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Estudantes da EMEF Salgado Filho apresentam projetos sobre cuidados com o meio ambiente e incentivo à leitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2017 20h2511/10/2017 – A convite do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), professores e alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho voltaram à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 11 de outubro, para apresentar três iniciativas pedagógicas desenvolvidas com as turmas de 6º a 8º ano. Ao longo do período letivo, os estudantes trabalharam projetos voltados à conscientização sobre a importância da água e da manutenção das áreas verdes e ao incentivo à leitura e à prática da escrita.
Câmara homenageia o cinquentenário da EMEI Aldo Pohlmann
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2017 20h1911/10/2017 – Os vereadores hamburguenses dedicaram parte da sessão desta quarta-feira, 11 de outubro, para celebrar a passagem dos 50 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Aldo Pohlmann. A homenagem, proposta pelo vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano (PTB), em requerimento aprovado pelos demais parlamentares, foi acompanhada por professores e alunos que compareceram ao Plenário para comemorar a data.
Câmara lança oficialmente o Prêmio Cientista Júnior
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2017 20h0911/10/2017 – Instituído por resolução aprovada no início de outubro, o Prêmio Cientista Júnior foi lançado oficialmente na tarde desta quarta-feira, dia 11. Elaborado pela Mesa Diretora da Casa, o reconhecimento será conferido anualmente pelo Legislativo aos dois melhores projetos de escolas hamburguenses na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec Júnior), promovida pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha. O objetivo é buscar a valorização dos jovens envolvidos e incentivar iniciativas de pesquisas científicas e tecnológicas.
Em reunião com vereadores, engenheiros pedem aprovação da Gratificação de Responsabilidade Técnica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2017 22h5210/10/2017 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o final de setembro o Projeto de Lei nº 111/2017, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) para arquitetos, biólogos, engenheiros e geólogos das Administrações Direta e Indireta. O adicional, correspondente a 45% do vencimento padrão do cargo ocupado, será concedido em razão do elevado grau de responsabilidade pessoal vinculado às atribuições desempenhadas. A fim de explicar a importância da aprovação do projeto, integrantes das categorias conversaram com vereadores no Plenário da Câmara nesta terça-feira, 10 de outubro, e pediram celeridade no atendimento a uma antiga reivindicação.
Diretora de Saúde esclarece a comissão sobre novo sistema para transporte de pacientes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2017 21h3410/10/2017 – Desde o início de outubro, a Secretaria de Saúde (SMS) adotou um novo sistema para a liberação de transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para exames, consultas e tratamentos em outros municípios. Agora, caso necessário atendimento médico fora de Novo Hamburgo, o paciente receberá protocolo com a referência na unidade de saúde de sua região e, com o documento em mãos, agendará presencialmente na SMS o transporte para os dias e horários necessários. Como o novo método gerou dúvidas junto à população, a Comissão de Saúde da Câmara pediu mais explicações, concedidas pela diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, na tarde desta segunda-feira, dia 9.
Sessões da Câmara passam a ser transmitidas também via Facebook
— por Daniele Silva — última modificação 10/10/2017 17h5510/10/2017 - A TV Câmara de Novo Hamburgo tem um novo canal de interação com a comunidade. Desde a última segunda, dia 9, as sessões plenárias são transmitidas ao vivo, além do canal 16 da NET e do portal do Legislativo, também via Facebook. A iniciativa visa a abranger um público maior e que está sempre conectado na rede social. Outra facilidade é poder acompanhar o trabalho dos parlamentares também pelo celular.
Cidadã fala sobre ação beneficente no bairro Rondônia
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2017 23h5509/10/2017 - A cidadã hamburguense Soraia Bandeira de Lima ocupou a Tribuna Popular na noite desta segunda-feira, 9, para falar sobre um ação beneficente da Editora Vento Sul e da Igreja do Senhor Jesus Cristo em Novo Hamburgo, que será realizada no dia 14 de outubro, no bairro Rondônia.
Professores da rede estadual emitem nota de esclarecimento sobre parcelamento e atraso de salários
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2017 23h4309/10/2017 - Representantes de 12 escolas públicas estaduais em Novo Hamburgo estiveram na noite desta segunda-feira, 9, no Plenário da Câmara para questionar o parcelamento e atraso de salários dos servidores públicos do Estado. A porta-voz do grupo foi a professora Caroline Cunha, que atualmente leciona na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna do Brasil. Na oportunidade, Caroline leu uma nota de esclarecimento sobre a situação atual da categoria.
Em vista projeto que estabelece prazo de cinco anos para a proibição definitiva do trânsito de veículos de tração animal
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2017 23h3709/10/2017 – O Projeto de Lei nº 32/2017, proposto pelo Executivo, que dispõe sobre normas para o uso de veículos de tração animal e de animais de montaria no Município, teve pedido de vista de 15 dias, a pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB). O objetivo do projeto, que seria apreciado em primeiro turno nesta segunda-feira, 9, é estabelecer um controle sanitário e maximizar a qualidade de vida, o bem-estar e a liberdade animal, além de aumentar a segurança e otimizar o fluxo de trânsito em vias públicas.
Vereadores aprovam possibilidade de aparte durante encaminhamento de votação
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2017 23h3409/10/2017 – O Plenário aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 11/2017, assinado pelo vereador Gerson Peteffi (PMDB), que torna possível o pedido de aparte – atualmente vedado – durante os encaminhamentos de votação.
Câmara aprova projeto que atribui ao Município o pagamento de impostos por bens recebidos por doação
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2017 23h5009/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 9 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 92/2017, do Executivo, que trata a respeito do pagamento de impostos, taxas e emolumentos sobre bens doados. O texto abre uma exceção em casos de doação quando há interesse público da Administração. Atualmente, a Lei nº 2.129/2010 atribui todos os encargos ao doador.
Projeto aprovado amplia isenção de IPTU a contribuintes aposentados por invalidez ou com doenças incapacitantes
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2017 23h3109/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9 de outubro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 66/2017, de autoria do vereador Vladi Lourenço (PP), que concede isenção sobre o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes aposentados por invalidez permanente ou portadores de doenças graves e incapacitantes, contanto que a renda familiar mensal não atinja o valor de três salários-mínimos nacionais. O intuito da proposta é evitar que os tributos onerem excessivamente os orçamentos familiares, já prejudicados por despesas médicas e pela impossibilidade de exercer outras atividades laborais lícitas remuneradas.
Projeto propõe que gestantes possam agendar consultas médicas pelo telefone
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/10/2017 19h2906/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início à tramitação do Projeto de Lei nº 115/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), com sua leitura na sessão da última segunda-feira, 2 de outubro. O texto propõe a inclusão de gestantes entre o grupo de pacientes aptos a realizar o agendamento de consultas médicas em unidades de saúde do Município pelo telefone, atualmente permitido, pela Lei nº 2.287/2011, apenas para idosos e pessoas com deficiência. O parlamentar justifica a medida como um modo de adequação às legislações estaduais e federais que asseguram a essas três parcelas da população o direito a atendimento preferencial.
Rede integrada municipal promoverá ações para aprimorar atendimento às mulheres vítimas de violência
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/10/2017 22h3306/10/2017 – Para promover a integração dos órgãos e entidades que orientam e auxiliam mulheres vítimas de violência em Novo Hamburgo, a presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), propôs nesta sexta-feira, dia 6, a criação da Rede Integrada Laço Lilás, reunindo o Legislativo, Brigada Militar, Polícia Civil, Patrulha Maria da Penha, Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Ministério Público, Centro de Referência Viva Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim, e de um termo de elaboração técnica. A proposta foi debatida durante reunião realizada nesta manhã na sede da Câmara. O grupo tem se reunido para dar prosseguimento às discussões feitas durante o seminário Todos por Elas no Combate à Violência Contra a Mulher, promovido em março na Casa Legislativa.
Comissões acompanham demandas de moradores do bairro Roselândia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/10/2017 19h3406/10/2017 – A pedido de moradores, as Comissões de Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo, representadas por seus respectivos presidentes, Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (PMDB), vistoriaram uma série de demandas da comunidade do bairro Roselândia na tarde desta quinta-feira, 5 de outubro. O roteiro incluiu arroios assoreados e problemas de pavimentação.
Câmara homenageia os 500 anos da Reforma Protestante
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/10/2017 23h4005/10/2017 – Em comemoração ao mês que marca a passagem dos 500 anos da publicação das 95 teses do professor e teólogo alemão Martinho Lutero, ato que deu início à Reforma Protestante, a Câmara de Novo Hamburgo abriu seu plenário nesta quinta-feira, 5 de outubro, para uma noite de homenagem, reconhecimento e reflexão. Representantes e fiéis de diferentes comunidades religiosas compareceram à solenidade, proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) por meio de requerimento aprovado pelos demais parlamentares.
Guardas municipais acompanham último passo de projetos de valorização da categoria antes da apreciação em plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/10/2017 16h5905/10/2017 – Um grupo de servidores da Guarda Municipal de Novo Hamburgo compareceu na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, à reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) para acompanhar a apreciação do Projeto de Lei nº 110/2017 e do Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, que tratam, respectivamente, da revisão do vencimento básico e da extensão da gratificação permanente de risco de vida para todos os ocupantes do cargo. Com o parecer favorável da comissão, as matérias estão aptas para serem analisadas em plenário, em votações que devem iniciar já na próxima semana.
Executivo terá que encaminhar relatório antes de inauguração de obras
— por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2017 17h5704/10/2017 – Por 13 votos contrários e um favorável, os vereadores hamburguenses derrubaram o veto da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 43/2017, assinado por Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), que prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. A Prefeitura havia considerado a matéria inconstitucional por ferir o princípio da separação dos poderes e tratar sobre tema de iniciativa exclusiva do Executivo. O veto foi derrubado na sessão desta quarta-feira, 4 de outubro.
Professores e alunos da EMEF Salgado Filho apresentam projetos pedagógicos
— por Jaime Freitas — última modificação 04/10/2017 20h5304/10/2017 – A convite do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), alunos e educadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho compareceram à sessão desta quarta-feira, 4 de outubro, para apresentar duas iniciativas desenvolvidas com as turmas de 4º, 5º e 8º anos. Em sala de aula, os estudantes trabalharam os projetos “Tributos X Conhecimento X Cidadania” e “Distúrbios psicológicos”.
Em vista projeto que intensifica incentivo à doação de sangue e órgãos
— por Jaime Freitas — última modificação 04/10/2017 19h5304/10/2017 – O Projeto de Lei nº 34/2017, que seria apreciado, em primeiro turno, pelo Plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, teve pedido de vista por dez dias, apresentado pelo autor, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.110/2004, que trata sobre medidas de incentivo à doação de sangue e órgãos.
Sessão solene homenageará os 500 anos da Reforma Protestante
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2017 19h5204/10/2017 – No dia 31 de outubro de 1517, o teólogo e professor alemão Martinho Lutero fixou na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg seu conjunto de 95 teses que questionavam uma série de diretrizes adotadas pela Igreja Católica. O ato deu início à Reforma Protestante, movimento que culminou no surgimento de novos cultos à religião cristã. Como forma de reconhecimento aos 500 anos desse marco histórico, os vereadores hamburguenses se reunirão em solenidade na noite desta quinta-feira, 5 de outubro, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A homenagem é uma proposta do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT).
Em vista projeto que reforça prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer
— por Jaime Freitas — última modificação 04/10/2017 19h5604/10/2017 – A pedido do vice-presidente da Casa, Naasom Luciano (PTB), o Projeto de Lei nº 88/2017, teve pedido de vista de cinco dias. O texto seria apreciado nesta quarta-feira, 4 de outubro, em primeiro turno. Assinado por todos os 14 vereadores, o texto institui que pessoas com neoplasia maligna, ou câncer, tenham acesso gratuito a todos os tratamentos necessários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes deverão receber o primeiro tratamento até 60 dias após o recebimento do diagnóstico, seja por realização de intervenção cirúrgica, sessão de radioterapia ou quimioterapia ou, em casos específicos, cuidados paliativos, conforme protocolos clínicos do Ministério da Saúde.
Aprovado projeto que amplia isenção de IPTU aos contribuintes aposentados por invalidez
— por Jaime Freitas — última modificação 04/10/2017 19h5304/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 66/2017, de autoria do vereador Vladi Lourenço, que concede isenção sobre o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes aposentados por invalidez permanente ou portadores de doenças graves e incapacitantes, contanto que a renda familiar mensal não atinja o valor de três salários-mínimos nacionais. O intuito da proposta é evitar que os tributos onerem excessivamente os orçamentos familiares, já prejudicados por despesas médicas e pela impossibilidade de exercer outras atividades laborais lícitas remuneradas.
Legislativo aprova mandato de quatro anos para diretores de escolas municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 04/10/2017 20h5004/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, o Projeto de Lei nº 106/2017, proposto pelo Executivo, que provoca alterações no sistema eleitoral para diretores de escolas municipais. Entre as principais mudanças apreciadas, a extensão do mandato de três para quatro anos, com o intuito de favorecer a concretização de projetos e ações, e a eleição exclusiva para o cargo de diretor, com o mais votado nomeando posteriormente seu vice – em estabelecimentos com mais de 600 alunos. O projeto foi aprovado com o voto de 11 dos 13 parlamentares – a presidente, Patricia Beck (PPS), só se manifestaria em caso de empate. Enio Brizola e Nor Boeno, ambos do PT, foram contrários à matéria.
Câmara recebe mostra premiada sobre a arquitetura da cidade do século XIX e XX
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/10/2017 14h1903/10/2017 - Em comemoração aos 90 anos de Novo Hamburgo, a exposição itinerante “Sensível Memória: arte, arquitetura e patrimônio” chega a Câmara Municipal. Idealizada pela Secretaria Municipal de Cultura, a mostra reúne obras de pintura e desenho premiadas pelo concurso Semana de Arte na Rua entre os anos de 2003 e 2004. O projeto faz parte de uma proposta que integra arte e comunidade.
Comissões analisam projetos de valorização dos guardas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2017 20h0903/10/2017 – Em tramitação desde a última semana, os projetos de lei que tratam sobre a revisão do vencimento básico e a extensão da gratificação de risco de vida para todos os guardas municipais passaram por análise das Comissões de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 2 de outubro. Ambas as matérias, apresentadas pelo Executivo, receberam parecer favorável dos grupos de trabalho e aguardam apreciação da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana nesta quarta-feira, 4, para poder seguir a plenário.
Vereadores debatem terceirização em EMEIs após manifestação de pai na tribuna
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2017 01h3902/10/2017 – A pedido do vereador Professor Issur Koch (PP), o também educador Rafael Reis, pai de alunas da rede municipal, utilizou a tribuna para relatar diferenciações no processo educacional ocasionadas por modalidades distintas de gestão em escolas municipais de educação infantil (EMEIs) de Novo Hamburgo. Segundo Reis, seis EMEIs funcionam mediante contrato de gestão assinado junto a empresas privadas, responsáveis por decisões administrativas no ensino público.
Diretora de Habitação defende aprovação do PL 108/2017
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2017 01h3702/10/2017 – A pedido do vereador Nor Boeno (PT), a diretora de Habitação da Prefeitura, Márcia Alcântara, subiu à tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 2 de outubro, e detalhou o Projeto de Lei nº 108/2017, que trata do fomento à criação de cooperativas habitacionais. A ideia é incentivar a formação desses grupos, facilitando os processos de regularização fundiária e o acesso de famílias com renda mensal de até cinco salários-mínimos à casa própria e combatendo o déficit habitacional.
Clube adventista apresenta trabalho desenvolvido com crianças e jovens
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2017 01h2402/10/2017 – Atendendo a requerimento do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), Rogério Castro, diretor do Clube de Desbravadores Cruzeiro do Sul, sediado no bairro Canudos, ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 2 de outubro, para destacar as atividades empreendidas pela entidade. O grupo é um dos 11 Clubes de Desbravadores atuantes no Município, que somam para cerca de 420 membros.
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