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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara promove ajustes em premiações vinculadas à Mostratec

Câmara promove ajustes em premiações vinculadas à Mostratec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2026 19h38

06/05/2026 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 6, ajustes nas regulamentações das duas premiações concedidas pela Câmara durante a Mostratec, considerada a maior feira de ciência e tecnologia da América Latina. As novas redações deixam explícita a entrega de troféus tanto para os alunos responsáveis pelos projetos selecionados quanto para suas escolas e orientadores. As propostas levam a assinatura de Cristiano Coller (PP).

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Aprovada manutenção de sessões externas para concessão de prêmio farroupilha

Aprovada manutenção de sessões externas para concessão de prêmio farroupilha

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2026 19h36

06/05/2026 – Instituído pela Câmara em 2010, o prêmio Mérito Farroupilha busca valorizar entidades e personalidades com destacada atuação na promoção da cultura gaúcha em Novo Hamburgo. Conforme sua lei de criação, a honraria deveria ser concedida anualmente em plenário durante sessão solene. Os vereadores, no entanto, têm adotado uma prática diferente. Desde 2022, a entrega ocorre em sessões especiais, sediadas nos próprios centros tradicionalistas homenageados. E foi para formalizar essa mudança que o Legislativo confirmou nesta quarta-feira, 6, a aprovação do Projeto de Lei nº 17/2026. A proposta tem a autoria de Cristiano Coller (PP).

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Estudantes da Emeb Padre Reus aprendem sobre cidadania e participação política em palestra do Vereador Mirim

Estudantes da Emeb Padre Reus aprendem sobre cidadania e participação política em palestra do Vereador Mirim

por Daniele Silva — última modificação 05/05/2026 21h11

05/05/2026 – Cerca de 60 estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Padre Reus, do bairro Santo Afonso, participaram na tarde desta terça-feira, 05, da fase de palestras do Projeto Vereador Mirim. Os jovens, de 6º a 8º ano, aprenderam sobre o sistema democrático brasileiro, segurança das urnas eletrônicas e separação dos poderes. A ação, desenvolvida pela Câmara de Novo Hamburgo por meio da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, busca aproximar os estudantes do universo político e incentivar a formação cidadã.

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Projeto cria Programa de Cozinhas Solidárias

Projeto cria Programa de Cozinhas Solidárias

por Daniele Silva — última modificação 05/05/2026 17h10

05/05/2026 – Inspirado em legislação já existente em âmbito federal, está em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo projeto que propõe a criação do Programa Municipal de Cozinhas Solidárias. Após análise da Comissão de Constituição Justiça e Redação (Cojur), a proposta do vereador Enio Brizola (PT) foi aprovada pela Comissão de Saúde (Cosde) na manhã desta segunda-feira, 04, e demais comissões temáticas e já está apto para votação em plenário. A iniciativa tem por objetivo ampliar o acesso à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O público prioritário inclui crianças, idosos, famílias em vulnerabilidade, trabalhadores informais, imigrantes e pessoas em situação de rua.

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 Audiência pública vai debater situação do Hospital Municipal no dia 28 de maio

Audiência pública vai debater situação do Hospital Municipal no dia 28 de maio

por Tatiane Souza — última modificação 05/05/2026 19h35

05/05/2026 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove, no dia 28 de maio, uma audiência pública para discutir a situação do Hospital Municipal. O objetivo é produzir subsídios para a Conferência Municipal da Cidade, que será realizada dia 13 de junho, e ampliar o debate em etapas futuras com outras comissões. Além disso, está prevista a participação do Conselho Municipal de Saúde, trabalhadores da área e usuários do sistema. O encontro ocorre a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com participação aberta à comunidade e transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro, e pelo YouTube.com/TVCamaraNH

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Projeto quer reduzir burocracia no atendimento a mulheres em situação de violência

Projeto quer reduzir burocracia no atendimento a mulheres em situação de violência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/05/2026 15h21

05/05/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na manhã desta segunda-feira, 4, a tramitação do Projeto de Lei nº 34/2026. Construído em coautoria pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), o texto assegura a pessoas em situação de violência doméstica prioridade na tramitação de processos administrativos dentro do poder público municipal. A ideia é reduzir entraves burocráticos e agilizar o acesso a serviços de saúde, habitação, educação e assistência social.

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Câmara aprova reposição salarial e reajuste no vale-alimentação dos servidores municipais

Câmara aprova reposição salarial e reajuste no vale-alimentação dos servidores municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/05/2026 20h55

04/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta segunda-feira, 4, a aprovação do índice de 4,14% para a revisão salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. Em votações paralelas, também foram acolhidos os novos valores para o pagamento do auxílio-alimentação, congelado desde 2024. As propostas seguem agora ao Executivo para serem transformadas em lei. O prazo para sanção é de 15 dias úteis.

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Vereadores repudiam proposta de privatização dos serviços municipais de saneamento

Vereadores repudiam proposta de privatização dos serviços municipais de saneamento

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/05/2026 20h48

04/05/2026 – No final de março, o Governo do Estado lançou o Projeto RS Saneamento. Elaborada pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, a iniciativa prevê a privatização dos sistemas de água e esgoto nos municípios que não são atendidos pela Corsan/Aegea. Contrária à proposta, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, o envio de uma moção de repúdio ao governador Eduardo Leite. O documento, redigido por Eliton Ávila (Podemos), reitera a importância da manutenção da Comusa como autarquia pública.

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Aprovados ajustes em premiações concedidas pela Câmara

Aprovados ajustes em premiações concedidas pela Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/05/2026 20h59

04/05/2026 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 4, ajustes nas regulamentações de duas premiações concedidas pela Câmara. O primeiro projeto oficializa a realização de sessões especiais para a entrega do Mérito Farroupilha, como já ocorre desde 2022. Já o segundo assegura que, durante a Mostratec Júnior, tanto os alunos responsáveis pelas pesquisas selecionadas quanto suas escolas e orientadores sejam contemplados com troféus. Assinadas por Cristiano Coller (PP), as propostas retornam à pauta nesta quarta, 6.

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Criação de grupamento ambiental da Guarda tem votação adiada

Criação de grupamento ambiental da Guarda tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/05/2026 20h12

04/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo votará na próxima semana a criação do Grupamento Especializado em Meio Ambiente da Guarda Municipal. Embora listado na pauta da sessão desta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei nº 5/2026 teve sua discussão adiada a pedido do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB).

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Emeb João Baptista Jaeger é homenageada pelos 55 anos de história

Emeb João Baptista Jaeger é homenageada pelos 55 anos de história

por Tatiane Souza — última modificação 04/05/2026 19h52

04/05/2026 – A Câmara prestou homenagem, nesta segunda-feira, 4, aos 55 anos da Emeb João Baptista Jaeger. A iniciativa partiu da bancada do PP, integrada pelos vereadores Cristiano Coller, Deza Guerreiro e Giovani Caju, e destacou a trajetória da instituição na formação de gerações e sua contribuição para o desenvolvimento educacional do município. Atualmente, a escola, carinhosamente chamada de JBJ, atende 417 estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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Câmara abre comemorações e homenagens aos 70 anos da Paróquia Sagrado Coração de Jesus

Câmara abre comemorações e homenagens aos 70 anos da Paróquia Sagrado Coração de Jesus

por Tatiane Souza — última modificação 01/05/2026 00h24

30/04/2026 – As celebrações do jubileu de 70 anos da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, localizada no bairro Santo Afonso, tiveram início nesta quinta-feira, 30, na sede do Legislativo de Novo Hamburgo. A iniciativa foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) e reuniu autoridades religiosas e párocos do bairro santo Afonso.

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Comissão retoma fiscalizações em visita a três unidades de saúde

Comissão retoma fiscalizações em visita a três unidades de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/05/2026 04h29

30/04/2026 – Os vereadores Ico Heming (Podemos) e Joelson de Araújo (Republicanos), presidente e relator da Comissão de Saúde da Câmara, deram continuidade nesta quinta-feira, 30, a um trabalho permanente de vistorias nos diferentes postos de saúde de Novo Hamburgo. O roteiro da manhã incluiu três unidades dos bairros Canudos e Rondônia. Nos espaços, os parlamentares conversaram com cidadãos e equipes técnicas, ouviram reclamações, coletaram demandas e, agora, buscarão soluções junto ao Executivo.

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Moção pede celeridade ao Estado na execução de melhorias no sistema de diques

Moção pede celeridade ao Estado na execução de melhorias no sistema de diques

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2026 20h45

29/04/2026 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 29, moção de apelo ao Governo do Estado pela adoção de medidas urgentes para acelerar a execução de melhorias no sistema de diques de Novo Hamburgo. O documento, redigido por Cristiano Coller (PP) e assinado por outros dez parlamentares, surge após informações obtidas junto a engenheiros da Prefeitura de que o início de novas obras estaria estimado apenas para 2032. A conversa com a equipe técnica ocorreu em visita realizada por uma comitiva de vereadores na última semana à estrutura de contenção do Rio dos Sinos no bairro Santo Afonso.

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Câmara aprova moção em apoio ao fim da escala 6x1

Câmara aprova moção em apoio ao fim da escala 6x1

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2026 20h43

29/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 29, por 8 votos a 3, moção de apoio ao projeto de lei elaborado pela Presidência da República que reduz a jornada de trabalho no país e determina o fim da escala 6x1. Enviado ao Congresso Nacional em regime de urgência, o texto busca acelerar uma discussão iniciada ainda em 2019 e intensificada desde o ano passado. A moção tem a autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).

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Auxílio-alimentação dos servidores do Executivo será reajustado em mais de 100%

Auxílio-alimentação dos servidores do Executivo será reajustado em mais de 100%

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2026 20h41

29/04/2026 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 29, por 10 votos a 1, o Projeto de Lei nº 58/2026. Enviado pelo Executivo, o texto aumenta em 109,1% o valor do auxílio-alimentação pago por Comusa, Ipasem e Prefeitura a seus servidores ativos. Conforme a proposta, a verba mensal passa dos atuais R$ 420,91 para R$ 880,00. Ao contrário da revisão salarial, no entanto, o reajuste não será retroativo. A matéria retorna à pauta na próxima segunda, 4.

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Vereadores aprovam índice de 4,14% para a revisão salarial do funcionalismo

Vereadores aprovam índice de 4,14% para a revisão salarial do funcionalismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2026 20h29

29/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 29, por 9 votos a 2, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O índice definido é de 4,14%. O reajuste será retroativo a abril, data-base adotada para a reposição inflacionária no município.

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Serviço de proteção às mulheres deverá reabrir até o final de junho

Serviço de proteção às mulheres deverá reabrir até o final de junho

por Daniele Silva — última modificação 29/04/2026 19h05

29/04/2026 – A retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM) foi pauta da sessão plenária desta quarta-feira, 29. A convite do líder de governo, Giovani Caju (PP), a secretária municipal de Saúde, Betina Espíndola, explicou como funcionará o serviço destinado ao acolhimento, orientação e acompanhamento de vítimas de violência de gênero e garantiu que o espaço estará aberto à população até o final de junho.

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NOTA DA PRESIDÊNCIA

NOTA DA PRESIDÊNCIA

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2026 20h41

29/04/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo esclarece que não houve e não haverá criação, ampliação, duplicação ou tampouco triplicação de cargos, ao contrário do que foi divulgado de forma sensacionalista por determinados meios de comunicação.

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Estudantes da Emeb São João participam de palestra do Projeto Vereador Mirim

Estudantes da Emeb São João participam de palestra do Projeto Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2026 14h44

28/04/2026 – Cerca de 80 estudantes de 5º a 8º ano da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) São João participaram na tarde desta terça-feira, 28, de fase de palestras do Projeto Vereador Mirim. A ação, desenvolvida pela Câmara de Novo Hamburgo por meio da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, busca aproximar os estudantes do universo político e incentivar a formação cidadã.

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Simers critica atuação de guarda e alerta para hostilidade contra médicos

Simers critica atuação de guarda e alerta para hostilidade contra médicos

por Daniele Silva — última modificação 28/04/2026 16h59

28/04/2026 – A prisão de um médico por um guarda municipal, ocorrida no final de março na UPA Centro, segue repercutindo na Câmara. Na manhã desta segunda-feira, 27, o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, participou da reunião da Comissão de Saúde (Cosde) da Casa para abordar as providências que estão sendo tomadas pela instituição. Segundo o representante da categoria, o episódio é fruto do despreparo do agente de segurança envolvido, além de refletir uma cultura recente de exposição dos profissionais da medicina, o que tem aumentado a animosidade da população, especialmente em razão do tempo de espera em ambientes superlotados.

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Prefeitura veta projeto e decide manter restrições etárias para ingresso de guardas municipais

Prefeitura veta projeto e decide manter restrições etárias para ingresso de guardas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/04/2026 14h58

28/04/2026 – O prefeito Gustavo Finck encaminhou à Câmara o segundo veto integral de seu mandato a um projeto de lei de origem parlamentar. O ofício busca impedir a promulgação do PL nº 40/2026, aprovado pelos vereadores no início de abril. Elaborado por Juliano Souto (PL), o texto permite que qualquer candidato maior de idade possa ser recrutado em concurso público para o cargo efetivo de guarda municipal. Hoje, a legislação só permite a convocação de servidores com idades entre 21 e 30 anos. O veto deverá ser apreciado em plenário ainda no mês de maio.

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Codir debate saúde e encaminha audiência pública em Novo Hamburgo

Codir debate saúde e encaminha audiência pública em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 28/04/2026 14h47

28/04/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) avançou na manhã de segunda-feira, 27, na definição de encaminhamentos voltados à análise da situação da saúde em Novo Hamburgo. Entre as decisões, está a realização de uma audiência pública, ainda sem data confirmada, com o objetivo de ampliar o diálogo com a comunidade, reunir contribuições e subsidiar ações mais efetivas do poder público.

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Cojur aprova tramitação de seis projetos de lei

Cojur aprova tramitação de seis projetos de lei

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/04/2026 14h08

28/04/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no Plenarinho Pedro Thön na manhã desta segunda-feira, 27, para a avaliação de oito projetos de lei redigidos por vereadores. Ao final dos debates, o presidente Cristiano Coller (PP), o relator Ito Luciano (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP) opinaram pelo prosseguimento de seis matérias. Cinco delas, já previamente analisadas, prosperaram após a apresentação de emendas. Os textos serão remetidos agora às demais comissões temáticas da Casa.

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Em vista projetos que ajustam premiações vinculadas à Mostratec

Em vista projetos que ajustam premiações vinculadas à Mostratec

por Daniele Silva — última modificação 27/04/2026 20h25

27/04/2026 – A pedido do autor, vereador Cristiano Coller (PP), a Câmara de Novo Hamburgo adiou a votação de dois projetos que alteram as premiações concedidas pelo Legislativo durante a Mostratec, considerada a maior feira de ciência e tecnologia da América Latina. Com os pedidos de vista apresentados durante a sessão desta segunda-feira, 27, as propostas devem retornar à pauta na próxima semana.

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Câmara adia votação de reajuste e aguarda correção no projeto do vale-alimentação

Câmara adia votação de reajuste e aguarda correção no projeto do vale-alimentação

por Daniele Silva — última modificação 28/04/2026 14h41

27/04/2026 – Após reunião entre vereadores e representantes dos sindicatos do funcionalismo no início da sessão desta segunda-feira, 27, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu adiar a votação, em regime de urgência, do projeto que revisa em 4,14% os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. Conforme acordo entre as bancadas, um novo requerimento será apresentado na quarta-feira, 29, enquanto os parlamentares aguardam o envio de uma mensagem retificativa do Executivo que garanta o pagamento em pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores da Prefeitura.

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NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/04/2026 16h34

27/04/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo esclarece que a contratação temporária de veículo por dispensa de licitação ocorreu em razão de necessidade administrativa concreta. Um dos dois veículos oficiais da Casa vem apresentando problemas recorrentes e, após sucessivos encaminhamentos à concessionária, recentemente apresentou novo problema técnico, sendo enviado à fábrica/montadora com prazo estimado de devolução em até quatro meses. Como os automóveis são utilizados diariamente em atividades administrativas, institucionais e de apoio às comissões, permanecer com apenas um carro poderia comprometer o funcionamento regular do Legislativo.

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Vitalidade aborda autismo, inclusão e os desafios enfrentados por pessoas com TEA

Vitalidade aborda autismo, inclusão e os desafios enfrentados por pessoas com TEA

por Tatiane Souza — última modificação 24/04/2026 13h16

24/04/2026 – Abril é o mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma condição que faz parte da vida de milhões de pessoas e que ainda exige mais informação, empatia e inclusão na sociedade. Os números reforçam a importância desse debate: estima-se que cerca de 1 em cada 36 crianças esteja no espectro, com dados mais recentes apontando para 1 em cada 31. Diante desse cenário, a TV Câmara NH levou ao ar mais uma edição do programa Vitalidade dedicada ao tema, promovendo um diálogo que reúne conhecimento técnico e vivência.

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Novo Hamburgo pode ter dia municipal em memória a vítimas de feminicídio

Novo Hamburgo pode ter dia municipal em memória a vítimas de feminicídio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/04/2026 12h32

24/04/2026 – No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. Em Novo Hamburgo, a Câmara discute agora uma versão municipal da data. O objetivo do projeto é aproveitar o 17 de outubro para a realização de ações de conscientização social e tributo às mulheres que perderam suas vidas em razão da violência de gênero. A proposta tem a autoria das vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT).

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Prêmio Ernest Sarlet reconhece educadores em noite marcada por emoção e valorização do ensino

Prêmio Ernest Sarlet reconhece educadores em noite marcada por emoção e valorização do ensino

por Tatiane Souza — última modificação 24/04/2026 16h39

23/04/2026 – O plenário da Câmara ficou lotado na noite desta quinta-feira, 23, para a entrega da terceira edição do Prêmio Ernest Sarlet de Educação, em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento. Familiares, amigos, comunidade escolar, autoridades e vereadores acompanharam a homenagem a 13 educadores que dedicaram suas trajetórias à transformação de vidas por meio do ensino. Realizada em sessão solene, a premiação celebrou histórias construídas com compromisso, sensibilidade e o papel fundamental da educação no desenvolvimento do município.

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