Legislativo aprova projeto que cria 290 novas vagas para cargos públicos

A matéria garante a ampliação do quadro de professores da Educação Infantil de 150 para 250 profissionais e a abertura de 100 novas vagas para o cargo de professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Além disso, são previstos 30 postos para professores de Educação Física, 28 para assistente social, 20 para secretário de escola, três para arquivista, três para desenhista técnico (que utilize AutoCAD, software para elaboração de peças em duas e três dimensões), três para odontólogo - acrescentados por mensagem retificativa do Executivo ao projeto -, dois para procurador e um para arquiteto.

Em reunião com a secretária de Educação, Maristela Guasselli, os vereadores Issur Koch (PP) e Gabriel Chassot (Rede), presidente e relator, respectivamente, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), ouviram a solicitação de celeridade na análise do texto.

Além dos parecer da Coedu e da Coosp, a matéria recebeu aval das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin).

Leia a íntegra do projeto no SAPL.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.