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Prefeitura planeja criação de diário eletrônico para publicações oficiais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/02/2023 14h4909/02/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara em janeiro seu primeiro projeto de lei no ano. O texto pede autorização dos vereadores para a instituição de um diário oficial eletrônico para a publicação de atos administrativos e normativos do Poder Executivo. Além da significativa redução de custos, a proposta deve facilitar o acompanhamento dos cidadãos a partir da disponibilização de uma ferramenta de acesso gratuito e irrestrito.
Cidadã sugere desapropriação de terreno abandonado no bairro Ideal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/02/2023 20h0808/02/2023 – Moradora do bairro Ideal, a professora Caroline da Cunha utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 8, para pedir o apoio dos vereadores na tentativa de resolver a situação de um terreno abandonado na esquina das ruas Machado de Assis e Tuparendi. Imagens do local evidenciam o mato alto que toma conta da área. Segundo Caroline, o imóvel está abandonado há mais de dez anos.
Vereadores aprovam e Câmara deve adotar assinatura digital de documentos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/02/2023 19h3308/02/2023 – Com base em material produzido pelo vereador Gustavo Finck (PP), a Mesa Diretora do ano passado apresentou projeto de resolução autorizando a assinatura digital de documentos no âmbito do Legislativo. O recesso parlamentar, contudo, adiou a votação da matéria para 2023. O texto foi analisado em plenário pela primeira vez na tarde desta quarta-feira, 8. A proposta foi aprovada por unanimidade, mas deve retornar à pauta na próxima segunda, 13.
Fundador do Jornal Canudos deve dar nome a rua no bairro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/02/2023 19h0008/02/2023 – Passadas três sessões, a Câmara de Novo Hamburgo enfim deu início à votação de seu primeiro projeto de lei no ano. Em primeiro turno, os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 8, matéria assinada por Cristiano Coller (PTB) que dá o nome de João Valderi dos Santos à rua M do loteamento Chácara Hamburguesa, em Canudos. O empresário ficou conhecido na cidade por ter sido o fundador dos periódicos Tribuna Um e Jornal Canudos.
Câmara cria comissão especial para debater a revisão do Plano Diretor
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2023 14h1808/02/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 8, a abertura de sua segunda comissão especial do ano. Após instituir colegiado voltado para a desburocratização de processos e o desenvolvimento econômico da cidade, os vereadores acolheram a criação de um grupo para debater a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em desenvolvimento desde o ano passado, a Prefeitura pretende concluir o processo de atualização da norma na primeira semana de abril.
Darlan Oliveira é eleito segundo-secretário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/02/2023 18h4108/02/2023 – A renúncia de Cristiano Coller (PTB) ao cargo de segundo-secretário da Mesa Diretora obrigou a Câmara a promover eleição para seu substituto na tarde desta quarta-feira, 8. Por 8 votos a 5, foi designado para a função o vereador Darlan Oliveira (PDT). Em seu primeiro mandato parlamentar, o pedetista fará sua estreia na composição da Mesa. Ele auxiliará o trabalho do presidente Fernando Lourenço (PDT), do vice Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e da primeira-secretária Tita (PSDB).
TV Câmara: Doutora alerta para o fato de 47% dos brasileiros serem sedentários
— por Tatiane Souza — última modificação 07/02/2023 20h0007/02/2023 – O sedentarismo vem crescendo a cada ano, e a sociedade começa a perceber as consequências que esse estilo de vida traz. Para explicar como as pessoas podem se tornar fisicamente ativas, o Vitalidade recebeu a coordenadora do curso de Educação Física da Universidade Feevale e doutora em Ciências Sociais Aplicadas, Magale Konrath. O programa está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro, e pelo YouTube da emissora legislativa.
Bancos podem ser obrigados a disponibilizar cadeira de rodas para clientes com dificuldade de locomoção
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/02/2023 15h5907/02/2023 – Autor de 16 projetos de lei nos últimos dois anos, Enio Brizola (PT) protocolou sua primeira proposta de 2023 ainda durante o recesso parlamentar. A matéria obriga as agências bancárias de Novo Hamburgo a disponibilizarem cadeiras de rodas para o uso de clientes com deficiência ou dificuldades de locomoção. A proposição teve sua ementa lida durante a sessão da última quarta-feira, 1º, e deve passar em breve pela análise da Procuradoria-Geral da Câmara.
Câmara enaltece projeto gaúcho para monitoramento de agressores de mulheres
— por Jaime Freitas — última modificação 07/02/2023 00h3906/02/2023 – No final de janeiro, a Secretaria da Segurança Pública do Estado deu início à implementação do projeto Monitoramento do Agressor. A iniciativa busca evitar novos casos de feminicídio a partir do uso de tornozeleiras eletrônicas para rastrear os passos de homens que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Para parabenizar a proposta, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) elaborou uma moção de aplauso e reconhecimento. O texto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 6, e será encaminhado à secretaria estadual.
Moção pede que Prefeitura avalie declaração de calamidade pública devido à estiagem
— por Jaime Freitas — última modificação 07/02/2023 00h4006/02/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 6, moção de apelo ao Executivo para que avalie a necessidade de declarar estado de calamidade pública devido ao baixo volume de chuva na cidade. Autor da matéria, Gerson Peteffi (MDB) aponta os prejuízos provocados pela estiagem ao setor agropecuário local, com a perda de lavouras, açudes secos e obstáculos no fornecimento de água às criações.
Câmara manifesta repúdio aos ataques às sedes dos três poderes em Brasília
— por Jaime Freitas — última modificação 07/02/2023 00h4206/02/2023 – No dia 8 de janeiro, a população brasileira assistiu estarrecida a um ataque direto aos três poderes nacionais. Congresso, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto foram invadidos e depredados por radicais contrários ao resultado das eleições presidenciais de 2022. Estarrecido com o acontecimento, o vereador hamburguense Enio Brizola (PT) redigiu uma moção de repúdio aos atos que classificou como “terroristas”. O documento, que pede ainda a investigação e punição dos envolvidos, foi analisado em plenário nesta segunda-feira, 6, e aprovado por unanimidade.
Cristiano Coller renuncia a cargo na Mesa Diretora
— por Jaime Freitas — última modificação 07/02/2023 00h4606/02/2023 – O vereador Cristiano Coller (PTB) renunciou ao cargo de segundo-secretário da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo. O petebista havia sido eleito para a função no último mês de dezembro. Coller foi presidente do Legislativo ao longo do ano passado.
Diretor interino da Comur fala sobre situação do Rotativo Digital
— por Jaime Freitas — última modificação 07/02/2023 00h5606/02/2023 - O diretor-geral interino da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), Paulo Roberto Kopschina, participou da sessão plenária desta segunda-feira, 06, como convidado, conforme Requerimento nº 74/2023, de autoria de vários vereadores, para esclarecer dúvidas referentes ao novo estacionamento rotativo implantado em Novo Hamburgo. Chamado de “Rotativo Digital”, a iniciativa tem sido alvo de crítica de comerciantes e usuários.
Câmara lança campanha de arrecadação de material escolar
— por Tatiane Souza — última modificação 09/02/2023 11h3806/02/2023 – O Legislativo hamburguense lançou na primeira sessão ordinária deste ano, dia 1º de fevereiro, a edição 2023 da campanha institucional de arrecadação de material escolar. A iniciativa da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Fernando Lourenço (PDT) em 2023, se estende até o dia 15 de fevereiro. Lápis, canetas, borrachas, folhas diversas, entre outros itens podem ser doados diretamente no setor de cerimonial, no 3º andar, ou no gabinete da presidência, 2º andar da Casa. As doações serão destinadas aos alunos carentes das escolas municipais.
Presidente da Câmara promulga lei para mapeamento de casos de autismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2023 21h101º/02/2023 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), promulgou nesta quarta-feira, 1º, a Lei Municipal nº 3.452/2023. A norma cria na cidade o Programa de Atenção Integral ao Autismo, com o objetivo de quantificar e traçar o perfil socioeconômico das pessoas com o transtorno. O texto toma como base o Projeto de Lei nº 79/2022, idealizado por Inspetor Luz (MDB) e aprovado pelos demais parlamentares em dezembro.
Primeiros projetos do ano recebem pedidos de vista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2023 21h051º/02/2023 – A sessão plenária desta quarta-feira, 1º, marcaria a votação dos primeiros projetos de lei da Câmara em 2023. No entanto, as duas matérias previstas na pauta receberam pedidos de vista. Os adiamentos foram requeridos pelo vereador Ricardo Ritter (PSDB) e acolhidos pelo Plenário. Os textos devem retornar a votação na sessão do próximo dia 20.
Definida nova formação das comissões da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2023 21h001º/02/2023 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 1º, oficializou a nova composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Apenas o presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2024.
Recursos economizados pela Câmara em 2022 garantem compra de 2,5 mil cestas básicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2023 20h481º/02/2023 – Uma série de esforços financeiros ao longo do ano passado permitiu que a Câmara de Novo Hamburgo economizasse R$ 3,5 milhões de seu orçamento. O valor foi transferido à Prefeitura em dois momentos diferentes. No primeiro repasse, em agosto, houve um acordo com o Executivo para a destinação de parte da verba para a aquisição de cestas básicas. Os R$ 250 mil foram transformados em 2.533 kits de alimentos. Os donativos foram entregues ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), de onde são direcionados a entidades socioassistenciais.
Vereadores darão continuidade à Comissão Especial da Desburocratização
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/02/2023 20h341º/02/2023 – A primeira sessão do ano da Câmara de Novo Hamburgo teve pauta extensa, com a inclusão de todo o conteúdo legislativo produzido pelos vereadores durante o recesso. Ao todo, os parlamentares defenderam 106 indicações e pedidos de providências e aprovaram 79 requerimentos durante a plenária desta quarta-feira, 1º. Uma das solicitações deferidas garantiu a reabertura da Comissão Especial da Desburocratização e da Competitividade Econômica de Novo Hamburgo.
Câmara retoma sessões sob o comando do presidente Fernando Lourenço
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/02/2023 19h011º/02/2023 – Finalizado o recesso parlamentar, a Câmara de Novo Hamburgo retomou a realização de suas sessões plenárias na tarde desta quarta-feira, 1º. O encontro, que marcou a votação dos primeiros requerimentos do ano, também definiu os integrantes das oito comissões permanentes do Legislativo e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A atividade foi comandada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT).
Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões nesta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/01/2023 17h3530/01/2023 – Com o encerramento do recesso parlamentar nesta terça-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara para o retorno das sessões plenárias. O primeiro encontro está marcado já para esta quarta, dia 1º. Além da votação de requerimentos e a defesa de indicações e pedidos de providências, a pauta prevê a apreciação de dois projetos de lei e a escolha dos novos integrantes das comissões permanentes. A sessão terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 14h pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Primeiro projeto do ano quer alterar o dia da Marcha para Jesus
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/01/2023 14h4027/01/2023 – Embora a Câmara de Novo Hamburgo esteja em recesso parlamentar desde meados de dezembro, o trabalho dos vereadores continua. Até o final da manhã desta sexta-feira, 27, mais de 140 matérias já haviam sido publicadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Todas elas comporão a pauta da primeira sessão plenária do ano, na próxima quarta, dia 1º. Entre dezenas de requerimentos, indicações e pedidos de providências, há também o primeiro projeto de lei de 2023. O texto, assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), busca alterar o Dia Municipal da Marcha para Jesus.
TV Câmara: Psicóloga destaca que 53% dos brasileiros declaram piora na saúde mental após a pandemia
— por Tatiane Souza — última modificação 19/01/2023 16h3619/01/2023 – A vida pede equilíbrio. Essa é a chamada da campanha Janeiro Branco de 2023. Um convite para que a sociedade debata a importância da saúde mental nas relações humanas. Para trazer mais informações sobre o assunto, está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro, e também pelo YouTube da emissora legislativa, o programa Vitalidade, que traz uma conversa com a psicóloga Mara Pavan, especialista em terapia cognitivo-comportamental.
Câmara de Fazenda Vilanova conhece Escola do Legislativo de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/01/2023 18h3613/01/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu na manhã desta sexta-feira, 13, a visita do vereador João Batista Fernandes da Silva, presidente do Legislativo de Fazenda Vilanova, município do Vale do Taquari. Acompanhado de duas servidoras, o parlamentar se deslocou ao Vale do Sinos para conhecer o trabalho realizado pela Escola do Legislativo hamburguense, que completou oito anos de atuação no último mês de outubro. Ele foi recepcionado pela diretora da Escola, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e pelo diretor-geral da Casa, Flávio Luís Teixeira da Silva. O encontro ocorreu na sala de reuniões da presidência.
Projeto de lei quer regrar pedidos de empréstimo encaminhados pela Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/01/2023 18h4912/01/2023 – Junto aos projetos de lei que alteram regras da previdência municipal, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou em novembro um texto pedindo autorização da Câmara para a contratação de empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 205 milhões. A ausência de maiores detalhamentos para a aplicação dos recursos e o comprometimento de receitas futuras em caso de inadimplência geraram controvérsias no Legislativo. Com base nessa discussão, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou dias depois o PL nº 110/2022. A matéria tenta regulamentar o conteúdo dos projetos que buscam justamente o aval da Câmara para operações de crédito.
Projeto de lei quer criar rede de apoio a órfãos do feminicídio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/01/2023 16h3411/01/2023 – Estudo produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que, apenas em 2021, mais de 2,3 mil pessoas se tornaram órfãs de vítimas do feminicídio no país. O dado alarmante, somado a uma longa vivência como conselheira tutelar, motivou a vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) a apresentar em dezembro o Projeto de Lei nº 109/2022. O texto institui em Novo Hamburgo uma rede municipal de proteção e acolhimento a jovens vítimas de violência doméstica ou que perderam suas mães assassinadas dentro desse mesmo contexto.
Câmara pode ampliar premiação para projetos de destaque na Mostratec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/01/2023 17h2410/01/2023 – Desde 2017, a Câmara de Novo Hamburgo se consolidou como uma das entidades parceiras da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), organizada pela Fundação Liberato. A cada edição, o Legislativo premia seis pesquisas conduzidas por estudantes hamburguenses e selecionadas pela comissão avaliadora. Além do reconhecimento, o Parlamento também oferece apoio financeiro para garantir a participação dos alunos em outras feiras de iniciação científica. Presidente da Câmara em 2022, Cristiano Coller (PTB) pretende agora ampliar a cobertura das despesas custeadas pela Casa.
Servidores lotam plenário em audiência do Executivo sobre reforma da previdência
— por Daniele Silva — última modificação 09/01/2023 20h0609/01/2023 – A Câmara sediou audiência pública promovida pelo Executivo na última quinta-feira, dia 5, para debater a proposta de reforma previdenciária dos servidores municipais. A realização do evento foi garantida pela Justiça, a pedido do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), o que motivou a suspensão da tramitação dos projetos que seriam votados em sessões extraordinárias no mês de dezembro. Assim como nas últimas plenárias de 2022, a categoria compareceu em peso à audiência e protestou contra os projetos apresentados pela Prefeitura. Vereadores da oposição e da base de governo participaram do debate.
Projetos de lei batizam duas ruas no loteamento Chácara Hamburguesa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/01/2023 18h2809/01/2023 – Presidente da Câmara de Novo Hamburgo ao longo de 2022, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou no final do ano dois projetos de lei dando nome para vias públicas no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. Conforme as propostas, a rua D passará a se chamar João Campagnone Machado, enquanto a rua E receberá o nome de Gabriel Aíslan Martins. As matérias devem ir a votação em plenário após a retomada das atividades legislativas, no início de fevereiro.
Vereadores querem ampliar concessão da Medalha Mérito Esportivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/01/2023 20h0905/01/2023 – Em outubro, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto sugerindo restringir o número de homenageados com a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes. A ideia era que cada parlamentar pudesse indicar apenas um nome por ano, valorizando os reconhecimentos prestados pela Câmara. Em dezembro, contudo, o progressista se juntou a Cristiano Coller (PTB) e reformulou a proposta. O substitutivo, protocolado em coautoria, não só retirou a limitação como expandiu a premiação.
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