Newsletter - 31/01/2013

Primeira sessão ordinária do ano ocorre na próxima segunda

A primeira sessão ordinária deste ano ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, às 18 horas. O novo horário das reuniões tem como objetivo possibilitar a um maior número de hamburguenses o acompanhamento das atividades legislativas. A segunda reunião semanal será às quartas-feiras, às 13h15. É possível assistir na própria Câmara, pela TV Câmara – canal 16 da NET ou pelo site oficial, no link “TV Câmara”.

Há quatro projetos de lei na pauta de votações desta segunda, todos de autoria de vereadores. São eles: PL nº 139/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), que dispõe sobre a fixação de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes em estabelecimentos destinados a eventos artísticos ou musicais noturnos, bem como hotéis, motéis, pensões e similares; PL nº 149/2013, de Inspetor Luz (PMDB), acrescentando dispositivos à Lei Municipal nº 2.335/2011, que estabelece critérios para nomeação de cargos em comissão e função gratificada no Poder Legislativo;PL nº 161/2013, de Naasom Luciano (PT), que consolida a lei sobre a concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo; e PL nº 175/2013, de Raul Cassel (PMDB), acrescentando dispositivos à Lei Municipal nº 344/2000, que estabeleceu normas para a denominação de logradouros públicos.

O ano legislativo de Novo Hamburgo se inicia sempre no primeiro dia útil de fevereiro e segue ininterrupto até o dia 15 de dezembro. Em janeiro deste ano, foram realizadas duas sessões extraordinárias para apreciação de duas propostas do Executivo, o PL nº 5/2014 e do PL nº 6/2014, em primeiro e segundo turnos. Os vereadores não recebem nenhum pagamento extra por participar dessas reuniões.

Este ano, a Mesa Diretora é integrada por Naasom Luciano (PT) como presidente, Patrícia Beck (PTB) como vice, Professor Issur Koch (PP) como primeiro secretário e Enfermeiro Vilmar (PR) como segundo secretário.