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Câmara homenageia os 40 anos da Fundação Scheffel
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/11/2018 21h2208/11/2018 – Um dos principais artigos do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Rio Grande do Sul, a Fundação Ernesto Frederico Scheffel, concebida entre os salões de uma imponente construção germânica do final do século XIX no coração de Hamburgo Velho, completou 40 anos de sua criação no último dia 5. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se em sessão solene nesta quinta-feira, 8 de novembro, em uma noite de homenagens e reconhecimento ao papel da instituição no fomento à expressão artística da cidade e na preservação da memória e do trabalho de um dos principais nomes das artes plásticas do país.
Comissão debate questões técnicas sobre instituição do Programa Família Acolhedora
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2018 20h3808/11/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara tem analisado desde agosto projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Nesta quarta-feira, 7 de novembro, o grupo parlamentar reuniu-se com o que virá a ser o braço executor da iniciativa, bem com órgãos diretamente ligados à temática. Durante o encontro, os vereadores expuseram dúvidas quanto ao projeto e apontaram trechos nos quais identificaram inconsistências.
Moradores do bairro São Jorge reclamam da dificuldade de acesso a unidades de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2018 18h5807/11/2018 – A Comissão de Saúde recebeu na última segunda-feira, 5 de novembro, um grupo de moradores do bairro São Jorge que relatou uma série de transtornos ocorridos desde a suspensão dos atendimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) São Jorge em abril deste ano. Os usuários do bairro passaram a ser recebidos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Kunz, em Hamburgo Velho, e, desde o final de outubro, também na recém-inaugurada USF Kraemer, no São Jorge. Eles reclamam, porém, que as linhas de ônibus que atendem o bairro não passam em frente às duas unidades, o que dificulta o acesso, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida.
Professor e alunas da rede municipal apresentam trabalho de valorização do protagonismo feminino
— por Jaime Freitas — última modificação 12/11/2018 21h2107/11/2018 – A convite do vereador Vladi Lourenço (PP), Luiz Fernando Balon, professor da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Martha Wartenberg, utilizou a tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 7 de novembro, para apresentar o projeto “Lugar de Mulher É...”, trabalho de pesquisa realizado com os alunos da escola voltado para a valorização da mulher e o reconhecimento de seus direitos de liberdade e tratamento igualitário em sociedade.
Aprovada transferência de recursos para custeio de alimentação em escolas filantrópicas
— por Jaime Freitas — última modificação 07/11/2018 18h3107/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 7 de novembro, projeto de lei apresentado pelo Executivo que autoriza a concessão de R$ 104.780,00, mediante convênio, a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.114 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. A matéria ainda será analisada em segundo turno no dia 12.
Projeto aprovado estabelece inspeção periódica de prédios públicos e privados
— por Jaime Freitas — última modificação 12/11/2018 21h2107/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de novembro, em segundo turno, proposta de Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel.
Câmara terá horário extraordinário durante período de obras
— por Jaime Freitas — última modificação 12/11/2018 21h2107/11/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Resolução nº 7/2018, assinado pela Mesa Diretora da Câmara, que prevê mudança no horário do expediente no Poder Legislativo hamburguense a partir do dia 12 de novembro. A medida visa a reduzir os impactos, internos e externos, da obra de instalação do novo sistema de climatização do Palácio 5 de abril. Os horários das sessões ordinárias não serão alterados.
Comissões devem promover debate sobre a oferta de turno integral na educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2018 19h1107/11/2018 – Motivados pela mobilização de pais hamburguenses, as Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara planejam a realização de uma audiência pública no final do mês para debater a política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. Os grupos parlamentares pretendem dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população. A audiência, pensada em conjunto durante reunião na segunda-feira, 5, deve ser agendada para o dia 28 de novembro.
Edição 2018 do Vereador Mirim chega ao fim com aprovação de decreto que estende a atuação parlamentar
— por Tatiane Souza — última modificação 12/11/2018 21h2006/11/2018 – O Plenário da Câmara lotou para acompanhar a sessão ordinária exclusiva que marcou o encerramento da segunda edição do Projeto Vereador Mirim na tarde desta terça-feira, 6. Quatorze vereadores e sete suplentes foram eleitos após uma jornada de conhecimento sobre a separação de poderes, a função legislativa e os direitos e deveres de cidadãos e agentes políticos. O projeto foi desenvolvido ao longo do ano e movimentou mais de 700 alunos do 6º ao 9º ano de sete escolas da rede municipal de ensino. A Mesa Diretora que comandou os trabalhos do Vereador Mirim 2018 foi composta pela presidente Larissa Fleck, da EMEF Martha Wartenberg, pela vice-presidente Danielli Lindemann, da EMEF Monteiro Lobato, pela primeira-secretária Kassiane Bender, da EMEF Monteiro Lobato, e pela segunda-secretária Melissa Raupp, da EMEF Martha Wartenberg.
Sessão solene marca os 40 anos da Fundação Scheffel
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/11/2018 15h5006/11/2018 – Na segunda-feira, 5 de novembro, a Fundação Ernesto Frederico Scheffel completou 40 anos de sua criação. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo promoverá sessão solene nesta quinta, dia 8, em uma homenagem à representatividade artística e cultural de uma das maiores pinacotecas do país. Proposta pela Mesa Diretora da Casa, composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Vladi Lourenço (PP), Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede), a cerimônia terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro de Novo Hamburgo.
Cidadão cobra ação do poder público para coibir depósito irregular de resíduos no Guarani
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2018 22h0705/11/2018 – O sapateiro aposentado Cláudio Martins fez uso do expediente da Tribuna Popular durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 5 de novembro, para pleitear soluções para duas demandas que tem acompanhado em Novo Hamburgo. Uma delas refere-se à disposição irregular de resíduos na rua José Henrique Pohren, no bairro Guarani. Conforme o relato do cidadão, o local tem se tornado depósito de móveis e eletrodomésticos em desuso, trazendo, acima de tudo, prejuízos ambientais para a cidade.
Câmara aprova inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2018 22h1205/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 5 de novembro, proposta de Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. Emenda apresentada pelo autor também prevê sanções em casos de descumprimento das normas. Já alteração sugerida por Enio Brizola (PT) limita a obrigação a prédios comerciais, industriais, para prestação de serviços e residenciais multifamiliares que contenham mais de 10 unidades habitacionais.
Aprovada criação do Banco de Armação de Óculos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2018 22h1405/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de novembro, em última votação, projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (SD) que propõe o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua. As doações poderão ser realizadas por qualquer cidadão ou pessoa jurídica. Para ser instituído de fato, o Banco de Armação de Óculos ainda depende da sanção da prefeita Fátima Daudt, que terá prazo de 15 dias úteis para analisar a proposição e decidir por sua publicação ou encaminhar veto à matéria.
Vereadores aprovam horário extraordinário em período de obras na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/11/2018 22h1605/11/2018 – O Plenário aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 7/2018, assinado pela Mesa Diretora da Câmara, que prevê mudança no horário do expediente no Poder Legislativo hamburguense a partir do dia 12 de novembro. A medida visa a reduzir os impactos, internos e externos, da obra de instalação do novo sistema de climatização do Palácio 5 de abril. Os horários das sessões ordinárias não sofrerão alteração.
Moradores de Lomba Grande fazem reivindicações em sessão comunitária
— por Jaime Freitas — última modificação 05/11/2018 20h0605/11/2018 – Na noite da última quinta-feira, 1º de novembro, foi realizada uma sessão comunitária no bairro Lomba Grande. O evento ocorreu na Paróquia São José, por solicitação da Amolomba, a associação de moradores do bairro rural. O encontro foi pautado por reivindicações em áreas como saúde, segurança, mobilidade urbana e turismo, e contou com a presença de onze vereadores, seis secretários municipais e o procurador-geral do Município.
TV Câmara – Mastologista explica a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama
— por Tatiane Souza — última modificação 12/11/2018 21h191º/11/2018 – Para o Brasil, estima-se quase 120 mil casos novos de câncer de mama para cada o biênio 2018-2019. Os dados são do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca). Sem considerar os tumores de pele não melanoma, esse tipo de neoplasia é a mais frequente entre as mulheres da região sul: 73,7 casos a cada 100 mil habitantes. A doença pode ser percebida em fases iniciais e, quanto mais cedo diagnosticada, maiores as chances de cura. Para falar sobre as ações realizadas durante o Outubro Rosa, participou do programa Vitalidade a médica mastologista Gabriela Santos, que atende em Novo Hamburgo e é responsável pela coordenação do Grupo de Apoio Vida Rosa.
Câmara cancela processo licitatório
— por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2018 20h391º/11/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo informa a revogação do processo licitatório nº 03/2018, Tomada de Preços, que visa à contratação de emissora de rádio para transmissão de sessões, eventos e demais atividades realizadas pelo Poder Legislativo Municipal, por motivos supervenientes, os quais passa a explicar.
Projeto de lei inibe uso de canudos plásticos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2018 20h331º/11/2018 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou projeto de lei em outubro obrigando restaurantes, bares e similares com alvará de funcionamento concedido pela Prefeitura de Novo Hamburgo a fornecerem canudos de papel biodegradável ou reciclável individual. O objetivo, segundo o autor, é conscientizar estabelecimentos e consumidores sobre os prejuízos ambientais causados pela distribuição de canudos plásticos. Ele lembra, em justificativa anexada ao projeto, que o município do Rio de Janeiro adotou este ano a proibição total do uso. A União Europeia também tomou a decisão recentemente, com seus países afiliados devendo banir produtos plásticos de único uso até 2021.
Escolas técnicas e de tempo integral do Ensino Médio são temas de debate na Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2831/10/2018 – Atendendo a convite (Requerimento nº 1.147/2018) do vereador Professor Issur Koch (PP), a professora Helenise Ávila Juchem, responsável pela 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 31 de outubro, para falar sobre escolas técnicas e escolas de tempo integral de ensino médio. “Há muitas qualidades e possibilidades na rede estadual de ensino, principalmente o ensino técnico que o Estado oferece para o nosso Município e região”, destacou o parlamentar. Issur disse, ainda, que a iniciativa partiu de toda a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), integrada também pelos vereadores Gabriel Chassot (Rede) e Nor Boeno (PT).
Diretor do Instituto Federal de Educação divulga processo seletivo
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2831/10/2018 – O diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Rocelito Andrade, usou a tribuna popular, por meio de Requerimento Verbal do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), para divulgar o processo seletivo para o curso de mecatrônica e trazer mais informações sobre a instituição. Presente em mais 650 municípios do Brasil, a instituição tem 50 mil estudantes no Rio Grande do Sul e 440 alunos em Novo Hamburgo.
Vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Primavera apresenta demandas na área de segurança
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2831/10/2018 - O vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Primavera, Karl Frank, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 31, para apresentar demandas da comunidade. A participação foi aprovada mediante Requerimento Verbal do vereador Enio Brizola (PT). Ele pediu mais segurança, principalmente na passarela Osvaldo Kaiser, que fica ao lado do viaduto Ayrton Senna da Silva, onde, segundo ele, já foram cometidos 29 crimes de estupro ao longo de 20 anos.
Cidadãos divulgam audiência pública que discutirá novo método de sistema prisional
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2731/10/2018 – No dia 7 de novembro, às 19h30min, será realizada Audiência Pública para apresentação do Método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, no Salão de Atos da Universidade Feevale – prédio Lilás. Por meio de requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT), Lizandra Müller usou a tribuna popular para trazer mais esclarecimentos sobre essa nova proposta para aplicação de pena aos condenados. Os proponentes do debate são os Juízes da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, Valéria Eugênia Neves Willhelm e Carlos Fernando Noschang Júnior. O palestrante será o Procurador de Justiça, Coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Presídios do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gilmar Bortolotto. A audiência será aberta a toda a comunidade e não é necessária inscrição prévia.
Crimes contra mulheres sofridos nas ruas de Novo Hamburgo serão mapeados
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/10/2018 21h2431/10/2018 - As ocorrências policiais dos últimos três anos, especialmente aquelas que atingem vítimas do sexo feminino, e os locais nos quais os crimes costumam se concentrar serão mapeados em conjunto pela Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil e Procuradoria Especial da Mulher. Em reunião realizada na última terça-feira, dia 30, foram definidos o período de abrangência e as ações que serão tomadas após o levantamento. Os dados deverão ser apresentados e debatidos pelos envolvidos no dia 20 de novembro. A proposta surgiu por sugestão da vereadora Patricia Beck, procuradora especial da Mulher, em encontro realizado na semana passada com a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Raquel Peixoto.
Prefeitura busca solucionar situação da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 31/10/2018 20h0731/10/2018 – Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 31 de outubro, no Plenarinho Pedro Thön, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo está tomando ações técnicas e jurídicas para buscar uma solução para a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). O encontro teve a presença de vereadores e funcionários da instituição. No dia 25 de outubro, foi publicada, no Diário Oficial da União, uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Luis Roberto Barroso, que confirmou a inconstitucionalidade da Lei 1980/2009, que criou a fundação ainda no governo do prefeito Tarcísio Zimmermann (PT).
Câmara manifesta apoio a projeto que cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2531/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram moção nesta quarta-feira, 31 de outubro, manifestando apoio Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 410/2018, proposto pelo Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que cria incentivos para a contratação de trabalhadores com mais de 45 anos. O texto ressalta que cerca de 30% da população economicamente ativa no Brasil tem entre 45 e 65 anos, conforme IBGE. A moção é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
Câmara aprova criação de Banco de Armação de Óculos
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2431/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante votação em primeiro turno nesta quarta-feira, 31 de outubro, proposta do vereador Fernando Lourenço (SD) que institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Novo Hamburgo. As armações, provenientes de doações, serão destinadas às pessoas carentes. Os beneficiados pela nova normativa deverão apresentar receituário que ateste a necessidade da utilização de óculos. Fernando Lourenço usou a tribuna para pedir a aprovação do da proposta, que retorna à pauta de votações na sessão da próxima segunda-feira, dia 5.
Vereadores mirins protagonizam sessão plenária exclusiva na próxima terça-feira
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/11/2018 20h2331/10/2018 – O momento mais esperado da segunda edição do Projeto Vereador Mirim ocorre na próxima terça-feira, 6 de novembro, a partir das 14 horas, com a apresentação das proposições elaboradas pelos jovens legisladores. Os 14 vereadores mirins, eleitos por seus colegas como representantes das sete escolas envolvidas na iniciativa, ocuparão as bancadas do Plenário Luiz Oswaldo Bender e conduzirão sua própria sessão plenária, na qual solicitarão melhorias para suas instituições de ensino, seus bairros e o Município como um todo. O projeto é uma realização da Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed).
Câmara promoverá seminário de direitos humanos em parceria com a Feevale
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2018 16h1531/10/2018 – Nos dias 23 e 24 de novembro, a Universidade Feevale organiza o 3º Seminário de Direitos Humanos. A edição deste ano terá como temática principal os desafios e os avanços propiciados pela Declaração Universal, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que completa 70 anos em 10 de dezembro. Em razão da amplitude do debate, a Câmara de Novo Hamburgo será parceira na promoção do evento, sediando um dos dias de debates.
Projeto que amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos avança nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2018 12h4531/10/2018 – Reunidas separadamente na tarde de segunda-feira, 29 de outubro, as Comissões de Meio Ambiente e de Saúde concederam parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 71/2018. Assinado pelo vereador Raul Cassel, o texto estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com a aprovação das comissões temáticas, a matéria já está apta para análise em plenário.
Representantes do Executivo falam sobre onda de crimes no Primavera
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2329/10/2018 – Atendendo ao convite do vereador Enio Brizola (PT), o secretário de Segurança Pública de Novo Hamburgo, Roberto Jungthon, ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 29 de outubro, para responder aos parlamentares sobre assaltos que andam ocorrendo nas proximidades da Passarela Osvaldo Kaiser e sobre o estupro sofrido por uma jovem do bairro Primavera no último dia 20. O diretor do Gabinete de Gestão Integrada, Amilton Belmonte, também se manifestou sobre o mesmo assunto. Belmonte havia sido convidado pela vereadora Patricia Beck (PPS).
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