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Permuta de terrenos pode garantir prolongamento de rua no bairro Operário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2023 19h2205/07/2023 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 5, projeto de lei do Executivo que autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município no bairro Rincão. O imóvel será repassado à incorporadora Ibiza Empreendimento Imobiliário. Em troca, a empresa cederá área de valor semelhante no bairro Operário. A Prefeitura tem interesse no terreno para efetuar futuramente o prolongamento da rua Henri Dunant. A ampliação da via, contudo, ainda não possui previsão de execução.
Centenas de estudantes já escolheram seus representantes no Vereador Mirim
— por Daniele Silva — última modificação 10/08/2023 18h0504/07/2023 – Cerca de 900 estudantes participaram do primeiro dia de eleições do Vereador Mirim. A principal diferença desta edição foi a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), que possibilitou a utilização de urnas eletrônicas para a escolha dos jovens parlamentares. Também foi a primeira vez que escolas das redes estadual e privada, além de municipais, integraram o pleito. Com a agilidade e confiabilidade dos equipamentos fornecidos pelo TRE, a Emeb João Goulart, do bairro Petropólis, e o Instituto Seno Frederico Ludwig, de Canudos, anunciaram seus representantes logo após a votação.
Comissões aprovam pagamento de honorários a procuradores municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 05/07/2023 17h2204/07/2023 – Quatro Comissões Permanentes da Câmara aprovaram, nesta segunda-feira, projeto de lei do Executivo que prevê o pagamento de honorários aos procuradores municipais nos processos que envolvam a Fazenda Pública Municipal da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Novo Hamburgo. Conforme o Executivo, o projeto objetiva regulamentar, no âmbito municipal, a destinação dos recursos provenientes de honorários de sucumbência dos processos judiciais conforme às disposições trazidas no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/94 e pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), que entrou em vigor em 18 de março de 2016.
Projeto de distribuição de celulares apreendidos recebe aplausos do Parlamento
— por Jaime Freitas — última modificação 04/07/2023 00h0003/07/2023 – No último mês de maio, o Projeto Alquimia II, iniciativa desenvolvida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), tornou-se uma política pública após a assinatura de um termo de cooperação com outras instituições. A proposta foi criada em 2020 com o objetivo de consertar aparelhos celulares apreendidos dentro da rede prisional do Estado e distribuí-los aos estudantes da rede pública de ensino, garantindo a participação remota nas aulas. A ação recebeu da Câmara de Novo Hamburgo uma moção de reconhecimento. De autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), o texto foi analisado e aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 3.
Biblioteca solidária recebe moção de reconhecimento da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2023 23h5803/07/2023 – O projeto Biblioteca da Cooperativa Univale teve recentemente seu trabalho veiculado em meios de comunicação do estado. A ação foi idealizada pela cooperativa de catadores que atua com a coleta seletiva nas cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Portão. A iniciativa de criar uma biblioteca comunitária foi reconhecida pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que redigiu moção de aplauso aos trabalhadores. A proposta foi apresentada em plenário nesta segunda-feira, 3, e aprovada por unanimidade.
Novo Hamburgo aprova índice de 5% para reposição salarial de servidores e políticos
— por Jaime Freitas — última modificação 04/07/2023 00h1403/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 10 votos a 3, nesta segunda-feira, 3, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa os salários do funcionalismo municipal. O índice definido foi de 5%. A reposição inflacionária será aplicada aos vencimentos de servidores ativos do Executivo, autarquias e Legislativo, bem como aos proventos de aposentadoria e pensões. Também serão corrigidos os salários de cargos em comissão e os subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito, vereadores e secretários.
Jovem atleta hamburguense supera adversidades enfrentadas na vida com o jiu-jitsu
— por Jaime Freitas — última modificação 03/07/2023 23h5303/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu na sessão desta segunda-feira, 3, o atleta Dionatan Micael. Aos 14 anos, ele tem se destacado em competições de jiu-jítsu pelo estado. Introduzido à modalidade há pouco mais de um ano, o jovem hamburguense venceu as seis etapas da Copa Prime realizadas em 2023, lutando na categoria faixa branca sub-14. Mas mais do que o início de uma carreira vitoriosa, Dionatan foi convidado pelo vereador Gustavo Finck (PP) para falar sobre sua trajetória pessoal. Órfão aos 7 anos, encontrou no tatame um caminho para enfrentar as adversidades da vida.
Começa nesta semana eleição do Projeto Vereador Mirim
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/08/2023 17h5203/07/2023 – Em 2023, uma parceria inédita com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) vai tornar a eleição do Projeto Vereador Mirim da Câmara de Novo Hamburgo ainda mais fiel ao formato do pleito oficial. A quarta legislatura, composta por alunos do 5º ao 9º ano de sete escolas das redes municipal, estadual e privada de ensino hamburguense, será definida de 4 a 7 de julho.
Experiência hamburguense na proteção à mulher auxilia outros parlamentos na criação de procuradorias
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/07/2023 17h3203/07/2023 – Lançada oficialmente em 2018, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo levou a Esteio sua experiência em ações em prol da defesa das cidadãs que buscam sair de ciclos de violência perpetrados por namorados, companheiros e maridos. As atividades e materiais impressos produzidos pelo órgão, em parceria com a Rede Integrada Laço Lilás, foram exibidos pela vereadora responsável pela condução dos trabalhos no Parlamento hamburguense, Lourdes Valim (Republicanos), durante o 1º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher e das Câmaras Municipais da Região Metropolitana.
Câmara pode adotar processo seletivo para contratação de estagiários
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2023 15h2630/06/2023 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo quer alterar o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. Projeto de resolução protocolado no início do mês obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não seria válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
Vereador Mirim: Treinamento de mesários inaugura nova etapa do processo eleitoral
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/06/2023 12h0728/06/2023 – O Projeto Vereador Mirim realizou nesta terça, 27, uma etapa inédita do processo eleitoral que abrange estudantes do 5º ao 9º ano de sete escolas das redes municipal, estadual e privada de ensino de Novo Hamburgo. O treinamento de mesários ocorreu no Plenário do Legislativo, sob o comando da analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Angela Hartmann Schneider Menezes, com o apoio do servidor Marco Marcelo Zimmer. Ela explicou aos alunos escolhidos especialmente para a atividade o funcionamento da urna eletrônica, a forma de cadastro para habilitar os colegas que vão participar das eleições e os comandos necessários para pôr o equipamento a operar de maneira correta.
Aprovada criação de comissões para discutir obras na BR-116 e trabalhadores terceirizados no serviço público
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/06/2023 19h2028/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 28, a instauração de duas novas comissões especiais. A abertura dos colegiados eleva para dez o número de grupos criados apenas este ano. A primeira comissão deverá acompanhar a realização de estudos, projetos e obras na BR-116. Já a segunda se propõe a investigar as contratações terceirizadas nos serviços públicos municipais para identificar possíveis violações de direitos dos profissionais e prevenir eventuais precarizações das condições de trabalho. Ambas as iniciativas levaram as assinaturas dos vereadores Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
Aprovado reajuste do auxílio-alimentação dos servidores municipais
— por Tatiane Souza — última modificação 28/06/2023 19h1428/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 28, em decisão final, o reajuste proposto pelo Executivo para o auxílio-alimentação de seus servidores ativos. O índice de correção é o mesmo que deverá ser aplicado aos vencimentos: 5%. O percentual de reposição foi criticado por alguns vereadores, que esperavam uma recuperação maior das perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos últimos anos.
Novo Hamburgo terá auxílio emergencial para vítimas da enchente
— por Tatiane Souza — última modificação 28/06/2023 19h1328/06/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, a concessão de auxílio emergencial de R$ 1 mil para cada residência atingida pela inundação que assolou o município após as fortes chuvas dos dias 15 e 16 de junho. Os domicílios serão identificados por meio do cruzamento de dados da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social, satélites e georreferenciamento. A proposta foi encaminhada pelo Executivo, que deverá detalhar em breve o processo de habilitação e a forma do repasse.
TV Câmara: Junho é mês de incentivo a doação de sangue e combate à violência ao idoso
— por Tatiane Souza — última modificação 27/06/2023 19h2627/06/2023 – Duas importantes campanhas são realizadas no mês de junho: o Vermelho celebra a doação de sangue e incentiva a ação voluntária. Já o Violeta divulga boas práticas no trato e o enfrentamento à violência contra idosos. Buscando aproximar a comunidade destas pautas, a TV Câmara NH lançou dois programas para discutir e debater sobre essas ações. O Vitalidade você assiste pelo canal 16 da Claro e também pelo YouTube da emissora legislativa.
Câmara promove primeiro encontro para capacitação dos estagiários
— por Tatiane Souza — última modificação 28/06/2023 17h4827/06/2023 – Em ação conjunta com a Escola do Legislativo, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu na última quinta, 22, o 1º Encontro dos Estagiários. Além da integração entre o grupo, o objetivo da Diretoria Administrativa da Casa foi repassar orientações importantes sobre todos os setores, em especial dos Recursos Humanos, oportunizar uma maior compreensão das principais funções dos três poderes e apresentar o calendário de eventos da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, conduzida pela diretora Maria Carolina Seitenfus Hagen.
Taxistas pedem que Prefeitura acolha decisão do STF e aceite transferência de alvará
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2023 23h5226/06/2023 – A pedido de Raizer Ferreira (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço de fala nesta segunda-feira, 26, ao presidente da Associação dos Motoristas Profissionais do Vale do Sinos, Daniel de Miranda. Ele solicitou apoio dos vereadores para discutir junto à Prefeitura a possibilidade de os taxistas transferirem suas outorgas para herdeiros ou terceiros. A regra é vedada pela legislação municipal desde o final de 2021. No entanto, decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as transferências de alvará até abril de 2025. A categoria reivindica que a nova janela seja respeitada no município.
Novo Hamburgo aprova auxílio emergencial de R$ 1 mil para famílias atingidas pelas chuvas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2023 23h2726/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo votou em regime de urgência nesta segunda-feira, 26, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que prevê a concessão de auxílio pecuniário de R$ 1 mil para cada residência atingida pela inundação que assolou o município após as fortes chuvas dos dias 15 e 16 de junho. O texto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Os domicílios serão identificados por meio do cruzamento de dados da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social, satélites e georreferenciamento. A Prefeitura ainda detalhará o processo de habilitação e a forma de repasse do auxílio.
Vereadores aprovam reajuste do auxílio-alimentação do funcionalismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/06/2023 23h2926/06/2023 – Enquanto os funcionários municipais ainda aguardam a reposição inflacionária de seus salários, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 26, à votação do reajuste do auxílio-alimentação dos servidores ativos da Prefeitura, Comusa e Ipasem. Em primeiro turno, os vereadores aprovaram os novos valores propostos pelo Executivo. O índice de correção é o mesmo que deverá ser aplicado aos vencimentos: 5%. O projeto que revisa as remunerações, aliás, foi aprovado pelas comissões permanentes na tarde desta segunda e espera a definição de datas para sua votação em plenário.
Projeto de lei quer incentivar compostagem de resíduos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/06/2023 14h3223/06/2023 – No final de maio, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a criação do programa “Compostar é uma boa”. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, o projeto deve passar pela avaliação das comissões permanentes da Casa na próxima segunda-feira, 26. O texto busca incentivar a prática da compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, condomínios e instituições públicas e privadas de Novo Hamburgo. Para isso, são previstas ações de instrução técnica e disponibilização de meios para a implantação do método de reciclagem e tratamento.
Prefeitura pede autorização para pagamento de custeio ao Pró-Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/06/2023 13h1823/06/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou na última semana projeto de lei que pleiteia o aval da Câmara para o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
Projeto de lei regulamenta divisão de honorários entre procuradores da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2023 19h2722/06/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara na última semana projeto de lei que regulamenta o rateio dos honorários sucumbenciais recebidos em processos judiciais vencidos pelo Executivo. Os valores, pagos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora, serão divididos entre os procuradores ativos e inativos da Administração Direta, com variações de percentuais conforme o tempo de vínculo com o Município ou o distanciamento do ato de aposentadoria. Autarquias e fundações públicas também ficam autorizadas a regulamentar a distribuição de seus honorários.
Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais pede reposição salarial digna aos servidores públicos de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2023 21h3221/06/2023 – No final de maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara sua proposta de reposição inflacionária para os salários do funcionalismo. O índice definido foi de 5%, revisão aplicada aos vencimentos de servidores ativos, aposentados e pensionistas. O advogado do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH), Nelson Lilioso, ocupou a tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 21, para externar o posicionamento da entidade a respeito do Projeto de Lei nº 22/2023. O texto, que também corrige salários de cargos em comissão, prefeita, vice-prefeito e secretários, ainda tramita no Legislativo.
Moção enaltece novo presidente do Badesul
— por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2023 20h4521/06/2023 – O Badesul, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, conheceu no último dia 12 seu novo presidente. Claudio Gastal, que anteriormente ocupava o cargo de secretário de Planejamento, Governança e Gestão, tomou posse durante solenidade realizada no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. Como forma de reconhecimento, o vereador Gustavo Finck (PP) redigiu moção de aplausos ao profissional. O texto foi analisado em plenário nesta quarta-feira, 21, e aprovado por unanimidade.
Arquivado projeto que defendia divulgação do andamento de obras no município
— por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2023 20h4421/06/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 21, em segundo turno, projeto de lei que obrigava a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo da proposta era garantir que a população se mantivesse informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. A autoria era de Cristiano Coller (PTB).
Vereadores aprovam reajuste de gratificação para conselheiros do Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2023 20h3421/06/2023 – Com oito votos favoráveis, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 21, em decisão final, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, foi atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual. Rejeitado em primeiro turno com voto contrário do vereador Fernando Lourenço (PDT), a matéria agora foi aprovada em segundo turno com a mudança de voto do parlamentar.
Aprovada moção em apoio aos bombeiros para chamamento de aprovados em concurso público
— por Jaime Freitas — última modificação 22/06/2023 17h1421/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, moção que manifesta apoio ao Corpo de Bombeiros para o chamamento dos aprovados remanescentes em concurso público para a corporação. O texto, elaborado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) e subscrito também por Gerson Peteffi (MDB), ressalta ainda a sanção da Lei Complementar Estadual nº 15.952/2023, que prorrogou o tempo de validade dos certames.
Prefeito de Campo Bom recebe moção de aplauso pela posse como presidente da Famurs
— por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2023 19h5221/06/2023 – No dia 6 de junho, ocorreu a posse da nova diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para o anuênio 2023/2024, presidida pelo prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi. Como forma de reconhecimento à indicação de Orsi ao comando da entidade, o vereador Gustavo Finck (PP) redigiu moção de aplauso e reconhecimento. Foram signatários do documento os parlamentares Cristiano Coller (PTB), Felipe Kuhn Braun (PP), Fernando Lourenço (PDT) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB). O Plenário da Câmara aprovou o texto por unanimidade nesta quarta-feira, 21.
Câmara presta homenagem aos 40 anos da Paróquia Santo Antônio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2023 21h4821/06/2023 – Figura importante da religião católica, Santo Antônio é especialmente celebrado por seus fiéis no dia 13 de junho, aniversário de seu falecimento. Em Novo Hamburgo, a data serviu, em 1983, para a fundação de uma paróquia em sua homenagem. E foi em comemoração aos 40 anos de criação da Paróquia Santo Antônio que a Câmara dedicou parte dos trabalhos nesta quarta-feira, 21. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Ito Luciano (PTB).
Homenagem da Câmara antecipa comemorações aos 60 anos da Apae em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2023 21h4621/06/2023 – Uma das principais entidades socioassistenciais da cidade, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo completa 60 anos de atuação no dia 28 de agosto. Nesta quarta-feira, 21, a pouco mais de dois meses das festividades, a Câmara deu início às comemorações com uma homenagem aos serviços prestados por seus profissionais e voluntários ao longo das últimas seis décadas. A cerimônia ocorreu no início da sessão plenária, a pedido do vereador Felipe Kuhn Braun (PP).
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