Aprovados ajustes em premiações concedidas pela Câmara

Parceira da Fundação Liberato desde 2017, a Câmara condecora anualmente quatro projetos conduzidos por estudantes de escolas hamburguenses durante a Mostratec Júnior, voltada ao ensino fundamental. O reconhecimento inclui apoio financeiro para garantir a participação dos alunos em outras feiras de iniciação científica. Desde sua criação, a resolução prevê ainda a entrega de diplomas em papel-pergaminho. É esse o trecho alterado pelo Projeto de Resolução nº 2/2026.

A opção pelos troféus em acrílico acompanha uma prática adotada pela Câmara desde a primeira edição, embora nunca expressa no regramento. “A alteração explicita de maneira mais detalhada a composição do prêmio”, explicou Coller, que reforçou a importância de contemplar também aqueles que estimulam a pesquisa científica.

“Ao valorizar educadores e instituições de ensino, a medida reforça a importância do trabalho colaborativo, do incentivo à pesquisa e do papel fundamental das escolas na formação científica dos jovens, fortalecendo o objetivo pedagógico e institucional das premiações. Todos nós sabemos que, por trás de cada projeto homenageado, existe um trabalho coletivo, construído a diversas mãos. A partir dessa atualização, passamos a reconhecer de forma mais completa todos os envolvidos nesse processo”, sustenta o autor. A aprovação do projeto foi prestigiada por representantes da Fundação Liberato.

Mérito Farroupilha

Instituído pela Câmara em 2010, o prêmio Mérito Farroupilha busca valorizar entidades e personalidades com destacada atuação na promoção da cultura gaúcha em Novo Hamburgo. Conforme sua lei de criação, a honraria deveria ser concedida anualmente em plenário durante sessão solene. Os vereadores, no entanto, têm adotado uma prática diferente. Desde 2022, a entrega ocorre em sessões especiais, sediadas nos próprios centros tradicionalistas homenageados. E foi para formalizar essa mudança que o Legislativo aprovou nesta segunda-feira o Projeto de Lei nº 17/2026.

Previstas pelo Regimento Interno desde 2017, as sessões especiais seguem o mesmo rito de uma reunião ordinária, com leitura do expediente, votação da ordem do dia e espaço destinado ao pronunciamento dos vereadores a respeito de assuntos de interesse público. A diferença é o fato de ocorrerem fora do Palácio 5 de Abril.

A estreia da modalidade foi justamente com a entrega do Mérito Farroupilha, em 2022. Na ocasião, os parlamentares foram recebidos na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. A experiência seria repetida nos anos seguintes, com sessões realizadas no CTG Porteira Velha, DTG Camboatá e CTG Terra Nativa.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.