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50 anos da Fundação Liberato são homenageados pela Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 19/04/2017 00h5118/04/2017 – A Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha foi homenageada pela passagem dos seus 50 anos por meio do Requerimento nº 129/2017, de autoria de Enio Brizola (PT). A sessão solene foi realizada na noite desta terça-feira, 18, na sede da escola.
Segurança no Hospital Municipal e nas unidades de saúde é tema de reunião promovida pela Presidência da Câmara
— por melissa-barbosa — última modificação 18/04/2017 20h3218/04/2017 – Na tarde desta terça-feira, 18, a presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), reuniu-se com a diretora-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel, o secretário municipal de Segurança, general Roberto Jungthon, a diretora da Guarda Municipal, Eliane Luiza Schmidt, o comandante do 3º Batalhão da Brigada Militar, tenente-coronel Márcio Ubert, e o delegado da Delegacia de Polícia de Canudos, Alexandre Quintão. O tema do encontro foi a segurança para pacientes e funcionários do Hospital Municipal, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Pronto Atendimento (PA).
Comissão de Finanças pede informações sobre fechamento de agência dos Correios em Lomba Grande
— por melissa-barbosa — última modificação 19/04/2017 13h5818/04/2017 – Na tarde de segunda-feira, foram realizadas várias reuniões de comissões na Câmara. Naasom Luciano (PTB), Nor Boeno (PT) e Enio Brizola (PT), presidente, secretário e relator da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, reuniram-se com Valdeci Sapper e Jeferson Mello, gerentes dos Correios em Novo Hamburgo, para falar sobre o fechamento de uma agência da empresa em Lomba Grande. Uma das soluções propostas pelos servidores foi a criação de uma agência comunitária em parceria com o Poder Executivo – ideia que, segundo eles, está sendo estudada pela Prefeitura.
Proposta obriga bancos e cooperativas de crédito a manter vigilantes armados 24 horas nas agências
— por Jaime Freitas — última modificação 17/04/2017 23h5817/04/2017 – O Projeto de Lei nº 110/2016, de Naasom Luciano (PTB), que obriga as agências bancárias públicas e privadas – assim como as cooperativas de crédito – situadas em Novo Hamburgo a contratar vigilância armada 24 horas, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 17. O texto determina que os vigilantes deverão permanecer no interior da instituição bancária e com acesso a terminal telefônico e a botão de pânico conectado à Brigada Militar.
Projeto tem como objetivo adequar o Código de Posturas ao Estatuto da Criança e do Adolescente
— por Jaime Freitas — última modificação 17/04/2017 23h5617/04/2017 – O Projeto de Lei nº 3/2017, de Raul Cassel (PMDB), dá a seguinte redação ao artigo 99 do Código de Posturas do Município (Lei nº 85/1954): “É vedado vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”. Atualmente, não há menções à proibição de venda de bebidas a menores. O objetivo, de acordo com o autor, é adequar a legislação municipal à federal, especialmente ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Cidadão fala sobre revitalização do Centro Social Urbano
— por Jaime Freitas — última modificação 20/04/2017 18h2217/04/2017 – Por meio da tribuna popular, Carlos Alberto de Souza, da Associação Atlética Guarani, falou na sessão desta segunda-feira, 17, sobre a revitalização do Centro Social Urbano.
Projeto autoriza Prefeitura a receber doações para custeio de ações ligados ao Calendário Municipal de Eventos
— por Jaime Freitas — última modificação 18/04/2017 00h0117/04/2017 – O Projeto de Lei nº 20/2017, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber de pessoas físicas ou jurídicas, sem ônus ou encargos, doações financeiras destinadas ao custeio de eventos públicos elencados pelo Calendário Municipal de Eventos Oficiais do Município, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 17. A proposta determina que os valores serão depositados em conta bancária específica, e a respectiva movimentação será previamente aprovada pelo Gabinete do Prefeito, junto a secretaria a que se vincular o evento destinatário da doação.
Carlinhos Schenlrte assume vaga de Peteffi nesta semana
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/04/2017 23h5917/04/2017 - Nesta segunda, 17, tomou posse no Legislativo o suplente Carlinhos Schenlrte (PMDB), substituindo o vereador Gerson Peteffi (PMDB), que não poderá comparecer às sessões plenárias desta semana. O parlamentar titular não pôde estar presente por motivos particulares, conforme o Requerimento n° 381/2017.
Projeto cria Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais
— por Tatiane Souza — última modificação 13/04/2017 17h3913/04/2017 – Nesta semana, três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma moção começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 33/2017, de autoria do vereador Nor Boeno (PT), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Cmpda) e dá outras providências. De acordo com a proposta, será uma órgão consultivo e deliberativo, instrumento de política pública municipal de destinação e gerenciamento de receitas e meios para o desenvolvimento e a execução de ações voltadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar do animal no Município. Ele visa, segundo o autor, a saúde humana e a proteção ambiental.
Enfermeiro Vilmar solicita mudança de local de parada de ônibus na rua Guia Lopes
— por Tatiane Souza — última modificação 13/04/2017 16h5513/04/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 154 indicações e pedidos de providências. Enfermeiro Vilmar (PDT) solicita mudança de local de parada de ônibus na rua Guia Lopes. Segundo o parlamentar, o proprietário de um terreno na rua deseja construir um estacionamento, e a parada de ônibus atrapalharia o acesso ao local. Ele também pede recolhimento de lixo e colocação de placa de “proibido jogar lixo” na rua Amalie Thon; e substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da rua Bandeirantes.
Capitão do Novo Hamburgo fala sobre a boa fase da equipe
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h5412/04/2017 - A boa fase do Esporte Clube Novo Hamburgo no Gauchão 2017, com a melhor campanha e vaga na semifinal, foi lembrada na tarde desta quarta-feira, 12, pelo capitão da equipe, o meia João Luís Ferreira da Silva, o "Preto". O jogador ocupou a tribuna a convite do vereador Fernando Lourenço (SD).
Aprovada mudança na leitura de atas e pedidos de providência em sessões ordinárias
— por Jaime Freitas — última modificação 13/04/2017 16h1412/04/2017 – O Projeto de Resolução nº 4/2017, da Mesa Diretora, que tem como objetivo tornar as Sessões Ordinárias mais dinâmicas e melhores de serem acompanhadas pela comunidade, foi aprovado, por unanimidade, em segundo turno nesta quarta, 12. Raul Cassel(PMDB) não participou da sessão de hoje, pois está representando a Câmara no Grande Expediente Especial da Assembleia Legislativa, que homenageia os 50 anos da Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Aprovado projeto de placas de atendimento prioritário para autistas
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h4012/04/2017 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, o Projeto de Lei nº 30/2017, de Fernando Lourenço (SD), que obriga os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Aprovada alteração na Lei Orçamentária Anual
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h3512/04/2017 – Foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, nesta quarta, 12, o Projeto de Lei nº 19/2017, do Executivo, que altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Vereador de Porto Alegre participa de sessão na Câmara de NH
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h3312/04/2017 – O vereador de Porto Alegre e vice-presidente da Câmara da Capital, Claudio Janta (SD), e líder de governo do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), participou da sessão desta quarta-feira, 12. Ele ocupou a tribuna para cumprimentar o vereador Fernando Lourenço, que é colega de seu partido, o Solidariedade, pela autoria do Projeto de Lei nº 30/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Aprovado acréscimo de vaga para cargo de segurança na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h3012/04/2017 – Aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, o Projeto de Lei 104/2016, da Mesa Diretora, que tem por objetivo a criação de mais uma vaga para o cargo de segurança na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado projeto que acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h2612/04/2017 – O Projeto de Lei nº 21/2017, da Mesa Diretora, aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais - Nível B, no anexo I da Resolução nº 20, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal.
Aprovada denominação de Rua Hugo Leo Kircher para uma via pública
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h2112/04/2017 – O Projeto de Lei nº 6/2017, do vereador Professor Issur Koch (PP), que denomina rua Hugo Leo Kircher a rua G do Loteamento Chácara 2, foi aprovado em segundo turno nesta quarta, 12. A via pública, até hoje sem denominação oficial, inicia na rua Irineu Armando Steigleder e segue em direção leste, situada no bairro Canudos, ocupando o quadrante N/15 do mapa do Município e com código de logradouro nº 2668.
Moção apoia movimento que pede regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h1912/04/2017 – Foi aprovada em primeiro turno nesta quarta, 12, a Moção nº 7/2017, de autoria de Enio Brizola (PT). Ela manifesta Apoio ao movimento liderado pela Assembleia Legislativa do RS, junto com o Ministério Público do RS, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do RS, para garantir a regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos estados exportadores.
Aprovada a exigência de participação em toda ordem do dia para ganhar presença na sessão
— por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h2312/04/2017 – O Projeto de Resolução nº 3/2017, da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa (Resolução nº 8/2009) para que só seja considerada a presença do vereador na sessão ordinária se ele participar da votação e discussão de toda a ordem do dia, foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, nesta quarta-feira, 12.
Definidas diretrizes do Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 12/04/2017 15h0812/04/2017 - Na tarde desta terça-feira, 11, a equipe da Escola do Legislativo da Câmara e da Secretaria Municipal de Educação (Smed) reuniram-se na Prefeitura para definir assuntos referentes ao Vereador Mirim. Na reunião, foi apresentado o material pedagógico que será trabalhado com os alunos das escolas participantes.
Comissão é favorável a projeto que institui dia municipal da pessoa com surdocegueira
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/04/2017 16h3111/04/2017 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 10, a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento analisou o PL nº 10/2017, de Professor Issur Koch (PP), que institui o dia municipal da pessoa com surdocegueira, e o PL nº 27/2017, do Executivo, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79 e dá outras providências. Os vereadores Naasom Luciano (PTB/presidente) e Nor Boeno (PT/secretário), integrantes do grupo de trabalho, deliberaram pelo prosseguimento das propostas em tramitação. Enio Brizola (PT/relator) estava ausente.
Mesa Diretora implantará a partir de maio o programa Câmara na Rua
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/04/2017 17h1911/04/2017 - A Mesa Diretora reuniu-se nesta terça-feira, 11, para tratar do Programa Câmara na Rua, que deverá ser realizado toda última sexta-feira do mês, no turno da manhã, em locais públicos do Município. A medida será implementada por meio da Resolução da Mesa Diretora n° 4/2017. De acordo com a presidente Patricia Beck (PPS), a primeira atividade está programada para ocorrer no dia 26 de maio, na Praça do Imigrante.
Presidente da Associação Amigos do Autista fala na Tribuna Popular
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h5510/04/2017 – Sandra Rosa, presidente da Associação Amigos do Autista de Novo Hamburgo ocupou a Tribuna Popular durante a sessão ordinária desta segunda, 10, para falar sobre o transtorno do espectro autista (TEA).
Representante do Grupo Pensando Novo Hamburgo fala sobre atividades
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h5510/04/2017 – Neli Santos da Silveira, coordenador do Grupo Pensando NH, participou da sessão desta segunda-feira, 10, para falar sobre atividades e os desafios de 2017.
Deputado fala sobre endividamento do Estado e perdas com Lei Kandir
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h5510/04/2017 – Atendendo ao convite do vereador Enio Brizola (PT), feito pelo requerimento 255/2017, o Deputado Estadual Tarcisio Zimmermann ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 10, para falar sobre o endividamento do Estado e o ressarcimento das perdas com a Lei Kandir.
Aprovado projeto de subvenção para Fundação Scheffel
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h5510/04/2017 - Aprovado nesta segunda, 10, em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 29/2017, do Poder Executivo, que autoriza-o a conceder subvenção no montante total de até R$ 306 mil para o exercício de 2017 para a Sociedade Amigos da Fundação Scheffel.
Proposta exige que vereadores votem toda ordem do dia para ganhar presença na sessão
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 17h5910/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Resolução nº 3/2017, da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa (Resolução nº 8/2009) para que só seja considerada a presença do vereador na sessão ordinária se ele participar da votação e discussão de toda a ordem do dia.
Projeto do Executivo altera Lei Orçamentária Anual
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h5510/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei nº 19/2017, do Executivo, que altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Projeto acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h5510/04/2017 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda, 10, o Projeto de Lei nº 21/2017, da Mesa Diretora, que acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais - Nível B, no anexo I da Resolução nº 20, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal.
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