Comissão de Educação conhece o projeto OAB/NH Vai à Escola

por Luís Francisco Caselani última modificação 15/04/2025 14h54
15/04/2025 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 14, a visita das advogadas Dirlene da Cunha e Viviane Senger. Solicitada pela Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil, a reunião serviu para a divulgação do projeto OAB/NH Vai à Escola. Coordenada pelas duas profissionais, a iniciativa quer levar a alunos das redes pública e privada noções de cidadania, direitos e deveres. O lançamento oficial está previsto para o dia 21 de maio.
Comissão de Educação conhece o projeto OAB/NH Vai à Escola

Foto: Moris Musskopf/CMNH | Foto abaixo: Daniele Souza/CMNH

Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/NH, Dirlene explicou que a proposta é apoiada em três eixos: palestras e debates realizados por advogados voluntários em sala de aula, curso de formação para professores e visitas guiadas com turmas de alunos dentro da sede da subseção. A proposta foi elogiada pelo presidente da Coedu, Felipe Kuhn Braun (PSDB), pela relatora Professora Luciana Martins (PT) e pelo secretário Nor Boeno (MDB). O trio inclusive salientou as semelhanças com o Projeto Vereador Mirim, promovido pela Câmara desde 2017.

Após a reunião, que contou também com a participação da vereadora Deza Guerreiro (PP), Dirlene e Viviane desceram ao segundo andar do Palácio 5 de Abril e realizaram uma visita à Escola do Legislativo, onde foram recebidas pela diretora Maria Carolina Seitenfus Hagen. Braço educacional da Câmara, o setor é responsável pela organização do Vereador Mirim, que chega este ano a sua quinta edição.

Plano Municipal de Cultura

Antes de ouvirem as representantes da OAB/NH, os membros da Coedu analisaram o Projeto de Lei nº 21/2025. Enviado pelo Executivo, o texto revisa as metas e diretrizes do Plano Municipal de Cultura, em conformidade com as discussões da conferência municipal do segmento realizada em agosto de 2022. Com o aval do grupo, a matéria aguarda agora o parecer da Comissão de Direitos Humanos, última etapa antes da votação em plenário.

O que são as comissões?

A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. A Comissão de Educação se reúne às segundas-feiras, a partir das 15h, na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.