Notícias

por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara rejeita veto ao Programa Municipal de Cozinhas Solidárias após Executivo sancionar lei

Câmara rejeita veto ao Programa Municipal de Cozinhas Solidárias após Executivo sancionar lei

por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2026 21h42

24/08/2026 – Por unanimidade, os vereadores rejeitaram, nesta segunda-feira, 24, o veto total do Executivo ao projeto de lei que propôs a criação do Programa Municipal de Cozinhas Solidárias. A proposição do vereador Enio Brizola (PT), segundo o texto remetido pela administração municipal à Casa Legislativa no final de julho, seria de iniciativa exclusiva do prefeito, por tratar da organização administrativa do Município e, portanto, não poderia ser apresentada por um parlamentar.

Câmara rejeita veto ao Programa Municipal de Cozinhas Solidárias após Executivo sancionar lei - Leia mais…

Câmara poderá conferir a instituições públicas e privadas o Selo Escola que Transforma

Câmara poderá conferir a instituições públicas e privadas o Selo Escola que Transforma

por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2026 20h17

24/08/2026 – Durante os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, o Parlamento hamburguense poderá conceder o Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção. O reconhecimento, proposto pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), é destinado a instituições públicas e privadas de ensino que desenvolvam ações permanentes de prevenção à violência e de promoção dos direitos humanos. A distinção será entregue anualmente pelo Legislativo, durante sessão solene a ser realizada, preferencialmente, no período compreendido entre 20 de novembro e 10 de dezembro. A votação em segundo turno ocorreu nesta segunda-feira, 24.

Câmara poderá conferir a instituições públicas e privadas o Selo Escola que Transforma - Leia mais…

Aprovado pedido de vista à proposta que reconhece de utilidade pública o Instituto Educacional MAC Missão

Aprovado pedido de vista à proposta que reconhece de utilidade pública o Instituto Educacional MAC Missão

por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2026 19h30

24/08/2026 – O Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller (PP), teve sua votação adiada a pedido do próprio proponente da matéria. Ele solicitou vista de 15 dias durante a sessão plenária desta segunda-feira 24. A proposta, que reconhece como de utilidade pública o Instituto Educacional e Assistencial MAC Missão, começou a tramitar no início de abril e recebeu o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no dia 1º de junho.

Aprovado pedido de vista à proposta que reconhece de utilidade pública o Instituto Educacional MAC Missão - Leia mais…

Novo Hamburgo terá Dia Municipal do Psicopedagogo

Novo Hamburgo terá Dia Municipal do Psicopedagogo

por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2026 19h59

24/08/2026 – Por unanimidade, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 24, o Projeto de Lei nº 53/2026, que cria o Dia Municipal do Psicopedagogo. A proposta estabelece o dia 12 de novembro como data de reconhecimento institucional da relevância desses profissionais no contexto educacional. A matéria é de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).

Novo Hamburgo terá Dia Municipal do Psicopedagogo - Leia mais…

Câmara entrega pela primeira vez Selo Empresa Mulher Segura a cinco empresas

Câmara entrega pela primeira vez Selo Empresa Mulher Segura a cinco empresas

por Tatiane Souza — última modificação 24/08/2026 20h42

24/08/2026 – Informação, acolhimento, prevenção e autonomia. Essas são algumas das formas encontradas por cinco empresas de Novo Hamburgo para contribuir com a proteção e a valorização das mulheres. As iniciativas foram reconhecidas pela Câmara Municipal nesta segunda-feira, 24, durante sessão plenária no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com a primeira entrega do Selo Empresa Mulher Segura pelo Legislativo.

Câmara entrega pela primeira vez Selo Empresa Mulher Segura a cinco empresas - Leia mais…

Comissão debate reconhecimento do grau de bicicleta como prática esportiva

Comissão debate reconhecimento do grau de bicicleta como prática esportiva

por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2026 18h51

24/08/2026 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (COOSP) reuniu-se nesta segunda-feira, 24, para analisar dois projetos de lei. Entre as matérias pautadas estão uma proposta relacionada ao ciclismo urbano e outra que trata da denominação de uma via pública em Novo Hamburgo.

Comissão debate reconhecimento do grau de bicicleta como prática esportiva - Leia mais…

Domínio Público debate caminhos para a revitalização do Centro de Novo Hamburgo

Domínio Público debate caminhos para a revitalização do Centro de Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 21/08/2026 16h45

21/08/2026 - O programa Domínio Público desta semana debate os desafios e as possibilidades para fortalecer e revitalizar a região central de Novo Hamburgo. A edição recebe a vereadora Professora Luciana Martins e o vereador Cristiano Coller para discutir propostas e ações para o Centro.

Domínio Público debate caminhos para a revitalização do Centro de Novo Hamburgo - Leia mais…

Agentes culturais contestam processo de aprovação do Plano Municipal de Cultura

Agentes culturais contestam processo de aprovação do Plano Municipal de Cultura

por Daniele Silva — última modificação 20/08/2026 19h27

20/08/2026 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu, na reunião desta quarta-feira, 20, o escritor e advogado Henrique Schneider para tratar da tramitação do novo Plano Municipal de Cultura (PMC). Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Schneider questionou a forma como ocorreu a votação do documento no colegiado e apontou possíveis irregularidades no processo de aprovação.

Agentes culturais contestam processo de aprovação do Plano Municipal de Cultura - Leia mais…

Câmara reconhece trajetória de profissionais com o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel

Câmara reconhece trajetória de profissionais com o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel

por Jaime Freitas — última modificação 21/08/2026 16h40

20/08/2026 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou nesta quinta-feira, 20, a terceira edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. A noite foi dedicada a reconhecer e aplaudir 11 profissionais que, com suas trajetórias, fazem a diferença na área jurídica e no desenvolvimento da cidade. A solenidade ocorreu no Plenário do Legislativo e reuniu profissionais do direito, autoridades, familiares e convidados para a entrega da honraria.

Câmara reconhece trajetória de profissionais com o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel - Leia mais…

Comissão especial debate revitalização do Centro com secretário de Cultura e Turismo

Comissão especial debate revitalização do Centro com secretário de Cultura e Turismo

por Daniele Silva — última modificação 20/08/2026 18h09

20/08/2026 – A Comissão Especial de Revitalização e Fortalecimento do Centro de Novo Hamburgo recebeu, na manhã desta quarta-feira, 19, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Angelo Reinheimer. O encontro integra a série de debates promovidos pelo grupo sobre o reaquecimento do comércio, mobilidade urbana, segurança, cultura, mercado imobiliário e desenvolvimento econômico e social da região central da cidade.

Comissão especial debate revitalização do Centro com secretário de Cultura e Turismo - Leia mais…

CPI ouve servidora de Santa Maria e ex-secretária de Gestão de Novo Hamburgo sobre cedência de Michele Antonello

CPI ouve servidora de Santa Maria e ex-secretária de Gestão de Novo Hamburgo sobre cedência de Michele Antonello

por Tatiane Souza — última modificação 20/08/2026 17h08

20/08/2026 – A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura a legalidade das remunerações recebidas pela secretária da Fazenda de Novo Hamburgo, Michele Vargas Antonello, realizou mais uma rodada de oitivas na manhã desta quinta-feira, 20. Foram ouvidas a superintendente de Recursos Humanos da Prefeitura de Santa Maria, Bruna Vizzotto Barcellos, e a ex-secretária de Gestão, Governança e Desburocratização de Novo Hamburgo, Andrea Schneider Pascoal. Os depoimentos trataram da cedência de Michele, da modalidade definida entre os dois municípios e dos procedimentos adotados antes e depois de sua nomeação.

CPI ouve servidora de Santa Maria e ex-secretária de Gestão de Novo Hamburgo sobre cedência de Michele Antonello - Leia mais…

Câmara convoca audiência pública para debater novo modelo de escolha de diretores das escolas municipais

Câmara convoca audiência pública para debater novo modelo de escolha de diretores das escolas municipais

por Tatiane Souza — última modificação 20/08/2026 19h53

20/08/2026 – O Projeto de Lei nº 51/2026, que estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento da função de diretor das escolas municipais, foi uma das pautas da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) nesta quarta-feira, 19. Durante o encontro, a vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Ana Felix, questionou a ausência de participação da comunidade escolar na elaboração da proposta. A entidade solicitou a realização de uma audiência pública, que foi convocada pela Mesa da Câmara para o dia 27 de agosto, das 19h às 21h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com transmissão pelos canais institucionais do Legislativo.

Câmara convoca audiência pública para debater novo modelo de escolha de diretores das escolas municipais - Leia mais…

Câmara volta a discutir suspensão de chamamento para serviços de oftalmologia

Câmara volta a discutir suspensão de chamamento para serviços de oftalmologia

por Daniele Silva — última modificação 19/08/2026 20h15

19/08/2026 – A suspensão do chamamento público para a contratação de empresa especializada em serviços técnico-profissionais de oftalmologia voltou a ser debatida na Câmara nesta quarta-feira, 19. A discussão ocorreu a partir de requerimento da Mesa Diretora, que convidou representantes das duas empresas envolvidas no processo para prestar esclarecimentos. Participaram da sessão o diretor da Clínica de Olhos Barcelos & Rios, Carlos André Barcelos, atual prestadora dos serviços para o município, e o diretor da Prisma Clínica de Olhos, Marcelo de Bastiani. Os dois apresentaram suas versões sobre os processos de contratação e sobre a prestação dos serviços oftalmológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo.

Câmara volta a discutir suspensão de chamamento para serviços de oftalmologia - Leia mais…

Vereadores aprovam restrições para instalação de circos e parques em áreas de lazer

Vereadores aprovam restrições para instalação de circos e parques em áreas de lazer

por Tatiane Souza — última modificação 19/08/2026 20h04

19/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, em segundo turno, nesta quarta-feira, 19, projeto de lei complementar que altera o Código de Posturas do município. De autoria do vereador Nor Boeno (MDB), a proposta estabelece restrições à instalação de circos e parques de diversões itinerantes em espaços destinados a playgrounds infantis e academias ao ar livre. O texto ainda será submetido à votação final na próxima quarta-feira.

Vereadores aprovam restrições para instalação de circos e parques em áreas de lazer - Leia mais…

Câmara aprova em 2º turno transferência de bens sem uso para a Prefeitura

Câmara aprova em 2º turno transferência de bens sem uso para a Prefeitura

por Tatiane Souza — última modificação 19/08/2026 20h15

19/08/2026 – Um inventário realizado pela Câmara de Novo Hamburgo identificou 75 móveis e equipamentos que não são mais utilizados nas atividades de vereadores e servidores. Nesta quarta-feira, 19, o plenário aprovou, por unanimidade, em segundo turno, o projeto de resolução que autoriza o presidente Juliano Souto (PL) a repassar os bens ao Executivo municipal, para que possam ser destinados a outras finalidades na Prefeitura.

Câmara aprova em 2º turno transferência de bens sem uso para a Prefeitura - Leia mais…

Câmara aprova concessão de selo para escolas por ações de prevenção à violência

Câmara aprova concessão de selo para escolas por ações de prevenção à violência

por Tatiane Souza — última modificação 19/08/2026 20h17

19/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, a criação do Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção. Idealizado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), o reconhecimento é direcionado a instituições públicas e privadas de ensino que desenvolvam ações permanentes de prevenção à violência e promoção de direitos humanos. Conforme ordena o regimento da Casa, a proposta retorna à pauta na próxima segunda-feira, 24, em nova rodada de votação. Mantida a aprovação, a distinção será entregue anualmente pelo Legislativo durante sessão solene.

Câmara aprova concessão de selo para escolas por ações de prevenção à violência - Leia mais…

Selo Empresa Mulher Segura será concedido nesta segunda-feira

Selo Empresa Mulher Segura será concedido nesta segunda-feira

por Maíra Kiefer — última modificação 24/08/2026 13h02

19/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo entregará, na próxima segunda-feira, 24, o Selo Empresa Mulher Segura, durante a sessão plenária, por iniciativa da Mesa Diretora. Concedido pelo Legislativo pela primeira vez, o certificado reconhece pessoas jurídicas que promovem atividades de conscientização e combate à violência de gênero. O reconhecimento ocorre em agosto, em alusão ao mês de publicação da Lei Maria da Penha.

Selo Empresa Mulher Segura será concedido nesta segunda-feira - Leia mais…

Câmara realiza terceira edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel

Câmara realiza terceira edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel

por Jaime Freitas — última modificação 18/08/2026 20h12

18/08/2026 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza, na próxima quinta-feira, 20, a terceira edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. A sessão solene será realizada no Plenário do Legislativo, reunindo profissionais da área jurídica escolhidos pelos vereadores para receber a homenagem. A cerimônia também terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH e pelo canal 16 da Claro.

Câmara realiza terceira edição do Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel - Leia mais…

Domínio Público debate demora no restabelecimento de energia e no atendimento da CPFL RGE

Domínio Público debate demora no restabelecimento de energia e no atendimento da CPFL RGE

por Jaime Freitas — última modificação 18/08/2026 20h00

18/08/2026 - O programa Domínio Público desta semana aborda a demora no restabelecimento da energia elétrica após o temporal que atingiu Novo Hamburgo no dia 6 de agosto. A edição recebe o vereador Ricardo Ritter – Ica e a diretora de Limpeza Urbana da Prefeitura de Novo Hamburgo, Cristiane Hermann, para discutir as cobranças feitas à CPFL RGE e os impactos do problema para a população.

Domínio Público debate demora no restabelecimento de energia e no atendimento da CPFL RGE - Leia mais…

TV Câmara: Aleitamento materno é tema de entrevista no programa Vitalidade

TV Câmara: Aleitamento materno é tema de entrevista no programa Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 24/08/2026 17h11

18/08/2026 – A importância da conscientização e da rede de apoio para o aleitamento materno foi um dos assuntos abordados no programa Vitalidade, da TV Câmara de Novo Hamburgo. A entrevista, conduzida pela jornalista Tatiane Lopes, teve como convidada a enfermeira Janaína Castagnino Machado Lima, especialista em Educação e Saúde. Durante a conversa, Janaína destacou que diversos fatores podem interferir diretamente na amamentação, entre eles a saúde física e psicológica da mãe e o ambiente familiar. Para ela, o apoio oferecido à mulher durante esse período é fundamental para que o processo ocorra de maneira adequada. O programa está disponível pelo canal 16 da Claro e YouTube.com/TVCamaraNH.

TV Câmara: Aleitamento materno é tema de entrevista no programa Vitalidade - Leia mais…

Projeto propõe valorização e acolhimento de cuidadores de pessoas que demandam cuidados continuados

Projeto propõe valorização e acolhimento de cuidadores de pessoas que demandam cuidados continuados

por Daniele Silva — última modificação 18/08/2026 14h32

18/08/2026 – Tramita na Câmara projeto que estabelece princípios, objetivos e diretrizes para ações de valorização, acolhimento e orientação aos cuidadores, responsáveis legais e demais integrantes da rede de apoio de pessoas que demandam cuidados específicos e continuados. A proposta, de Enio Brizola (PT), busca reconhecer o papel desempenhado por pessoas que acompanham e oferecem suporte de forma habitual a pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou outras condições que exijam atenção permanente ou continuada.

Projeto propõe valorização e acolhimento de cuidadores de pessoas que demandam cuidados continuados - Leia mais…

Vereadores aprovam entrega de bens em desuso ao Executivo

Vereadores aprovam entrega de bens em desuso ao Executivo

por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2026 21h36

17/08/2026 – A partir de inventário, a Câmara de Novo Hamburgo identificou 75 móveis e equipamentos que não possuem mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Nesta segunda-feira, 17, os parlamentares aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, projeto de resolução que autoriza o presidente Juliano Souto (PL) a efetuar a entrega dos bens para uso da Prefeitura. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 19, em votação final.

Vereadores aprovam entrega de bens em desuso ao Executivo - Leia mais…

Aprovado pedido de vista a projeto sobre concessão de selo para escolas por ações de prevenção à violência

Aprovado pedido de vista a projeto sobre concessão de selo para escolas por ações de prevenção à violência

por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2026 20h38

17/08/2026 – A vereadora Professora Luciana Martins (PT) pediu um dia de vista para o debate sobre a criação do Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção, matéria de sua autoria. O pedido foi acatado pelos pares. A matéria deve retornar à ordem do dia para votação na próxima quarta-feira, 19.

Aprovado pedido de vista a projeto sobre concessão de selo para escolas por ações de prevenção à violência - Leia mais…

Demora no atendimento da CPFL RGE após temporal resulta em moções de repúdio e de apelo por investigação

Demora no atendimento da CPFL RGE após temporal resulta em moções de repúdio e de apelo por investigação

por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2026 21h31

17/08/2026 – A atuação da CPFL Energia – Distribuidora RGE no município após o temporal que atingiu Novo Hamburgo na noite de 6 de agosto pautou duas moções na sessão plenária desta segunda-feira, 17. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade e geraram debate entre os parlamentares.

Demora no atendimento da CPFL RGE após temporal resulta em moções de repúdio e de apelo por investigação - Leia mais…

Projeto restringe instalação de estruturas temporárias em áreas de lazer público

Projeto restringe instalação de estruturas temporárias em áreas de lazer público

por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2026 19h55

17/08/2026 – A Câmara aprovou, em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 17, projeto de lei complementar que propõe alterações no Código de Posturas de Novo Hamburgo para proibir a instalação de circos e parques de diversões itinerantes em áreas destinadas a playgrounds infantis e academias ao ar livre. A proposta, de autoria do vereador Nor Boeno (MDB), será avaliada novamente na próxima quarta, 19, em votação final.

Projeto restringe instalação de estruturas temporárias em áreas de lazer público - Leia mais…

Câmara cede estagiárias à Defensoria para atendimento a mulheres

Câmara cede estagiárias à Defensoria para atendimento a mulheres

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2026 19h25

17/08/2026 – A Câmara Municipal e a Defensoria Pública formalizaram, na manhã desta segunda-feira, 17, uma parceria para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência. O termo de cooperação prevê a cessão de estagiárias do Legislativo, que atuarão na Defensoria Pública, sob supervisão dos profissionais do órgão estadual.

Câmara cede estagiárias à Defensoria para atendimento a mulheres - Leia mais…

Madau celebra 20 anos de história marcada por trabalho e solidariedade

Madau celebra 20 anos de história marcada por trabalho e solidariedade

por Tatiane Souza — última modificação 17/08/2026 19h38

17/08/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo homenageou, no início da sessão plenária desta segunda-feira, 17, os 20 anos da Madeireira Madau. Proposta pelo vereador Ico Heming (Podemos), a iniciativa reconheceu a trajetória da empresa, fundada em 2006 por uma família vinda de Seberi, no Alto Uruguai, e destacou sua atuação junto à comunidade, especialmente durante as enchentes de 2024.

Madau celebra 20 anos de história marcada por trabalho e solidariedade - Leia mais…

Java Basketball recebe homenagem pelos 25 anos de trajetória no esporte

Java Basketball recebe homenagem pelos 25 anos de trajetória no esporte

por Daniele Silva — última modificação 17/08/2026 18h44

17/08/2026 – Os 25 anos de história do Java Basketball foram homenageados durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Novo Hamburgo nesta segunda-feira, 17. A iniciativa foi do vereador Giovani Caju (PP), em reconhecimento à trajetória da equipe no basquete adulto, master, amador e universitário e aos projetos sociais desenvolvidos pelo grupo em Novo Hamburgo e no Vale do Sinos.

Java Basketball recebe homenagem pelos 25 anos de trajetória no esporte - Leia mais…

Cojur aprova dois projetos e devolve outros seis aos autores para ajustes

Cojur aprova dois projetos e devolve outros seis aos autores para ajustes

por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2026 14h56

17/08/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou, na reunião desta segunda-feira, 17, oito projetos de lei. Duas propostas receberam parecer favorável e foram aprovadas por unanimidade pelos integrantes do colegiado, estando aptas a prosseguir para avaliação de outras comissões. Outras seis, que receberam parecer de antijuridicidade da Procuradoria, serão devolvidas aos autores para ajustes. O colegiado é formado pelo presidente Cristiano Coller (PP), pelo relator Ito Luciano (Podemos) e pela secretária Deza Guerreiro (PP).

Cojur aprova dois projetos e devolve outros seis aos autores para ajustes - Leia mais…

Rede Lilás debate protocolo para qualificar atendimento às mulheres em situação de violência

Rede Lilás debate protocolo para qualificar atendimento às mulheres em situação de violência

por Daniele Silva — última modificação 14/08/2026 17h29

14/08/2026 – A construção de um fluxo integrado para o atendimento e encaminhamento de mulheres e crianças vítimas de violência foi tema de reunião da Rede Lilás. O encontro, realizado nesta sexta-feira, 14, no plenarinho da Câmara, reuniu representantes de diferentes instituições para discutir a padronização dos procedimentos, o fortalecimento da comunicação entre os órgãos e a definição das responsabilidades de cada integrante da rede.

Rede Lilás debate protocolo para qualificar atendimento às mulheres em situação de violência - Leia mais…

Ações do documento