência pública
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0019/07/2016 – Lei de Acesso à Informação (LAI) e Transparência Pública serão temas da palestra ministrada pela auditora pública externa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Francine Carniel Trevisan. O evento, aberto à comunidade, é promovido pela Escola do Legislativo e será realizado no dia 23 de agosto, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal.
Servidores da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo fazem protesto por melhores condições de trabalho
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0318/07/2016 – Um grupo de servidores da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH) fez, na tarde desta segunda-feira, uma passeata da Praça do Triângulo até a Câmara Municipal, onde adentraram ao Plenário, um pouco antes do início da sessão legislativa, com o objetivo de pedir apoio aos vereadores para a saída da coordenação e direção da Fundação, bem como a melhora nas condições de trabalho dos servidores.
Novo Hamburgo vai receber nova unidade do Kumon
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0218/07/2016 - A partir do dia 27 de julho, estará funcionando em Novo Hamburgo a mais nova unidade da rede especializada em formar autodidatas no Brasil há quase 40 anos. Com um material autoinstrutivo e uma orientação individualizada, o método Kumon desenvolve alunos que buscam o conhecimento por si só, bem como estimula habilidades, tais como concentração, disciplina, independência e responsabilidade. Presente em 48 países, reúne mais de 4 milhões de estudantes. A inauguração acontece nos dias 27 e 28 de julho.
Rejeitado por unanimidade veto ao projeto que abonava falta dos professores no dia 8 de março
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0318/07/2016 – O veto ao Projeto de Lei nº 61/2016, de Enio Brizola (PT), o qual determinava o abono da falta em 8 de março dos professores da rede municipal, foi rejeitado nesta segunda-feira, 18. Na justificativa, Brizola explicou que o SindProfNH decidiu parar neste dia como forma de chamar a atenção para a sua pauta de reivindicações. O prefeito Luis Lauermann argumenta, no texto enviado à Câmara, que a proposta não pode se tornar lei porque é inconstitucional. Segundo ele, a Carta Magna brasileira determina que matérias que dispõem acerca de serviços públicos e pessoal são de competência exclusiva do Poder Executivo, ou seja, não podem ser apresentadas por legisladores.
Projeto dá nome de Vladimir Quadro a uma rua no bairro Canudos
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0218/07/2016 – O Projeto de Lei nº 40/2016, de Cristiano Coller (Rede), que dá o nome de Vladimir Quadro à rua atualmente identificada pela letra “A” no Loteamento Chácara 1, em Canudos, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 18. Apaixonado por futebol, tendo se destacado em diversos times amadores e varzeanos de Novo Hamburgo, o homenageado também participou ativamente da vida política da cidade. Foi filiado por mais de três décadas ao PDT e trabalhou como assessor no gabinete de Coller. Morreu de câncer em 2015.
Integrantes da Comissão de Saúde fazem uma série de questionamentos ao secretário e à diretora da FSNH
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0118/07/2016 – Na tarde desta segunda-feira, 18, os integrantes da Comissão de Saúde – Naasom Luciano (PT/presidente), Patrícia Beck (PPS/relatora) e Sergio Hanich (PMDB/secretário) – reuniram-se com o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Pacheco de Lima, e com a diretora presidente da Fundação Municipal de Saúde Pública, Simone Zucolotto. Os parlamentares apresentaram uma série de questionamentos sobre o atendimento aos pacientes da rede pública de Novo Hamburgo. Membros da comunidade acompanharam o encontro.
Comissão de Constituição e Justiça notifica Executivo por projeto que altera regras de aposentadoria dos servidores
— por danielesouza — última modificação 16/10/2020 19h5918/07/2016 - Nesta segunda-feira, 18, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da Casa analisaram sete projetos de leis. Dentre eles, o PL n° 113/2015, do Executivo, que altera algumas regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais. A proposta exclui do cálculo do salário-contribuição as verbas de caráter transitório, como as decorrentes de Funções Gratificadas, Funções de Confiança, Cargos em Comissão e Adicionais de Dedicação Plena. O projeto já recebeu duas mensagens retificativas do Executivo e diversas emendas dos parlamentares. Por isso, em reunião realizada entre os vereadores e alguns servidores e sindicalistas no último dia 13, foi definido que passaria por nova análise da CCJ.
É hoje: audiência pública para defender caráter estatal da Trensurb
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5919/07/2016 – O caráter público estatal da empresa Trensurb será debatido em audiência pública hoje, dia 19 de julho. A iniciativa é da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, integrada pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Jorge Tatsch (PCdoB) e Gerson Peteffi (PMDB). O evento se inicia às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, e tem previsão de duas horas de duração. A entrada é aberta ao público.
Substitutivo a projeto prevê contas de águas individualizadas em condomínios
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0314/07/2016 – Três matérias começaram a tramitar nesta semana na Câmara hamburguense. O vereador Raul Cassel (PMDB) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei nº 64/2016, o qual determina a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos condomínios, acrescentando que a cobrança deve ser individualizada para cada unidade habitacional. O texto prevê também que o Poder Executivo regulamentará esta lei, caso ela seja aprovada, em até 90 após a sua publicação.
Roger Corrêa solicita instalação de iluminação na praça da rua Caracas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0314/07/2016 – Nesta semana os vereadores apresentaram 111 indicações e pedidos de providências. Roger Corrêa (PCdoB) pede instalação de iluminação na praça da rua Caracas, ao lado da escola Favo de Mel. Ele também busca reforma de bueiro na rua das Quaresmas e operação tapa-buracos na rua Germano Gerhardt.
Rejeitado requerimento para abertura de CPI da Fundação de Saúde
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0313/07/2016 – O Requerimento nº 1.044/2016, que pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o cumprimento dos contratos firmados entre a Fundação Pública de Saúde de Novo Hamburgo e a Prefeitura, entrou na pauta do dia desta quarta-feira, 13, e foi rejeitado. O documento, assinado por Patrícia Beck (PPS), Professor Issur Koch (PP), Raul Cassel (PMDB), Inspetor Luz (PMDB) e Sergio Hanich (PMDB), destaca que os vereadores receberam, por parte de funcionários e pacientes, denúncias de assédio moral e de falta de profissionais e de medicamentos.
O Núcleo de Apoio Pedagógico é homenageado por seus 10 anos
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0213/07/2016 – O Núcleo de Apoio Pedagógico da secretaria municipal de Educação foi homenageado por seus 10 anos na sessão desta quarta-feira, 13. Enio Brizola (PT), autor do requerimento, destacou o trabalho de inclusão realizado pela equipe multiprofissional. Localizado na rua Davi Canabarro, 20, oitavo andar, e também presente em diversos bairros, o órgão atende hoje cerca de 450 estudantes que precisam de um acompanhamento especial, explicou o vereador.
Bar Alternativo é homenageado por seus 15 anos
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 19h5913/07/2016 – O Bar Alternativo foi homenageado por seus 15 anos na sessão desta quarta-feira, 13. O autor do requerimento, Professor Issur Koch (PP), disse que, desde quando abriu as suas portas, o espaço nunca mais as fechou – ao todo, foram mais de 5,4 mil noites de festa. Nem quando um de seus idealizadores faleceu, pois ele desejava que as comemorações continuassem. “Também foi ali onde tive minha primeira oportunidade com voz e violão – e onde conheci minha esposa.”
Adiada novamente votação do projeto sobre proteção do patrimônio histórico hamburguense
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 19h5813/07/2016 – Mais uma vez foi adiada a votação do Projeto de Lei n° 27/2016, do Executivo, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico no âmbito municipal. A proposta estava na pauta desta quarta-feira, 13, para votação em primeiro turno. O pedido de vista de 15 dias foi feito por Inspetor Luz (PMDB). De acordo com a Prefeitura, o objetivo da proposta é atualizar a legislação hamburguense sobre o tema. O texto destaca que deve ser de competência do Poder Executivo Municipal viabilizar a ampliação das inscrições em livros tombo e inventários.
Projeto que retira FG e ADP do cálculo de aposentadoria dos servidores volta à Comissão de Constituição e Justiça
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0313/07/2016 – O Projeto de Lei n° 113/2015, do Executivo, que altera algumas regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais, vai voltar à Comissão de Constituição e Justiça. A proposta, que estava na pauta da sessão desta quarta-feira, 13, para votação em primeiro turno, exclui do cálculo do salário-contribuição as verbas de caráter transitório, inclusive as decorrentes de Funções Gratificadas, Funções de Confiança, Cargos em Comissão e Adicionais de Dedicação Plena. A decisão foi tomada após reunião entre os vereadores e alguns servidores e sindicalistas no Plenarinho.
Aprovado projeto que dá o nome de Jonas Senna a uma via pública
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 19h5913/07/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 48/2016, de Cristiano Coller (Rede), que dá o nome de Jonas Senna à rua 8 do loteamento Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale. O homenageado fez parte do grupo Jazz Castelo, que era dirigido pelo maestro Pedro Antônio de Oliveira, mais conhecido como Pedro Castelhano. Também estudou clarinete e saxofone e foi um dos fundadores da Orquestra Tabajara. Em 1963, participou de outros conjuntos musicais, executando preferencialmente choros e valsas. Nas horas vagas, fazia suas próprias composições, e seu estilo preferido eram as polcas, valsas e choros.
Governo federal deverá repassar R$ 576 mil para proteção social básica em Novo Hamburgo
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 20h0113/07/2016 – Nesta quarta-feira, 13, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 71/2016, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 576 mil no orçamento municipal deste ano. Esta verba deverá ser repassada pelo governo federal para a realização de ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica.
Aprovado Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência
— por jaimefreitas — última modificação 16/10/2020 19h5913/07/2016 – O Projeto de Lei nº 63/2016, do Executivo, que institui o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 13. De acordo com a proposta, o texto está em consonância com a Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, com a legislação federal vigente e com as deliberações do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania das Pessoas com Deficiência.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa três projetos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0012/07/2016 - Nesta segunda-feira, 11, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da casa analisaram três projetos de leis. Os encontros deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Secretário de Desenvolvimento Social responde a questionamentos sobre cestas básicas
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0311/07/2016 – O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Hélio Pacheco, participou da sessão desta segunda-feira, 11, a fim de esclarecer dúvidas sobre a distribuição de cestas básicas pelo órgão. Convidado por Patrícia Beck (PPS), ele afirmou que a situação já está normalizada – reconhecendo que a recente troca de fornecedor implicou um atraso pontual. “O convênio era com a Mesasul e, agora, é com o Atacadão”, explicou. Atualmente, disse, são entregues 275 cestas para quem está na extrema pobreza. “Nem todos que estão cadastrados no Bolsa Família recebem.”
Aprovada moção de aplauso à Guarda Municipal pelo recebimento do Prêmio Plínio Brasil Milano
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5911/07/2016 – Foi aprovada nesta segunda-feira, 11, a Moção nº 31/2016, de Enio Brizola (PT), que manifesta aplauso à Guarda Municipal de Novo Hamburgo e à psicóloga da instituição, Patrícia Spindler, pelo recebimento do Prêmio Plínio Brasil Milano de melhor trabalho na categoria Segurança Pública, recebido durante a realização do 16º Congresso de Stress e 8º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública.
Moção pede à Câmara dos Deputados urgência na análise da redução de jornada dos enfermeiros
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0211/07/2016 – Nesta segunda-feira, 11, foi aprovada a Moção nº 30/2016, de Professor Issur Koch (PP), que manifesta apelo para que a Câmara dos Deputados aprecie em regime de urgência o Projeto de Lei nº 2.295/2000, originário do Senado, o qual dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. “A proposta beneficia uma classe de trabalhadores fundamentais para a saúde do povo brasileiro, regulamentando que sua jornada de trabalho normal não excederá seis horas diárias e trinta horas semanais”, salienta o vereador.
Proposta dá o nome de Jonas Senna a uma via pública
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0311/07/2016 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 11, o Projeto de Lei nº 48/2016, de Cristiano Coller (Rede), que dá o nome de Jonas Senna à rua 8 do loteamento Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale. O homenageado fez parte do grupo Jazz Castelo, que era dirigido pelo maestro Pedro Antônio de Oliveira, mais conhecido como Pedro Castelhano. Também estudou clarinete e saxofone e foi um dos fundadores da Orquestra Tabajara. Em 1963, participou de outros conjuntos musicais, executando preferencialmente choros e valsas. Nas horas vagas, fazia suas próprias composições, e seu estilo preferido eram as polcas, valsas e choros.
Novo Hamburgo deve receber R$ 576 mil do governo federal para proteção social básica
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0211/07/2016 – Nesta segunda-feira, 11, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 71/2016, do Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 576 mil no orçamento municipal deste ano. Esta verba deverá ser repassada pelo governo federal para a realização de ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica.
Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência é aprovado em primeiro turno
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h0211/07/2016 – O Projeto de Lei nº 63/2016, do Executivo, que institui o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 11. De acordo com a proposta, o texto está em consonância com a Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, com a legislação federal vigente e com as deliberações do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania das Pessoas com Deficiência.
Nove servidores do concurso 2016 são empossados
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0208/07/2016 – No mês de junho, nove profissionais aprovados no concurso 2016 da Câmara Municipal de Novo Hamburgo tomaram posse e iniciaram as suas atividades nos setores de Recursos Humanos, Secretaria, Atas, Serviços e Manutenções, TI, Segurança e Assessoria de Comunicação.
Diário Oficial Eletrônico da Câmara deve significar grande economia aos cofres públicos
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0008/07/2016 - O Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (DOCNH-e), instituído pela Resolução nº 02/2016, está no ar desde a última quinta-feira, 7. Os atos oficiais do Legislativo hamburguense estão, a partir de agora, disponíveis on-line no portal da instituição (portal.camaranh.rs.gov.br). O DOCNH-e deve significar uma grande economia aos cofres públicos, pois é agora o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo do Município de Novo Hamburgo, substituindo a versão imprensa e paga em jornal de grande circulação, escolhido mediante licitação, como ocorria anteriormente.
Escola do Legislativo atualiza lista de cursos oferecidos em 2016
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0007/07/2016 – A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo reestruturou e atualizou o calendário de cursos e palestras que serão oferecidos no segundo semestre deste ano. Os eventos são gratuitos e voltados à qualificação dos vereadores, servidores, estagiários e também da comunidade em geral.
Projeto obriga Prefeitura a divulgar a capacidade de atendimento, o número de vagas atendidas e a lista de espera das escolas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0207/07/2016 – Nesta semana, cinco matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 79/2016, de Professor Issur Koch (PP), obriga a Prefeitura a publicar todo trimestre, no mural de cada unidade de educação infantil e na internet, um documento com a capacidade de atendimento, a relação nominal de vagas atendidas, o total de vagas disponíveis e a lista de espera, por ordem de classificação, paras as escolas de educação infantil e de ensino fundamental. O objetivo é ampliar a transparência dos serviços prestados à população. As listas deverão ser publicadas contemplando individualmente cada unidade e subdivididas por idade das crianças.
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