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Aprovada nova regulamentação para o Prêmio Primavera
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h1723/08/2023 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo deu início ao processo de reestruturação do Prêmio Primavera, reconhecimento prestado a pessoas, empresas e entidades que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade. O primeiro passo foi a revogação da lei que criou a distinção. Agora, os parlamentares analisam a nova proposta para a regulamentação da honraria. Apresentada pela Mesa Diretora sob forma de projeto de decreto legislativo, a matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23.
PEC que reconhece guardas municipais como órgãos de segurança recebe apoio da Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h3423/08/2023 – Tramita no Senado Federal proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública, junto às polícias federal, civil, militar, rodoviária, ferroviária, penal e corpo de bombeiros. Apresentada pelo pernambucano Fernando Bezerra Coelho e subscrita por outras dezenas de senadores, a PEC nº 28/2022 recebeu nesta quarta-feira, 23, o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. O endosso foi confirmado com a aprovação unânime de moção elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP).
Expoclassic completa 20 anos e recebe homenagem do Legislativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2023 20h0923/08/2023 – Entre os dias 18 e 20 de agosto, os pavilhões da Fenac receberam mais uma edição da Expoclassic. O maior encontro de veículos antigos em área coberta do Brasil trouxe para Novo Hamburgo mais de mil modelos, entre carros, motos, caminhões, ônibus, motonetas e bicicletas. O sucesso do evento, consolidado ano a ano desde 2003, foi enaltecido pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 23. Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), o Legislativo prestou homenagem aos 20 anos da exposição, criada e organizada pelo Veteran Car Club.
Moções comemoram criação de frentes parlamentares do calçado e do ciclista
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h3023/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou cinco moções na tarde desta quarta-feira, 23. Duas delas enalteceram a criação de frentes parlamentares na Câmara dos Deputados. Proposta por Raizer Ferreira (PSDB), a Moção nº 62/2023 exalta o relançamento de grupo em apoio ao setor coureiro-calçadista. Já a Moção nº 65/2023, redigida por Gustavo Finck (PP), celebra a instalação de frente parlamentar em defesa dos interesses dos ciclistas. Ambos os documentos foram aprovados por unanimidade e serão endereçados aos congressistas que encabeçaram as duas mobilizações.
Aplicativo que auxilia no letramento de crianças autistas recebe aplausos do Legislativo
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h1923/08/2023 – O Aplicativo de Leitura Compartilhada para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (Alea) está sendo utilizado em Novo Hamburgo e municípios da região como suporte educacional na aprendizagem de alunos com TEA. A tecnologia foi desenvolvida por pesquisadoras e educadoras do Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale e do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Unisinos. A implementação da iniciativa foi reconhecida pela Câmara em moção de aplauso. A proposta, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 23.
Vereadores querem acelerar pagamento do piso da enfermagem em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 20h3823/08/2023 – Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Com o primeiro repasse do auxílio complementar previsto para a última segunda-feira, 21, um grupo de cinco vereadores tenta pressionar a Prefeitura para acelerar a destinação dos valores em Novo Hamburgo. Nesta quarta, 23, os parlamentares conseguiram a aprovação unânime de uma moção de apelo, que será encaminhada à prefeita Fátima Daudt e ao secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis.
Câmara presta homenagem aos 55 anos do Grupo Escoteiro Hans Staden
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2023 19h4623/08/2023 – Na véspera de seu 55º aniversário de fundação, o Grupo Escoteiro Hans Staden recebeu uma homenagem da Câmara de Novo Hamburgo. A celebração no início da sessão plenária desta quarta-feira, 23, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PP), reconheceu o papel do escotismo na realização individual e na participação construtiva em sociedade. “Muitas décadas de trabalho para que sigam fazendo a diferença na vida de tantos jovens”, ressaltou o progressista.
Definidos cargos para comissão especial de assuntos relacionados à Avenida dos Municípios
— por Jaime Freitas — última modificação 23/08/2023 19h2922/08/2023 – Os membros da recém-criada Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados à infraestrutura e melhorias da Avenida dos Municípios reuniram-se na segunda-feira, 22, para definir os cargos diretivos. Ricardo Ritter – Ica (PSDB) assume a presidência, Raizer Ferreira (PSDB) é o relator e Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário do colegiado. A comissão também definiu as próximas etapas e deverá se reunir em breve com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer-RS).
Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
— por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2023 17h1722/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
Líder comunitário apresenta resultados de viagem a Brasília
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2023 23h2021/08/2023 – Pela quinta vez no ano, o líder comunitário Pedrinho Oliveira subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo. Em sua fala na noite desta segunda-feira, 21, trouxe os desdobramentos da viagem a Brasília sobre a qual já havia comentado em suas últimas participações. Em cinco dias na Capital Federal, Pedrinho buscou articulações junto a deputados e senadores na busca de investimentos para o município. Em especial, a execução de projetos habitacionais nos bairros Canudos, Diehl e Santo Afonso.
Assessor de comunicação da Liberato recebe voto de congratulações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2023 23h2321/08/2023 – Por iniciativa do vice-presidente Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21, voto de congratulações ao servidor público Luis Eduardo Selbach, assessor de comunicação social da Fundação Liberato há mais de 30 anos. “Nesse período, através das coberturas jornalísticas que realizou em feiras de ciência e tecnologia em diferentes localidades do Brasil e do mundo, contribuiu muito para divulgar nossa cidade e o estado”, justificou Ica.
Aprovado pagamento de custeio ao consórcio Pró-Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2023 23h2121/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
Legislativo hamburguense promove audiência pública para debater novo Plano Diretor
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2023 17h4621/08/2023 – As mudanças no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo serão debatidas em audiência pública que acontecerá na noite da próxima quinta-feira, 24, no Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara Municipal. A iniciativa é da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Especial para Debater a Revisão do PDUA. Reuniões preparatórias foram realizadas em diversos bairros da cidade para ouvir as demandas e expectativas da população. O plano diretor de um município deve ser revisto a cada 10 anos.
Procuradoria da Mulher acompanha Seminário Lei Maria da Penha e exalta rede de proteção às hamburguenses
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/08/2023 23h1718/08/2023 – O detalhamento da estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero em Novo Hamburgo norteou a VII edição do Seminário Lei Maria da Penha, realizada na quinta, 17, na Casa das Artes. Braço da Rede Integrada Laço Lilás, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara esteve presente aos painéis para buscar mais subsídios para amparar o trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2017 no auxílio às cidadãs que buscam sair de ciclos de agressões e intimidação. A procuradora Lourdes Valim (Republicanos) parabenizou os colaboradores e palestrantes envolvidos na organização da atividade, destacando a atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Comdim).
Comissão é convidada para seminário de direitos humanos da OAB/NH
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2023 14h0517/08/2023 – Representantes da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH) participaram de reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) na tarde desta quarta-feira, 16. A visita teve como objetivo a formalização de um convite ao colegiado. No próximo dia 30, a partir das 18h, a entidade promove o seminário Questões Atuais de Direitos Humanos. O evento ocorrerá no auditório da OAB/NH e contará com a presença de especialistas ligados ao núcleo estadual da Ordem.
Diplomada IV Legislatura de vereadores mirins do Legislativo hamburguense
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2023 16h0616/08/2023 – Vinte jovens parlamentares, entre titulares e suplentes, da IV Legislatura do Projeto Vereador Mirim foram diplomados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul em solenidade realizada no início da sessão plenária desta quarta-feira, 16. A iniciativa cumpre o Requerimento nº 1.326/2023, de autoria da Mesa Diretora da Casa. Autoridades dos Três Poderes, comunidade escolar e familiares prestigiaram o momento. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), Vanderlei Teresinha Kubiak, destacou que a democracia é um dos valores mais importantes de uma sociedade organizada. “Ela se constrói dia a dia, não somente em dia de eleição e principalmente dentro de cada um de nós. Isso deve ser valorizado desde a infância”, apontou a desembargadora.
Criada comissão especial para pleitear melhorias na avenida dos Municípios
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2023 16h1516/08/2023 – Palco de dois acidentes fatais na última semana, a avenida dos Municípios deve receber um olhar mais atento da Câmara de Novo Hamburgo a partir dos próximos dias. Nesta quarta-feira, 16, os vereadores aprovaram a criação de uma comissão especial para discutir melhorias na rodovia estadual. A sugestão partiu da bancada do PSDB, composta pelos vereadores Raizer Ferreira, Ricardo Ritter – Ica, Tita e Vladi Lourenço. O requerimento também teve o acréscimo das assinaturas de Cristiano Coller (PTB) e Felipe Kuhn Braun (PP).
Instituto-Geral de Perícias recebe aplausos do Legislativo
— por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2023 13h0916/08/2023 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 16, moção de reconhecimento ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) de Novo Hamburgo pela expansão do setor de criminalística e do posto médico legal. Autor da proposta, Vladi Lourenço (PSDB) ressalta que o órgão tem sido referência no serviço judiciário e na solução de casos complexos.
Moções endossam movimentações no Congresso Nacional e na Assembleia
— por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2023 13h0816/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou quatro moções na tarde desta quarta-feira, 16. Três delas fizeram referência ao trabalho de deputados estaduais, federais e senadores. Em âmbito nacional, Gerson Peteffi (MDB) enalteceu posicionamento contrário a projeto de lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em supermercados e estabelecimentos comerciais, enquanto Enio Brizola (PT) celebrou a criação de frente parlamentar em defesa da previdência social. Já em nível estadual, moção de Raizer Ferreira (PSDB) comemorou a aprovação de PLC que inclui as guardas municipais no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg RS).
Em vista projeto que revoga lei municipal de esgotamento simplificado
— por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2023 19h5316/08/2023 – O PL nº 19/2023, enviado pelo Executivo, que extingue a norma que instituiu o Programa de Esgotamento Simplificado, teve pedido de vista do vereador Gustavo Finck (PP), pelo período de 15 dias, aprovado pelo Plenário. Já o PL nº 47/2023, assinado pela Mesa Diretora, dá fim à lei de criação do Prêmio Primavera, foi aprovado por unanimidade e segue para a apreciação do Executivo.
Subvenção para a AMO Criança recebe aval da Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2023 13h1815/08/2023 – Projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança) iniciou nesta segunda-feira, 14, sua tramitação pelas comissões permanentes da Câmara. O primeiro aval foi obtido junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Apoiados em parecer favorável emitido pela Procuradoria da Casa, o presidente do grupo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o vereador suplente Nor Boeno (PTB) concordaram no encaminhamento da matéria a plenário. Antes disso, no entanto, o PL ainda aguarda a manifestação de outros três colegiados.
Comissão Especial busca melhorias para BR-116 no trecho entre Novo Hamburgo e Dois Irmãos em reunião com DNIT
— por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2023 19h4415/08/2023 – A Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 da Câmara reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 14, com o superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hiratan Pinheiro da Silva, para propor soluções imediatas para conter o elevado número de mortes verificado nos últimos meses no trecho entre os quilômetros 227 e 235 da BR 116, entre Novo Hamburgo e Estância Velha/Dois Irmãos. No intervalo de seis meses, 12 pessoas morreram no atual “trecho da morte”. Os parlamentares apresentaram uma série de propostas com sugestões a serem implantadas, mas questões burocráticas limitam o que pode ser feito pela autarquia no momento. O encontro contou com a participação do deputado estadual Adão Pretto Filho (PT).
Moção destaca aproximação da Moleca à marca de 1 bilhão de pares de calçados produzidos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2023 22h2814/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, moção de aplauso à Calçados Beira Rio pela aproximação a uma importante marca em sua história. Com sede no bairro São José, mas com filiais espalhadas por todo o estado, a empresa está perto de bater 1 bilhão de pares produzidos sob a bandeira da linha Moleca.
Vereadores aprovam revogação do Programa de Esgotamento Simplificado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2023 22h2714/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, projeto de lei enviado pelo Executivo que tem como único objetivo a revogação da Lei Municipal nº 446/2000. A norma buscava instituir na cidade o Programa de Esgotamento Simplificado, que seria operacionalizado pela Comusa, mas nunca foi posto em prática. A extinção da lei foi um pedido da própria autarquia. “É uma norma que atribuía à Comusa também a drenagem, o que não é o objetivo da companhia de saneamento. É uma lei inócua”, pontuou o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
Estagiários da Câmara passarão a ser recrutados por processo seletivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2023 22h2614/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo decidiu alterar o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. Resolução proposta pela Mesa Diretora e aprovada por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 14, obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não será válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
Prêmio Primavera deve ser ampliado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2023 22h2114/08/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em primeira votação, a revogação da lei que instituiu o Prêmio Primavera. A iniciativa, no entanto, não será extinta. Criada para reconhecer pessoas físicas e jurídicas que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade, a homenagem passará a ser regulamentada por decreto legislativo. Projeto responsável por essa alteração já tramita na Câmara e deve ser apreciado após a conclusão da revogação da lei. As duas matérias, detalhadas antes da votação em reunião no Plenarinho Pedro Thön, são de autoria da Mesa Diretora.
Vereadores Mirins serão diplomados pela Justiça Eleitoral do RS nesta quarta-feira
— por Tatiane Souza — última modificação 15/08/2023 19h2014/08/2023 – Pela primeira vez na história do Projeto Vereador Mirim, os estudantes eleitos por suas comunidades escolares, entre titulares e suplentes, serão diplomados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. Ao todo, 20 jovens parlamentares, representantes de sete instituições de ensino de Novo Hamburgo, das redes municipal, estadual e particular, participam da cerimônia nesta quarta-feira, dia 16, às 14h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. A diplomação também será transmitida ao vivo pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro, pelo Youtube da emissora e o pelo Facebook.com/camaranh. O projeto vereador Mirim é uma ação desenvolvida pela Escola do Legislativo desde 2017.
Lomba Grande deve ter grande representação na audiência pública do dia 24 para debate do Plano Diretor
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2023 14h1311/08/2023 – Cerca de cem moradores do bairro rural de Novo Hamburgo se reuniram na quinta-feira, 10, na sede da Comunidade Evangélica de Lomba Grande para debater a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). A iniciativa de levar informações à população sobre a matéria é da comissão especial da Câmara criada para analisar as propostas apresentadas pela Urbtec, empresa curitibana responsável pelo planejamento e elaboração das diretrizes urbanísticas que vão constar na proposição do Executivo Municipal hamburguense. Durante o encontro, os participantes que moram na região se comprometeram em estar em grande número na audiência pública, programada para o próximo dia 24, na sede do Legislativo. Ela será o ápice de uma série de consultas e conversas realizadas pelos parlamentares com a comunidade. A data foi alterada recentemente para proporcionar maior participação dos cidadãos.
Secretária de Desenvolvimento Social fala sobre auxílio emergencial na Codir
— por Jaime Freitas — última modificação 10/08/2023 14h5410/08/2023 – Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 9, uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) com a presença da secretária de Desenvolvimento Social de Novo Hamburgo, Jurema Pieper, da psicóloga Anete Cunha e da assistente social Mayara Gaspar, servidoras e responsáveis técnicas da pasta, para falarem sobre o pagamento do auxílio emergencial para as famílias afetadas pelas enchentes de junho.
Ciclista hamburguense vai representar o Brasil em Portugal
— por Jaime Freitas — última modificação 09/08/2023 20h5709/08/2023 – O ciclista hamburguense Pedro Henrique Kunst, ocupou a tribuna, na tarde desta quarta-feira, 09, conforme requerimento verbal realizado pelo vereador Gustavo Finck (PP), para divulgar sua participação na competição “Volta a Portugal”, na categoria Juniores, e solicitar apoio para participar da prova. Com 17 anos, Pedro pratica o ciclismo de estrada e compete há cinco anos. A disputa, que será realizada na cidade de Santarém, em Portugal, entre os dias 24 e 27 de agosto.
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