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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
 Projeto que cria o Dia Municipal do Patriota está em vista de 15 dias

Projeto que cria o Dia Municipal do Patriota está em vista de 15 dias

por Tatiane Souza — última modificação 07/04/2025 22h57

07/04/2025 – Após manifestações acaloradas da comunidade, que lotou o plenário para acompanhar a votação do projeto que propõe a criação do Dia Municipal do Patriota, o autor da proposta, vereador Juliano Souto (PL), solicitou vista de 15 dias para reavaliar a matéria. A data sugerida, 21 de março, coincide com o aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação ocorreu durante a sessão plenária desta segunda-feira, 7 de abril.

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Aprovado projeto que reforça proibição de celulares em sala da aula

Aprovado projeto que reforça proibição de celulares em sala da aula

por Tatiane Souza — última modificação 07/04/2025 22h54

07/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 7, a aprovação de projeto de lei assinado por Ito Luciano (Podemos) que proíbe estudantes de escolas públicas e privadas de utilizarem celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares em sala de aula. A proposta reforça no município lei federal sancionada em janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto segue agora para avaliação do Executivo.

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Câmara aprova entrega de bens em desuso ao Executivo

Câmara aprova entrega de bens em desuso ao Executivo

por Tatiane Souza — última modificação 07/04/2025 22h50

07/04/2025 – A partir de inventário, a Câmara de Novo Hamburgo identificou 209 móveis e equipamentos que não possuem mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Nesta segunda-feira, 7, os parlamentares aprovaram, com voto contrário da Professora Luciana Martins (PT), em primeiro turno, projeto de resolução que autoriza o presidente Cristiano Coller (PP) a efetuar a entrega dos bens para uso da Prefeitura. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 9, em votação final.

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Vereadores pedem que Cultura apresente real orçamento para 2025

Vereadores pedem que Cultura apresente real orçamento para 2025

por Daniele Silva — última modificação 07/04/2025 20h47

07/04/2025 - A convite do secretário Angelo Reinheimer, a Comissão de Educação e Cultura (Coedu) esteve na Casa da Cultura Dalilla Sperb na última sexta-feira, 04. No encontro, o titular da pasta demonstrou preocupação com a situação dos equipamentos culturais da cidade, de débitos ainda não empenhados e a falta de depósitos no Fundo Municipal de Cultura. No encontro, os vereadores solicitaram informações sobre os planos e o real orçamento da Cultura para 2025.

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Vereador Ricardo Ritter é representante oficial da Câmara no Comitesinos

Vereador Ricardo Ritter é representante oficial da Câmara no Comitesinos

por Tatiane Souza — última modificação 04/04/2025 15h19

04/04/2025 - Na tarde desta quinta-feira, 3, o vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo, participou pela primeira vez da Assembleia de Eleição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). O encontro definiu a composição do colegiado para o biênio 2025-2027. O parlamentar é membro oficial e titular do Legislativo hamburguense na entidade.

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Projeto propõe criação de escolas cívico-militares na rede municipal

Projeto propõe criação de escolas cívico-militares na rede municipal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/04/2025 17h55

04/04/2025 – Tão logo iniciaram as sessões plenárias, ainda em fevereiro, o vereador Juliano Souto (PL) apresentou projeto de lei complementar que institui em Novo Hamburgo o Programa Escola Cívico-Militar. Voltada para as unidades de educação básica da rede municipal, a iniciativa busca envolver ex-integrantes das forças armadas, Brigada Militar ou Guarda Municipal na elaboração de atividades extracurriculares que estimulem valores como civismo, honestidade, respeito e preparem os alunos para o exercício consciente da cidadania. Na última quarta-feira, 2, a proposta recebeu o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O parecer assegura sua tramitação pelos demais colegiados da Casa e sua posterior discussão em plenário.

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TV Câmara – Coordenadora da Vigilância Ambiental alerta sobre a situação da dengue no município

TV Câmara – Coordenadora da Vigilância Ambiental alerta sobre a situação da dengue no município

por Tatiane Souza — última modificação 03/04/2025 18h56

03/04/2025 – Com 622 notificações e 290 casos confirmados de dengue, Novo Hamburgo registra uma queda significativa em comparação a 2024, quando, no mesmo período, cerca de 6.700 casos foram confirmados. Apesar da redução expressiva, o alerta para a doença continua. Diante do cenário, o programa Vitalidade da última terça, 1°, recebeu a médica veterinária e coordenadora da Vigilância Ambiental em Saúde de Novo Hamburgo, Julyana Sthéfanie Simões Matos, para esclarecer o assunto.

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Concursos da Guarda Municipal podem ter reserva de vagas para mulheres

Concursos da Guarda Municipal podem ter reserva de vagas para mulheres

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/04/2025 18h27

03/04/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo enviou à Câmara em março projeto de lei que reserva às candidatas mulheres ao menos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para o cargo de guarda municipal. O percentual deverá ser observado sempre que o edital prever a convocação de mais de quatro novos servidores. Nesta quarta-feira, 2, a proposta passou pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Com os votos favoráveis do relator Eliton Ávila (Podemos) e da secretária Deza Guerreiro (PP), a matéria avança agora para a discussão dos colegiados ligados às áreas de segurança e serviços públicos.

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Vereadoras criam comissão de enfrentamento à violência contra a mulher

Vereadoras criam comissão de enfrentamento à violência contra a mulher

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2025 21h16

02/04/2025 – A bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo uniu-se esta semana na criação de uma comissão especial de combate à violência de gênero. Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e a procuradora especial da Mulher, Professora Luciana Martins (PT), apresentaram requerimento em coautoria propondo a instalação do novo colegiado. O pedido foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 2.

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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação do Dia do Patriota

Câmara de Novo Hamburgo aprova criação do Dia do Patriota

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2025 21h14

02/04/2025 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 2, em primeiro turno, a criação do Dia Municipal do Patriota. A data escolhida, 21 de março, coincide com o aniversário do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Como ainda depende de uma segunda votação em plenário, a proposta retornará à pauta na próxima segunda-feira, 7. O Projeto de Lei nº 9/2025 é assinado pelo vereador Juliano Souto (PL).

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Projeto aprovado reforça lei federal que proíbe uso de celulares nas escolas

Projeto aprovado reforça lei federal que proíbe uso de celulares nas escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2025 21h14

02/04/2025 – Por 11 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 2, em primeiro turno, projeto de lei assinado por Ito Luciano (Podemos) que proíbe estudantes de escolas públicas e privadas de utilizarem celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares em sala de aula. A proposta reforça no município lei federal sancionada em janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto retorna à pauta na próxima segunda, 7, em votação final.

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Hamburguenses terão 90 dias de ITBI reduzido para regularização de imóveis

Hamburguenses terão 90 dias de ITBI reduzido para regularização de imóveis

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2025 20h46

02/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 2, a discussão de projeto enviado pelo Executivo que reduz temporariamente de 2% para 1% a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Aprovado por 13 votos a 1, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei. O benefício será válido por 90 dias, contados a partir da publicação da nova norma.

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Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista alerta para saúde dos cuidadores

Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista alerta para saúde dos cuidadores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2025 20h42

02/04/2025 – O dia 2 de abril marca, em todo o mundo, a luta e o esforço de voluntários, familiares, órgãos públicos e instituições de saúde pela conscientização e redução do preconceito sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Em Novo Hamburgo, grande parte do trabalho é desenvolvido e estimulado pela Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA NH). Em alusão à data, a presidente da entidade, Vivian Machado, esteve na Câmara nesta quarta-feira a convite da vereadora Deza Guerreiro (PP). Da tribuna, ela destacou avanços conquistados ao longo dos últimos anos, mas pediu um olhar do poder público especialmente às “mães atípicas”, responsáveis pelo cuidado dos filhos com o transtorno.

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IFSul Novo Hamburgo comemora 10 anos e celebra conquista de nova sede

IFSul Novo Hamburgo comemora 10 anos e celebra conquista de nova sede

por Tatiane Souza — última modificação 02/04/2025 21h03

02/04/2025 – No último dia 26, o câmpus Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) completou dez anos da abertura de seu primeiro curso técnico. A cerimônia organizada para celebrar a data também marcou o anúncio da nova sede da instituição, com construção prevista para terreno doado pela Trensurb em frente à estação Novo Hamburgo. Presentes ao evento, os vereadores petistas Enio Brizola e Professora Luciana Martins decidiram prolongar as comemorações com uma homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 2.

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Agentes culturais pedem audiência pública para discutir cortes no setor em Novo Hamburgo

Agentes culturais pedem audiência pública para discutir cortes no setor em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 07/04/2025 20h45

01/04/2025 - As comissões de Educação e Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo receberam, na tarde desta segunda-feira (31), representantes de artistas, do Conselho Municipal e Estadual de Cultura, do Ministério da Cultura e da Administração Municipal. O encontro teve como foco o fim dos repasses financeiros da atual gestão para a Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH) e a não realização de diversas ações culturais no município. A OSNH é a segunda orquestra mais antiga do Rio Grande do Sul e tem suas raízes na criação da Banda Municipal em 1952, sob a regência do maestro Arlindo Ruggeri. A decisão do Executivo de suspender o repasse preocupa agentes culturais e parlamentares. Durante a reunião, foram discutidos os impactos da medida e solicitada a realização de uma audiência pública para debater o tema com a população.

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SindProfNH cobra diálogo e reivindica melhores condições para o magistério municipal

SindProfNH cobra diálogo e reivindica melhores condições para o magistério municipal

por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2025 00h58

31/03/2025 - A vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Ana Maria Sartori, reforçou a necessidade de diálogo com a administração municipal para tratar das demandas do magistério público. Segundo ela, desde o dia 2 de janeiro, o sindicato tem solicitado reuniões com o prefeito para discutir questões urgentes, como o não cumprimento da data-base, defasagem salarial da categoria. Diante da falta de retorno, o sindicato decidiu ampliar o debate com a comunidade, divulgando uma carta aberta em um jornal local.

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Moção sugere mutirão de cirurgias para reduzir fila de espera

Moção sugere mutirão de cirurgias para reduzir fila de espera

por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2025 01h09

31/03/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, o envio de uma moção de apelo à Prefeitura e ao Governo do Estado para que avaliem a possibilidade de um mutirão de cirurgias eletivas e de urgência. Autora do documento, a vereadora Daia Hanich (MDB) explica que muitos procedimentos já estão autorizados, mas ainda aguardam agendamento. Após amplo debate, todos os parlamentares pediram para assinar junto o documento.

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Câmara aprova redução temporária de ITBI para regularização de imóveis

Câmara aprova redução temporária de ITBI para regularização de imóveis

por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2025 00h36

31/03/2025 – Por 13 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 31, projeto enviado pelo Executivo que reduz temporariamente de 2% para 1% a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A medida, válida por 90 dias a partir da publicação da lei, será aplicada para a regularização de transações de compra e venda, permuta e dação em pagamento realizadas até 31 de dezembro de 2024. Analisado em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2025 retorna à pauta nesta quarta, 2, em votação final.

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Conselho de Ética realiza primeira reunião de trabalho

Conselho de Ética realiza primeira reunião de trabalho

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/03/2025 19h15

31/03/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 31, para receber representação do Sindicato dos Médicos de Novo Hamburgo contra um vereador. O encontro foi presidido por Juliano Souto (PL), que conta ao seu lado com o trabalho da relatora Daia Hanich (MDB) e do secretário Giovani Caju (PP).

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Escola do Legislativo: Educadores se reúnem na Câmara para orientações sobre o Vereador Mirim

Escola do Legislativo: Educadores se reúnem na Câmara para orientações sobre o Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 28/03/2025 16h56

28/03/2025 - Após uma pausa em virtude das eleições municipais de 2024, o Vereador Mirim retorna à Câmara de Novo Hamburgo para a sua 5ª edição. Na tarde desta quinta-feira, 27, representantes das escolas selecionadas para o projeto deste ano estiveram na Casa Legislativa para receberem orientações sobre as atividades que serão desenvolvidas ao longo de 2025. Entre 2017 e 2023, mais de cinco mil estudantes participaram do projeto, que incentiva a participação do jovem na política por meio da integração da Câmara com a comunidade escolar.

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Prefeitura propõe ajustes em legislações para organizar composição de conselhos

Prefeitura propõe ajustes em legislações para organizar composição de conselhos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/03/2025 19h54

28/03/2025 – Com as mudanças de nomenclatura e os rearranjos de secretarias decorrentes de sua última reforma administrativa, a Prefeitura de Novo Hamburgo identificou a necessidade de atualizar as legislações que regulamentam a composição de 12 conselhos municipais. A adequação foi dividida em dois projetos de lei, entregues à Câmara na primeira quinzena de março. A opção foi por substituir os nomes das secretarias, que costumam sofrer alterações a cada troca de gestão, pela descrição da política desenvolvida pelas pastas, evitando a necessidade de novos ajustes futuros. Com parecer favorável da Procuradoria da Casa, as matérias serão agora encaminhadas para discussão das comissões parlamentares.

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Comam verifica obra da ETE Luiz Rau e programa novas visitas até conclusão em outubro de 2026

Comam verifica obra da ETE Luiz Rau e programa novas visitas até conclusão em outubro de 2026

por Maíra Kiefer — última modificação 07/04/2025 20h46

27/03/2025 – O Marco Legal do Saneamento Básico estabelece que, até 2033, municípios de todo o país deverão garantir que 90% da população tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. Em Novo Hamburgo, o índice atual é de 7,27%, conforme dados do IBGE. Para se aproximar de um percentual de 50%, a construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Luiz Rau, no bairro Santo Afonso, retomada em outubro de 2024, tem mobilizado esforços, projetos e recursos de duas gestões diferentes do município. Com o intuito de verificar os trabalhos realizados até o momento e as perspectivas de conclusão, os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam), representada pelos vereadores Ricardo Ritter – Ica (MDB), presidente; Nor Boeno (MDB), relator; e Deza Guerreiro (PP), secretária, visitaram a área na manhã desta quinta-feira, 27.

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Presidente da Câmara recebe comando do 3º BPM e debate ampliação de programas de segurança em escolas

Presidente da Câmara recebe comando do 3º BPM e debate ampliação de programas de segurança em escolas

por Tatiane Souza — última modificação 28/03/2025 12h10

27/03/2025 - O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), recebeu, nesta quinta-feira, 27, a visita institucional do tenente-coronel Alexandro Famoso, comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Novo Hamburgo, acompanhado da equipe formada por Carine Reolon, Luis Freitas e Luiz Carlos Schneider. O encontro ocorreu no gabinete parlamentar e teve como pauta principal a segurança nas escolas, com destaque para os programas PM na Escola e PM Residente.

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Vereadores buscam informações sobre situação financeira do município

Vereadores buscam informações sobre situação financeira do município

por Daniele Silva — última modificação 27/03/2025 20h17

27/03/2025 – Após decreto de calamidade financeira publicado pelo prefeito Gustavo Finck no último dia 19, vereadores participaram de reunião com representantes do Executivo para buscar explicações sobre a situação econômica do município. No encontro, realizado no Centro Administrativo Leopoldo Petry na manhã desta quinta-feira, 27, os parlamentares apresentaram dúvidas recebidas da população e foram informados sobre projetos em andamento e perspectivas de ações para equilibrar as contas públicas. Conforme a secretária de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider Pascoal, o objetivo da reunião foi fortalecer o diálogo entre os poderes, promovendo uma gestão mais integrada e eficiente para a cidade.

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Novo câmpus do IFSul deve ampliar oferta de cursos e número de vagas

Novo câmpus do IFSul deve ampliar oferta de cursos e número de vagas

por Daniele Silva — última modificação 27/03/2025 18h36

27/03/2025 – Os dez anos de atividades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) em Novo Hamburgo celebraram também a conquista de uma área para a construção no novo câmpus da instituição. Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira, 26, foi oficializada a doação de terreno pertencente à Trensurb ao lado da Estação Novo Hamburgo. A futura construção, além de facilitar o acesso dos estudantes, ampliará para 1,4 mil o número de vagas e possibilitará a criação de novos cursos de graduação. No local, será construído também um terminal rodoviário.

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Projeto quer estimular participação de cooperativas de reciclagem na Semana do Meio Ambiente

Projeto quer estimular participação de cooperativas de reciclagem na Semana do Meio Ambiente

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/03/2025 16h56

27/03/2025 – Instituída em 1997, a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia busca promover atividades que despertem o interesse de crianças e adultos pelo tema. Coordenada pela Prefeitura de Novo Hamburgo, a programação é construída em parceria com instituições de ensino e entidades ligadas à causa. Uma proposta em tramitação na Câmara quer fomentar agora também a participação da iniciativa privada e, principalmente, das cooperativas de reciclagem. Protocolada como projeto de lei, mas reformada por substitutivo, a matéria é assinada pelo vereador Enio Brizola (PT).

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Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal do DJ

Novo Hamburgo pode ter Dia Municipal do DJ

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/03/2025 16h50

27/03/2025 – O calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo pode ganhar uma nova data comemorativa a partir do próximo ano. Encaminhado pelo vereador Giovani Caju (PP), o Projeto de Lei nº 16/2025 estabelece 9 de março como o Dia Municipal do DJ. Protocolado em fevereiro, o texto recebeu nesta quarta-feira, 26, o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). A matéria ainda será analisada pelo colegiado ligado à área de educação e cultura antes de seguir a plenário.

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Vereadoras falam sobre avanços e desafios das mulheres na política

Vereadoras falam sobre avanços e desafios das mulheres na política

por Daniele Silva — última modificação 27/03/2025 13h57

27/03/2025 - O primeiro episódio do programa Por Elas deste ano comemora o mês da mulher. A apresentadora Tatiane Lopes convidou as vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT) para uma conversa sobre questões de gênero, violência e atividades da Procuradoria Especial da Mulher. As entrevistadas fazem parte da nova Legislatura, a de maior presença feminina na história da Câmara de Novo Hamburgo.

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Artista defende Marco Regulatório da Cultura e critica cortes na área em Novo Hamburgo

Artista defende Marco Regulatório da Cultura e critica cortes na área em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 27/03/2025 13h44

27/03/2025 – O cidadão Filipe Severo, conhecido como Filipe Farinha, utilizou a tribuna popular da Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 26, para falar sobre o Marco Regulatório da Cultura. Artista de circo, ele integra o grupo Corpos e Sombras, que já possui mais de 30 anos de atuação e está sediado na cidade desde 2022.

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Projeto proíbe a contratação de shows com apologia a drogas ou ao crime organizado

Projeto proíbe a contratação de shows com apologia a drogas ou ao crime organizado

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/03/2025 13h39

27/03/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) votou nesta quarta-feira, 26, pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto proíbe que Prefeitura e autarquias contratem shows e eventos voltados ao público infantojuvenil que façam, no decorrer da apresentação, apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A proposta ainda deve ser analisada por outros três colegiados antes de ser remetida a plenário.

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