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Em reunião, Comissão e Conselho de Saúde debatem soluções para a oncologia do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2017 20h3007/11/2017 – A Comissão de Saúde recebeu, durante reunião na tarde desta segunda-feira, 6 de novembro, representantes da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde. O encontro tinha como objetivo buscar soluções para a dificuldade do Município em atender ao prazo legal de 60 dias para o primeiro atendimento a pacientes diagnosticados com câncer, tendo como referência para a especialidade a Oncologia SUS do Hospital Regina. Os conselheiros afirmam que há, hoje, 150 pessoas aguardando o início do tratamento.
Câmara sediará nesta quinta Seminário Municipal de Habitação
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/11/2017 13h2007/11/2017 – No dia 9 de novembro, das 14h às 17h, o plenário do Legislativo sediará o Seminário Municipal de Habitação, destinado a membros de associações e cooperativas de Novo Hamburgo e pessoas interessadas em viabilizar uma moradia digna. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Diretoria de Habitação (rua David Canabarro, 20, 2° andar) ou na Câmara (na rua Almirante Barroso, 261 – Centro) no dia do evento. A atividade é uma promoção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação com apoio da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs/Sescoop/RS) e das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e de Meio Ambiente do Legislativo hamburguense.
Câmara recebe visita do deputado estadual Tiago Simon
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 23h1706/11/2017 - Atendendo pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB), o deputado estadual Tiago Simon, também do PMDB, ocupou a tribuna na sessão plenária desta segunda-feira, para falar sobre a importância do municipalismo, concentração tributária e ações de seu gabinete.
Câmara debate atendimento integrado na saúde
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 22h4306/11/2017 – Atendendo a convite da vereadora Patricia Beck (PPS), o cidadão Claudio Schneider compareceu à sessão plenária desta segunda-feira, 6 de novembro, para apresentar um sistema integrado de atendimento para a área de saúde.
Processo seletivo para curso de mecatrônica no IFSul tem inscrições abertas até 13 de novembro
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 22h4606/11/2017 – O diretor do Câmpus Avançado Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), Rocelito de Andrade, divulgou durante a sessão desta segunda-feira, 6 de novembro, o vestibular para o curso técnico em mecatrônica, oferecido pela instituição no bairro Industrial, que está com inscrições abertas até o dia 13. Finalizado o período, é necessário confirmar a inscrição, que é totalmente gratuita, até o dia 19. As provas ocorrerão no dia 10 de dezembro. O diretor utilizou a tribuna a convite do vereador Enio Brizola (PT).
Câmara manifesta apelo pela continuidade dos projetos de esgotamento sanitário da Bacia do Rio dos Sinos
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 22h5706/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 6 de novembro, a Moção nº 36/2017, assinada pela presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), que manifesta apelo pela prorrogação dos prazos e liberação de recursos financeiros referentes aos projetos de esgotamento sanitário nos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O objetivo é garantir que contratos mantidos pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o Ministério das Cidades tenham sua vigência renovada e que projetos finalizados recebam as verbas necessárias por parte da União.
Projeto que regulamenta transportes por aplicativo recebe novo pedido de vista
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 22h4706/11/2017 – O Projeto de Lei nº 83/2017, de autoria do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify, EasyGo, Uber e WillGo, teve sua votação adiada em 15 dias. O pedido de vista foi feito pelo vereador Raul Cassel (PMDB) durante a sessão desta segunda-feira, 6 de novembro, e aprovado pelos demais parlamentares. O texto prevê que o serviço só poderá ser praticado no Município mediante autorização da Prefeitura.
Câmara aprova doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 22h5006/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 6 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, proposto pelo Executivo, que autoriza a doação de quatro terrenos no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos, ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal. Os bens imóveis serão utilizados para a construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários-mínimos. Os quatro terrenos totalizam mais de 14,2 mil metros quadrados.
Correção em texto de lei permitirá concessão de recursos do PNAE a quatro instituições de ensino
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 23h0006/11/2017 – A Câmara aprovou em segundo turno na noite desta segunda-feira, 6 de novembro, o Projeto de Lei nº 104/2017, elaborado pelo Poder Executivo. O texto apenas corrige o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.028/2017, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a quatro entidades para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A alteração se aplica ao ano letivo utilizado como referência para os valores mensais repassados mediante convênio, corrigindo de 2015 para 2016.
Prefeitura apresenta orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2018
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/11/2017 11h4003/11/2017 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou esta semana na Câmara o Projeto de Lei nº 128/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, estimando receita e especificando despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais de R$ 1.313.658.890,00, discriminando a aplicação dos valores em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.
Em vista projeto que prevê doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida
— por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 20h301º/11/2017 - O Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, que seria votado em primeiro turno nesta quarta-feira, 1º de novembro, teve pedido de vista por um dia, pelo vereador Sergio Hanich (PMDB). Proposto pelo Executivo, o projeto autoriza a doação de quatro terrenos no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos, ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal. Os bens imóveis serão utilizados para a construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários-mínimos. Os quatro terrenos totalizam mais de 14,2 mil metros quadrados.
Comissão aguardará posição de sindicato antes de apreciar projeto que altera composição do Comitê de Investimentos do Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2017 18h331º/11/2017 – Os vereadores Sergio Hanich (PMDB), Gerson Peteffi (PMDB) e Fernando Lourenço (SD), respectivamente presidente, relator e secretário da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara de Novo Hamburgo, reuniram-se no início da tarde desta quarta-feira, 1º de novembro, para a análise do Projeto de Lei nº 114/2017, de autoria do Executivo, que altera a composição do Comitê de Investimentos do Ipasem. Os parlamentares pediram vista da matéria, a fim de aguardar um posicionamento do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH) sobre as mudanças propostas.
Presidente de associação apresenta trabalho dos apicultores hamburguenses
— por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 20h171º/11/2017 – Atendendo a convite do vereador Gerson Peteffi (PMDB), o presidente da Associação Hamburguesa de Apicultura, Anselmo Kuhn, compareceu à sessão desta quarta-feira, 1º de novembro, para detalhar aos parlamentares os serviços empreendidos pela entidade e o trabalho envolvido na criação de abelhas.
Legislativo homenageia os 30 anos da Entremalhas
— por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 18h561º/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo dedicou parte da sessão desta quarta-feira, 1º de novembro, para comemorar a passagem do 30º aniversário do espaço comercial Entremalhas, especializado em tecidos e acessórios para costura e modelagem. A homenagem atendeu a requerimento apresentado pelo vereador Raul Cassel (PMDB) e aprovado por todos os parlamentares.
Aprovada correção legislativa para concessão de recursos do PNAE a quatro instituições de ensino
— por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 19h291º/11/2017 – A Câmara aprovou em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei nº 104/2017, elaborado pelo Poder Executivo. O texto apenas corrige o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.028/2017, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a quatro entidades para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A alteração se aplica ao ano letivo utilizado como referência para os valores mensais repassados mediante convênio, corrigindo de 2015 para 2016.
Vereadores derrubam veto a projeto que regulamenta uso de recursos de alienação de bens públicos
— por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 20h361º/11/2017 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram o veto integral da prefeita Fátima Daudt (PSDB) ao Projeto de Lei nº 49/2017, proposto por Raul Cassel (PMDB), cabendo o voto de desempate à presidente da Câmara, Patricia Beck, conforme o Art. 162. do Regimento Interno. Com a decisão, tomada durante a sessão desta quarta-feira, 1º de novembro, a matéria volta à Prefeitura para que a chefe do Executivo providencie sua promulgação. Caso a publicação não ocorra em 48 horas, caberá à presidente da Câmara, Patricia Beck, promulgá-la. O texto proíbe a utilização de recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais, móveis ou imóveis, para pagamento de folha salarial e restringe o investimento dos valores às áreas de saúde, segurança, obras e infraestrutura.
Estudantes da Marcos Moog visitam o Legislativo
— por Daniele Silva — última modificação 20/08/2018 12h0231/10/2017 – Ao estudarem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alunos do 4º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Moog despertaram interesse pelos órgãos responsáveis por fiscalizar e assegurar o cumprimento dessa legislação no âmbito municipal. Na manhã desta terça-feira, dia 31, estudantes e educadoras foram recepcionados pela presidente do Legislativo, Patricia Beck (PPS), que ressaltou a importância da política por ela assegurar diversos serviços aos cidadãos, como distribuição de água e recolhimento de lixo. "A política não é um monstro como se ouve por aí. Algumas pessoas que a utilizam de forma errada", enfatizou. Após a conversa, a vereadora recebeu das mãos dos pequenos um material elaborado por eles denominado “Os 10 princípios dos direitos e deveres da criança e do adolescente”.
Cojur aprova tramitação de quatro matérias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2017 14h0831/10/2017 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 30 de outubro, para a análise de quatro projetos. Os vereadores Naasom Luciano (PTB), Raul Cassel (PMDB) e Rafael Lucas (PDT) concederam parecer favorável a todas as matérias. Duas delas já estão aptas para análise do plenário. As outras ainda aguardam parecer de outras comissões antes de ir a votação.
Rafael Lucas e Tita compuseram o plenário nesta segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2017 23h0130/10/2017 – Por motivos de saúde, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Vladi Lourenço (PP) não participaram da sessão desta segunda-feira, 30 de outubro. Em seus lugares, tomaram posse, respectivamente, os suplentes Rafael Lucas (PDT) e Semilda dos Santos, a Tita (PP). Ambos os parlamentares já haviam ocupado cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender este ano – Lucas, por conseguinte, permaneceu no cargo de vereador, posto que exerce desde o dia 16.
Moção manifesta reconhecimento a policiais civis que atuaram em investigação sobre morte de empresário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2017 23h0130/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 30 de outubro, a Moção nº 34/2017, que manifesta aplauso e reconhecimento aos policiais civis Agnaldo da Silva, Gilmar de Oliveira, Vicente Dieter e Yan de Oliveira pela atuação na investigação e captura dos três suspeitos pela morte do empresário José Américo Brandão Ferreira, ocorrida no dia 25 de setembro, no bairro Petrópolis, em Novo Hamburgo. A homenagem foi proposta pelo vereador Inspetor Luz (PMDB).
Retirado projeto que destinava 1,2% da receita corrente líquida do Município a emendas parlamentares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2017 23h1130/10/2017 – Em nome também dos vereadores Enio Brizola (PT), Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), Raul Cassel (PMDB) solicitou a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017, que era assinado pelos 14 parlamentares e garantia aos membros do Legislativo a indicação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista pela peça orçamentária. O projeto seria votado em segundo turno na noite desta segunda-feira, 30 de outubro. Cassel justificou a retirada da matéria como forma de providenciar readequações.
Aprovada gratificação para arquitetos, biólogos, engenheiros e geólogos do Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2017 23h0130/10/2017 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30 de outubro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 111/2017, que propõe a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) para arquitetos, biólogos, engenheiros e geólogos das Administrações Direta e Indireta do Município que possuam Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica chancelados pelos respectivos conselhos regionais. O adicional, que corresponderá a 45% do vencimento padrão do cargo ocupado, será concedido de modo gradual: a partir de 1º janeiro de 2018, a GRT será de 35%; em janeiro de 2019, o percentual pula para 40%; por fim, a partir de janeiro de 2020, o benefício chegará ao seu montante integral.
Cinco projetos de lei de vereadores suplentes entraram em tramitação na última semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2017 22h4630/10/2017 – Nas últimas duas semanas, diversos suplentes ajudaram a compor a formação do Plenário Luiz Oswaldo Bender. Juntos, cinco projetos de lei apresentados pelos parlamentares interinos entraram em tramitação após a leitura de suas ementas nas sessões da semana passada. A vereadora Márcia Glaser (PMDB), que substituiu ora Inspetor Luz, ora Raul Cassel, ambos de mesma afiliação partidária, foi a autora de duas dessas matérias.
Câmara abre mão de parte de seu orçamento para 2018 para as áreas de saúde e segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2017 18h4027/10/2017 – A pedido da presidente da Câmara, vereadora Patricia Beck (PPS), as cúpulas administrativas da Prefeitura e do Legislativo reuniram-se no gabinete da prefeita Fátima Daudt no final da tarde desta sexta-feira, 27 de outubro, para solucionar divergências jurídicas sobre a elaboração da peça orçamentária do Legislativo para 2018. Após as discussões, chegou-se a uma composição para a readequação da proposta orçamentária. Patricia comprometeu-se a elucidar a situação junto aos demais vereadores para uma decisão conjunta sobre a revisão de valores a partir de uma real estimativa de gastos.
Câmara assina termo de parceria com o Sesc
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2017 17h5027/10/2017 – A presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS) assinou na manhã desta sexta-feira, 27 de outubro, termo de parceria com o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc/RS), que prevê 10% de desconto para servidores concursados e cargos eletivos e comissionados em serviços de academia, assistência odontológica, espetáculos e shows culturais oferecidos pelas unidades operacionais da instituição em Novo Hamburgo e em São Leopoldo. O contrato tem validade de um ano, podendo ser prorrogado mediante aditivo.
Vereadores recebem garantia da ampliação de convênio com Sema/Fepam para aumento de licenciamento ambiental no município
— por Jaime Freitas — última modificação 27/10/2017 12h2527/10/2017 - Na última terça-feira, 24, a presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), e os vereadores Enio Brizola (PT) e Juliano Soli Silva (PP) participaram de uma reunião com dirigentes da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam. O objetivo foi sensibilizar os órgão estaduais e agilizar uma alteração no Convênio de Delegação de Competência para Licenciamento Ambiental entre a Fepam e o município de Novo Hamburgo, previsto para ocorrer apenas em 2018. Na oportunidade, após serem recebidos pela secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, que abriu os trabalhos do encontro, os parlamentares deram encaminhamento à demanda.
Câmara entrega primeiro Prêmio Cientista Júnior na Mostratec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2017 01h2826/10/2017 – A maior feira de ciência e tecnologia da América Latina movimentou os pavilhões da Fenac ao longo dos últimos três dias. Jovens de todo o Brasil e de outros 19 países expuseram pesquisas em diferentes segmentos na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia – Mostratec, organizada pela Fundação Liberato. Na noite desta quinta-feira, 26 de outubro, a versão Júnior da Mostratec, voltada para estudantes de ensino fundamental, teve sua cerimônia de encerramento, com a revelação dos projetos de maior destaque. Pela primeira vez, a Câmara de Novo Hamburgo também participou diretamente do evento, entregando o Prêmio Cientista Júnior para as duas pesquisas com melhor avaliação entre as escolas hamburguenses.
Em meio à Mostratec, Comissão de Meio Ambiente debate o trabalho de castração de animais no Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2017 20h2826/10/2017 – Dando continuidade ao envolvimento da Câmara de Novo Hamburgo com a 32ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia – Mostratec, o estande institucional do Legislativo instalado entre os projetos estudantis da feira recebeu na tarde desta quinta-feira, 26 de outubro, reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (Comam). Durante o encontro, os integrantes conversaram com o coordenador do Castramóvel, o médico-veterinário Maicon Faria, sobre o serviço de castração de animais de rua no Município.
Coedu entrega demanda de professores estaduais à Assembleia Legislativa
— por Jaime Freitas — última modificação 26/10/2017 19h5226/10/2017 - Nesta quinta-feira, 26, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia - Coedu, representada pelo seu presidente, Issur Koch (PP) e pelo relator, Gabriel Chassot (Rede), fizeram a entrega de uma carta à Assembleia Legislativa com revindicações dos professores estaduais de Novo Hamburgo, que vêm sendo prejudicados com o parcelamento do salário. O ato, acompanhado pela presidente do Legislativo hambuguense, Patricia Beck (PPS) foi realizado na reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle - Cofin, da Assembleia.
Conselhos municipais solicitam apoio contra cortes no orçamento federal para a assistência social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h5525/10/2017 – Representantes de conselhos representativos ligados à assistência social do Município compareceram à sessão da Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 25 de outubro, para apresentar a nota de repúdio redigida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) quanto aos cortes previstos para a área de assistência social na proposta orçamentária elaborada pelo Governo Federal para 2018. A nota aponta corte de investimentos discricionários em serviços, programas e projetos na casa de R$ 3,1 bilhões, o que representa uma redução de 98,05% no valor proposto pela Unidade Gestora do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), além do decréscimo de 1,33% (ou R$ 743 milhões) nas atividades obrigatórias, que compreendem benefícios a pessoas idosas e com deficiência.
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