Notícias
Projeto busca informar população sobre malefícios do cigarro
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0211/02/2014 – Nesta semana, começou a tramitar na Casa o Projeto de Lei nº 12/2014, de Enfermeiro Vilmar (PR), que institui a Semana de Esclarecimentos sobre os Malefícios do Cigarro, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de novembro. O vereador destaca, na justificativa, três milhões de pessoas morrem por ano devido ao fumo. Se persistirem os atuais padrões de tabagismo, quando os jovens fumantes de hoje chegarem à meia-idade ou à velhice, haverá cerca de 10 milhões de mortes por ano causadas pelo fumo (uma a cada três segundos).
Moção aplaude Prefeitura e Feevale por pré-seleção para curso de Medicina
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0210/02/2014 – Com a Moção nº 1/2014, de Roger Corrêa (PCdoB), a Câmara aplaude a Prefeitura e a Feevale por Novo Hamburgo ter sido pré-selecionada pelo Ministério da Educação para implantar o curso de Medicina. O autor destaca, em seu texto, que uma grande parcela da população brasileira não dispõe de atendimento médico pela inexistência de profissionais.
Projeto prevê instalação de guarda-volumes em bancos
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0310/02/2014 – O Projeto de Lei nº 162/2013, de Roger Corrêa (PCdoB), aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 10, prevê a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detectora de metal. O armário deverá ficar em espaço anterior ao equipamento de acesso, para que o usuário possa deixar seus pertences em segurança. Deverá também ter dimensões suficientes para portar bolsa feminina ou pasta retangular e ser munido de tranca com chave individual.
USF de Petrópolis de chamará Atalíbio Antônio Foscarini
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0310/02/2014 – A unidade de saúde da família do bairro Petrópolis terá o nome de Atalíbio Antônio Foscarini. O Projeto de Lei nº 178/2013, que trata da denominação, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 10. A proposta é de autoria de todos os vereadores.
Procuradores da Casa emitirão pareceres sobre todas as proposições
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0210/02/2014 – A lista de atribuições dos procuradores da Câmara está sendo ampliada. Um dos projetos de autoria da Mesa Diretora de 2013 que tratam desse tema foi aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 10. O PR nº 8/2013 dá nova redação ao inciso VI do art. 10 da Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2013. Assim, responder consultas e emitir pareceres às proposições em tramitação torna-se uma obrigação da Procuradoria-Geral. Até então, os pareceres dependiam de pedidos dos vereadores.
Carnaval 2014 contará com R$ 242 mil
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5910/02/2014 – O Projeto de Lei nº 11/2014, do Executivo, que autoriza a destinação de R$ 242 mil ao custeio, à administração e à implementação de ações culturais vinculadas aos desfiles de Carnaval de Novo Hamburgo deste ano, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 10.
Serjão reitera pedido de construção do passeio público na rua Mundo Novo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0305/02/2013 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 62 indicações/pedidos de providências. Sergio Hanich (PMDB) reiterou pedido de construção do passeio público na rua Mundo Novo. O vereador aponta que, em frente às obras do Centro de Reabilitação Desafio Jovem, há um trecho de chão batido, com mato alto e inúmeros buracos. “Os pedestres precisam caminhar no leito da rua, colocando, assim, suas vidas em risco, pois trata-se de uma via de grande tráfego de veículos. Nas proximidades encontram-se vários condomínios residenciais, então passam por ali muitos idosos, mães com carrinhos de bebês e cadeirantes. Por fim, nesta rua estão as escolas Anita Garibaldi e Pica-Pau Amarelo.”
R$ 242 mil devem ser destinados ao Carnaval 2014
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0305/02/2014 – O Projeto de Lei nº 11/2014, do Executivo, que autoriza a destinação de R$ 242 mil ao custeio, à administração e à implementação de ações culturais vinculadas aos desfiles de Carnaval de Novo Hamburgo deste ano, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 5.
Lista de atribuições dos procuradores da Câmara deve ser ampliada
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0105/02/2014 – A lista de atribuições dos procuradores da Câmara deve ser ampliada. Dois projetos de autoria da Mesa Diretora de 2013, que tratam do papel desse profissional, foram aprovados em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 5. Com a aprovação final das propostas, os advogados que ocupam esse cargo deverão emitir pareceres prévios sobre todas as proposições em tramitação no Legislativo hamburguense. Além disso, deverão elaborar os editais de licitação e os contratos e acompanhar a comissão de licitação na realização das sessões, entre outras atividades.
Casas noturnas, hotéis e motéis deverão divulgar o Disque 100
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5905/02/2014 – Os estabelecimentos destinados à realização e promoção de eventos artísticos ou musicais noturnos, bem como hotéis, motéis, pensões e similares, terão de afixar na porta de entrada, de forma destacada e legível, placa com a seguinte advertência: “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime! Denuncie! Ligue para o Disque 100 e faça sua denúncia!”. É o que prevê o Projeto de Lei nº 139/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quarta-feira, 5.
Projetos que denominam vias públicas deverão ter foto do homenageado
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0305/02/2014 – Projetos que denominam vias públicas deverão ter foto do cidadão homenageado, quando for o caso. O PL nº 175/2013, de Raul Cassel (PMDB), aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 5, busca ampliar o arquivo histórico hamburguense. A proposta acrescenta o art. 1º-A na Lei Municipal nº 344/2000, que estabeleceu normas para a denominação de logradouros públicos, com a seguinte redação: “O histórico biográfico do homenageado deverá conter retrato ou fotografia, com, no mínimo, 13 cm X 8 cm de dimensão, onde este figure”.
Consolidada a legislação sobre o título de Cidadão Hamburguense
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0005/02/2014 – Simplificar a legislação relacionada à concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo, reunindo todas as regras em apenas uma lei é o objetivo do PL nº 161/2013, de Naasom Luciano (PT), aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 5.
Cidadãos e vereadores buscam informações sobre atuação da AES Sul
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5905/02/2014 – A convite de Sergio Hanich (PMDB), Neusa Cristina Rieck Hüener participou da sessão desta quarta-feira, 5, para falar sobre os problemas nos serviços prestados pela AES Sul em Novo Hamburgo. Moradora do Vila Nova, ela questionou o porquê da demora no início dos trabalhos para a retomada dos serviços de energia elétrica após o temporal da última sexta-feira. “Por que a AES Sul não estava preparada? Não acompanham a previsão do tempo?” Muitos cidadãos ficaram mais de 100 horas sem luz.
A calçada da Casa Cavasotto poderá ser tombada como área de interesse histórico
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5804/02/2014 – A calçada da Casa Cavasotto, na rua Joaquim Nabuco, bairro Rio Branco, poderá ser tombada como área de interesse permanente histórico e cultural. É o que prevê o Projeto de Lei nº 4/2014, de Patrícia Beck (PTB), em tramitação na Câmara. A vereadora destaca que seu objetivo é ajudar a preservar memórias e também homenagear Augustinho Cavasoto. A proposta especifica o tombamento no trecho entre os números 111 e 137, onde encontra-se construída, em granito branco e com detalhes em granito preto, a calçada com o logotipo do extinto estabelecimento comercial. Na primeira sessão ordinária do ano, este e outros oito projetos de lei entraram em tramitação.
Definida a composição das comissões permanentes para 2014
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0003/02/2014 – A composição das oito comissões permanentes para 2014 foi definida em reunião realizada nesta segunda-feira, 3. Ao longo da semana, serão escolhidos ainda os horários das reuniões semanais e a presidência de casa grupo de trabalho. As comissões analisam as propostas em tramitação e também podem apresentar projetos, convocar audiências e realizar ações de fiscalização.
Modificação em lei busca ampliar arquivo histórico hamburguense
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0203/02/2014 – O PL nº 175/2013, de Raul Cassel (PMDB), aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 3, busca ampliar o arquivo histórico hamburguense. A proposta acrescenta o art. 1º-A na Lei Municipal nº 344/2000, que estabeleceu normas para a denominação de logradouros públicos, com a seguinte redação: “O histórico biográfico do homenageado deverá conter retrato ou fotografia, com, no mínimo, 13 cm X 8 cm de dimensão, onde este figure”.
Proposta consolida a legislação sobre o título de Cidadão Hamburguense
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0303/02/2014 – Simplificar a legislação relacionada à concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo, reunindo todas as regras em apenas uma lei: este é o objetivo do PL nº 161/2013, de Naasom Luciano (PT), aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 3.
Casas noturnas deverão entrar na campanha contra exploração sexual de menores
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5903/02/2014 – Os estabelecimentos destinados à realização e promoção de eventos artísticos ou musicais noturnos, bem como hotéis, motéis, pensões e similares, poderão ter de fixar na porta de entrada, de forma destacada e legível, placa com a seguinte advertência: “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime! Denuncie! Ligue para o Disque 100 e faça sua denúncia!”. É o que prevê o Projeto de Lei nº 139/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 3.
Newsletter - 31/01/2013
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02
Primeira sessão ordinária do ano ocorre na próxima segunda
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0230/01/2013 – A primeira sessão ordinária deste ano ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, às 18 horas. O novo horário das reuniões tem como objetivo possibilitar a um maior número de hamburguenses o acompanhamento das atividades legislativas. A segunda reunião semanal será às quartas-feiras, às 13h15. É possível assistir na própria Câmara, pela TV Câmara – canal 16 da NET ou pelo site oficial, no link “TV Câmara”.
Gabinete: Farias visita moradores do bairro Rondônia
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0129/01/2014 – Com o intuito de ouvir as reivindicações dos moradores de Novo Hamburgo, Luiz Fernando Farias (PT) fez uma visita ao bairro Rondônia na manhã de terça-feira, 28. O vereador conversou com os moradores da rua Albino Momberguer, que apontaram o perigo do trânsito naquela via.
Obras para adequação ao PPCI devem ficar prontas em fevereiro
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0224/01/2014 – O prédio da Câmara está sendo adequado ao Plano de Prevenção Contra Incêncio (PPCI). As obras começaram no dia 10 de janeiro e devem ser concluídas em meados de fevereiro. Os pontos que precisavam de melhorias foram especificados pelos Bombeiros em visita técnica. “São somente pequenos detalhes que precisam ser corrigidos”, salientou a diretora da Casa, Fernanda Luft. Para tanto, foi realizada uma licitação, e a empresa vencedora é a Carangus Transportes e Construções Ltda. Os custos são de R$ 170 mil.
SAPL já está disponível para consultas
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0323/01/2014 – O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo já está disponível para consultas. O SAPL ficou fora do ar na quarta-feira, 22, devido à migração para os novos servidores da Câmara Municipal.
SAPL indisponível até a próxima terça-feira, dia 28
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0322/01/2014 – O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) estará indisponível até a próxima terça-feira, dia 28. O motivo é a migração do sistema para os novos servidores da Câmara Municipal.
Gabinete: Lucas e Issur participam de audiência pública no Diehl
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0121/01/14 - Os vereadores Antonio Lucas (PDT) e Issur Koch (PP) participaram, nesta segunda-feira, dia 20, da audiência pública realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eugênio Nelson Ritzel, no bairro Dieh. Entre os temas tratados, destacou-se a inclusão da antiga área do Curtume Momberguer, entre as ruas Jacob Gerhardt e Anarolino Rodrigues da Silva, na lista de Áreas de Interesse Social do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA).
Aprovada doação de área para instalação de unidade da Justiça do Trabalho
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5921/01/2014 – Uma unidade da Justiça do Trabalho deverá ser instalada perto do Centro Administrativo Municipal e do Centro Jurídico. O PL nº 5/2014, aprovado em segundo turno na sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 21, autoriza a doação de bens imóveis do Município para a União, uma demanda do Tribunal Regional do Trabalho.
Gabinete: Enfermeiro Vilmar protocola três projetos sobre saúde
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0120/01/2013 – O ano mal começou e Enfemeiro Vilmar (PR) já está a todo vapor nos trabalhos dentro da Câmara. Três projetos de lei de sua autoria já foram protocolados: um que trata do AVC, outro do Mal de Alzheimer e um sobre Leptospirose.
Unidade da Justiça do Trabalho será instalada perto do Centro Administrativo
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0320/01/2014 – Uma unidade da Justiça do Trabalho deverá ser instalada perto do Centro Administrativo Municipal e do Centro Jurídico. O PL nº 5/2014, aprovado em primeiro turno em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 20, autoriza a doação de bens imóveis do Município para a União, uma demanda do Tribunal Regional do Trabalho.
Vereadores avaliam desempenho de estande coletivo na Couromoda 2014
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0316/01/2014 - Os vereadores Antonio Lucas (PDT) e Sergio Hanich (PMDB), da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista, destacaram a organização e os resultados positivos alcançados pelo estande coletivo de Novo Hamburgo na 41ª Feira Internacional de Calçados, Artigos Esportivos e Artefatos de Couro (Couromoda). Eles acompanharam em São Paulo a atual edição entre os dias 13 e 15 de janeiro.
Dois projetos de lei serão apreciados em sessões extraordinárias
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5515/01/2014 – Na segunda e na terça-feira da próxima semana, dias 20 e 21, às 14 horas, serão realizadas sessões extraordinárias para a apreciação do PL nº 5/2014 e do PL nº 6/2014. As duas propostas são de autoria do Executivo. Os vereadores não recebem nenhum pagamento adicional para participar dessas reuniões.
Ações do documento