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Moções endossam movimentações no Congresso Nacional e na Assembleia
— por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2023 13h0816/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou quatro moções na tarde desta quarta-feira, 16. Três delas fizeram referência ao trabalho de deputados estaduais, federais e senadores. Em âmbito nacional, Gerson Peteffi (MDB) enalteceu posicionamento contrário a projeto de lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em supermercados e estabelecimentos comerciais, enquanto Enio Brizola (PT) celebrou a criação de frente parlamentar em defesa da previdência social. Já em nível estadual, moção de Raizer Ferreira (PSDB) comemorou a aprovação de PLC que inclui as guardas municipais no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg RS).
Em vista projeto que revoga lei municipal de esgotamento simplificado
— por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2023 19h5316/08/2023 – O PL nº 19/2023, enviado pelo Executivo, que extingue a norma que instituiu o Programa de Esgotamento Simplificado, teve pedido de vista do vereador Gustavo Finck (PP), pelo período de 15 dias, aprovado pelo Plenário. Já o PL nº 47/2023, assinado pela Mesa Diretora, dá fim à lei de criação do Prêmio Primavera, foi aprovado por unanimidade e segue para a apreciação do Executivo.
Subvenção para a AMO Criança recebe aval da Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2023 13h1815/08/2023 – Projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança) iniciou nesta segunda-feira, 14, sua tramitação pelas comissões permanentes da Câmara. O primeiro aval foi obtido junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Apoiados em parecer favorável emitido pela Procuradoria da Casa, o presidente do grupo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o vereador suplente Nor Boeno (PTB) concordaram no encaminhamento da matéria a plenário. Antes disso, no entanto, o PL ainda aguarda a manifestação de outros três colegiados.
Comissão Especial busca melhorias para BR-116 no trecho entre Novo Hamburgo e Dois Irmãos em reunião com DNIT
— por Jaime Freitas — última modificação 15/08/2023 19h4415/08/2023 – A Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 da Câmara reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 14, com o superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hiratan Pinheiro da Silva, para propor soluções imediatas para conter o elevado número de mortes verificado nos últimos meses no trecho entre os quilômetros 227 e 235 da BR 116, entre Novo Hamburgo e Estância Velha/Dois Irmãos. No intervalo de seis meses, 12 pessoas morreram no atual “trecho da morte”. Os parlamentares apresentaram uma série de propostas com sugestões a serem implantadas, mas questões burocráticas limitam o que pode ser feito pela autarquia no momento. O encontro contou com a participação do deputado estadual Adão Pretto Filho (PT).
Moção destaca aproximação da Moleca à marca de 1 bilhão de pares de calçados produzidos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2023 22h2814/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, moção de aplauso à Calçados Beira Rio pela aproximação a uma importante marca em sua história. Com sede no bairro São José, mas com filiais espalhadas por todo o estado, a empresa está perto de bater 1 bilhão de pares produzidos sob a bandeira da linha Moleca.
Vereadores aprovam revogação do Programa de Esgotamento Simplificado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2023 22h2714/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, projeto de lei enviado pelo Executivo que tem como único objetivo a revogação da Lei Municipal nº 446/2000. A norma buscava instituir na cidade o Programa de Esgotamento Simplificado, que seria operacionalizado pela Comusa, mas nunca foi posto em prática. A extinção da lei foi um pedido da própria autarquia. “É uma norma que atribuía à Comusa também a drenagem, o que não é o objetivo da companhia de saneamento. É uma lei inócua”, pontuou o líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
Estagiários da Câmara passarão a ser recrutados por processo seletivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2023 22h2614/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo decidiu alterar o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. Resolução proposta pela Mesa Diretora e aprovada por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 14, obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não será válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
Prêmio Primavera deve ser ampliado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2023 22h2114/08/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em primeira votação, a revogação da lei que instituiu o Prêmio Primavera. A iniciativa, no entanto, não será extinta. Criada para reconhecer pessoas físicas e jurídicas que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade, a homenagem passará a ser regulamentada por decreto legislativo. Projeto responsável por essa alteração já tramita na Câmara e deve ser apreciado após a conclusão da revogação da lei. As duas matérias, detalhadas antes da votação em reunião no Plenarinho Pedro Thön, são de autoria da Mesa Diretora.
Vereadores Mirins serão diplomados pela Justiça Eleitoral do RS nesta quarta-feira
— por Tatiane Souza — última modificação 15/08/2023 19h2014/08/2023 – Pela primeira vez na história do Projeto Vereador Mirim, os estudantes eleitos por suas comunidades escolares, entre titulares e suplentes, serão diplomados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. Ao todo, 20 jovens parlamentares, representantes de sete instituições de ensino de Novo Hamburgo, das redes municipal, estadual e particular, participam da cerimônia nesta quarta-feira, dia 16, às 14h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. A diplomação também será transmitida ao vivo pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro, pelo Youtube da emissora e o pelo Facebook.com/camaranh. O projeto vereador Mirim é uma ação desenvolvida pela Escola do Legislativo desde 2017.
Lomba Grande deve ter grande representação na audiência pública do dia 24 para debate do Plano Diretor
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2023 14h1311/08/2023 – Cerca de cem moradores do bairro rural de Novo Hamburgo se reuniram na quinta-feira, 10, na sede da Comunidade Evangélica de Lomba Grande para debater a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). A iniciativa de levar informações à população sobre a matéria é da comissão especial da Câmara criada para analisar as propostas apresentadas pela Urbtec, empresa curitibana responsável pelo planejamento e elaboração das diretrizes urbanísticas que vão constar na proposição do Executivo Municipal hamburguense. Durante o encontro, os participantes que moram na região se comprometeram em estar em grande número na audiência pública, programada para o próximo dia 24, na sede do Legislativo. Ela será o ápice de uma série de consultas e conversas realizadas pelos parlamentares com a comunidade. A data foi alterada recentemente para proporcionar maior participação dos cidadãos.
Secretária de Desenvolvimento Social fala sobre auxílio emergencial na Codir
— por Jaime Freitas — última modificação 10/08/2023 14h5410/08/2023 – Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 9, uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) com a presença da secretária de Desenvolvimento Social de Novo Hamburgo, Jurema Pieper, da psicóloga Anete Cunha e da assistente social Mayara Gaspar, servidoras e responsáveis técnicas da pasta, para falarem sobre o pagamento do auxílio emergencial para as famílias afetadas pelas enchentes de junho.
Ciclista hamburguense vai representar o Brasil em Portugal
— por Jaime Freitas — última modificação 09/08/2023 20h5709/08/2023 – O ciclista hamburguense Pedro Henrique Kunst, ocupou a tribuna, na tarde desta quarta-feira, 09, conforme requerimento verbal realizado pelo vereador Gustavo Finck (PP), para divulgar sua participação na competição “Volta a Portugal”, na categoria Juniores, e solicitar apoio para participar da prova. Com 17 anos, Pedro pratica o ciclismo de estrada e compete há cinco anos. A disputa, que será realizada na cidade de Santarém, em Portugal, entre os dias 24 e 27 de agosto.
Moção destaca mobilização de congressistas em apoio aos serviços de saúde
— por Jaime Freitas — última modificação 09/08/2023 20h1509/08/2023 – O lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde, integrada por senadores e deputados federais, repercutiu positivamente na Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, 9, os vereadores aprovaram moção de aplauso à iniciativa, liderada pelo deputado gaúcho Pedro Westphalen. O documento, elaborado por Vladi Lourenço (PSDB), exalta a importância de um novo canal de diálogo para apoiar e defender os interesses de uma das principais cadeias produtivas do país. “O sistema de saúde, sozinho, é responsável por 9,5% do PIB, sendo o terceiro maior empregador do Brasil”, afirma o autor da moção.
Legislativo deve adotar processo seletivo para contratação de estagiários
— por Jaime Freitas — última modificação 09/08/2023 20h1409/08/2023 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo quer alterar o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. Projeto de resolução aprovado nesta quarta-feira, 9, obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não seria válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
Projeto que regulariza instalação de parklets em calçadas tem mais um pedido de vista
— por Jaime Freitas — última modificação 09/08/2023 20h3809/08/2023 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, pedido de vista por 15 dias ao projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O autor do pedido de vista é o vereador suplente Nor Boeno (PTB), que substitui o colega de partido Ito Luciano, licenciado por motivos de saúde.
Contribuintes poderão quitar débitos com o Município com isenção de juros e multas
— por Jaime Freitas — última modificação 09/08/2023 20h1109/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 9, projeto de lei do Executivo que concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. O novo Refis é válido para dívidas tributárias e não tributárias cujos fatos geradores tenham ocorrido até dezembro do ano passado. Para fazer uso do desconto, o pagamento deverá ser efetuado em cota única até o final de novembro. O novo prazo está previsto em emenda assinada por Cristiano Coller (PTB), Gerson Peteffi (MDB) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A redação final da matéria, já com a alteração proposta pelos vereadores, segue agora para sanção da prefeita Fátima Daudt.
Rotativo Digital chega a 50 mil usuários cadastrados
— por Jaime Freitas — última modificação 09/08/2023 19h5109/08/2023 – Implementado no final do ano passado na tentativa de reorganizar a distribuição de 2 mil vagas de estacionamento na região central da cidade, o Rotativo Digital voltou a ser discutido na Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 9. Em requerimento proposto por Inspetor Luz (MDB) e endossado por Felipe Kuhn Braun (PP), o diretor-geral da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), Paulo Kopschina, foi convidado a utilizar a tribuna para expor os avanços da iniciativa. A sociedade de economia mista é responsável pela administração e operação do sistema informatizado, que substituiu a extinta Faixa Nobre. No dia 31 de junho, o sistema chegou a 50 mil clientes cadastrados, antecipando a estimativa de alcançar a marca apenas em agosto.
Câmara lota plenário em homenagem aos 55 anos da Abefi
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/08/2023 13h5708/08/2023 – Os 55 anos de trabalho educacional e socioassistencial desenvolvido pela Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi) foram tema de sessão solene da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta terça-feira, 8. Responsável pelo atendimento diário de mais de 1,5 mil pessoas em sete cidades do estado, a entidade com sede no bairro Industrial foi homenageada por iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PP). A cerimônia, abrilhantada por apresentações musicais de corais infantojuvenis ligados à instituição, lotou as cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Comusa e sindicato debatem denúncias de assédio moral na autarquia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2023 00h3707/08/2023 – No último dia 17, o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) protocolou ofício na Câmara de Novo Hamburgo relatando uma série de reclamações de servidores da Comusa a respeito de supostas inconsistências na folha salarial e denúncias de assédio moral. A manifestação motivou um grupo de quatro vereadores a propor a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). A falta de uma quinta assinatura, no entanto, inviabilizou a criação do colegiado. Apesar disso, o assunto foi discutido na sessão desta segunda-feira, 7, na presença de representantes da autarquia e do sindicato.
1° Festival Internacional de Música recebe reconhecimento do Legislativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2023 00h0807/08/2023 – Em julho, o município recebeu o 1° Festival Internacional de Música de Novo Hamburgo (Femusik). Entre os dias 22 e 30, a cidade pôde prestigiar artistas de diferentes partes do mundo em apresentações totalmente gratuitas. Com mais de 360 inscritos, os músicos se apresentaram no Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno, na Fundação Ernesto Frederico Scheffel e no Teatro Feevale. A iniciativa foi reconhecida pela Câmara nesta segunda-feira, 7, em moção redigida pelo vereador Gerson Peteffi (MDB) e aprovada por unanimidade.
Novo Refis proposto pela Prefeitura é aprovado em primeira votação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/08/2023 23h4907/08/2023 – Novo Hamburgo deve lançar em breve um novo programa de recuperação fiscal, popularmente conhecido como Refis. Em regime de urgência, a Câmara aprovou nesta segunda-feira, 7, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. A Secretaria da Fazenda estima que a anistia garanta um incremento de receita de mais de R$ 20 milhões.
AMO Criança deve receber R$ 100 mil para revitalização de sua sede
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2023 15h0804/08/2023 – Entrou em tramitação no final de julho projeto de lei protocolado pela Prefeitura de Novo Hamburgo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança). Com origem em emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Nereu Crispim, a verba será utilizada para a aquisição de equipamentos, materiais e a revitalização do prédio da instituição, localizado na rua Vidal Brasil, 1695, no bairro Hamburgo Velho.
Prefeitura quer criar condições especiais de pagamento para encerrar processos administrativos de infrações ambientais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/08/2023 17h5903/08/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei no final de julho autorizando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a conceder desconto e parcelar multas oriundas de infrações ambientais apuradas em processo administrativo. As condições especiais de pagamento, no entanto, só poderão ocorrer antes do trânsito em julgado. O objetivo da proposta é facilitar a quitação do débito, obter a confissão da conduta infrativa e reduzir o volume de processos em andamento. A matéria passará pela avaliação de três comissões permanentes antes da votação em plenário.
Comen propõe parceria para realização de seminário à comissão especial sobre dependência química
— por Jaime Freitas — última modificação 07/08/2023 17h2703/08/2023 – Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 3, uma reunião de trabalho da Comissão Especial de Políticas Sociais sobre Dependência Química, composta pelos vereadores Darlan Oliveira (presidente/PDT), Enio Brizola (relator/PT) e Semilda – Tita (secretária/PSDB), com a participação de membros do Conselho Municipal de Entorpecentes de Novo Hamburgo (Comen). Na pauta, uma proposta para a realização de um seminário em outubro sobre reinserção, integração e participação do usuário ou dependente de drogas no processo social e econômico do município.
Cidadão agradece atendimento do Hospital Municipal após acidente doméstico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2023 21h0002/08/2023 – Personagem recorrente nas sessões da Câmara de Novo Hamburgo, Cláudio Martins teve sua ausência percebida ao longo dos últimos meses. Nesta quarta-feira, 2, o cidadão subiu à tribuna para explicar o motivo de seu afastamento, um acidente doméstico que demandou o trabalho de profissionais do Hospital Municipal. O bom atendimento recebido na casa de saúde norteou seu depoimento.
Servidora vinculada à Procuradoria da Mulher despede-se da Câmara de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/08/2023 01h5902/08/2023 – Responsável pela organização dos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher desde a criação do espaço, em 2018, a oficial legislativa Carolyne Andersson encerra sua passagem pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quinta-feira, 3. Convocada para assumir cargo em órgão estadual, a funcionária despede-se após seis anos e meio de serviços prestados ao Parlamento.
Vereadores defendem aplicação de vacina contra meningite B pelo SUS
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2023 20h2902/08/2023 – O aumento recente nos casos de meningite tem preocupado pais, profissionais de saúde e gestores públicos em todo o país. Em Novo Hamburgo, já foram mais de 30 ocorrências registradas apenas este ano, com duas mortes confirmadas. Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize vacinas contra algumas variações da bactéria meningococo, não há cobertura para o tipo B, imunização disponível apenas na rede privada. Em março, um projeto de lei federal foi criado para alterar isso. A proposta recebeu o apoio da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 2, em moção redigida por Gustavo Finck (PP) e aprovada pelos demais vereadores.
Parlamento parabeniza ações do Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2023 20h2502/08/2023 – Em atividade há quase cinco anos, o Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo é um programa de iniciativa das Secretarias Municipais de Cultura e de Educação que busca aproximar a comunidade das práticas musicais. A ação é uma parceria com o Instituto Arlindo Ruggeri e oferta aulas de instrumentos, teoria e percepção musical para estudantes de escolas municipais. O grupo tem participação ativa em eventos da cidade. Como forma de reconhecimento, a vereadora Semilda – Tita (PSDB) redigiu moção de aplausos aos trabalhos realizados. A proposta foi lida em plenário e aprovada por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 2.
Moções pedem agilidade e ampliação de auxílios emergenciais para vítimas do ciclone
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2023 20h1502/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou cinco moções na tarde desta quarta-feira, 2. Duas delas, protocoladas pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), buscam amparar os moradores da cidade atingidos pelo ciclone extratropical de meados de junho. Direcionada ao Governo do Estado, a Moção nº 49 pede que o Piratini revise a lista de hamburguenses beneficiados pelo Programa Volta Por Cima, que prevê auxílios de R$ 2,5 mil para as famílias afetadas. Já a Moção nº 51 cobra agilidade da Prefeitura na distribuição dos créditos de mil reais garantidos pelo programa Juntos, Sempre!. Os textos receberam o apoio de todos os parlamentares e as assinaturas de Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gerson Peteffi (MDB), Lourdes Valim (Republicanos) e Tita (PSDB).
Projeto de restauro do Monumento ao Imigrante recebe apoio da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2023 19h5302/08/2023 – Em 1970, Novo Hamburgo redesenhou seu brasão oficial. No círculo central, a representação do panorama industrial da cidade, ilustrado pelas três chaminés de uma fábrica, foi deixada de lado. Permaneceu em destaque apenas o Monumento ao Imigrante. Inaugurado em 1927, ano da emancipação política hamburguense, um dos principais símbolos da cidade passará por um processo de restauro e conservação. A revitalização recebeu nesta quarta-feira, 2, o apoio da Câmara. O endosso foi oficializado com a aprovação de uma moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) e assinada pelos demais parlamentares.
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