Notícias

por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Aprovada criação de novas vagas no serviço público municipal

Aprovada criação de novas vagas no serviço público municipal

por Daniele Silva — última modificação 13/04/2026 19h50

13/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, em regime de urgência, dois projetos de lei enviados pelo Executivo. Protocolados entre o final de março e o início de abril, os textos propõem a criação de 129 novas vagas dentro dos quadros efetivos da Prefeitura e do Ipasem. A ampliação contempla 24 cargos, todos providos mediante concurso público. As matérias retornam à pauta nesta quarta, 15, em votação final.

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Novo Hamburgo aprova criação do Dia Municipal para a Ação Climática

Novo Hamburgo aprova criação do Dia Municipal para a Ação Climática

por Daniele Silva — última modificação 13/04/2026 19h39

13/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 13, a criação do Dia Municipal para a Ação Climática. A data escolhida, 27 de abril, faz referência ao início das fortes chuvas que, em 2024, resultaram na maior catástrofe climática já registrada no Rio Grande do Sul. O objetivo é instituir um marco anual de mobilização social e sensibilização pública para a prevenção de novos eventos extremos, a redução de riscos e a preparação comunitária para desastres naturais. A proposta é de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).

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Rua de Canudos deve receber o nome do professor Cícero Teixeira Júnior

Rua de Canudos deve receber o nome do professor Cícero Teixeira Júnior

por Daniele Silva — última modificação 13/04/2026 19h52

13/04/2026 – Orientador educacional da Fundação Liberato por mais de 30 anos, Cícero Marcos Teixeira Júnior deve ter seu nome eternizado não apenas na memória dos milhares de estudantes que percorreram nas últimas décadas os corredores da escola técnica do bairro Primavera. Projeto de lei aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 13, batiza em sua homenagem a rua 10 do loteamento popular Arroio Pampa, em Canudos. A matéria, assinada pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), ainda retorna à pauta na sessão desta quarta, 15.

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Câmara presta homenagem aos 40 anos da Asaec

Câmara presta homenagem aos 40 anos da Asaec

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/04/2026 18h48

13/04/2026 – A Câmara deu início à sessão plenária desta segunda-feira, 13, com uma homenagem aos 40 anos da Associação de Arquitetos e Engenheiros de Novo Hamburgo (Asaec). O reconhecimento foi uma iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB). “Celebrar a entidade é reconhecer o trabalho de profissionais que ajudam a planejar, construir e transformar a cidade onde vivemos. Que, com conhecimento e responsabilidade, contribuem para uma Novo Hamburgo mais humana e organizada”, destacou o proponente.

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Nova procuradora da Mulher realiza primeira reunião da rede para debater CRM

Nova procuradora da Mulher realiza primeira reunião da rede para debater CRM

por Maíra Kiefer — última modificação 13/04/2026 13h19

10/04/2026 - A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo realizou, nesta sexta-feira, 10, a primeira reunião da Rede Integrada Laço Lilás sob a condução da nova procuradora, vereadora Deza Guerreiro (PP). O encontro ocorreu no Plenarinho da Casa Legislativa, com o apoio da bancada feminina do Parlamento.

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Prefeitura propõe ampliação de vagas para 23 cargos do quadro efetivo

Prefeitura propõe ampliação de vagas para 23 cargos do quadro efetivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/04/2026 19h20

09/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo votará na próxima semana, em duas sessões, a criação de 128 novas vagas no quadro efetivo de servidores da Prefeitura. A ampliação, proposta pelo Executivo, contempla 23 cargos em áreas como educação, meio ambiente, obras, saúde e tecnologia da informação. Protocolado na última terça-feira, 7, o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026 teve sua tramitação acelerada após aprovação de regime de urgência.

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Moção pede ações contra violência nas escolas estaduais de Novo Hamburgo

Moção pede ações contra violência nas escolas estaduais de Novo Hamburgo

por Maíra Kiefer — última modificação 08/04/2026 19h37

08/04/2026 – Nas últimas semanas, dois casos de violência envolvendo estudantes da rede estadual de Novo Hamburgo chamaram a atenção da sociedade. Como forma de coibir novas ocorrências, a Câmara aprovou uma moção de apelo à 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) pela elaboração de um planejamento de ações voltadas à segurança e ao combate à violência nas instituições de ensino do município. O texto, elaborado por Eliton Ávila (Podemos), foi assinado também por Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Joelson de Araújo (Republicanos), Professora Luciana Martins (PT) e Ricardo Ritter – Ica (MDB).

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Aprovada criação do Dia Municipal para a Ação Climática

Aprovada criação do Dia Municipal para a Ação Climática

por Maíra Kiefer — última modificação 08/04/2026 19h48

08/04/2026 – Em 2024, o dia 27 de abril marcou o início das fortes chuvas que culminariam na maior catástrofe climática já registrada no Rio Grande do Sul. Em Novo Hamburgo, uma iniciativa da vereadora Professora Luciana Martins (PT) quer utilizar a data agora como um marco anual de mobilização social e sensibilização pública para a prevenção de novos eventos extremos, a redução de riscos e a preparação comunitária para desastres naturais. A criação do Dia Municipal para a Ação Climática, proposta sob forma do Projeto de Lei nº 139/2025, foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8. Os vereadores também assentiram com a emenda de autoria da proponente que ajustou a redação do projeto para garantir a constitucionalidade, conforme orientação da Procuradoria da Casa Legislativa.

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Câmara presta homenagem aos 95 anos do Café Avenida

Câmara presta homenagem aos 95 anos do Café Avenida

por Tatiane Souza — última modificação 08/04/2026 19h19

08/04/2026 – O início da sessão plenária desta quarta-feira, 8, foi destinado a homenagear os 95 anos do Café Avenida, um dos mais tradicionais e emblemáticos pontos de encontro de Novo Hamburgo. A iniciativa teve a autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) e a aprovação de todos os parlamentares da Casa.

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Projeto quer manter sessões externas para concessão de prêmio farroupilha

Projeto quer manter sessões externas para concessão de prêmio farroupilha

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2026 17h29

07/04/2026 – Instituído pela Câmara em 2010, o prêmio Mérito Farroupilha busca valorizar entidades e personalidades com destacada atuação na promoção da cultura gaúcha em Novo Hamburgo. Conforme sua lei de criação, a honraria deve ser concedida anualmente em plenário durante sessão solene. Os vereadores, no entanto, têm adotado uma prática diferente. Desde 2022, a entrega ocorre em sessões especiais, sediadas em setembro nos próprios centros tradicionalistas homenageados. E é para formalizar essa mudança que Cristiano Coller (PP) protocolou o Projeto de Lei nº 17/2026.

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Prefeitura propõe ajuste no texto da lei orçamentária

Prefeitura propõe ajuste no texto da lei orçamentária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2026 12h10

02/04/2026 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara em março uma proposta de alteração no texto da peça orçamentária deste ano. O objetivo é permitir a abertura de créditos adicionais com recursos decorrentes do superávit financeiro apurado no exercício anterior, mas sem computá-los dentro dos limites percentuais de suplementação. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, o Projeto de Lei nº 36/2026 aguarda agora posicionamento do grupo ligado à área de finanças e orçamento.

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Criação de grupamento especializado da Guarda avança na Câmara após aprovação da Comissão de Segurança

Criação de grupamento especializado da Guarda avança na Câmara após aprovação da Comissão de Segurança

por Daniele Silva — última modificação 02/04/2026 13h38

02/04/2026 – Após aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o projeto que cria o grupamento de Rondas Ostensivas Municipais (Romu) recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança (Coseg) da Câmara, em reunião realizada nesta quarta-feira, 1º. Vinculadas à Guarda Municipal, as equipes deverão realizar ações de policiamento tático com viaturas automotivas, com o objetivo de reforçar a segurança pública em áreas com maior incidência de criminalidade, além de atuar em eventos e em operações integradas com outras forças policiais.

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Moção exalta PEC pelo direito de agentes comunitários de saúde a aposentadoria diferenciada

Moção exalta PEC pelo direito de agentes comunitários de saúde a aposentadoria diferenciada

por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 21h05

1°/04/2026 – Por iniciativa do vereador Eliton Ávila (Podemos), o plenário debateu e votou nesta quarta-feira, 1º, moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que busca estabelecer o direito a aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Aprovado por unanimidade, todos os parlamentares solicitaram a inclusão de seus nomes como apoiadores da matéria.

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Vereadores cobram convocação de novos policiais militares

Vereadores cobram convocação de novos policiais militares

por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 20h56

1º/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, o envio de uma moção de apelo ao governo estadual pelo chamamento de todos os candidatos aprovados no último concurso público para a Brigada Militar. Segundo os autores Daia Hanich (MDB) e Eliton Ávila (Podemos), restam cerca de 300 nomes na lista, o que ajudaria a combater parcialmente um déficit de efetivo estimado em 6 mil soldados.

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Projeto sugere vale-livro anual para professores e alunos da rede municipal

Projeto sugere vale-livro anual para professores e alunos da rede municipal

por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 20h26

1º/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. A minuta, redigida pelo vereador Cristiano Coller (PP), propõe a criação de um vale-livro anual. O voucher seria destinado a estudantes, escolas e professores da rede municipal para a aquisição de obras literárias na Feira do Livro da cidade. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.

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Vereadores aprovam fim de limite máximo de idade para ingresso de guardas municipais

Vereadores aprovam fim de limite máximo de idade para ingresso de guardas municipais

por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 19h45

1º/04/2026 – Por 12 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei assinado pelo presidente Juliano Souto (PL) que exclui o limite máximo de idade para ingresso no cargo efetivo de guarda municipal. Hoje, os concursos impedem a participação de candidatos com mais de 30 anos. Reformada por emenda, a matéria já teve sua redação final apreciada antes de seguir para avaliação do prefeito Gustavo Finck.

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Projeto amplia abordagem sobre violência de gênero para toda a rede municipal

Projeto amplia abordagem sobre violência de gênero para toda a rede municipal

por Daniele Silva — última modificação 01/04/2026 21h07

1º/04/2026 – Com o objetivo de estender o debate sobre violência de gênero a todas as etapas de ensino da rede municipal de Novo Hamburgo, a Câmara aprovou projeto de autoria da bancada feminina que altera a legislação vigente sobre o tema. A proposta, apreciada em votação final na sessão desta quarta-feira, 1º, prevê a abordagem do assunto como conteúdo transversal nas aulas e em reuniões ampliadas com a comunidade escolar.

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Programa Rotas Seguras para Escolares é aprovado em Novo Hamburgo

Programa Rotas Seguras para Escolares é aprovado em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 19h37

1º/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, a criação do Programa Rotas Seguras para Escolares. Assinado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto busca reforçar a segurança de estudantes no trajeto e no entorno das instituições de ensino. Devido ao acréscimo de uma emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima quarta, 8, antes de seguir para avaliação do prefeito Gustavo Finck. Caso sancionada, a norma entrará em vigor 90 dias após sua data de publicação.

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Aprovada contratação emergencial para sete cargos da Prefeitura

Aprovada contratação emergencial para sete cargos da Prefeitura

por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2026 19h01

1º/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concedeu autorização nesta quarta-feira, 1º, para que a Prefeitura promova a contratação temporária de 41 profissionais para fortalecer seu quadro de colaboradores. Previsto pelo Projeto de Lei nº 43/2026, o processo seletivo simplificado terá vagas para advogado, arquiteto, assistente social, educador social, engenheiro civil e psicólogo, com salários que variam de R$ 4.300,58 a R$ 7.964,07. Aprovada com o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins (PT), a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.

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Rua da Martin Pilger pode receber o nome do guarda municipal Gilmar Veber Menezes

Rua da Martin Pilger pode receber o nome do guarda municipal Gilmar Veber Menezes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/03/2026 20h07

31/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início esta semana à discussão do Projeto de Lei nº 27/2026. Assinado pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Ito Luciano (Podemos) e Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto batiza a rua 4 da Vila Martin Pilger, no bairro Vila Nova, em homenagem ao guarda municipal Gilmar Veber Menezes. Recrutado ainda na primeira turma de agentes, em 1992, ele dedicaria quase três décadas de sua vida à corporação.

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Maus-tratos a animais de tutores em situação de rua pautam reunião da Codir

Maus-tratos a animais de tutores em situação de rua pautam reunião da Codir

por Daniele Silva — última modificação 31/03/2026 17h53

31/03/2026 – Representando protetoras de animais independentes, a vereadora Deza Guerreiro (PP) participou da reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir), realizada na manhã desta segunda-feira, 30, para apresentar uma situação recorrente de maus-tratos a um cão cujo tutor é uma pessoa em situação de rua. De acordo com a vereadora, há alguns dias ela foi acionada por essas defensoras para auxiliar no resgate do animal, que estava amarrado, junto a seis filhotes. A parlamentar pediu o apoio do colegiado para a criação de políticas destinadas tanto aos animais quanto às pessoas em vulnerabilidade social.

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Prefeitura quer revogar normativa municipal para a instalação de antenas de telefonia

Prefeitura quer revogar normativa municipal para a instalação de antenas de telefonia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/03/2026 14h57

31/03/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na manhã desta segunda-feira, 30, a tramitação do Projeto de Lei nº 18/2026. Enviado pelo Executivo, o texto propõe a revogação da Lei Municipal nº 304/1999, norma que regulamenta na cidade a instalação de estações rádio base, microcélulas de telefonia celular e outros equipamentos afins. A decisão ocorreu após análises técnicas internas da Prefeitura apontarem sua antijuridicidade.

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Segurança, clima e infraestrutura: comissão libera avanço de três projetos

Segurança, clima e infraestrutura: comissão libera avanço de três projetos

por Tatiane Souza — última modificação 31/03/2026 12h52

31/03/2026 – A pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) desta segunda-feira, 30, reuniu temas que vão do reforço à segurança pública às respostas locais à crise climática, passando pela atualização de normas sobre telecomunicações. Em reunião ordinária, o colegiado deliberou pelo prosseguimento da tramitação de três projetos de lei, todos com parecer favorável de juridicidade da Procuradoria da Casa. O colegiado é presidido por Ito Luciano (Podemos), com relatoria de Ricardo Ritter – Ica (MB) e secretaria de Cristiano Coller (PP).

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Câmara aprova ampliação do debate sobre violência de gênero nas escolas

Câmara aprova ampliação do debate sobre violência de gênero nas escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2026 21h16

30/03/2026 – Apresentado pela bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo, o projeto que visa ampliar o debate sobre questões relacionadas à violência de gênero nas escolas municipais foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 30. A matéria, assinada por Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), altera lei aprovada no ano passado que obriga as unidades a ofertarem o tema como conteúdo transversal nas aulas do 6º ao 9º ano e em reuniões ampliadas com a comunidade escolar. A nova proposta, que retorna à pauta nesta quarta, 1º, pretende estender a abordagem a todas as etapas e modalidades de ensino.

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Aprovado programa que prevê rotas seguras para estudantes em Novo Hamburgo

Aprovado programa que prevê rotas seguras para estudantes em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2026 21h05

30/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30, projeto de lei que institui o Programa Rotas Seguras para Escolares. A proposta, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), busca reforçar a segurança de estudantes no trajeto e no entorno das instituições de ensino.

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Projeto aprovado revoga limite máximo de idade para ingresso de guardas municipais

Projeto aprovado revoga limite máximo de idade para ingresso de guardas municipais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2026 21h07

30/03/2026 – Por 12 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 30, em primeiro turno, projeto de lei assinado pelo presidente Juliano Souto (PL) que exclui o limite máximo de idade para ingresso no cargo efetivo de guarda municipal. Hoje, os concursos impedem a participação de candidatos com mais de 30 anos. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 1º, em votação final.

Projeto aprovado revoga limite máximo de idade para ingresso de guardas municipais - Leia mais…

Câmara aprova contratação temporária de 41 profissionais para a Prefeitura

Câmara aprova contratação temporária de 41 profissionais para a Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2026 20h54

30/03/2026 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 30, em primeira votação, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza a contratação temporária de 41 profissionais para fortalecer o quadro de colaboradores da Prefeitura. O processo seletivo simplificado prevê vagas para advogado, arquitetos, assistentes sociais, educadores sociais, engenheiros civis e psicólogos, com salários que variam de R$ 4.300,58 a R$ 7.964,07. Aprovada com o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins (PT), a matéria retorna à pauta nesta quarta, 1º, em discussão final.

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Câmara recebe comitivas da PRF e da Guarda Municipal e debate qualificação da segurança

Câmara recebe comitivas da PRF e da Guarda Municipal e debate qualificação da segurança

por Tatiane Souza — última modificação 27/03/2026 16h05

27/03/2026 – A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo recebeu, na manhã desta quinta-feira, 27, uma comitiva formada por representantes da segurança pública municipal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para tratar de uma proposta de parceria voltada à qualificação dos agentes. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência e foi conduzido pelo presidente da Casa, vereador Juliano Souto (PL). Câmara recebe Comitiva da PRF e da Guarda Municipal e debatem qualificação da segurança

Câmara recebe comitivas da PRF e da Guarda Municipal e debate qualificação da segurança - Leia mais…

Projeto propõe criação do Dia Municipal para a Ação Climática

Projeto propõe criação do Dia Municipal para a Ação Climática

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/03/2026 15h52

27/03/2026 – Em 2024, o dia 27 de abril marcou o início das fortes chuvas que culminariam na maior catástrofe climática já registrada no Rio Grande do Sul. Em Novo Hamburgo, uma iniciativa da vereadora Professora Luciana Martins (PT) quer utilizar a data agora como um marco anual de mobilização social e sensibilização pública para a prevenção de novos eventos extremos, a redução de riscos e a preparação comunitária para desastres naturais. A criação do Dia Municipal para a Ação Climática tramita sob forma do Projeto de Lei nº 139/2025.

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Economia interna da Câmara se transforma em reforço de R$ 500 mil para a segurança pública

Economia interna da Câmara se transforma em reforço de R$ 500 mil para a segurança pública

por Tatiane Souza — última modificação 26/03/2026 17h46

26/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo formalizou, na manhã desta quinta-feira, 26, a destinação de R$ 500 mil para a segurança pública do município, com foco na Guarda Municipal. O ato simbólico de assinatura do cheque, conduzido pelo presidente Juliano Souto (PL), reuniu representantes do Legislativo, do Executivo e forças de segurança, reforçando a articulação institucional em torno de uma das áreas mais sensíveis para a população.

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