Em vista projeto que reforça prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer
por Jaime Freitas
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última modificação
04/10/2017 19h56
04/10/2017 – A pedido do vice-presidente da Casa, Naasom Luciano (PTB), o Projeto de Lei nº 88/2017, teve pedido de vista de cinco dias. O texto seria apreciado nesta quarta-feira, 4 de outubro, em primeiro turno. Assinado por todos os 14 vereadores, o texto institui que pessoas com neoplasia maligna, ou câncer, tenham acesso gratuito a todos os tratamentos necessários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes deverão receber o primeiro tratamento até 60 dias após o recebimento do diagnóstico, seja por realização de intervenção cirúrgica, sessão de radioterapia ou quimioterapia ou, em casos específicos, cuidados paliativos, conforme protocolos clínicos do Ministério da Saúde.
Neoplasia maligna
Popularmente conhecida como câncer, a neoplasia maligna caracteriza-se como o crescimento excessivo e acelerado de um tecido ou célula que não cumpre sua função biológica adequada. As células cancerígenas tendem a se multiplicar e espalhar por outros órgãos do corpo. Segundo dados apresentados pelos vereadores, o câncer é responsável por mais de 12% das causas de óbito no mundo, com mais de 7 milhões de pessoas morrendo anualmente da doença.