Comissão promoverá ações contra violência de gênero

por Daniele Silva última modificação 21/07/2017 16h01
21/07/2017 – Com objetivo de dar seguimento às ações propostas no seminário Todos por Elas no Combate à Violência Contra a Mulher, sediado pelo Legislativo em março deste ano, a Câmara promoveu uma café da manhã para receber profissionais de segurança e representantes dos direitos das mulheres. O encontro, realizado na manhã desta sexta, 21, contou com a participação da presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), a titular da Coordenadoria da Mulher, Giovana Guadalupe, a coordenadora do Centro de Referência Viva Mulher, Elis Regina de Barros, a defensora pública Miriane Tagliari, a titular da Delegacia da Mulher de Novo Hamburgo, Raquel Peixoto, a capitã da Brigada Militar Carine Reolon e a diretora-geral da Câmara, Rachel Tomasi.

Segundo Patricia, será criada uma comissão mista, integrada por diversas instituições, para acompanhamento das ações elencadas na Carta de Compromisso, assinada por representantes dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) quando da realização do seminário. No documento destacam-se a realização de reuniões com todos os integrantes da rede, a inclusão da justiça restauradora nas políticas públicas municipais, a construção de uma casa de acolhida, a retomada da patrulha Maria da Penha, a criação de uma patrulha da Guarda Municipal, a realização de eventos em praças, o desenvolvimento de um sistema de dados integrado e a promoção da entrada ou do retorno ao mercado de trabalho.

A parlamentar informou ainda que o Legislativo está engajado na luta contra a violência obstétrica. Um exemplo é o Projeto de Lei nº 77/2017, de autoria da vereadora em parceria com Enfermeiro Vilmar (PDT), que dispõe sobre o direito da gestante optar pela realização de cesariana no município de Novo Hamburgo. A Câmara pretende ainda auxiliar na estrutura de entidades de atendimento às vítimas de violência sugerindo a doação de bens inservíveis, como computadores e móveis de escritório, que geralmente são devolvidos à Prefeitura.

O grupo de trabalho deverá se reunir regularmente e, em dezembro, promover um novo seminário para debater o assunto.

Saiba mais sobre o seminário Todos Por Elas.