Notícias

por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara manifesta apoio a projeto que declara inafiançáveis crimes de violência doméstica

Câmara manifesta apoio a projeto que declara inafiançáveis crimes de violência doméstica

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2026 19h33

23/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 898/2026. Assinado pelo deputado gaúcho Paulo Pimenta, o texto torna inafiançáveis crimes graves ou gravíssimos de lesão corporal praticados em contexto de violência doméstica. A regra também é estendida para descumprimentos de medidas protetivas de urgência e crimes sexuais contra vulneráveis. A moção, elaborada por Enio Brizola (PT), recebeu a assinatura de outros seis vereadores.

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Aprovadas alterações na concessão da Medalha Mérito Esportivo

Aprovadas alterações na concessão da Medalha Mérito Esportivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2026 19h32

23/03/2026 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, novas regras para a concessão da Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, premiação destinada a atletas e treinadores campeões nas mais diversas modalidades. Entre as mudanças propostas pelo autor Cristiano Coller (PP), a antecipação da sessão solene anual de entrega da honraria de novembro para maio.

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Comissões aprovam projeto que amplia discussão sobre violência contra a mulher para toda a rede municipal de ensino

Comissões aprovam projeto que amplia discussão sobre violência contra a mulher para toda a rede municipal de ensino

por Daniele Silva — última modificação 20/03/2026 11h36

19/03/2026 – Após aprovação na Comissão de Constituição Justiça e Redação (Cojur), o projeto de lei que amplia o debate sobre questões relacionadas à violência de gênero para todas as etapas de ensino municipal foi aprovado pelas comissões de Segurança (Coseg) e de Educação (Coedu) em reuniões realizadas na manhã desta quarta-feira, 18. A proposta, apresentada pela bancada feminina da Câmara, altera legislação aprovada no ano passado que obriga as escolas municipais de Novo Hamburgo a ofertarem o tema como conteúdo transversal nas aulas do 6º ao 9º ano e em reuniões ampliadas com a comunidade escolar.

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NOTA OFICIAL: Câmara esclarece informações sobre contratação de estagiários

NOTA OFICIAL: Câmara esclarece informações sobre contratação de estagiários

por Tatiane Souza — última modificação 19/03/2026 20h31

19/03/2026 – Em relação à matéria veiculada na imprensa na tarde desta quinta-feira, 19, sobre a contratação de estagiários, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo esclarece que as informações mencionadas dizem respeito a procedimentos realizados nos anos de 2023 e 2024, não estando vinculadas à atual legislatura.

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Deza Guerreiro assume Procuradoria da Mulher da Câmara em 2026

Deza Guerreiro assume Procuradoria da Mulher da Câmara em 2026

por Daniele Silva — última modificação 19/03/2026 12h35

18/03/2026 – A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo oficializou, nesta quarta-feira, 18, a posse da vereadora Deza Guerreiro (PP) como Procuradora Especial da Mulher para o ano de 2026. O ato foi formalizado durante coletiva de imprensa no Plenarinho Pedro Thön, com a presença de todos os parlamentares e veículos de comunicação da região. A iniciativa reforça o papel do setor no acolhimento, orientação e defesa dos direitos das mulheres em um cenário que reforça a urgência do tema. O Rio Grande do Sul já registra 23 feminicídios em 2026, sendo um deles em Novo Hamburgo. Os dados evidenciam a importância de políticas públicas voltadas à prevenção, ao acolhimento e à proteção das mulheres.

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Vereadores manifestam repúdio a vídeo que encena agressão a funcionária

Vereadores manifestam repúdio a vídeo que encena agressão a funcionária

por Daniele Silva — última modificação 18/03/2026 20h51

18/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 18, o envio de uma moção de repúdio ao estabelecimento Bolezina Veículos. O documento, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), critica vídeo publicado pela revenda nas redes sociais que expõe uma funcionária sendo agredida com um tapa no rosto após interação com um superior. O conteúdo, publicado na semana do Dia Internacional da Mulher, foi tirado do ar após repercussão negativa.

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Câmara presta homenagem ao cinquentenário da Ferragem Pareci

Câmara presta homenagem ao cinquentenário da Ferragem Pareci

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2026 19h32

18/03/2026 – Nesta terça-feira, 17, a Ferragem Pareci, do bairro Rondônia, completou 50 anos de atividade. Fundada ainda como madeireira, a loja conta hoje com mais de 7 mil itens em seu catálogo de produtos, tornando-se referência regional no comércio de materiais de construção, ferragens, ferramentas, elétrica, hidráulica, pintura e bazar. Em comemoração à trajetória cinquentenária do estabelecimento, a Câmara de Novo Hamburgo propôs uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 18. O reconhecimento foi uma iniciativa dos vereadores Joelson de Araújo (Republicanos) e Ricardo Ritter – Ica (MDB).

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Com recorde de público, Projeto Vereador Mirim inicia nova edição com foco na formação cidadã e na democracia

Com recorde de público, Projeto Vereador Mirim inicia nova edição com foco na formação cidadã e na democracia

por Tatiane Souza — última modificação 18/03/2026 16h36

18/03/2026 – Mais de 100 alunos do 5º ano das unidades Pindorama e Oswaldo Cruz, da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), lotaram o Plenário da Câmara na tarde desta terça-feira, 17, para a primeira palestra com as escolas participantes do Projeto Vereador Mirim – um recorde de público em todas as edições da iniciativa. A ação, desenvolvida pela Câmara Municipal por meio da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, busca aproximar os estudantes do universo político e incentivar a formação cidadã.

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Conselho de Igualdade Racial é reativado em Novo Hamburgo após mais de 10 anos

Conselho de Igualdade Racial é reativado em Novo Hamburgo após mais de 10 anos

por Daniele Silva — última modificação 17/03/2026 18h17

17/03/2026 – Depois de mais de uma década de inatividade, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMpir) foi reativado após a luta de entidades e coletivos do movimento negro, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir). Recém-empossada, a diretoria do conselho esteve no Legislativo na manhã desta segunda-feira, 16, para apresentar seus integrantes e o trabalho que pretende realizar ao longo da gestão. A ideia, segundo a presidente Magali Silva, é buscar o apoio do poder público para a ampliação das políticas públicas destinadas às comunidades negras e a outros povos minorizados.

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Professor Cícero Teixeira Júnior pode dar nome a rua no bairro Canudos

Professor Cícero Teixeira Júnior pode dar nome a rua no bairro Canudos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/03/2026 16h52

17/03/2026 – Orientador educacional da Fundação Liberato por mais de 30 anos, Cícero Marcos Teixeira Júnior pode ter seu nome eternizado não apenas na memória dos milhares de alunos que percorreram nas últimas décadas os corredores da escola técnica do bairro Primavera. Projeto de lei apresentado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) quer batizar em sua homenagem a rua 10 do loteamento popular Arroio Pampa, em Canudos. Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na manhã desta segunda-feira, 16, a proposta ainda aguarda análise de um segundo colegiado antes de seu envio a plenário.

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Cidadão cobra melhorias no Loteamento Integração

Cidadão cobra melhorias no Loteamento Integração

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/03/2026 20h08

16/03/2026 – Conselheiro fiscal da Associação Comunitária dos Moradores do Loteamento Integração, do bairro Lomba Grande, Anderson Morback subiu à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, 16. Em sua manifestação, o cidadão cobrou uma série de melhorias para a região, como revitalização de praça, instalação de rotatória, pavimentação de ruas, troca de lâmpadas e obras para combater as cheias. “Há anos convivemos com promessas que não saem do papel. Nossa comunidade continua esquecida”, lamentou.

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Moção quer evitar que famílias contempladas em programas habitacionais sejam afastadas de seus pets

Moção quer evitar que famílias contempladas em programas habitacionais sejam afastadas de seus pets

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/03/2026 20h02

16/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, o envio de uma moção de apelo ao governador Eduardo Leite. O documento defende que famílias contempladas em programas habitacionais emergenciais possam permanecer com seus animais de estimação durante o processo de reassentamento. Autora do texto, Deza Guerreiro (PP) atribui a reivindicação a sucessivos relatos de cidadãos hamburguenses que precisaram deixar suas residências após a enchente de 2024.

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Empresas podem ser obrigadas a identificar cabeamentos em postes da cidade

Empresas podem ser obrigadas a identificar cabeamentos em postes da cidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/03/2026 19h57

16/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 16, a aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar nº 27/2025. Assinado por Daia Hanich (MDB), o texto altera o Código de Posturas do Município para obrigar empresas de serviços de telecomunicação a identificarem os cabeamentos instalados nos postes da cidade. Com o aval do plenário, a proposta segue agora para avaliação do Executivo. Caso sancionada, a norma entrará em vigor 180 dias após sua data de publicação.

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Câmara promove audiência pública sobre os 10 anos do Plano Municipal de Políticas para Pessoas com Deficiência

Câmara promove audiência pública sobre os 10 anos do Plano Municipal de Políticas para Pessoas com Deficiência

por Tatiane Souza — última modificação 16/03/2026 16h35

16/03/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara realizará, no dia 24 de março, audiência pública para debater os 10 anos do Plano Municipal de Políticas para Pessoas com Deficiência. O encontro ocorrerá no plenário da Casa, das 19h às 21h (rua Almirante Barroso, 261), com transmissão simultânea pelos canais institucionais do Legislativo. A comissão é presidida pelo vereador Enio Brizola (PT), tendo como relator Eliton Ávila (Podemos) e como secretária Professora Luciana Martins (PT).

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Histórias que inspiram: Câmara de Novo Hamburgo entrega Título Mulher Cidadã a 12 homenageadas

Histórias que inspiram: Câmara de Novo Hamburgo entrega Título Mulher Cidadã a 12 homenageadas

por Tatiane Souza — última modificação 13/03/2026 16h58

12/03/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na noite desta quinta-feira, 12, a cerimônia de entrega do Título Mulher Cidadã 2026, distinção concedida anualmente a mulheres que se destacam por sua atuação e contribuição para o município. Criada em 2015, a honraria reconhece trajetórias marcadas pelo trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com a comunidade. Nesta edição, 12 hamburguenses foram homenageadas em solenidade no Plenário do Legislativo, indicadas pelos vereadores da Casa como forma de valorizar o protagonismo feminino na construção de uma cidade mais justa, solidária e participativa.

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Denúncias de monitoras de inclusão sobre contrato da Abess marcam reunião da Coedu

Denúncias de monitoras de inclusão sobre contrato da Abess marcam reunião da Coedu

por Tatiane Souza — última modificação 17/03/2026 18h19

12/03/2026 – A reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara de Novo Hamburgo, realizada na manhã desta quarta-feira, 11, foi marcada por denúncias de monitoras de inclusão sobre supostas irregularidades trabalhistas envolvendo a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess), responsável pela contratação de profissionais que atuam nas escolas municipais. Durante a reunião, a comissão também analisou matérias relacionadas a premiações nas áreas do esporte e da ciência concedidas pela Câmara. O colegiado é presidido pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB), tendo como relatora Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB) como secretário.

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Coseg planeja moção em apoio a projeto que declara inafiançáveis crimes de violência doméstica

Coseg planeja moção em apoio a projeto que declara inafiançáveis crimes de violência doméstica

por Maíra Kiefer — última modificação 12/03/2026 19h46

12/03/2026 – Em reunião realizada nesta quarta-feira, 11, os integrantes da Comissão de Segurança (Coseg) debateram dois projetos de lei, um deles do Executivo e outro de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB). As duas proposições tiveram seu trâmite autorizado pelos parlamentares. Além de dar seguimento ao Programa Rotas Seguras para Escolares e à criação do Grupamento Especializado em Meio Ambiente (Gesman), os vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Enio Brizola (PT) e Daia Hanich (MDB) decidiram redigir uma moção em apoio a projeto de lei apresentado na semana passada na Câmara Federal.

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Moção repudia inatividade do Centro de Referência da Mulher

Moção repudia inatividade do Centro de Referência da Mulher

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2026 20h35

11/03/2026 – Uma pauta debatida há quase uma década por órgãos públicos, entidades e coletivos que lutam pelo fim das desigualdades e da violência contra a mulher ganhou novos contornos na última semana em Novo Hamburgo. No dia 8 de março, a Prefeitura anunciou a retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM). Três dias antes, o vereador Ito Luciano (Podemos) havia protocolado na Câmara uma moção de repúdio pelo fato de o serviço estar desativado há anos. O autor da proposição, mesmo após o anúncio do Executivo, decidiu manter a matéria em discussão nesta quarta-feira, 11, para reforçar a importância de que o espaço de escuta e acolhimento seja retomado o quanto antes. O documento foi aprovado por unanimidade.

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Moção comemora os 41 anos de operação da Trensurb

Moção comemora os 41 anos de operação da Trensurb

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2026 20h21

11/03/2026 – No último dia 4, a região metropolitana de Porto Alegre comemorou os 41 anos das primeiras viagens comerciais da Trensurb. Marco histórico da mobilidade urbana local e parte do cotidiano de sua população desde a ampliação da linha, em 2012, a data foi celebrada pela Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta quarta-feira, 11. O reconhecimento ocorreu com a aprovação unânime de uma moção de aplausos à empresa metroviária. O texto é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).

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Projeto sugere regulamentação para retirada de receitas médicas por terceiros

Projeto sugere regulamentação para retirada de receitas médicas por terceiros

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2026 20h17

11/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, o primeiro projeto de sugestão de 2026. O modelo de proposição permite aos vereadores enviarem ao prefeito minutas de projetos de lei que, em razão de suas temáticas, só podem ser protocolados por ele. Aprovado por unanimidade em votação única, o texto segue agora para avaliação do Executivo. O prazo para análise é de 90 dias.

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Aprovado projeto que obriga identificação de cabos de telecomunicações em postes

Aprovado projeto que obriga identificação de cabos de telecomunicações em postes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2026 19h58

11/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 11, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 27/2025. De autoria da vereadora Daia Hanich (MDB), a proposta altera o Código de Posturas do Município para obrigar empresas concessionárias de serviços de telecomunicação a identificarem os cabeamentos instalados nos postes da cidade. A matéria retorna à pauta na próxima segunda-feira, 16, em votação final.

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Novo Hamburgo aprova contratação temporária de mais de 200 professores

Novo Hamburgo aprova contratação temporária de mais de 200 professores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2026 19h49

11/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 11, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 23/2026. Enviado pelo Executivo em regime de urgência, o texto autoriza a contratação temporária de até 280 professores de educação infantil e ensino fundamental para a rede municipal. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, com credenciamento e análise de títulos, e preencherão lacunas deixadas por servidores licenciados. Os salários variam de R$ 2.823,66 a R$ 5.647,32.

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Câmara presta homenagem aos 40 anos da Loja Agulhinha

Câmara presta homenagem aos 40 anos da Loja Agulhinha

por Tatiane Souza — última modificação 11/03/2026 18h01

11/03/2026 – Os 40 anos da Loja Agulhinha Armarinhos e Miudezas foram celebrados na Câmara de Novo Hamburgo durante parte do expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 11. A homenagem foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. “Uma empresa que faz parte da história do nosso comércio e que faz a diferença em Novo Hamburgo e na região”, declarou o autor do reconhecimento.

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Cofin avalia programa Rotas Seguras para Escolares e criação de grupamento ambiental da Guarda Municipal

Cofin avalia programa Rotas Seguras para Escolares e criação de grupamento ambiental da Guarda Municipal

por Tatiane Souza — última modificação 11/03/2026 13h23

11/03/2026 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara reuniu-se nesta quarta-feira, 11, para analisar dois projetos em tramitação na Casa. As matérias tratam da segurança no entorno das escolas e da criação de um grupamento especializado em meio ambiente na Guarda Municipal. O colegiado é presidido pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), tendo como relator Felipe Kuhn Braun (PSDB) e como secretário Giovani Caju (PP), ausente na reunião de hoje.

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Comissão de Saúde debate fluxo de atendimentos no laboratório da Fundação de Saúde

Comissão de Saúde debate fluxo de atendimentos no laboratório da Fundação de Saúde

por Daniele Silva — última modificação 10/03/2026 20h50

10/03/2026 – O coordenador do Laboratório e Serviço de Imagem da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Diógenes Rodrigues, participou da reunião da Comissão de Saúde desta segunda-feira, 9, para apresentar o trabalho de coleta e processamento de exames realizado no município. Conforme o presidente do colegiado, Ico Heming (Podemos), são recorrentes as reclamações sobre o tempo de espera para atendimento no setor.

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Comissão busca apoio da Defensoria Pública para moradias a famílias da rua Eldorado

Comissão busca apoio da Defensoria Pública para moradias a famílias da rua Eldorado

por Daniele Silva — última modificação 10/03/2026 19h44

10/03/2026 – A situação dos moradores da rua Eldorado ainda não contemplados por programas habitacionais voltou a ser pauta de reunião da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara. Após encontro com representantes da Defensoria Pública, os vereadores apresentaram encaminhamentos conforme a situação de cada família residente nas proximidades do dique do bairro Santo Afonso. No dia 23 de fevereiro, quatro famílias estiveram no Legislativo para manifestar preocupação com a necessidade de deixarem suas casas após notificação da Prefeitura.

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Comissão de Saúde vistoria UBS Canudos e aponta demandas da unidade

Comissão de Saúde vistoria UBS Canudos e aponta demandas da unidade

por Jaime Freitas — última modificação 10/03/2026 20h16

10/03/2026 - A Comissão de Saúde da Câmara (Cosde) iniciou seu calendário de vistorias de 2026 nesta terça-feira, 10. O grupo, liderado pelos vereadores Ico Heming (Podemos), Joelson de Araújo (Republicanos) e Eliton Ávila (Podemos), escolheu a Unidade Básica de Saúde (UBS) Canudos para a primeira inspeção técnica do ano, reforçando o compromisso do Legislativo com a qualidade do atendimento ao público hamburguense.

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Coosp analisa projetos sobre segurança no entorno das escolas e prevenção à violência contra a mulher

Coosp analisa projetos sobre segurança no entorno das escolas e prevenção à violência contra a mulher

por Tatiane Souza — última modificação 11/03/2026 10h40

10/03/2026 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 9, para deliberar sobre dois projetos em tramitação na Casa. As matérias tratam da criação de rotas seguras para estudantes e da ampliação do debate sobre violência contra a mulher nas escolas municipais. A Coosp é integrada pelo presidente Ito Luciano (Podemos), pelo relator Ricardo Ritter – Ica (MDB) e pelo secretário Cristiano Coller (PP). Ica não participou da reunião por estar em Brasília representando o Legislativo em agendas institucionais.

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Moção exalta preparo técnico da Guarda Municipal em resposta a assalto a revenda de carros

Moção exalta preparo técnico da Guarda Municipal em resposta a assalto a revenda de carros

por Tatiane Souza — última modificação 09/03/2026 21h07

09/03/2026 – No dia 2 de março, um grupo de assaltantes invadiu uma revenda de carros às margens da BR-116, no bairro Rincão. Um funcionário conseguiu acionar o alarme de pânico, permitindo que as forças de segurança fossem imediatamente alertadas quando os criminosos iniciaram a fuga do local. O cerco na ERS-239 contou com a atuação da Guarda Municipal e da Brigada Militar. Em reconhecimento ao trabalho efetuado pelos servidores municipais da corporação de Novo Hamburgo, os vereadores Deza Guerreiro (PP) e Juliano Souto (PL) propuseram moção de aplauso pelo ato de coragem, estratégia e pronta resposta na ocorrência. A matéria foi aprovada por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira, 9.

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Moção aplaude novas medidas de segurança na penitenciária de Charqueadas

Moção aplaude novas medidas de segurança na penitenciária de Charqueadas

por Tatiane Souza — última modificação 09/03/2026 20h56

09/03/2026 – Por iniciativa do vereador Ito Luciano (Podemos), foi aprovada por unanimidade uma moção de aplauso aos órgãos responsáveis pela adoção de novas regras na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), com o objetivo de aumentar o rigor e a organização na unidade prisional. A matéria foi aprovada na sessão desta segunda-feira, 9, com o acréscimo das assinaturas do presidente Juliano Souto (PL) e da primeira-secretária Deza Guerreiro (PP).

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