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Sessão do Vereador Mirim será realizada nesta quinta-feira
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/10/2023 21h0417/10/2023 - Com sete meses de duração, o Projeto Vereador Mirim 2023 culminará nesta quinta-feira, 19, às 14h, na sessão especial na qual serão apreciadas as proposições apresentadas pelos estudantes nesta última etapa do processo conduzido pela Escola do Legislativo em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ao todo, os jovens parlamentares apresentaram 19 matérias legislativas: duas moções, quatro requerimentos, cinco indicações e oito pedidos de providências. A plenária exclusiva será aos moldes das realizadas pela atual legislatura hamburguense. Nesta terça, 17, ocorreu o último ensaio com os titulares e suplentes, sob o comando na Mesa Diretora composta por Vítor Werle Moeller (EEEF Otávio Rosa), Lucas Rodrigues da Cunha (Emeb Monteiro Lobato), Thayná dos Reis de Oliveira (EEEF Otávio Rosa) e Thomas Jason da Cruz Rodrigues (Emeb Martha Wartenberg).
Cojur aprova mudanças na lei da Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet
— por Jaime Freitas — última modificação 17/10/2023 13h5617/10/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, 16, para deliberar sobre dois projetos propostos por parlamentares da Casa: o PL 56/2023, de Felipe Kuhn Braun (PP) e PRº 4/2023, de Inspetor Luz (MDB). Ambos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.
Sindicalista cobra ações imediatas para prevenir carência de professores em futuro próximo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2023 23h5816/10/2023 – Em alusão ao Dia do Professor, a educadora Luciana Martins ocupou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na sessão desta segunda-feira, 16. Presidente do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), ela falou sobre os desafios enfrentados diariamente pelos profissionais do ensino em sala de aula e alertou para o crescente desinteresse de jovens pelo magistério. A partir de manchetes de veículos de comunicação, Luciana desenhou um cenário desolador para o futuro da educação no país e no mundo.
Com média relatada de um assalto por dia, motoristas de aplicativo voltam a reivindicar segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2023 23h3216/10/2023 – Em agosto do ano passado, o motorista de aplicativo Rafael Nunes ocupou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo para externar o temor da categoria com a falta de segurança no exercício da profissão. A manifestação ocorreu após um colega levar um tiro na cabeça durante uma tentativa de assalto. Nesta segunda-feira, 16, pouco mais de um ano após sua primeira participação, Nunes retornou ao Legislativo. Desta vez, o pronunciamento sucede três ocorrências de esfaqueamento em um período de menos de 60 dias.
Projeto aprovado incentiva compostagem de resíduos em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2023 23h5016/10/2023 – Estudo publicado pela Prefeitura em 2017 apontou que 57% dos resíduos domiciliares produzidos em Novo Hamburgo são compostos por materiais de origem orgânica. No Brasil, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, são 37 milhões de toneladas por ano. “No entanto, apenas 1% do que é descartado é reaproveitado”, sublinha Enio Brizola (PT). Em posse desses números, o vereador hamburguense apresentou projeto de lei estimulando a prática da compostagem na cidade. Levada a plenário nesta segunda-feira, 16, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeira votação.
Aprovado projeto que resgata premiação da Câmara para professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2023 23h3816/10/2023 – Em 2014, a Câmara criou a Medalha Ernest Sarlet, destinada a agraciar pessoas que se destacam na promoção da educação em Novo Hamburgo. No entanto, a distinção nunca chegou a ser entregue. Na ideia de resgatar a iniciativa e estimular o reconhecimento aos profissionais da área, o vereador Cristiano Coller (PTB) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023. A matéria, que provoca algumas mudanças na regulamentação original do prêmio, foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 16.
Moção manifesta apoio à ampliação da imunidade tributária para igrejas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2023 23h4516/10/2023 – Tramita desde março na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para templos religiosos de qualquer culto. Favorável à matéria, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) elaborou uma moção de apoio à PEC, encaminhada pelo deputado fluminense Marcelo Crivella e aderida por outros congressistas. O documento foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 16, e aprovado por unanimidade. Além de igrejas, a medida também favorece partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.
Seminário de Desenvolvimento Econômico: Evento será realizado dia 14 de novembro e terá foco no mercado de trabalho
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2023 23h4616/10/2023 – A sede do legislativo hamburguense foi palco, na manhã da última quarta-feira, 11, de uma reunião conduzida pelo presidente da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), vereador Raizer Ferreira (PSDB), em conjunto com a diretora da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, Maria Carolina Hagen. O encontro, que contou com a participação de diversos parceiros de entidades, teve como objetivo estruturar os próximos passos do 5º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. O evento está agendado para o dia 14 de novembro, uma terça-feira, e será realizado nas dependências da Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL).
Escola Estadual Especial Keli Meise Machado promove almoço de aniversário no dia 28
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2023 20h5811/10/2023 – Diretora da Escola Estadual Especial Keli Meise Machado, Sandra Baldin utilizou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 11, para convidar vereadores e comunidade para o almoço de 35 anos da instituição de ensino. Com sede na rua José Trenz Filho, 134, no bairro São José, o estabelecimento atende 16 alunos com deficiência auditiva. O almoço será realizado no próximo dia 28, a partir das 11h30. Os ingressos podem ser adquiridos diretamente na escola ou pelo WhatsApp (51) 99966-0696.
Grupo Amigas de Mãos Dadas divulga ações de prevenção ao câncer de mama
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2023 20h4311/10/2023 – Organização criada há mais de 17 anos para oferecer apoio a mulheres com câncer de mama, o Grupo Amigas de Mãos Dadas pintou de rosa o Plenário da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 11. Com espaço de fala assegurado por requerimento da vereadora Tita (PSDB), a fundadora e coordenadora da entidade, Flavia Trevisan, salientou a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e apresentou uma série de ações programadas ao longo do mês em alusão ao Outubro Rosa.
Seminário de Desenvolvimento Econômico deve aprofundar discussões sobre o mercado de trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2023 19h1411/10/2023 – Evento anual promovido pela Câmara de Novo Hamburgo, o Seminário de Desenvolvimento Econômico terá oficialmente como um de seus temas principais os desafios e as novas demandas do mercado de trabalho. A inclusão, proposta por Enio Brizola (PT), foi aprovada pelos demais vereadores em votação final na tarde desta quarta-feira, 11. Embora a alteração esteja prevista apenas para o próximo ano, a tendência é que os novos conteúdos já sejam abordados na edição de 2023, planejada para o mês de novembro.
Aprovada criação de novos adicionais de dedicação plena na Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2023 19h4311/10/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, em votação final, projeto de lei do Executivo que promove alterações no quadro funcional da Comusa. Na prática, acabam sendo criados quatro novos adicionais de dedicação plena (ADPs), gratificações pagas a servidores efetivos pelo desempenho de atividades especiais ou em regime diferenciado. O impacto orçamentário mensal é calculado em pouco mais de R$ 16 mil. A Prefeitura atrela o envio da matéria à necessidade de adequações à nova lei federal de licitações e contratos administrativos.
Câmara premia profissionais da cultura de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 11/10/2023 02h5810/10/2023 – Nesta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou uma sessão solene, conforme o Requerimento n° 1041/2023 da Mesa da Câmara Municipal, para a entrega da primeira edição do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel. Durante o evento, que contou com um Plenário cheio em um momento de confraternização, oito troféus foram concedidos a indivíduos com notável contribuição cultural, artística e literária na cidade.
TV Câmara exibe documentário sobre os 100 anos da Cruzeirinho nesta quarta-feira
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2023 23h2809/10/2023 – Desenvolvido por acadêmicos do curso de Produção Audiovisual da Universidade Feevale, em parceria com o projeto de extensão Aruanda, o documentário Cruzeiro: 100 Anos será exibido pela TV Câmara nesta quarta-feira, 11. A obra, que vai ao ar a partir das 18h pelo canal 16 da Claro, reconta a história do primeiro clube social negro do Vale do Sinos, tombado como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade desde 2017. Nesta segunda-feira, 9, o presidente da Sociedade Cruzeiro do Sul, Deivis Silva, utilizou a tribuna da Câmara para divulgar a produção.
Legislativo presta reconhecimento à Liga Feminina de Combate ao Câncer
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2023 23h1609/10/2023 – No último mês de setembro, a Liga Feminina de Combate ao Câncer completou 39 anos de atuação em Novo Hamburgo. A iniciativa e os trabalhos realizados pela instituição foram reconhecidos pela Câmara em moção de aplauso. A proposta, de autoria da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 9.
Seminário de Desenvolvimento Econômico deve ter sua temática ampliada
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2023 23h1109/10/2023 – Debate promovido pela Câmara de Novo Hamburgo desde 2018, o Seminário de Desenvolvimento Econômico deve ter sua temática ampliada a partir do próximo ano. A mudança está contida em projeto de lei apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) e aprovado por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 9. A proposta altera o nome do evento para Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho e busca aprofundar discussões sobre capacitação, acesso, transformações e as novas demandas do mercado.
Projeto aprovado cria novos ADPs na Comusa
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2023 23h0709/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove alterações no quadro funcional da Comusa. Na prática, acabam sendo criados quatro novos adicionais de dedicação plena (ADPs), gratificações pagas a servidores efetivos pelo desempenho de atividades especiais ou em regime diferenciado. O impacto orçamentário mensal é calculado em pouco mais de R$ 16 mil. A Prefeitura atrela o envio da matéria à necessidade de adequações à nova lei federal de licitações e contratos administrativos.
Vereadores aprovam repasses para cumprimento do piso da enfermagem em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2023 23h0309/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 9, a aprovação de projeto de lei do Executivo que autoriza o repasse de recursos complementares para o cumprimento dos pisos salariais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os valores, retroativos a maio, têm origem em assistência financeira da União e serão transferidos para a integralização das remunerações de profissionais ligados a entidades beneficentes na área da saúde, bem como a prestadores de serviços contratados ou conveniados que atendam pelo menos 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Projeto que obriga fixação de goleiras avança em outras quatro comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2023 23h2409/10/2023 – Apresentado pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), o Projeto de Lei nº 40/2023 obteve nesta segunda-feira, 9, a anuência de outras quatro comissões permanentes. Reunidos separadamente ao longo da tarde, os colegiados ligados às áreas de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Educação e Desporto (Coedu), Obras (Coosp) e Saúde (Cosde) concederam aval à tramitação da matéria, que determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados.
Rede Lilás define programações para o outubro e divulga audiência pública sobre violência doméstica e Casa da Mulher Brasileira
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/12/2023 12h5806/10/2023 – Alinhar as ações desenvolvidas para o segundo semestre, especialmente aquelas programadas para o Outubro Rosa e os 16 Dias de Ativismo, foi o principal motivo para a retomada de mais um encontro ampliado da Rede Integrada Laço Lilás. Com quórum maior que nos últimos debates, a reunião realizada na última semana teve como palco o plenarinho do Legislativo. Entre as principais atividades previstas está uma audiência pública para tratar sobre violência doméstica, políticas públicas para as mulheres e a luta pela instalação da Casa da Mulher Brasileira em Novo Hamburgo. Pauta abraçada por várias entidades em 2023, desde o anúncio do governo federal de que novas unidades seriam abertas em capitais e grandes centros do país, o assunto começou a ser abordado em julho no Parlamento. Capitaneado pela Comissão de Direitos Humanos (Codir) em parceria com a rede de atendimento do Município, em especial o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Novo Hamburgo (Comdim), o debate vai ocorrer no dia 19, às 19h, no Plenário do Legislativo. O colegiado que propôs a iniciativa é composto por Lourdes Valim (Republicanos), procuradora especial da Mulher, e pela antecessora do cargo, Semilda – Tita (PSDB), sob a presidência de Enio Brizola (PT).
5º Seminário de Desenvolvimento Econômico está previsto para novembro
— por Tatiane Souza — última modificação 09/10/2023 19h2705/10/2023 - O 5º Seminário de Desenvolvimento Econômico será realizado no mês de novembro. Na manhã da última terça-feira, 3, o presidente da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), Raizer Ferreira (PSDB), em conjunto com a Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, representada pela diretora Maria Carolina Hagen, e diversos parceiros de entidades, anunciaram a realização do evento. A realização deste evento está prevista por lei desde 2021.
Sessão solene premiará profissionais da cultura de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 06/10/2023 16h4906/10/2023 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoverá na próxima terça-feira, 10, sessão solene para a entrega do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel. Na oportunidade, serão concedidos oito troféus a cidadãos com destacada atuação cultural, artística e literária no município.
Câmara premia 13 empresas em nova edição da Honraria Júlio Redecker
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/10/2023 03h2405/10/2023 – Treze empresas com atuação consolidada na cidade tiveram suas trajetórias reconhecidas pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta quinta-feira, 5. Em sessão solene realizada no Plenário do Legislativo, os vereadores se reuniram para a entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Na edição deste ano, foram homenageadas iniciativas nos segmentos de reciclagem, arquitetura, gastronomia, portaria, calçados, materiais gráficos e revenda automotiva. Cada empresa foi indicada por um parlamentar, que pôde utilizar a tribuna para justificar a escolha.
Definida Mesa Diretora do Projeto Vereador Mirim 2023
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/10/2023 20h5705/10/2023 – A escolha dos quatro jovens parlamentares que vão comandar a sessão do Vereador Mirim, programada para o dia 19 de outubro, ocorreu nesta quinta, 5, respeitando o rito de uma eleição oficial da Mesa Diretora. O processo de seleção de presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário teve duas chapas candidatas. Com 10 votos, o vencedor da disputa foi o grupo composto por Vítor Werle Moeller (EEEF Otávio Rosa), Lucas Rodrigues da Cunha (Emeb Monteiro Lobato), Thayná dos Reis de Oliveira (EEEF Otávio Rosa) e Thomas Jason da Cruz Rodrigues (Emeb Martha Wartenberg).
Parlamentares acompanham inauguração da nova sede dos cartórios eleitorais de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/10/2023 15h1104/10/2023 – A inauguração da nova sede dos Cartórios Eleitorais de Novo Hamburgo e da Central de Atendimento ao Eleitor, realizada em cerimônia na tarde desta quarta-feira, 4, teve a participação do presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), e dos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Inspetor Luz (MDB), da diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e de representantes de gabinetes. Com acesso facilitado à população por ser próximo ao Paradão, o espaço com 700 metros quadrados localiza-se na rua Marcílio Dias, 1779.
Moção manifesta apoio a plebiscito sobre descriminalização do aborto
— por Jaime Freitas — última modificação 04/10/2023 19h3804/10/2023 – O início de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto induzido e voluntário praticado até a 12ª semana de gestação levou um grupo de senadores a propor a convocação de um plebiscito sobre o tema. Capitaneados pelo potiguar Rogerio Marinho, líder da oposição no Senado, os parlamentares protocolaram um projeto de decreto legislativo sugerindo a realização da consulta popular. Favorável à ampla discussão da matéria, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou uma moção de apoio à iniciativa. O texto foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 4, e aprovado por unanimidade.
Projeto aprovado autoriza repasses para cumprimento do piso da enfermagem
— por Jaime Freitas — última modificação 04/10/2023 19h3304/10/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara nesta quarta-feira, 4, projeto de lei que autoriza o repasse de recursos complementares para o cumprimento dos pisos salariais de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Imediatamente, a matéria foi incluída na pauta da sessão plenária e aprovada por unanimidade em primeiro turno.
Câmara de Novo Hamburgo celebra os 25 anos da Informatize
— por Jaime Freitas — última modificação 04/10/2023 19h4804/10/2023 – Responsável pela formação de mais de 100 mil alunos em um conjunto de mais de 50 cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas, a Informatize completou 25 anos de história no último dia 25 de setembro. Para comemorar a efeméride, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 4. Autor do requerimento, Cristiano Coller (PTB) enalteceu o impacto positivo da instituição na sociedade.
Comissão de Saúde debate planejamento familiar no Outubro Rosa
— por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2023 20h1003/10/2023 – O programa Planejamento Familiar foi o tema da reunião da Comissão de Saúde (Cosde) realizada na tarde desta segunda-feira, 2, no Plenarinho Pedro Thön. Na oportunidade, o colegiado recebeu a diretora de Saúde de Novo Hamburgo, a enfermeira Juliana Forneck de Limas, a coordenadora da Política Integral de Atenção à Saúde da Mulher, Jéssica Mazzilli dos Reis, e a enfermeira do Núcleo de Planejamento Familiar Roberta Andrea Frank. As especialistas falaram sobre a saúde da mulher, anticoncepção, encaminhamentos a laqueaduras e vasectomias e o fluxo do aborto legal.
Cojur dá prosseguimento a projeto que propõe medidas de segurança para aparelhos esportivos em espaços públicos
— por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2023 18h0803/10/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 2, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) retomou a discussão sobre o Projeto de Lei nº 40/2023, formado em parceria entre a vereadora Semilda Tita (PSDB) e o vereador Cristiano Coller (PTB). O texto já havia sido debatido em encontros anteriores e agora foi aprovado por unanimidade pelo colegiado, estando apto a seguir a Plenário para votação. A Cojur também deliberou sobre outros quatro projetos de lei.
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