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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto quer que Prefeitura disponibilize dados detalhados sobre suas 91 escolas

Projeto quer que Prefeitura disponibilize dados detalhados sobre suas 91 escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/03/2024 12h45

28/03/2024 – Na última segunda-feira, 25, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram a análise do Projeto de Lei nº 5/2024. Apresentado pelo vereador Fernando Lourenço (sem partido), o texto obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações detalhadas sobre cada uma das 91 escolas municipais. Atualizados a cada mês, os dados deverão incluir número de alunos e servidores, notas obtidas em índices de avaliação do ensino e repasses financeiros realizados. Com o aval das comissões, a matéria aguarda agora a definição de datas para as duas votações em plenário.

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Câmara presta homenagem aos 55 anos da Emeb Boa Saúde

Câmara presta homenagem aos 55 anos da Emeb Boa Saúde

por Tatiane Souza — última modificação 27/03/2024 20h17

27/03/2024 – No início de março, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Boa Saúde comemorou 55 anos de fundação. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão desta quarta-feira, 27, em homenagem à instituição. Professores, funcionários e alunos ocuparam parte das cadeiras do plenário e acompanharam depoimentos e parabenizações à história e ao trabalho desenvolvido pelo educandário. Coube ao proponente do reconhecimento, presidente Gerson Peteffi (MDB), e ao coautor da iniciativa, vereador Enio Briola (PT), a entrega de um quadro comemorativo à diretora da unidade, Gabriela Lucas.

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Projeto aprovado elimina restrições de data para realização da Feira Afro-Hamburguense

Projeto aprovado elimina restrições de data para realização da Feira Afro-Hamburguense

por Tatiane Souza — última modificação 27/03/2024 19h04

27/03/2024 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em votação final, projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.

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Novo Hamburgo aprova apoio financeiro para o acolhimento de jovens por parentes próximos

Novo Hamburgo aprova apoio financeiro para o acolhimento de jovens por parentes próximos

por Tatiane Souza — última modificação 27/03/2024 19h02

27/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a aprovação do Programa de Guarda Subsidiada. Descrita pelo Projeto de Lei nº 75/2023, a iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. Encaminhada pelo Executivo e endossada por todos os vereadores, a proposta retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.

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Cojur avaliza ampliação de política de transparência em escolas municipais

Cojur avaliza ampliação de política de transparência em escolas municipais

por Jaime Freitas — última modificação 26/03/2024 14h33

26/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do vereador Fernando Lourenço (sem partido). O texto tem por objetivo aprimorar os mecanismos de transparência na execução do orçamento e das políticas públicas em Novo Hamburgo, em especial de educação.

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Projeto que obriga divulgação do andamento de obras públicas volta a tramitar na Câmara

Projeto que obriga divulgação do andamento de obras públicas volta a tramitar na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2024 14h40

26/03/2024 – Em 2023, o vereador Cristiano Coller (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura de Novo Hamburgo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo era garantir que a população se mantivesse informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. Levada a plenário, a proposta acabou rejeitada por 7 votos a 6. Descontente com o resultado e esperançoso de que o novo cenário político lhe seja mais favorável, o agora progressista reapresentou a matéria este ano, já aprovada pelas comissões.

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Aprovado projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas

Aprovado projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 22h30

25/03/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retorna à pauta nesta quarta, 27. Mantida a aprovação, a matéria será encaminhada para avaliação da prefeita Fátima Daudt.

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Projeto aprovado prevê auxílio financeiro para parentes que acolhem crianças e adolescentes

Projeto aprovado prevê auxílio financeiro para parentes que acolhem crianças e adolescentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 22h27

25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que cria o Programa de Guarda Subsidiada. A iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. O subsídio será concedido apenas para famílias com domicílio na cidade e renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A verba recebida deverá ser utilizada para o custeio de despesas do menor com alimentação, saúde, educação e lazer. O valor mensal do subsídio é de meio salário-mínimo por jovem acolhido.

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Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes

Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 22h23

25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novo regramento. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.

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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet

Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 20h00

25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.

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Ausência de ofertas de agenda para atendimento em urologia no Hospital Municipal é debatida pela Cosde

Ausência de ofertas de agenda para atendimento em urologia no Hospital Municipal é debatida pela Cosde

por Maíra Kiefer — última modificação 22/03/2024 17h39

22/03/2024 – A Comissão de Saúde se reuniu nesta semana para ouvir demanda referente aos atendimentos da UBS Kephas e com o intuito de formalizar pedido de informação à Fundação de Saúde Pública (FSNH) com questionamento sobre a área de urologia. O presidente da Cosde, Raizer Ferreira, relatou ter sido procurado por paciente que aguarda atendimento nessa especialidade há 600 dias, conforme protocolo do Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). Segundo Raizer, há ausência de ofertas de agenda pelo prestador pactuado nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) da FSNH. Na reunião do colegiado, no qual foi debatido o tema, estava também a secretária Semilda – Tita. O relator Vladi Lourenço não pôde comparecer ao encontro.

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Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur

Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur

por Maíra Kiefer — última modificação 21/03/2024 21h03

21/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu três projetos de autoria de parlamentares. Duas proposições – assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular e publicação no site da Prefeitura do cronograma de obras – terão seu trâmite continuado. A outra proposta, que versa sobre creches comunitárias, recebeu parecer de antijuridicidade. Estiveram presentes ao encontro desta semana o presidente Ito Luciano e o relator Fernando Lourenço. O secretário Raizer Ferreira não pôde participar das deliberações.

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Comissões se unem para pleitear adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar

Comissões se unem para pleitear adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar

por Maíra Kiefer — última modificação 22/03/2024 14h40

20/03/2024 – Em reunião conjunta, realizada no dia 11 de março, as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos tomaram ciência da situação de demandas debatidas na V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Novo Hamburgo, em 2022, mas que seguem sem solução. Para abordar o tema, estiveram presentes ao Plenarinho da Câmara, a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), Claudete Schneider, e o vice-presidente Jair Xavier dos Santos. A entidade mandou ofícios aos integrantes dos colegiados para que os parlamentares conheçam os eixos debatidos e os auxiliem na busca por soluções junto ao Executivo para adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Essa demanda já era feita pelo Consea desde a conferência anterior, realizada há quase 10 anos.

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Conquista da Guarda Municipal em torneio feminino de tiro é exaltada em moção

Conquista da Guarda Municipal em torneio feminino de tiro é exaltada em moção

por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 20h34

20/03/2023 - Por iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), com a adesão de outros três parlamentares, o Plenário aprovou moção de aplauso às guardas municipais Clau Telles Zonatto e Barbara Leite Siqueira pela conquista da medalha de ouro no Primeiro Torneio de Tiro Feminino das forças de segurança de Novo Hamburgo, promovido no dia 13.

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Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais critica desvalorização do serviço público em Novo Hamburgo

Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais critica desvalorização do serviço público em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 20h27

20/03/2024 - Órgão responsável pela proteção dos bens públicos, segurança escolar, fiscalização de trânsito e apoio às forças estaduais na prevenção e no combate à violência, a Guarda Municipal de Novo Hamburgo comemora no dia 23 de março seu 32º aniversário. A data foi lembrada pela Câmara durante a sessão desta quarta-feira, 20, que contou com a participação do presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) e também guarda municipal, Vilson dos Santos Moura, que teceu críticas ao Executivo.

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Cidadão agradece atendimento prestado por Hospital Municipal de Novo Hamburgo

Cidadão agradece atendimento prestado por Hospital Municipal de Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 20h10

20/03/2024 - O cidadão Cláudio José Martins utilizou a Tribuna Popular na sessão desta quarta-feira, 20, para agradecer pelo atendimento prestado pelo Hospital Municipal de Novo Hamburgo em seu enfrentamento ao câncer. Em um emocionante discurso, Martins expressou sua gratidão aos profissionais de saúde e à equipe médica que o acompanharam durante todo o processo de tratamento.

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Comissões pedem agilidade em obras emergenciais de escola estadual

Comissões pedem agilidade em obras emergenciais de escola estadual

por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2024 12h02

20/03/2024 – Após reunião com representantes do Instituto Estadual Madre Maria Benícia, de Lomba Grande, as comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara elaboraram moção pedindo ao governo do Estado que haja celeridade na execução do projeto de obras emergenciais na instituição de ensino, cujo esgotamento da fossa séptica inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor.

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Novo Hamburgo destinará cerca de R$ 170 mil ao Pró-Sinos

Novo Hamburgo destinará cerca de R$ 170 mil ao Pró-Sinos

por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 21h06

20/03/2024 – O projeto de lei que autoriza o pagamento de R$ 171.011,93 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 20. A proposição trata de quantia correspondente ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Essa confirmação, por meio de PL, é feita anualmente. Novo Hamburgo é, ao lado de Canoas e São Leopoldo, o município que mais contribui ao Pró-Sinos. O texto segue agora para sanção do Executivo.

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Moção manifesta apoio às reivindicações salariais do funcionalismo municipal

Moção manifesta apoio às reivindicações salariais do funcionalismo municipal

por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2024 11h57

20/03/2024 – A Moção nº 15/2024, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio às reivindicações do funcionalismo público municipal na sua Campanha Salarial de 2024 foi aprovada por todos os vereadores. A votação é em turno único e foi realizada na sessão desta quarta-feira, 20. Na sessão da última segunda-feira, 18, Luciana Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), participou da plenária para reivindicar que a data-base do funcionalismo, que é abril, seja cumprida.

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Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes

Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes

por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 19h49

20/03/2024 – Após ter votação adiada por duas vezes, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 20, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto propõe uma reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e do Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997, e nº 864, de 5 de março de 2003.

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Procuradoria especial da Mulher divulga relatório sobre atividades de 2023

Procuradoria especial da Mulher divulga relatório sobre atividades de 2023

por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 18h47

20/03/2024 – Conduzida há um ano pela vereadora Lourdes Valim, a Procuradoria Especial da Mulher realizou no período uma série de atividades pela busca de soluções para a violência de gênero, assim como vem ocorrendo desde o lançamento do espaço em 2018. Na sessão desta quarta-feira, 20, a parlamentar apresentou um balanço das realizações de março de 2023 até o momento.

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Servidora aposentada fala de ato contra transferência de sede do Ipasem/NH

Servidora aposentada fala de ato contra transferência de sede do Ipasem/NH

por Tatiane Souza — última modificação 21/03/2024 19h24

18/03/2024 – A representante do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), Maria Regina da Rosa, participou da sessão plenária da última quarta-feira, 13, para expressar a insatisfação da entidade com a falta de transparência e comunicação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem/NH) em relação à mudança do prédio sede da instituição, localizado na rua Cinco de Abril, 280, bairro Rio Branco.

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SindProfNH cobra cumprimento da data-base de reposição do funcionalismo municipal

SindProfNH cobra cumprimento da data-base de reposição do funcionalismo municipal

por Tatiane Souza — última modificação 19/03/2024 16h19

18/03/2024 – A data-base para a atualização anual das remunerações do funcionalismo em Novo Hamburgo é 1° de abril, estabelecida pela Lei Municipal nº 1.306/2005. No último ano, o envio do projeto por parte do Executivo ocorreu em 19 de junho, após retificação, e a sua análise pelo Parlamento ocorreu apenas no mês de julho. O percentual no ano passado foi de 5%. Em 2022, a apreciação ocorreu em maio, também em atraso, mesmo depois de três anos de congelamento devido à pandemia. Para tratar do assunto e para pressionar o Executivo a não postergar o início do trâmite da matéria, Luciana Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), falou aos parlamentares na sessão desta segunda-feira, 18.

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Aprovada moção da Coseg que pede revogação de parte de decreto que disciplina clubes de tiro

Aprovada moção da Coseg que pede revogação de parte de decreto que disciplina clubes de tiro

por Tatiane Souza — última modificação 19/03/2024 00h09

18/03/2024 – Por iniciativa da Comissão de Segurança, após mobilização de entidades de tiro desportivo, foi elaborada moção de apelo ao Planalto para que revogue trecho de decreto federal que disciplina e faz algumas exigências para o funcionamento desses locais. A matéria, apreciada nesta segunda-feira, 18, em votação nominal, foi aprovada com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT). Entre as novas exigências contestadas pelos donos dos estabelecimentos, está a distância de um quilômetro para instituições de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento.

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Autorizado em primeiro turno pagamento de mais de R$ 170 mil ao Pró-Sinos

Autorizado em primeiro turno pagamento de mais de R$ 170 mil ao Pró-Sinos

por Tatiane Souza — última modificação 19/03/2024 00h05

18/03/2024 – O primeiro projeto de lei de 2024, cujo conteúdo envolve aval para o pagamento de R$ 171.011,93 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), teve sua aprovação unânime nesta segunda-feira, 18. A proposição trata de quantia correspondente ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Essa confirmação, por meio de PL, é feita anualmente. Novo Hamburgo é, ao lado de Canoas e São Leopoldo, o município que mais contribui ao Pró-Sinos.

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Câmara premia trajetória de mulheres com atuação destacada em Novo Hamburgo

Câmara premia trajetória de mulheres com atuação destacada em Novo Hamburgo

por Daniele Silva — última modificação 25/03/2024 13h04

14/03/2024 – Com o plenário repleto de amigos e familiares, 13 mulheres receberam, na noite desta quinta-feira, 14, o título Mulher Cidadã. A honraria, concedida pela Câmara, é destinada àquelas cujas trajetórias impactam positivamente na sociedade hamburguense. Com as mais distintas atuações profissionais e comunitárias, as homenageadas representam a força, coragem e desprendimento daquelas que se destacam em meio às inúmeras dificuldades que permeiam o dia a dia de ser mulher em um estado e país cujas desigualdades de gênero persistem.

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Comissão de Direitos Humanos averigua situação de atendimento no Centro Pop

Comissão de Direitos Humanos averigua situação de atendimento no Centro Pop

por Jaime Freitas — última modificação 14/03/2024 20h07

14/03/2024 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) realizou uma visita na manhã desta quarta-feira, 12, ao Centro Pop – Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua, em resposta a reclamações recebidas de usuários sobre a falta de privacidade nos banhos e a redução na oferta de café da manhã.

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União dos Estudantes de NH solicita devolução de sede na Tribuna Popular

União dos Estudantes de NH solicita devolução de sede na Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 18/03/2024 18h08

13/03/2024 – O estudante secundarista Yuri Leite dos Santos ocupou a tribuna popular na sessão plenária desta quarta, 13, para agradecer ao voto de congratulações feito pela Casa pela passagem dos 76 anos da União dos Estudantes de NH (UENH). Como presidente da instituição, Yuri também fez um pedido de devolução ou uma nova sede para o diretório estudantil que a UENH ocupava em Novo Hamburgo.

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Lourdes Valim pede por segurança pública em Novo Hamburgo

Lourdes Valim pede por segurança pública em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 13/03/2024 19h38

13/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 13, moção de apelo por mais segurança no município. Direcionado às principais unidades de segurança do Estado, o documento busca a diminuição de ocorrências de furtos, roubos e arrombamentos no comércio central da cidade. Autora da moção, Lourdes Valim (Republicanos) destacou a incidência de casos e a insegurança dos comerciantes e consumidores.

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Moção de Enio Brizola manifesta repúdio ao governo do Estado por retirada de benefícios fiscais

Moção de Enio Brizola manifesta repúdio ao governo do Estado por retirada de benefícios fiscais

por Jaime Freitas — última modificação 13/03/2024 19h54

13/03/2024 – A moção que manifesta repúdio ao governo do Estado pela retirada, por decreto, do benefício fiscal de 64 setores da economia gaúcha – o que implicará diretamente no aumento da cesta básica – foi aprovada em turno único na sessão desta quarta-feira, 13. A iniciativa é do vereador Enio Brizola (PT).

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