Sessão do Vereador Mirim reúne propostas e aprendizados de uma jornada de democracia e cidadania

Promovido pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, a experiência começou muito antes da sessão. Os estudantes participaram de momentos de formação, estudaram materiais pedagógicos sobre cidadania e democracia, conheceram o funcionamento do Legislativo, acompanharam o trabalho dos parlamentares e participaram da construção das próprias proposições. Também tiveram contato com servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), votaram em urnas eletrônicas reais, as mesmas utilizadas nas eleições brasileiras, e participaram da diplomação. Todos os momentos foram acompanhados de perto pela diretora da Escola, Maria Carolina Hagen, e pela estagiária Bianca Araújo.

Agora, diante de familiares, professores, autoridades e representantes das instituições parceiras, colocaram esse aprendizado em prática em uma sessão que reproduziu a dinâmica de uma reunião plenária real, com apresentação, defesa e votação das propostas.

A sessão contou com a presença do vice-presidente da Câmara, vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB); do coordenador do projeto Partiu Novo Hamburgo, Daniel Costa, representando a Secretaria Municipal de Educação; da coordenadora-adjunta da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, Adriana Coimbra; e da coordenadora pedagógica da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), Gabriella Schorn. Também participaram vereadores, servidores, professores, familiares e convidados.

A pauta do dia reuniu 22 proposições: um projeto de lei, cinco requerimentos e 16 indicações, com temas ligados principalmente à educação, saúde, esporte, cultura, mobilidade, sustentabilidade e lazer.

Entre os destaques esteve o Projeto de Lei nº 1/2026, de autoria dos vereadores mirins Nicolly de Almeida, João Vitor de Brito e Isabelly Ryll da Luz, que institui o Programa Municipal Jovem Salva Vidas NH. A proposta foi defendida na tribuna por Isabelly. Ela explicou que a ideia surgiu de uma situação vivenciada no ambiente escolar. A estudante lembrou que uma colega teve uma convulsão durante a aula e que, naquele momento, não sabiam como agir. A iniciativa busca ampliar aos alunos conhecimentos básicos de primeiros socorros, complementando a capacitação prevista pela Lei Lucas para professores e funcionários das escolas. O objetivo é que os estudantes saibam como agir com segurança diante de uma emergência, até a chegada de um profissional especializado. “É aprender a salvar vidas e aprender a cuidar do próximo”, destacou Isabelly.

Entre os requerimentos, Pedro Pehls solicitou informações sobre a aplicação e a fiscalização das normas relacionadas à alimentação escolar na rede pública municipal. Gabriel Albernaz pediu informações ao Executivo sobre a execução da Lei nº 3.563/2024, que estabelece a implantação de redes subterrâneas de cabeamento no município e prevê a substituição gradual da fiação aérea. Victor Teixeira e Raissa das Dores apresentaram voto de congratulações à Rádio KW, da Escola Estadual Kurt Walzer, pelo trabalho desenvolvido no ambiente escolar, com ações de comunicação, criatividade, cultura e protagonismo juvenil.

Já Celine Palandi propôs convite ao coordenador do projeto Partiu Novo Hamburgo, Daniel Costa, para falar sobre educação fiscal.

Da tribuna, Costa explicou a diferença entre educação financeira e educação fiscal. “A educação financeira trabalha questões como planejamento, empreendedorismo e finanças pessoais. Já a educação fiscal aborda tributos, cidadania, impostos, como são arrecadados e de que forma são destinados para garantir direitos à comunidade. São áreas distintas, mas complementares. Esses temas, inclusive, vêm despontando em trabalhos científicos apresentados nas feiras realizadas na cidade”, afirmou. O coordenador também adiantou que, de 26 a 30 de outubro, será realizada a Semana da Educação Financeira, oportunidade para troca de experiências entre as escolas. “Para 2027, estamos construindo uma parceria com o Sicredi, que possui diversos programas de educação financeira”, afirmou. 

Homenagem ao Núcleo de Orquestras Jovens

Os vereadores mirins prestaram homenagem ao Núcleo de Orquestras Jovens, do Instituto Arlindo Ruggeri, pelo trabalho desenvolvido na educação musical. O vereador mirim Pedro Pehls destacou a importância da iniciativa. “É um projeto transformador, que pode mudar a vida das pessoas através da música.”

Coordenador pedagógico do Núcleo de Orquestras Jovens, Jezer Silva explicou que o projeto mantém cerca de 24 polos em escolas municipais e estaduais e espaços públicos, ampliando o acesso à educação musical. Os estudantes podem aprender instrumentos de cordas e sopro, que são disponibilizados gratuitamente pelo projeto, assim como materiais didáticos.

Segundo Silva, qualquer estudante pode se candidatar e, após passar pelo processo de aprendizagem, precisa manter o compromisso com as atividades. O projeto é financiado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Lei Rouanet, garantindo que os participantes não tenham custos. “A gente defende a música como disciplina escolar”, disse, ao conduzir uma apresentação de jovens participantes do projeto.

As 16 indicações trataram de demandas identificadas pelos estudantes. Lia Evelyn de la Cruz, da Emeb São João, propôs melhorias na organização do horário destinado à alimentação escolar, sem prejuízo do período de recreio. Guilherme Masselli, da IENH, sugeriu a realização do 1º Campeonato Municipal de eSports, com o objetivo de fomentar o comércio local.

Da EEEF Kurt Walzer, Raissa das Dores indicou a disponibilização de psicóloga para os alunos. “Às vezes, o estudante não precisa de uma bronca, mas de alguém que o escute. Precisamos de uma psicóloga que nos ajude a entender nossos sentimentos, enfrentar dificuldades, encontrar caminhos quando tudo parece complicado. Cuidar da saúde emocional dos alunos é cuidar do futuro. Nossa escola é nossa sociedade”, refletiu. Também da Kurt Walzer, Victor Teixeira defendeu a construção de uma quadra esportiva coberta e devidamente protegida na instituição.

Hannah Patrícia Cermeno e Natally Gabrielly dos Santos (ausente na sessão), da EEEF Professora Luiza Teixeira Lauffer, apresentaram propostas de melhorias no trânsito, na iluminação pública e na parada de ônibus no entorno da escola. Laura Richter Correa e Dayana Karolina Knop Gonçalves, da Emeb Martha Wartenberg, indicaram a construção de um banheiro unissex, a revitalização de uma praça e a instalação de um toldo na escola.

Da Emeb Padre Reus, Merolyn Correa de Andrade propôs estudos para a implantação de pavimentação permeável e sistemas de drenagem sustentável. “Muitas pessoas não dormem de noite com medo de suas casas alagarem”, disse, ao citar as enchentes de 2024. Isabelly Lopes, também da Padre Reus, e Merolyn sugeriram um programa itinerante de incentivo à leitura, enquanto Isabelly Ryll da Luz, da Emeb Presidente Prudente de Moraes, indicou a implantação de turno integral, com oficinas de dança, música e teatro no contraturno escolar.

Nicolly de Almeida e João Vitor de Brito, também da Emeb Presidente Prudente de Moraes, apresentaram propostas relacionadas à alimentação escolar, com a inclusão de pescado produzido localmente, e à ampliação da área da escola. Por fim, Mariana Vieira da Silva, da Emeb São João, sugeriu a aquisição de ônibus escolares para atividades pedagógicas, culturais, científicas, esportivas e de integração.

O projeto continua depois da sessão

Embora a sessão desta quinta-feira encerre a legislatura de 2026, as propostas construídas pelos estudantes ainda terão novos capítulos. Conforme previsto no projeto, as proposições apresentadas serão protocoladas pelos atuais parlamentares da Câmara Municipal, permitindo que as demandas dos vereadores mirins sigam o caminho institucional do Legislativo.

Nos meses de novembro e dezembro, também estão previstas atividades de acompanhamento das proposições. Assim, os estudantes poderão compreender o que acontece depois que uma ideia é apresentada em plenário.

O Projeto Vereador Mirim conta com o apoio dos vereadores, servidores e estagiários da Câmara Municipal e com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, dos Cartórios Eleitorais de Novo Hamburgo, da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Educação, da 2ª Coordenadoria Regional de Educação e da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH).

Saiba mais sobre o Projeto Vereador Mirim. 

Assista à sessão na íntegra: