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Câmara entrega doações à Secretaria de Desenvolvimento Social
— por Daniele Silva — última modificação 08/08/2017 00h2307/08/2017 – Alimentos, roupas e brinquedos arrecadados no 1º Arraial Solidário foram entregues ao diretor administrativo da secretaria de Desenvolvimento Social, Marcelo Pech, durante a sessão plenária desta segunda, 7. O evento, promovido pela Câmara hamburguense em parceria com entidades do município, ocorreu no dia 22 de julho, na praça da Bandeira.
Secretaria de Saúde esclarece sobre atendimento oncológico no Município
— por Daniele Silva — última modificação 08/08/2017 00h2107/08/2017 – Representantes da Secretaria de Saúde ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, 7 de agosto, em resposta ao Requerimento nº 866/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O motivo da convocação foi o esclarecimento sobre os prazos correntes para o primeiro tratamento de pacientes diagnosticados com câncer. Conforme a Lei Federal nº 12.732/2012, pacientes com câncer devem receber o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo de até 60 dias após o recebimento do diagnóstico da doença.
Em primeiro turno, Câmara aprova Plano Plurianual
— por Daniele Silva — última modificação 07/08/2017 23h4707/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 7 de agosto, em primeiro turno, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021. Proposto pelo Poder Executivo sob forma do Projeto de Lei nº 80/2017, o PPA apresenta previsão de receita e os programas que a Municipalidade pretende implantar durante o período, com descrição de objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados, tanto para órgãos de administração direta e indireta quanto para o Legislativo.
Comissões aprovam tramitação de projeto que doa imóveis para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2017 13h1407/08/2017 – As Comissões de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo aprovaram nesta segunda-feira, 7 de agosto, a continuidade de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. Proposto pelo Poder Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Integrantes do Parlamento Metropolitano apresentam projeto de contribuição social em defesa da causa animal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2017 13h1707/08/2017 – O presidente da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal do Parlamento Metropolitano, o vereador de Igrejinha Dirceu Linden Junior (PSD), e o vice-presidente, o vereador canoense Cris Moraes (PV), estiveram na Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, 7 de agosto, para apresentar o projeto Um por Todos. A proposta consiste na inclusão de uma taxa de contribuição social no valor de um real em mensalidades de água ou luz, com a quantia sendo revertida a um fundo municipal de bem-estar animal. Os parlamentares estão percorrendo cidades da Região Metropolitana a fim de ampliar e endossar a discussão.
Presidente do Legislativo recebe visita de deputados federal e estadual
— por Jaime Freitas — última modificação 09/08/2017 20h5104/08/2017 - A presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS), recebeu nesta sexta-feira, 04, no Plenário da Câmara, a visita do deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS), e da deputada estadual Any Ortiz, do mesmo partido. Durante a visita, os deputados estavam acompanhados de lideranças dos diretórios municipais do PPS em Novo Hamburgo (Cléber Moura, presidente), Estância Velha (Luciano Kroeff, vice-prefeito), Canoas (vereador Alexandre Gonçalves) e do diretório estadual (Sérgio Camps, presidente).
Escola Elvira Brandi Grin elege seus vereadores mirins
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h3104/08/2017 – O Projeto Vereador Mirim, organizado pela Câmara de Novo Hamburgo em parceria com a Secretaria de Educação, passa agora por seu período eleitoral. Até o dia 11 de agosto, as sete escolas municipais que aderiram à iniciativa escolherão seus dois vereadores titulares e um suplente, que ocuparão as bancadas do Plenário em sessões nos meses de agosto e novembro. Nesta sexta-feira, 4, foi a vez da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Elvira Brandi Grin.
Projeto cria cargos de agente administrativo e de leitura na Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/08/2017 19h5604/08/2017 – Durante as sessões de segunda, 31 de julho, e quarta-feira, 2 de agosto, foram lidas as ementas de três projetos de lei, um projeto de lei complementar, um de resolução e uma moção, dando início ao seu trâmite na Câmara de Novo Hamburgo. Os quatro projetos de lei foram apresentados pelo Poder Executivo. Um deles, o PL nº 91/2017, coloca em extinção os cargos de agente de relacionamento com o cliente I e II da Comusa e cria os cargos de agente administrativo e agente de leitura e apoio. Com isso, seriam substituídas 63 vagas de emprego público.
Comissão de Meio Ambiente realizará audiência pública sobre gestão de resíduos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/08/2017 20h0703/08/2017 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara recebeu representantes dos catadores hamburguenses na tarde de quarta-feira, 2 de agosto, para debater o novo Plano Municipal de Resíduos. A preocupação apresentada pelos recicladores se atinha à iniciativa de mecanização do processo de recolhimento, com a instalação de contêineres para o depósito de resíduos. Para dar amplitude à discussão, a Comam decidiu pela organização de uma audiência pública, que deverá contar com a presença de representantes de outros municípios que aderiram à prática para expor os prós e contras da medida. O encontro está programado para o dia 24 de agosto, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara.
Vilmar pede ambulância permanente no Parcão
— por Daniele Silva — última modificação 03/08/2017 20h1003/08/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 161 indicações e pedidos de providências. Enfermeiro Vilmar (PDT) solicitou a presença de uma ambulância permanente e equipada para atender socorros básicos no Parcão. Ainda no Parque Henrique Luis Roessler, o vereador pediu o aumento do efetivo por parte da Guarda Municipal. Já no bairro Canudos, a remoção de galhos na rua Quirinal.
Câmara aprova convocação da Vigilância Sanitária para debater situação de feirantes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2017 21h3602/08/2017 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram na Ordem do Dia da sessão desta segunda-feira, 2 de agosto, o Requerimento nº 902/2017, de autoria dos parlamentares Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (PMDB), que convoca a coordenadora do Departamento de Vigilância Sanitária do Município, Lisa Gaspar Ávila, para explicar a ação proposta pela Prefeitura em regularizar a situação dos feirantes. A coordenadora deverá comparecer à sessão do dia 14.
Catadores questionam implantação de contêineres de resíduos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2017 21h2302/08/2017 – Atendendo a requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT), representantes da classe de catadores, responsáveis pelo recolhimento e separação de resíduos no Município, participaram da sessão desta quarta-feira, 2 de agosto. Eles utilizaram a tribuna para manifestar seu descontentamento com a proposta apresentada pela Prefeitura de instalar contêineres coletores de resíduos na área central da cidade. O assunto também foi tema de reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam) minutos antes da sessão.
Critérios para implantação de redutores de velocidade são explicados na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2017 21h0702/08/2017 – O diretor de Trânsito da Prefeitura, Ricardo Schiavon, participou da sessão desta quarta-feira, 2 de agosto, para explicar os critérios adotados pela Administração para a implantação de redutores de velocidade nas vias do Município. O convite partiu do vereador Fernando Lourenço (SD), por meio do Requerimento nº 825/2017, aprovado pelos demais parlamentares.
Mantido veto integral ao projeto sobre uso de veículos de tração animal no Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/08/2017 19h2502/08/2017 – Os vereadores mantiveram, por unanimidade, o veto integral ao PL n° 122/2015, do ex-vereador Fufa Azevedo, que dispõe sobre o uso de veículos de tração animal e o bem-estar de animais de grande porte, e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. A decisão ocorreu em turno único na sessão desta quarta-feira, 2. Contudo, a Administração já protocolou o PL nº 32/2017, com o mesmo tema, que está tramitando nas comissões permanentes da Casa e deve ser votado em breve.
Presidente do Legislativo promulga três leis nesta quarta-feira
— por Jaime Freitas — última modificação 02/08/2017 16h1802/08/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patrícia Beck (PPS), promulgou na manhã desta quarta-feira, 2, a Lei n° 3.038/17, que institui o Programa Adote uma Lixeira, do vereador Fernando Lourenço (SD), a Lei n° 3.036/17, que institui o Ensino de Xadrez nas Escolas de Ensino Fundamental do vereador Inspetor Luz (PMDB), e a Lei 3.037/17, do vereador Enio Brizola (PT), que dispõe sobre a Regulamentação de pavimentações e de recapeamento asfáltica.
Rotulagem de alimentos é tema de palestra para servidores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2017 18h081º/08/2017 – Funcionários da Câmara de Novo Hamburgo participaram na manhã desta terça-feira, 1º de agosto, da primeira de uma série de quatro oficinas que abordam aspectos da qualidade de vida no trabalho e no cotidiano. Os encontros ocorrem ao longo do mês de agosto por meio da parceria entre a Escola do Legislativo e o projeto Viva Mais, do Ipasem. O tema da palestra inicial foi a rotulagem de alimentos.
Gestores falam sobre impasse envolvendo demissão de servidores da Comur
— por Jaime Freitas — última modificação 01/08/2017 17h4531/07/2017 – O diretor-geral da Comur, Joel Gross, e a presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Cláudia Schenkel, foram convocados para a sessão desta segunda-feira, 31, para falar sobre o impasse envolvendo a demissão de servidores concursados da autarquia que exercem cargo de porteiro na Fundação. Os vereadores Enio Brizola (PT), Gabriel Chassot (Rede), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Professor Issur Koch (PP) e Raul Cassel (PMDB) foram os autores do requerimento verbal para a convocação dos gestores públicos.
Vereador de Porto Alegre fala sobre regulamentação dos aplicativos para transporte individual na Capital
— por Jaime Freitas — última modificação 01/08/2017 00h5731/07/2017 – O presidente do Parlamento Metropolitano e vereador da Capital, Mauro Pinheiro (Rede), ocupou a tribuna na noite desta segunda-feira, 31, para falar sobre a regulamentação de serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede, no município de Porto Alegre. Pinheiro veio à Câmara por iniciativa do vereador Naasom Luciano (PTB).
Município terá rua em homenagem ao Professor Acylino Aloísio Vogel
— por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2017 23h1731/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 31, a atribuição do nome Professor Acylino Aloísio Vogel a uma via pública sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A proposta foi apresentada pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) por meio do Projeto de Lei nº 61/2017. A via, criada a partir de arruamento no processo de regularização fundiária na região, tem início na Rua 16 e segue em direção norte/noroeste até encontrar a Rua Vista Alegre.
Aprovado projeto que regulamenta uso de recursos de alienação de bens públicos
— por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2017 23h1431/07/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 31 de julho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 49/2017. Proposta pelo vereador Raul Cassel (PMDB), a matéria proíbe a utilização de recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais, móveis ou imóveis, para pagamento de folha salarial e restringe o investimento dos valores nas áreas de saúde, segurança, obras e infraestrutura.
Executivo deve encaminhar relatório sobre andamento de obras
— por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2017 23h1231/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo debateu em plenário o Projeto de Lei nº 43/2017, de autoria dos vereadores Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), que prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. O documento deverá ser enviado aos membros da Mesa Diretora da Câmara. A aprovação em segundo turno foi realizada na sessão desta segunda-feira, 31.
Comissões analisaram sete projetos nesta segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/07/2017 21h1731/07/2017 – Duas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo se reuniram ao longo da tarde desta segunda-feira, 31 de julho. A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) voltou a acompanhar o projeto que elabora o Plano Plurianual. Já a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta por seu presidente, Naasom Luciano (PTB), seu relator, Raul Cassel (PMDB), e seu secretário, Felipe Kuhn Braun (PDT), analisou seis projetos, dispondo sobre o prosseguimento do trâmite ou o arquivamento das matérias.
Por questões técnicas, telefones da Câmara não funcionarão entre 8h e 11h de quinta-feira
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/07/2017 21h0531/07/2017 - Os telefones fixos do Legislativo não funcionarão entre as 8h e 11h de quinta-feira, dia 3, em virtude da troca da empresa prestadora de serviço nessa área.
Projeto regulamenta prazo máximo de 60 dias para primeiro tratamento de pacientes com câncer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2017 19h1328/07/2017 – Três projetos de lei entraram em tramitação esta semana, com a leitura de suas ementas durante as sessões de segunda, 24, e quarta-feira, 26. Proposto pela Câmara, o Projeto de Lei nº 88/2017 institui que pessoas com neoplasia maligna, ou câncer, tenham acesso gratuito a todos os tratamentos necessários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes deverão receber o primeiro tratamento até 60 dias após o recebimento do diagnóstico, seja por realização de intervenção cirúrgica, sessão de radioterapia ou quimioterapia ou, em casos específicos, cuidados paliativos, conforme protocolos clínicos do Ministério da Saúde.
Polo regional do Parlamento Metropolitano propõe realização de audiência pública sobre defasagem do efetivo policial
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/07/2017 19h0928/07/2017 – Vereadores do Polo do Vale do Sapateiro do Parlamento Metropolitano (PM) encontraram-se na manhã desta sexta-feira, 28 de julho, no Plenarinho da Câmara de Novo Hamburgo, para uma reunião de trabalho que definiu diretrizes de atuação da regional. O debate levantou algumas demandas prioritárias dos oito municípios que compõem o polo, em especial na área de segurança pública. O entendimento dos presentes é que haja uma mobilização para a conquista de maior efetivo policial para a região. O primeiro passo será a organização de uma audiência pública envolvendo autoridades estaduais. A ideia inicial é que a audiência seja realizada no dia 16 de agosto, às 19 horas, na Câmara de Novo Hamburgo.
Patricia pede instalação de pontos de energia e banheiros nas feiras de agricultura
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/07/2017 21h5627/07/2017 - Nesta semana, foram apresentados 107 indicações e pedidos de providências pelos vereadores hamburguenses. A presidente do Legislativo, Patricia Beck (PPS), solicita instalações de banheiros químicos e pontos de energia nas feiras do agricultor de Novo Hamburgo, especialmente na rua Lima e Silva, próximo à Catedral São Luiz. Conforme a parlamentar, com o pedido, os produtores poderão utilizar estufas, aquecedores, aparelhos de refrigeração e outros eletrodomésticos. O objetivo é valorizar os eventos que são de grande importância e utilidade para a população hamburguense, além de adequar a venda de alguns produtos perecíveis à legislação vigente.
Câmara recebe visita de vereadores de Sapiranga
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2017 20h5327/07/2017 – Um grupo de três vereadores do município de Sapiranga esteve na tarde desta quinta-feira, 27 de julho, na Câmara de Novo Hamburgo. Recebidos pela presidente da Casa, Patricia Beck (PPS), os parlamentares conheceram a estrutura e o organograma adotados pelo Legislativo e compartilharam experiências e dúvidas.
Câmara intercede, mas Comur descarta reverter demissão de porteiros
— por Tatiane Souza — última modificação 28/07/2017 14h0327/07/2017 – Mais uma reunião foi realizada na manhã desta quinta-feira, 27, na Prefeitura, com o objetivo de solucionar o impasse envolvendo a demissão de servidores concursados da Comur que exercem cargo de porteiro na Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Mesmo com a intervenção do Legislativo, não houve avanços na negociação. Representantes da administração municipal, da Fundação de Saúde, da Comur, dos vereadores e dos porteiros expuseram seus lados, mas a decisão das demissões foram mantidas.
Novo Hamburgo sediará reunião regional do Parlamento Metropolitano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2017 19h4027/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo receberá na manhã desta sexta-feira, 28 de julho, vereadores das cidades de Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Nova Hartz e Sapiranga para a segunda reunião do Polo do Vale do Sapateiro, uma das subdivisões do Parlamento Metropolitano (PM), em 2017. Será o primeiro encontro da regional desde a eleição da Mesa Diretora do PM, no último dia 14, em Porto Alegre. A reunião será realizada a partir das 9h30min.
Cojur pede vista a projeto que autoriza o direito a opção por cesariana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/07/2017 17h3527/07/2017 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou cinco matérias em reunião extraordinária na tarde de quarta-feira, 26 de julho. Presidida pelo relator Raul Cassel (PMDB), na companhia do secretário Felipe Kuhn Braun (PDT), a comissão decidiu pela redação de parecer favorável ao prosseguimento do trâmite de quatro projetos e pediu vista do Projeto de Lei nº 77/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS). Em licença saúde de 10 dias, o presidente da Cojur, Naasom Luciano (PTB), não pôde comparecer à reunião.
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