Moradores de Lomba Grande fazem reivindicações em sessão comunitária

Com um salão lotado por moradores do bairro, a sessão comunitária foi dividida em três partes. Após a abertura do evento, o presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), passou a palavra aos representantes locais, que fizeram a exposição de suas demandas e de assuntos relevantes à comunidade. O primeiro a falar foi o empresário Carlos Jacobsen. “Eu nunca tive uma resposta sobre mobilidade urbana, essencial ao desenvolvimento do turismo. Precisamos de uma via que desvie do centro de Lomba Grande. Sobre segurança, continuamos sem posto policial”, relatou o empresário. Na sequência, André Soares também abordou a questão da segurança e destacou a grande quantidade de solicitações para a pavimentação de ruas vicinais.

Ivanir Roque Schmidt, morador do Walahai, questionou o Plano Diretor da cidade e perguntou quais são os critérios usados para definir o que é ou não imóvel rural e como ficarão as cobranças do Imposto Territorial Rural (ITR) e do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Cristine Müller Krayeski, moradora do Passo dos Corvos, reclamou das ruas de chão batido da localidade, sem saneamento básico e com esgoto a céu aberto. “Já vi vários carros caindo nos buracos das caixas de escoamento pluvial, pois muitas estão quebradas. Estamos passando um sufoco, já fizemos diversos abaixo-assinados requerendo calçamento básico e meio-fio. Nas estradas até passam patrolas, mas chove e voltam os buracos. Também estamos lutando para dar nomes às ruas de loteamentos que temos no local, já que os Correios não entregam quando não há CEP da rua”, protestou. 

Por último, falou o representante da Amolomba, Giovane Barbosa de Souza, que apresentou aos presentes um ofício com todas as reivindicações levantadas pela comunidade de Lomba Grande (confira ao final do texto). Divididas em pontos, as demandas haviam sido entregues com antecedência aos secretários municipais. Ele fez um destaque às questões de mobilidade urbana. “O que pode ser feito para melhorar nossas estradas rurais? Pavimentação? Brita? Saibro? Nossas vias, além dos buracos, estão estreitas, devido ao mato que está tomando conta. Por isso, pedimos também, com urgência, o retorno de uma roçadeira articulada.”

Após a manifestação dos moradores, a ordem de fala sofreu uma alteração. A pedido do vereador Professor Issur Koch (PP), apreciado e aprovado por todos os seus colegas, a palavra foi passada aos secretários municipais, ficando para a última parte a manifestação dos parlamentares hamburguenses. De posse das reivindicações da comunidade, os secretários responderam ponto por ponto.

Fala dos secretários

O secretário da Saúde, Naasom Luciano, enalteceu a grande mobilização da comunidade. “Como vereador, participei de várias sessões comunitárias e, mesmo com a grande crise política no país, ver todo esse povo aqui para fazer reivindicações legítimas é um ato de civismo a ser saudado. No requerimento de convocação, nós temos algumas situações que passo a relatar. Durante um ano e meio estendemos o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) até as 20h. Todo nosso sistema é informatizado e levantamos que, no local, temos em média 2.130 atendimentos mensais. Entre 17h e 20h, registramos a média de apenas dois atendimentos diários. Constatamos, então, que é pouco atendimento para uma mobilização de tamanha estrutura. Temos de gerir recursos, que são escassos, com maior eficiência possível e por isso tivemos que cancelar o horário estendido. Sobre as Unidades de Saúde da Família (USF), nosso desejo é fazer uma negociação com os outros entes e transformá-las em mistas, com a oportunidade de agregar serviços de UBS. Sobre a vinda de mais um 'médico suporte', houve uma necessidade de fazer um remanejo, mas estamos em tratativas com a Fundação Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) para fortalecer o atendimento nos horários de maior demanda. No caso da licença gestante da médica pediatra, há o compromisso em enviar um substituto. Enfrentamos a falta de pediatra, há escassez desses profissionais. Já no caso de uma ambulância para a comunidade, recebemos R$ 237 mil em emenda parlamentar para comprar três unidades. Assim que superadas as burocracias, até o final de dezembro receberemos as unidades e uma ficará à disposição de Lomba Grande. E, para ampliar a USF, dependemos de recursos que atualmente não dispomos. Fomos também questionados sobre área coberta para as unidades de saúde: enfatizo que o nosso desejo é implantar toldos em todas as 21 unidades que temos e nas duas que ainda serão inauguradas. Assim que tivermos disponibilidade financeira implementaremos, primeiramente, nas unidades que têm maior fluxo de pessoas”, finalizou Naasom Luciano.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, respondeu sobre a revisão da metragem dos lotes no Plano Diretor. “Nós temos hoje uma situação estabelecida em lei, com os limites legais determinados em 2004. Faremos uma revisão no Plano Diretor em 2019, oportunidade que a comunidade terá para se manifestar”, destacou. Sobre o parcelamento de solo e regularização de condomínios em áreas rurais, a secretária informou que a Prefeitura não tem essa prerrogativa quando se trata de área rural, pois o tema é tratado na Lei Federal nº 4.504/1964, o Estatuto da Terra. Sobre mobilidade urbana, a secretária disse que o Município está desenvolvendo um plano de mobilidade, e nesse novo estudo há propostas de alternativas à estrada João Aloysio Algayer, principal acesso ao centro de Lomba Grande. Sobre a modernização das paradas, a secretária reconhece que, com o avanço das áreas urbanas, há necessidade de novos pontos de ônibus, que já estão em previsão. Roberta também ressaltou que imóveis que perderam características rurais precisam pagar IPTU.

Sobre aumento nas vagas para a educação infantil, a secretária de Educação, Maristela Guasselli, fez um anúncio. “Quero dizer que vocês estão contemplados. Ampliamos as vagas aqui no bairro. Também fizemos um estudo bastante atento para ampliar as vagas para crianças de 0 a 3 anos. Em relação ao turno integral, fizemos uma adaptação para contemplarmos mais crianças. Oferecemos mais vagas em meio turno, mas não deixaremos de atender aos pais que necessitarem de turno integral, quando devidamente comprovado. Hoje, o transporte escolar de nossas oito escolas em Lomba Grande é realizado pela Viação Feitoria. Esse sistema já acontecia, mas fizemos um novo estudo junto ao setor de transporte, percorremos novos itinerários e levantamos o número de novas rotas necessárias. Em 2019, teremos outras 10 rotas diferentes. Estamos licitando e teremos o novo fornecedor do serviço até o final de novembro. Também trago outra novidade: um monitor acompanhará os alunos dentro do ônibus. Estou muito feliz em dar essas boas notícias para vocês.” Após a manifestação, Maristela foi aplaudida pelos presentes.

O secretário de Segurança, Roberto Jungthon, informou que, diante do quadro atual, com redução de efetivos na Brigada Militar, neste momento não é possível haver a retomada do Posto Policial. “Assim que essa situação mudar, retomaremos o diálogo com o Estado”, informou. O secretário também deu uma novidade: “Em breve o bairro receberá um núcleo de policiamento comunitário.” Jungthon também relatou que um prédio municipal será reformado e receberá a instalação de um posto da Guarda Municipal. Questionado sobre câmeras de vigilância, disse que a Prefeitura está procedendo administrativamente para a instalação de fibra ótica, via licitação.

O chefe de gabinete da prefeita Fátima Daudt, Raizer Ferreira, foi o último secretário a falar e deu ênfase aos questionamentos à Secretaria de Obras. “Queremos melhorar as estradas rurais e buscamos recursos para pavimentações. O deputado federal Giovani Feltes (MDB) destinou emendas para reforma de estradas vicinais e estamos aguardando a disponibilidade financeira para implementá-las. Abrimos um edital para que sejam feitos serviços de manutenção nas estradas rurais, na ordem de mais de 240 km. Quanto à roçadeira articulada, ela era alugada, era um serviço que tínhamos, que foi encerrado por contrato. Providenciaremos uma nova contratação dessa máquina. Sobre a capela mortuária, fizemos a reforma e estamos fazendo rotineiramente sua manutenção. Pintamos, reparamos e trocamos telhados. Checarei se a manutenção está sendo realizada. A situação dos Correios é a de que a unidade daqui não será reaberta. Desde o ano passado temos esse quadro da saída. Falei com gestores regionais e federais da instituição e me deixaram claro que não há interesse em ter uma unidade aqui. A decisão já foi tomada. Os Correios estão em crise e diversas agências foram fechadas no país. A tendência é que, em Novo Hamburgo, só tenhamos a unidade central dos Correios e um posto terceirizado perto da avenida Sete de Setembro”, relatou Raizer Ferreira.

O secretário de Administração, Lineo Baum, e o procurador-geral do Município, Nei Sarmento, também estiveram presentes, mas não fizeram uso da palavra. 

Fala dos vereadores

Com a ausência de três vereadores, os 11 parlamentares presentes deram sequência à terceira e última parte da sessão comunitária. Nor Boeno (PT), Raul Cassel (MDB) e Vladi Lourenço (PP) justificaram a ausência. Os edis falaram por ordem alfabética de seus nomes políticos, cabendo ao presidente da Câmara a última participação.

O vereador Cristiano Coller (Rede) comentou que houve erro de projeto na construção da rotatória do Jardim da Figueira, mas que ela é necessária. O parlamentar espera que a rótula seja refeita o mais breve possível. Coller também mostrou preocupação com o estado das estradas, pois haverá um incremento no trânsito durante o verão em função da ida aos balneários de Lomba Grande. Sobre a falta dos nomes de ruas, o vereador fez uma observação. “Não tenho procuração para defender o Executivo, mas cabe relatar que fazemos os projetos nomeando ruas, vai ao Executivo e ele aprova, mas lá em Brasília demora cerca de dois anos para gerar o CEP, o que torna tudo mais difícil”, explicou.

Enfermeiro Vilmar (PDT) parabenizou a Amolomba por trazer a sessão à comunidade. “Somos fiscalizadores do Executivo e cabe a nós vermos se os recursos públicos estão sendo gastos da forma correta. Meu gabinete atende muitas demandas da área da saúde e fico feliz com a notícia da vinda de uma ambulância para cá. O menor tempo-resposta pode salvar uma vida. Aproveito para registrar a necessidade de um motorista socorrista e um técnico em enfermagem, profissionais certos e adequados para esse tipo de atendimento. Também tenho a esperança de que o Governo Federal consiga mudar a visão das UBSs e das USFs. Precisamos rever e melhorar o atendimento dessas unidades de saúde. Uma ginecologista na USF vai dar poder de escolha à gestante, entre o parto normal e o cesáreo, por exemplo. Precisamos também fazer um estudo sobre a possibilidade de um pronto atendimento aqui em Lomba Grande. No caso de saídas por licenças, é necessário que o aviso chegue com 90 dias de antecedência, para que se possa fazer o planejamento adequado e evitar a falta de atendimento médico. Defendo a instalação de toldos em todas as unidades de saúde. Se a população fica exposta ao tempo, acaba ficando mais doente, e com isso aumentam os custos no tratamento de saúde”, alertou.

“Estive aqui presente na audiência pública no ano passado, com diversas autoridades para debater a falta de segurança, principalmente após o fechamento do posto da Brigada Militar em Lomba Grande e, à época, fiquei satisfeito com os encaminhamentos que aqui foram assumidos. Agora, fiquei triste com a notícia de que a Brigada não tem mais interesse em ocupar e permanecer no seu próprio posto policial. Sobre o fim dos atendimentos dos Correios, a Câmara aprovou uma moção de repúdio e está atenta ao problema, dando sua contribuição naquilo que é possível. Com relação ao turismo, entendo que podemos, sim, nos equiparar à Região Serrana, necessitando de mais ações de apoio. Gostaria também de saudar a iniciativa do monitor nos ônibus escolares”, relatou o vereador Enio Brizola (PT).

Fernando Lourenço (SD) agradeceu a presença dos moradores e a vinda dos secretários municipais para os esclarecimentos das demandas do bairro rural hamburguense. O parlamentar colocou seu gabinete à disposição da comunidade.

Gabriel Chassot (Rede) lembrou que antigamente o posto de saúde era uma UBS, que funcionava até as 22h e contava com ginecologista. “Hoje a situação é delicada, e fico preocupado com o atendimento médico por parte de não-especialistas. Peço, encarecidamente, que tenhamos aqui ginecologista e pediatra”, solicitou.

“Comecei aqui, há 35 anos, minha carreira médica, e cresci junto com a comunidade”, disse Gerson Peteffi (MDB), que dividiu em cinco tópicos sua fala: 1º) Destacou o pedido da comunidade para que seja revisto o atendimento médico por zoneamento, solicitando um estudo de viabilidade; 2º) Produtores rurais: o parlamentar lembrou que a feira do produtor rural foi valorizada, mas algumas coisas ficaram suspensas. As propriedades rurais seriam visitadas, mas um grande número ainda aguarda a vigilância sanitária para a certificação de sanidade dos estabelecimentos; 3º) Capela mortuária: Peteffi propõe que seja feita uma nova capela, com mais estrutura para que seja possível dar um melhor conforto em um momento delicado aos que se despedem dos entes queridos. “A atual capela é muito pequena para o porte da comunidade”, explicou; 4º) Estrada do Walahai: de acordo com o parlamentar, a via é “a estrada do futuro, a segunda via mais importante de Lomba Grande, e precisamos iniciar o quanto antes as obras nessa estrada paralela”, defendeu; 5º) Turismo: “temos lindos balneários e gostaria que a Prefeitura Municipal estimulasse as visitas a esses locais. Novo Hamburgo tem de se orgulhar de possuir Lomba Grande”, enalteceu o parlamentar.

“Quando falamos de uma cobertura, por menor que seja, em um posto de saúde, é de suma importância à população. No transporte público, pessoas fazem trajetos longos para chegar a uma parada e, lá chegando, acabam também ficando sujeitos às intempéries, precisando de um abrigo adequado. Sabemos da necessidade de um posto dos Correios, e a falta de um em Lomba Grande prejudica muito a comunidade”, relatou Inspetor Luz (MDB), que fez um destaque à questão de segurança pública. “A desativação do posto da Brigada é inconcebível. Temos um novo governo eleito e aquele que se elege governa para todos. O futuro vice-governador, Ranolfo Rodrigues, é delegado e disse que quer fazer do Rio Grande do Sul o Estado mais seguro de todo o país. A Guarda Municipal é importantíssima, mas quem tem condições de fazer o boletim de ocorrência é a BM. Enviarei um ofício ao vice para que veja a possibilidade de reativação do posto”, afirmou o edil.

“Não adianta o cidadão ir ao posto e ser mandado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Centro da cidade. A USF limita o atendimento da comunidade. Saúdo a iniciativa da ambulância, mas, como falado pelo colega Enfermeiro Vilmar, são necessários profissionais capacitados para administrar o serviço”, reforçou Patricia Beck (PPS). Com relação à falta de cobertura no posto de saúde, a parlamentar sugeriu que o porteiro possa abrir a unidade para acolher os cidadãos, e propôs ao secretário da Saúde uma reunião resolutiva. “Sobre a licença da pediatra, faz 40 dias que encaminhei na Câmara pedido ao Executivo para substituir a profissional. Precisamos avançar no desenvolvimento econômico do bairro e o que está sendo feito é muito pouco. E o plano de mobilidade, quando sai do papel? Quando será concluído? Lomba Grande precisa de uma outra via central para desafogar o já intenso trânsito em horários de pico. Sabemos das grandes distâncias percorridas por quem é morador daqui, por isso é necessário dizer que o turno integral é fundamental para as mães trabalhadoras dessa comunidade. O secretário de Segurança disse que há previsão de policiamento comunitário, sou favorável à medida. E peço que a caminhonete policial não saia de Lomba, pois não é qualquer carro que pode percorrer rapidamente as estradas daqui. Defendo que o posto da Brigada seja ocupado o quanto antes por uma força policial. Sobre a manutenção das estradas, onde estão as patrolas? Precisamos de no mínimo duas, ideal três, para dar conta do serviço”, alertou Patricia Beck.

“Um bairro com tantas demandas. Um bairro que precisa ser mais valorizado. O potencial a ser explorado é imenso”, assim abriu seu espaço de fala Issur Koch (PP). “Cabe a nós, vereadores, fiscalizarmos e cobrarmos as demandas da comunidade. Peço atenção aos loteamentos de Lomba Grande e, em especial, a uma das mais antigas demandas, que é a do loteamento Coopserv”, informou Issur, que defendeu os projetos de lei que dão nome às ruas. “Ficou mais claro hoje que dar nome às ruas, atribuição exclusiva de vereadores, é importante, pois impacta diretamente na vida do cidadão. Também defendo o turno integral para, principalmente, alunos da educação infantil. Novo Hamburgo e Campo Bom têm esperado ansiosamente pela ponte da Avenida dos Municípios, mas preocupa-me o aumento significativo no trânsito nessas cidades. Muitos veículos buscarão fugir do pedágio da RS-239 e muitos vão usar rotas que passam por Lomba Grande, afetando ainda mais as estradas daqui, exigindo maior manutenção das faixas de rodagem. Entendo que precisamos nos preparar para essa futura demanda. Coloco-me à disposição para ajudar no que for possível para a implantação de uma quadra poliesportiva em Lomba Grande, para que os jovens tenham novas perspectivas, aspirações e oportunidades. Atuarei em 2019 na Assembleia Legislativa e, como deputado estadual, ajudarei a mobilizar o Poder Executivo para atender as demandas daqui”, enfatizou Issur Koch.

“Quero parabenizar a nossa administração e agradecer pela presença dos secretários. Teremos muitas sessões comunitárias, não só para ouvir as demandas dos munícipes, mas para mostrar o que está sendo realizado pelo poder público. Defendo que todas as futuras edificações municipais de atendimento ao público prevejam coberturas. É louvável a contratação de mais equipes terceirizadas para a manutenção das estradas rurais, assim teremos mais maquinário para atender a comunidade”, destacou Sergio Hanich (MDB), que é líder de governo da prefeita Fátima Daudt na Câmara.

“Acredito que várias dessas situações que tratamos coletiva ou individualmente já foram ou serão ainda tratadas o quanto antes pelo Poder Executivo. Abordamos a questão do fechamento dos Correios e sabemos que foge do âmbito municipal. Ressalto também a necessidade de cobertura da unidade de saúde de Lomba Grande. Sabemos que o bairro precisa ter o turismo valorizado como fonte de emprego e renda. Acredito que, a partir do movimento de hoje, muitas demandas serão resolvidas”, disse o presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), ao encerrar a sessão comunitária. 

Sessões comunitárias

As sessões comunitárias, previstas pelo Regimento Interno da Câmara, são realizadas nas primeiras quintas-feiras de cada mês nos diferentes bairros de Novo Hamburgo. Para isso, no entanto, é necessário que associações de bairro ou entidades interessadas protocolem pedido junto à Secretaria da Casa, especificando a pauta com tópicos a serem abordados. A sessão estrutura espaço para que representantes da comunidade apresentem demandas e reivindicações, que serão posteriormente pontuadas por vereadores e secretários até que se chegue ao equacionamento das questões.

A Amolomba

De característica reivindicatória e propositiva, a Amolomba foi fundada em 21 de junho de 1980 com o intuito de promover a integração comunitária e atuar em prol do desenvolvimento econômico, turístico, agrícola, cultural e educacional do bairro rural de Novo Hamburgo. Entre suas conquistas ao longo desses 37 anos estão a resistência à instalação de lixão e presídio em Lomba Grande, a vinda de linhas telefônicas, a equiparação no preço do transporte coletivo e a permanência das escolas interioranas. Desde 2000, é também parceira da Prefeitura na administração da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Lápis Mágico. 

Reivindicações da Comunidade Lomba Grande

Saúde:

• Possibilidade de voltar a ter uma Unidade Básica de Saúde – UBS. Atendimento de saúde 24 horas.

• No mínimo mais um médico de suporte.

• Durante a licença maternidade da pediatra, enviar uma substituta.

• Ambulância permanente na Lomba, para agilizar emergências.

• Área coberta para pessoas que dependem de transporte público e vêm do interior para atendimento. Chegam em torno das 7h30 e a unidade só abre às 8h. Permanecendo no sol, chuva, frio. Na sua maioria, idosos e crianças de colo.

• Possibilidade de consulta popular a respeito da ampliação da Unidade de Saúde da Família – USF.

 Segurança:

• Solicitar, junto ao Governo do Estado, o retorno do Posto da Brigada Militar.

• Instalação de um Posto permanente da Guarda Municipal, no Bairro.

• Para onde foi a Viatura da Patrulha Rural, da Brigada, garantida na Audiência Pública sobre Segurança, no dia 17 de agosto de 2017?

• Câmara de Vigilância – Quando será instalada?

Trânsito:

• Alternativa para desafogar a Rua João Aloysio Allgayer. Sugestão: Wallahay em direção à Santa Maria.

• Algum tipo de redutor de velocidade – Locais cruciais: Em frente ao Cartório e na Casa das Cucas (local já ocorreu morte).

• Rachas de carros e motos na Rua Brasília, entre a Cipriano Barata e Roberto Linck.

• Pintura no asfalto – Em especial no Taimbé em direção ao São João e na Santa Maria, em direção a Campo Bom.

• Sinalização, alargamento e recapeamento na Rua João Aloysio Allgayer em direção a São Leopoldo – No passo dos Corvos e Passo do Peão.

• Pavimentação do Porto das Tranqueiras – Diminuirá o trânsito para quem vai a São Leopoldo

• Sinalização na entrada do Residencial Figueira.

• Modernização ou Recolocação das Paradas de Ônibus, na via principal.

• Skatistas na descida do Taimbé. Aos finais de semana, sem autorização, sem a Guarda Municipal (já aconteceu morte no local).

Turismo:

• Remodelação dos “Pórticos de entrada da Lomba”

• Restauração da Casa da Lomba (importante espaço Turístico e Cultural)

• Algum dos senhores vereadores pensou em elaborar um Projeto para Lomba, nesta área?

• Investimento nos Sítios de Lazer.

• Rotas Gastronômicas

• Incluir rotas de caminhadas

• Turismo Religioso.

Educação:

• Vagas para Educação Infantil, com turno integral, para os pais que trabalham fora de Lomba.

• Aumento do número de vagas para creche.

Plano Diretor:

• Parcelamento do Solo – Regularização dos Condomínios Irregulares, na zona rural, transformando em condomínio urbano, na zona rural.

• Revisão da metragem dos lotes.

Lazer:

• Praça da Lomba – Apoio ao desenvolvimento do Projeto em andamento. Manutenção periódica.

• Eventos Culturais

• Organização do Natal

Outros:

• Capela Mortuária. Reforma, a, ampliação e manutenção.

• Correios – Intervenção junto aos Correios para que seja reaberto a agência em Lomba Grande, ou que o Município celebre um convênio para que tenhamos, no mínimo, um Posto de atendimento.