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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Vereadores aprovam vista de 10 dias ao projeto que amplia a Honraria Empresarial Júlio Redecker

Vereadores aprovam vista de 10 dias ao projeto que amplia a Honraria Empresarial Júlio Redecker

por Tatiane Souza — última modificação 27/02/2025 11h06

26/02/2025 – O projeto assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP) que triplica o número de empresas agraciadas anualmente com a Honraria Júlio Redecker, concedida pelo Legislativo, está em vista de 10 dias, a pedido do vereador Ico Heming (PP). Desde 2023, era possível apenas uma indicação por vereador. Se aprovada, a matéria aumentaria para 42 o número total de homenageados.

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Novo Hamburgo fecha 2024 com arrecadação superior a R$ 1,6 bilhão

Novo Hamburgo fecha 2024 com arrecadação superior a R$ 1,6 bilhão

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2025 19h09

26/02/2025 – Novo Hamburgo registrou uma receita realizada de R$ 1.650.612.613,46 ao longo do ano passado. O valor é 10,1% maior do que o montante arrecadado em 2023, mas 18,8% aquém da previsão orçamentária, estabelecida em pouco mais de R$ 2 bilhões. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta quarta-feira, 26. A leitura do relatório de gestão fiscal também expôs o aumento da dívida e o cumprimento dos pisos constitucionais de investimentos na saúde e na educação. A prestação de contas ocorreu no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara.

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Guardas municipais pedem aposentadoria especial e revisão da gratificação por risco de vida

Guardas municipais pedem aposentadoria especial e revisão da gratificação por risco de vida

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2025 14h07

25/02/2025 – Dezenas de guardas municipais compareceram na tarde de segunda-feira, 24, a uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo. Durante o encontro, realizado no Plenarinho Pedro Thön, membros da corporação entregaram aos vereadores duas minutas de projeto de lei. A primeira pleiteia o aumento da gratificação de risco de vida paga aos agentes. Já a segunda, enquadra os servidores entre as categorias contempladas com aposentadoria especial. Favorável às reivindicações, a comissão convidará guardas e Executivo para a criação de um grupo de trabalho que estude tanto as propostas quanto as possibilidades orçamentárias de atendê-las.

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Secretária assegura normalidade no atendimento em USFs após rescisão de contrato com empresa terceirizada

Secretária assegura normalidade no atendimento em USFs após rescisão de contrato com empresa terceirizada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2025 00h43

24/02/2025 – A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) assume na próxima segunda-feira, 3, a administração das Unidades de Saúde da Família (USFs) Mundo Novo, Operário, Palmeira, Petrópolis e Rondônia 2. A alteração ocorre após o rompimento do contrato da Prefeitura com o Grupo Solução em Gestão, empresa anteriormente responsável pelo serviço. Nesta segunda, 24, a secretária municipal de Saúde, Betina Espindula, subiu à tribuna da Câmara para justificar a decisão. O espaço de fala foi aberto após convocação requerida pela vereadora Professora Luciana Martins (PT).

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Moção critica fala de Lula que relaciona deficit fiscal à enchente no Rio Grande do Sul

Moção critica fala de Lula que relaciona deficit fiscal à enchente no Rio Grande do Sul

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2025 00h47

24/02/2025 – Em conversa com jornalistas no final de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu a seguinte declaração: “se não fosse o Rio Grande do Sul, nós teríamos feito superavit pela primeira vez em muitas décadas”. A frase faz menção ao impacto provocado nas contas públicas pelos recursos destinados à calamidade ocasionada pelas enchentes no estado. O pronunciamento desagradou o vereador hamburguense Juliano Souto (PL), que elaborou moção de repúdio à fala. Aprovado por 10 votos a 3 na noite desta segunda-feira, 24, o documento será enviado ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.

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Cidadão pede esforços pela abertura da casa de bombas do bairro Canudos

Cidadão pede esforços pela abertura da casa de bombas do bairro Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2025 00h54

24/02/2025 – Morador do bairro Canudos, o professor Lindomar da Veiga fez uso da Tribuna Popular durante a sessão plenária desta segunda-feira, 24. Em sua manifestação, elogiou as primeiras semanas do governo Gustavo Finck e pediu união de esforços em prol da população e do desenvolvimento da cidade. “Vamos focar em Novo Hamburgo, que só foi para trás nos últimos anos. Queremos estar ao lado de vocês, porque juntos somos mais fortes”, frisou.

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Vereadores exaltam participação de breakdancer hamburguense no programa Caldeirão com Mion

Vereadores exaltam participação de breakdancer hamburguense no programa Caldeirão com Mion

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2025 00h50

24/02/2025 – No último dia 15, o hamburguense Billy Ânderson participou do quadro “Caldeirão Informa: Arte Transforma” no programa Caldeirão com Mion, da Rede Globo. Neurodivergente, com transtorno do espectro autista (TEA) e deficit de atenção com hiperatividade (TDAH), o b-boy apresentou para o país não apenas sua arte, mas também sua história de vida e sua luta contra o preconceito. Nesta segunda-feira, 24, os vereadores hamburguenses se uniram na aprovação de uma moção de aplauso ao morador do bairro Roselândia, em texto elaborado por Enio Brizola (PT). Frequentador assíduo das sessões da Câmara, Billy acompanhou a votação diretamente da tribuna de honra.

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Projeto quer ampliar número de empresas premiadas na Honraria Júlio Redecker

Projeto quer ampliar número de empresas premiadas na Honraria Júlio Redecker

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/02/2025 12h21

21/02/2025 – Criada em 2021 para reconhecer pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico local, a Honraria Empresarial Júlio Redecker previa em sua primeira edição a indicação de até três homenagens por vereador. Dois anos mais tarde, a premiação foi enxugada, com a limitação de uma nomeação por parlamentar. Agora, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PP), propõe o retorno ao formato original.

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Audiência pública avaliará receitas e despesas do Município ao longo do ano passado

Audiência pública avaliará receitas e despesas do Município ao longo do ano passado

por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/02/2025 13h00

20/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará na próxima quarta-feira, 26, a partir das 10h, sua primeira audiência pública dentro da nova legislatura. Promovida pela Comissão de Finanças (Cofin), a reunião terá como pauta a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo ao longo do ano passado, tomando como base dados apresentados pela Secretaria da Fazenda. A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Líder comunitário pede obras de infraestrutura no bairro Canudos

Líder comunitário pede obras de infraestrutura no bairro Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2025 19h58

19/02/2025 – Recordista de participações na Tribuna Popular da Câmara de Novo Hamburgo ao longo da última legislatura, Pedrinho de Oliveira fez sua estreia em 2025 durante a sessão plenária desta quarta-feira, 19. Fundador e presidente da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Novos Talentos, o líder comunitário destacou atividades organizadas pela entidade e sugeriu a realização de obras de infraestrutura no bairro Canudos.

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Taxistas terão até o dia 10 de abril para transferirem outorga a herdeiros ou terceiros

Taxistas terão até o dia 10 de abril para transferirem outorga a herdeiros ou terceiros

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2025 19h26

19/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, projeto de lei enviado pelo Executivo que permite aos taxistas da cidade a transferência de suas outorgas a sucessores legítimos ou terceiros, mas apenas até o dia 10 de abril. Esgotado o prazo, volta a ser proibido o repasse das delegações, em cumprimento à legislação municipal e em obediência a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.

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Codir discute volta do Centro de Referência da Mulher e propõe audiência pública

Codir discute volta do Centro de Referência da Mulher e propõe audiência pública

por Maíra Kiefer — última modificação 18/02/2025 21h04

18/02/2025 – A retomada das reuniões da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) nesta segunda-feira, 17, trouxe à pauta um tema que há tempos encabeça a lista de prioridades dos grupos e instituições de proteção a vítimas de violência doméstica e de gênero: a necessidade de reabertura do Centro de Referência da Mulher (CRM) em Novo Hamburgo. Durante o encontro na sede da Câmara, foi definida a realização de uma audiência pública no dia 20 de março, às 19h, para debater a viabilidade de um espaço de atendimento exclusivo às mulheres que vivenciam esse tipo de situação no município.

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TV Câmara – Vitalidade estreia nova temporada com alerta sobre riscos, prevenção e tratamento da esporotricose

TV Câmara – Vitalidade estreia nova temporada com alerta sobre riscos, prevenção e tratamento da esporotricose

por Tatiane Souza — última modificação 18/02/2025 20h53

18/02/2025 – O programa Vitalidade estreia sua 14ª temporada trazendo um tema urgente: a esporotricose, infecção fúngica que afeta gatos e humanos e tem preocupado autoridades e a população de Novo Hamburgo. Para conversar sobre o assunto, a jornalista Tatiane Lopes recebeu a médica veterinária e diretora de Bem-Estar Animal do município, Márcia Esmério da Cás.

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Rotativo Digital: Diretor da Comur esclarece dúvidas e possíveis ajustes no sistema

Rotativo Digital: Diretor da Comur esclarece dúvidas e possíveis ajustes no sistema

por Tatiane Souza — última modificação 18/02/2025 18h24

17/02/2025 - Atendendo à convocação do vereador Juliano Souto (PL), o diretor-geral interino da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), Fábio Tomasiak, participou da sessão plenária desta segunda-feira, 17, para esclarecer dúvidas sobre o Rotativo Digital de Novo Hamburgo. O sistema, implementado em outubro de 2022, tem o objetivo de organizar a distribuição das mais de 2 mil vagas de estacionamento na área central da cidade. Diversos pontos foram abordados e os parlamentares fizeram diversos questionamentos e sugestões de melhorias, elencando demandas da população.

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Projeto aprovado estabelece prazo para que taxistas possam transferir suas outorgas

Projeto aprovado estabelece prazo para que taxistas possam transferir suas outorgas

por Tatiane Souza — última modificação 18/02/2025 17h24

17/02/2025 – Em março de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a transferência das outorgas de táxi, seja para terceiros ou para herdeiros. No final daquele ano, Novo Hamburgo adequaria sua legislação municipal ao novo entendimento. Em 2023, no entanto, após a análise de embargos, o STF definiu que a declaração de inconstitucionalidade valeria apenas a partir do dia 10 de abril de 2025. A fim de possibilitar que os taxistas hamburguenses aproveitem a reta final do prazo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 17, a flexibilização da norma. A votação final ocorre nesta quarta, 19.

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Aprovados novos requisitos para indicações ao Conselho Curador da Fundação de Saúde

Aprovados novos requisitos para indicações ao Conselho Curador da Fundação de Saúde

por Tatiane Souza — última modificação 06/03/2025 19h03

17/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 17, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 13/2025. Enviado pelo Executivo e discutido em regime de urgência, o texto revisa a regulamentação do Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública (FSNH), órgão responsável pela direção superior, administração e controle da entidade. Na prática, o texto atualiza a nomenclatura das secretarias municipais com representação no colegiado, mas também cria novas restrições para as nomeações. Com a aprovação em dois turnos de votação, a matéria retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei.

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UENH quer perdão de dívida com o Município e pede apoio da Comissão de Educação

UENH quer perdão de dívida com o Município e pede apoio da Comissão de Educação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2025 21h26

17/02/2025 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 17, com representantes da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH). Durante a conversa, realizada na Sala Sandra Hack, os convidados revelaram que a entidade possui hoje uma dívida acumulada de mais de R$ 160 mil com a Prefeitura. Segundo eles, a existência do débito impede que a instituição pleiteie o recebimento de recursos, o que não apenas prejudica sua atuação, mas inviabiliza a própria quitação do passivo. A alternativa apresentada pelos estudantes seria o perdão da dívida. Para isso, o grupo pede o apoio da comissão.

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 Reunião debate impasse sobre dique e reassentamento de moradores do bairro Santo Afonso

Reunião debate impasse sobre dique e reassentamento de moradores do bairro Santo Afonso

por Tatiane Souza — última modificação 17/02/2025 20h55

17/02/2025 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, nesta segunda-feira (17), uma reunião no Plenarinho para discutir a remoção de moradores do bairro Santo Afonso devido às obras de reconstrução do dique. Representantes da comunidade relataram preocupação com o processo e cobraram alternativas habitacionais mais dignas. O diretor de Habitação do município, arquiteto Volnei Ferrari, participou do encontro para esclarecer as ações do Executivo.

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Após premiação estadual, Jornal RS recebe moção de aplauso da Câmara

Após premiação estadual, Jornal RS recebe moção de aplauso da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/02/2025 21h36

12/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, o envio de uma moção de aplauso ao Jornal RS pela conquista do 11º Prêmio Adpergs de Jornalismo, concedido pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado. O veículo, com sede no bairro Canudos, levou o troféu na categoria Impresso pela reportagem “Em meio à tragédia climática, cidadania: defensoras e defensores públicos se mobilizaram em prol daqueles que perderam seus documentos durante a enchente do RS”, matéria assinada pelo diretor do semanário, Ari Schneider. A entrega da premiação ocorreu no último dia 29, em Porto Alegre.

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Projeto aprovado estabelece novos requisitos para indicações ao conselho curador da FSNH

Projeto aprovado estabelece novos requisitos para indicações ao conselho curador da FSNH

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/02/2025 21h37

12/02/2025 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa a regulamentação do Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública (FSNH), órgão responsável pela direção superior, administração e controle da entidade. Na prática, o texto atualiza a nomenclatura das secretarias municipais com representação no colegiado, mas também cria requisitos adicionais para as nomeações. A matéria retorna à pauta na próxima segunda-feira, 17, em votação final.

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Reajuste de 25,52% na tarifa da Comusa gera debate na Câmara de Novo Hamburgo

Reajuste de 25,52% na tarifa da Comusa gera debate na Câmara de Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2025 15h43

12/02/2025 – O aumento de 25,52% na tarifa da Comusa segue repercutindo em Novo Hamburgo. Após aprovarem moção de apelo pela reavaliação do índice, os vereadores receberam na sessão ordinária desta quarta-feira, 12, o diretor-geral da autarquia, Paulo Kopschina, convocado a pedido da vereadora Professora Luciana Martins (PT), e o diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), Demétrius Gonzalez, convidado pela Mesa Diretora da Casa.

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Câmara presta homenagem aos 35 anos do SindiAsseio

Câmara presta homenagem aos 35 anos do SindiAsseio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/02/2025 21h04

12/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou na sessão desta quarta-feira, 12, sua primeira homenagem dentro da nova legislatura. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), o reconhecimento foi direcionado ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Zeladoria e Limpeza Urbana do Vale do Sinos (SindiAsseio). A entidade, com sede no bairro Hamburgo Velho e atuação em outras oito cidades da região, completou 35 anos de história no último dia 26.

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Coedu debate fomento cultural e impacto da calamidade pública em Novo Hamburgo

Coedu debate fomento cultural e impacto da calamidade pública em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 11/02/2025 19h56

11/02/2025 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde desta segunda-feira, 10, profissionais de diferentes áreas culturais de Novo Hamburgo. Na pauta, foram discutidos o fomento à produção artística e cultural da cidade, com vistas à aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura, e o impacto provocado no setor pelo decreto de calamidade pública do município, prorrogado pela atual administração no início de janeiro.

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Coseg recebe candidatos aprovados no último concurso da Guarda Municipal

Coseg recebe candidatos aprovados no último concurso da Guarda Municipal

por Jaime Freitas — última modificação 11/02/2025 14h42

11/02/2025 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo (Coseg) realizou nesta segunda-feira, 10, sua primeira reunião de trabalho no ano. Entre os assuntos discutidos, a convocação de candidatos aprovados no concurso público da Guarda Municipal de 2019.

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Presidente de sindicato defende melhorias para a classe médica e critica abordagem de vereador em fiscalização nas UPAs

Presidente de sindicato defende melhorias para a classe médica e critica abordagem de vereador em fiscalização nas UPAs

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/02/2025 00h57

10/02/2025 – Em janeiro, o vereador Joelson de Araújo (Republicanos) publicou em suas redes sociais dois vídeos gravados dentro das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Canudos e Centro. Neles, o parlamentar alega ter encontrado médicos dormindo enquanto pacientes aguardavam por atendimento. Nesta segunda-feira, 10, o presidente do Sindicato dos Médicos do Vale do Sinos (SindMed), Kleber Fisch, subiu à tribuna da Câmara para condenar a atitude do republicano. Em sua manifestação, o cirurgião plástico reconheceu os desafios da saúde pública, apresentou os principais problemas enfrentados pela categoria para o melhor exercício da profissão e indicou o que considera formas mais adequadas de fiscalização.

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Cojur define cargos diretivos para 2025

Cojur define cargos diretivos para 2025

por Jaime Freitas — última modificação 10/02/2025 13h14

07/02/2025 – Na última quarta-feira, 5, foi a vez da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) definir a escolha de seus cargos diretivos. Todos os projetos que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo, bem como suas emendas, recebem parecer do colegiado. À Cojur cabe opinar sobre o aspecto constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico das proposições. O grupo de trabalho ainda elabora a redação final das propostas aprovadas com emendas parlamentares.

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Câmara de Novo Hamburgo promove capacitação para fortalecer atuação parlamentar

Câmara de Novo Hamburgo promove capacitação para fortalecer atuação parlamentar

por Tatiane Souza — última modificação 06/02/2025 20h42

06/02/2025 – Nos dias 4 e 6 de fevereiro, vereadores, assessores parlamentares e estagiários participaram do curso "Conhecendo a Câmara Municipal de Novo Hamburgo", promovido pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich. Realizada no Plenário Luiz Oswaldo Bender, a capacitação teve como objetivo aprimorar o entendimento sobre as estruturas e processos que regem o funcionamento do Legislativo.

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Moção pede reavaliação do aumento na tarifa da Comusa

Moção pede reavaliação do aumento na tarifa da Comusa

por Tatiane Souza — última modificação 10/02/2025 18h48

05/02/2025 – Na virada do ano, a Comusa anunciou uma revisão tarifária de 25,52%, que começará a ser aplicada já a partir de fevereiro. O aumento na conta dos serviços de água e esgoto é atribuído a uma decisão da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), publicada em resolução no final de dezembro. Preocupado com o impacto imediato da medida no bolso dos cidadãos, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de apelo ao prefeito Gustavo Finck pela reavaliação do índice. Levado a votação nesta quarta-feira, 5, o texto foi aprovado por unanimidade. Todos os parlamentares pediram para assinar a moção.

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Prefeito e secretária garantem adesão da rede municipal ao projeto Vereador Mirim

Prefeito e secretária garantem adesão da rede municipal ao projeto Vereador Mirim

por Daniele Silva — última modificação 04/02/2025 20h34

04/02/2025 - Promover uma educação para a cidadania e incentivar a participação política de crianças e jovens estão entre os principais objetivos do Vereador Mirim. O projeto, que retorna à Câmara de Novo Hamburgo este ano após uma pausa em função do calendário eleitoral, já garantiu a adesão da rede municipal de ensino. A parceria, existente desde a primeira edição, foi confirmada em reunião com o prefeito Gustavo Finck e a secretária municipal de Educação, Simone Schneider, realizada no Centro Administrativo Leopoldo Petry na tarde desta terça-feira, 04. Nos próximos dias, a Escola do Legislativo hamburguense lançará edital para seleção das escolas participantes em 2025.

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Em dia de agenda cheia, Câmara reúne comissões e realiza primeira sessão ordinária do ano

Em dia de agenda cheia, Câmara reúne comissões e realiza primeira sessão ordinária do ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/02/2025 12h55

03/02/2025 – O ano legislativo está oficialmente aberto em Novo Hamburgo. Apesar de um janeiro intenso e movimentado, foi apenas na noite desta segunda-feira, 3, a realização da primeira sessão ordinária da Legislatura do Centenário. A atividade foi marcada pela aprovação de 39 requerimentos, a leitura de 81 indicações e pedidos de providências e o início da tramitação de uma moção e cinco projetos. O próximo encontro em plenário está marcado para esta quarta, 5, a partir das 14h.

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