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Comissão de Combate à Pedofilia quer aproximar Conselho Tutelar e Secretaria de Educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2025 15h0722/05/2025 – A Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 21, para a definição de seus próximos passos. As ações foram idealizadas após conversa com as conselheiras tutelares Aline Hennemann e Luciana Fernandes. Convidadas pelo grupo, elas expuseram algumas das dificuldades enfrentadas não apenas na prevenção de novos casos, mas também no atendimento aos jovens que sofreram esse tipo de violência.
Cidadã fala sobre a campanha Banco Vermelho e o enfrentamento à violência contra a mulher
— por Tatiane Souza — última modificação 22/05/2025 13h0222/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço na sessão plenária desta quarta-feira, 21, para uma fala urgente sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. O requerimento verbal foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A convite do vereador Eliton Ávila (Podemos), Madalena Soares, também integrante do partido, usou a tribuna para apresentar a campanha Banco Vermelho, uma iniciativa internacional de conscientização sobre o feminicídio e outras formas de violência de gênero.
Prefeitura prepara prestação de contas dos primeiros meses da nova gestão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2025 13h4822/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima quarta-feira, 28, às 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2025. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Comissões estreiam reuniões matinais com a discussão de dois projetos de lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2025 13h4622/05/2025 – A antecipação das sessões de segunda-feira para as 14h provocou ajustes também na agenda das comissões permanentes. Como os vereadores precisam agora dedicar a tarde para a plenária, as reuniões de sete dos oito colegiados foram transferidas para as manhãs de quarta. Esta semana, quatro grupos estrearam os novos horários, que se estendem desde as 9h até o meio-dia. Na manhã desta quarta, 21, dois projetos de lei estiveram em pauta.
Fundação de Saúde atende mais de 80% da alta complexidade do Vale do Sinos
— por Daniele Silva — última modificação 21/05/2025 21h2221/05/2025 – A direção da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) participou da sessão da Câmara nesta quarta-feira, 21, para apresentar dados contabilizados pela instituição durante o primeiro trimestre. O espaço de fala foi assegurado após pedido da Comissão de Saúde da Casa, composta pelo presidente Joelson de Araújo (Republicanos), o relator Ico Heming (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Durante uma hora e meia, o diretor administrativo-financeiro da FSNH, Renaro Teixeira, apresentou aos vereadores o trabalho realizado pela instituição nos primeiros meses da nova gestão. De acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde, a fundação realiza 81,1% dos atendimentos de alta complexidade no Vale do Sinos.
Câmara manifesta repúdio à proposta de aumento no número de deputados federais
— por Tatiane Souza — última modificação 21/05/2025 21h1121/05/2025 – No início do mês, a Câmara dos Deputados aprovou a ampliação do número de parlamentares que compõem suas bancadas, passando de 513 para 531. O aumento, que ainda depende de aval do Senado, tem um impacto orçamentário anual estimado em R$ 64,8 milhões. Contrário à medida, o vereador hamburguense Juliano Souto (PL) elaborou uma moção de repúdio à decisão. O documento, aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21, busca sensibilizar os senadores pela derrubada do projeto de lei.
Moção sugere cedência de moradias em escolas estaduais para policiais militares
— por Tatiane Souza — última modificação 21/05/2025 21h0721/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, moção elaborada pelo vereador Nor Boeno (MDB) que recomenda a disponibilização de moradias ociosas em escolas estaduais para a hospedagem de policiais militares lotados na cidade. O parlamentar ressalta que algumas unidades de ensino ainda mantêm antigas residências desocupadas.
Aprovado projeto que proíbe Prefeitura de contratar shows com apologia a drogas ou ao crime organizado
— por Tatiane Souza — última modificação 21/05/2025 21h2021/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 21, a aprovação do Projeto de Lei nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto proíbe que Prefeitura e autarquias contratem shows e eventos abertos ao público infantojuvenil que façam, no decorrer da apresentação, apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Assim como no primeiro turno, foram 11 votos favoráveis e dois contrários. A matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso o prefeito opte pela sanção, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
Novo Hamburgo aprova Conselho Municipal de Segurança Pública
— por Tatiane Souza — última modificação 21/05/2025 21h1721/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 21, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Regulamentado pelo Projeto de Lei nº 31/2025, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações da Prefeitura, forças de segurança, Judiciário e entidades. O colegiado é uma obrigação imposta pela Lei Federal nº 13.675/2018, norma que estabeleceu a política nacional de segurança pública. Enviado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores nos dois turnos de votação, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei.
Casos de dengue caem 90% em Novo Hamburgo, mas morte em maio mantém alerta
— por Tatiane Souza — última modificação 22/05/2025 19h5121/05/2025 – Novo Hamburgo registrou uma redução de cerca de 90% nos casos de dengue em comparação com o mesmo período de 2024. Enquanto no ano passado inteiro o município contabilizou mais de 16 mil casos e 20 mortes, em 2025, até agora, foram confirmados 2.015 casos e apenas um óbito — ocorrido em 4 de maio. Os dados foram apresentados na sessão ordinária desta quarta-feira, 21, pela gerente da Vigilância em Saúde, Évelin Maria Brand, e pela coordenadora da Vigilância Ambiental, Julyana Sthéfanie Simões Matos, a convite do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB).
Cidadão manifesta preocupação com uso de área verde para realocação de moradores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 21h2019/05/2025 – A convite do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o bombeiro militar Fábio Spohn subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo no final da tarde desta segunda-feira, 19. Em seu pronunciamento, externou preocupação com a tramitação do Projeto de Lei nº 51/2025. Enviado pelo Executivo, o texto propõe a desafetação de uma área verde de quase 23 mil metros quadrados no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, para reassentar famílias desabrigadas em decorrência das enchentes do ano passado.
Moção manifesta apoio ao pleito dos servidores por reposição salarial
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 21h0419/05/2025 – A Constituição Federal, em seu artigo 37, assegura aos servidores públicos a revisão anual de suas remunerações. A medida busca recuperar perdas salariais decorrentes do avanço da inflação. Em Novo Hamburgo, no entanto, a Prefeitura chegou a anunciar que não concederia o reajuste em 2025. As justificativas incluíam o deficit das contas públicas e o decreto de calamidade financeira. A decisão provocou uma série de mobilizações, inclusive com estado de greve entre professores e servidores da Comusa. Nesta segunda-feira, 19, por 7 votos a 6, a Câmara aprovou moção de apoio à reivindicação do funcionalismo. O pleito foi contemplado no último sábado, 17, quando o Executivo voltou atrás e confirmou o pagamento da reposição.
Câmara de Novo Hamburgo manifesta repúdio às fraudes do INSS
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 21h1019/05/2025 – Mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram valores retidos indevidamente entre 2019 e 2024. Os descontos nos benefícios fazem parte de um amplo esquema de fraudes investigado pela Polícia Federal. Estima-se que a soma dos desvios atinja a cifra de R$ 6,3 bilhões. Nesta segunda-feira, 19, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma moção de repúdio ao caso. O documento, elaborado por Joelson de Araújo (Republicanos), recebeu o endosso de todos os vereadores.
Projeto aprovado proíbe contratação de shows com apologia a drogas ou ao crime organizado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 21h1619/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 19, à discussão do Projeto de Lei nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto proíbe que Prefeitura e autarquias contratem shows e eventos abertos ao público infantojuvenil que façam, no decorrer da apresentação, apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. Em primeiro turno, o texto foi aprovado por 11 votos a 2. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 21.
Aprovada criação do Conselho Municipal de Segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 20h5219/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Conforme o texto, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações do Executivo, forças de segurança, Judiciário e entidades. A criação do colegiado é uma obrigação imposta pela Lei Federal nº 13.675/2018, norma que estabeleceu a política nacional de segurança pública. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 21, em votação final.
Novo Hamburgo terá Dia Municipal da Educação Legislativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 20h2219/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 19, a aprovação unânime de projeto de lei elaborado pela Mesa Diretora que define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. A proposta segue agora para avaliação do Executivo.
Defensor Público destaca papel das políticas públicas e da rede de proteção para combater abusos e violências contra crianças e adolescentes
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2025 20h2219/05/2025 – A cada hora, quatro crianças são vítimas de abuso no Brasil. Muitas dentro de casa. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, grande parte dos abusos ocorre no seio familiar. Pais, padrastos, tios, vizinhos, amigos próximos. E agora, um novo cenário exige atenção: a casa conectada à internet. Para falar sobre o Maio Laranja – campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Câmara recebeu, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19, o defensor público Sérgio Monteiro, da Vara da Infância e Juventude. O convite partiu da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir).
Aprovado aluguel social para reassentamento temporário das famílias próximas ao dique
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 20h3819/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em votação final, a criação do benefício Estadia Recomeço. A iniciativa, prevista em projeto de lei enviado pelo Executivo, funcionará como um aluguel social, mas destinado apenas aos moradores que precisarão ser reassentados devido às obras do dique. A medida prevê o repasse de R$ 1 mil mensais por família, valores custeados pelo Governo do Estado para a locação de lares provisórios. Com a aprovação em dois turnos, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei.
Nutricionista destaca a importância do diagnóstico para controle da doença celíaca
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/05/2025 20h1419/05/2025 – Presidente da seção gaúcha da Associação dos Celíacos do Brasil (Acelbra), Fabiana Magnabosco participou da sessão plenária da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, 19. Convidada pelo vereador Cristiano Coller (PP), a nutricionista defendeu a ampliação do acesso aos exames para o diagnóstico da enfermidade, condição autoimune desencadeada pela ingestão de glúten. Desde 2022, a campanha de conscientização sobre a doença celíaca faz parte do Calendário Pró-Saúde da Câmara, sob a bandeira do Maio Verde.
Comissão de Meio Ambiente visita aterro sanitário e busca alternativas para reduzir envio de resíduos
— por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2025 18h2916/05/2025 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) realizou, na manhã desta quinta-feira, 15, uma visita técnica institucional ao maior aterro sanitário do Rio Grande do Sul. Localizado em Minas do Leão, o espaço é operado pela Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) e recebe mensalmente cerca de cinco mil toneladas de resíduos enviados por Novo Hamburgo.
Projeto obriga clínicas veterinárias e pet shops a denunciarem casos de maus-tratos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2025 13h3216/05/2025 – Em 2022, Novo Hamburgo aprovou uma lei municipal que impôs a clínicas veterinárias e pet shops a colocação de cartazes conscientizando os tutores de que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Agora, um projeto em tramitação na Câmara quer ir além. Assinado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto obriga os estabelecimentos a notificarem os órgãos competentes sempre que identificarem casos suspeitos ou confirmados de violência ou negligência.
Projeto de lei ameniza exigências de segurança em agências bancárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2025 15h0515/05/2025 – A Lei Municipal nº 2.573/2013 obriga a instalação de uma série de dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. No entanto, a adoção de meios tecnológicos e a redução da circulação de dinheiro em espécie levou a Prefeitura a revisar algumas dessas exigências. As alterações foram reunidas no Projeto de Lei nº 40/2025, analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14. Por unanimidade, o grupo decidiu pela admissibilidade da matéria, que será distribuída agora aos colegiados ligados às áreas de serviços públicos e segurança.
Sessão da próxima segunda-feira já terá início às 14h
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2025 17h2215/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo promulgou na última terça-feira, 13, a resolução com o novo horário das sessões ordinárias de segunda. Assim como ocorre às quartas-feiras, os trabalhos terão início às 14h. A alteração, aprovada em plenário no início do mês, busca reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. Como a vigência do novo regramento é imediata, a medida valerá já para a próxima segunda, 19. As sessões seguem abertas ao público e com transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro, YouTube e Instagram.
Moção enaltece trabalho das equipes de enfermagem do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 21h1714/05/2025 – Entre os dias 12 e 20 de maio, o Brasil celebra a Semana Nacional da Enfermagem. Aproveitando as comemorações, o vereador Eliton Ávila (Podemos) elaborou uma moção de aplausos aos profissionais que atuam na área dentro do serviço público municipal. O documento, discutido e aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 14, será enviado à secretária de Saúde, Betina Espindula, e à diretora-presidente da Fundação de Saúde (FSNH), a enfermeira Vânia Horbach, que acompanhou a votação diretamente do plenário.
Vereadores pedem reestruturação da política de enfrentamento à violência de gênero
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 21h0714/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, o envio de uma moção de apelo ao governador Eduardo Leite pela ampliação das políticas de combate à violência de gênero. O documento pede, em especial, a reativação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e a abertura de novas delegacias especializadas e de centros de referência para atendimento às vítimas.
Novo Hamburgo aprova criação de data para reverenciar ações de educação legislativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 20h5014/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de lei elaborado pela Mesa Diretora que define 15 de maio como o Dia Municipal da Educação Legislativa. O objetivo da data é valorizar a modalidade de ensino como um instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas. Apesar da aprovação unânime em primeiro turno, a necessidade regimental de uma segunda discussão impedirá que o dia municipal seja celebrado ainda este ano. A votação final está agendada para segunda-feira, 19.
Câmara aprova aluguel social específico para famílias no entorno do dique
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 20h4114/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, em regime de urgência, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria o benefício Estadia Recomeço. A iniciativa funcionará como um aluguel social, mas destinado apenas aos moradores que precisarão ser reassentados devido às obras do dique. A medida prevê o repasse de R$ 1 mil mensais por família, valores custeados pelo Governo do Estado para a locação de lares provisórios. O texto retorna à pauta em votação final na próxima segunda-feira, 19.
Vereadores aprovam debate sobre violência de gênero nas escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2025 20h3414/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto de lei protocolado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT) que obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. Emenda apresentada por Giovani Caju (PP), e também aprovada nesta quarta, restringe a medida apenas a estabelecimentos que ofertem anos finais do ensino fundamental. Devido ao acréscimo, o texto ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 19, antes de ser enviado para análise do Executivo.
Vereador Mirim: Alunos da rede estadual aprofundam conhecimentos sobre o Parlamento e o processo eleitoral
— por Tatiane Souza — última modificação 14/05/2025 12h59“Agora me sinto mais preparada para encarar essa concorrência”. A fala da estudante Mayra Soares, de 12 anos, resume bem o impacto da nova edição do Projeto Vereador Mirim, promovido pela Câmara de Novo Hamburgo. Em uma das atividades da iniciativa, realizada nesta terça-feira, 13, cerca de 80 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna mergulharam no universo da política, refletiram sobre a democracia e participaram de uma simulação de votação com urnas eletrônicas. A ação também integra o calendário em celebração ao Dia Nacional da Educação Legislativa, comemorado em 15 de maio. O objetivo é aproximar os jovens da realidade parlamentar e fomentar o protagonismo dos estudantes.
Comissão busca alternativas para reaquecimento do comércio no bairro Rio Branco
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/05/2025 17h3113/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) recebeu no final da tarde de segunda-feira, 12, um grupo de comerciantes do bairro Rio Branco para discutir a desaceleração econômica vivida na região, especialmente no entorno da antiga rodoviária. O principal motivo elencado para a queda no número de clientes é a redução do fluxo de pessoas, atribuída a fatores como segurança pública, fechamento de grandes empresas próximas e a implantação do Rotativo Digital. A comissão acionará os órgãos competentes em busca de soluções.
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