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Gabinete: Patrícia acompanha pacientes em reunião na Secretaria de Saúde
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0111/01/2016 – Na segunda-feira, 7, Patrícia Beck (PTB) reuniu-se com o secretário substituto Roque Werlang na Secretaria de Saúde do Município. A vereadora acompanhava Andreia da Costa, representando Ilva Reichert, uma idosa que aguarda procedimento de raspagem na bexiga e sofre com sangramentos constantes há cerca de um ano, e Delmar Ferreira, que realizou um procedimento cirúrgico e acabou desenvolvendo uma hérnia devido a uma infecção hospitalar que atingiu os pontos.
Gabinete: Tatsch visita ruas dos bairros Canudos e Santo Afonso para ouvir demandas da comunidade
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0107/01/2016 – Jorge Tatsch (PPS) fiscalizou, nesta última semana, diversas ruas dos bairros Canudos e Santo Afonso. O vereador conversou com moradores e coletou demandas como conserto de infiltração em calçadas, troca de tampas de bueiros, limpeza de terrenos baldios e melhorias na saúde.
Mais cidadania em 2016: o trabalho do vereador
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0207/01/2016 – Os moradores de Novo Hamburgo escolhem os seus vereadores – que são seus representantes no Poder Legislativo municipal – por meio de votação, que ocorre a cada quatro anos. Este período de quatro anos é chamado de legislatura. Todos os candidatos ao cargo devem pertencer a um partido político. Hoje, são 14 parlamentares eleitos que atuam na Câmara.
Mais cidadania em 2016: como participar mais da política municipal
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0206/01/2016 – A participação do cidadão na política não se limita à hora do voto. Além de manter contato com os eleitos para cobrar ações, os moradores da cidade têm ainda outras formas de fazer com que sua voz seja ouvida. Conheça algumas.
Mais cidadania em 2016: como projetos viram lei
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0205/01/2016 – Quando um projeto é protocolado na Câmara, seja por vereador ou pelo Poder Executivo, é logo publicado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde pode ser acessado por qualquer pessoa. Depois, é lido na sessão seguinte e segue para a coordenadoria Legislativa. Se tudo estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, e não faltar nenhum documento (caso seja necessário), a proposta é encaminhada à coordenadoria das Comissões Permanentes e, depois, à Procuradoria da Casa.
Gabinete: Antigo canil municipal do bairro Santo Afonso é demolido
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0005/01/2016 – Na última quarta-feira, dia 30, a Prefeitura atendeu ao pedido de Jorge Tatsch (PPS), que solicitou a demolição do antigo canil municipal do bairro Santo Afonso.
Gabinete: Jorge Tatsch fiscaliza a UBS Santo Afonso
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0105/01/2016 – Na tarde de segunda-feira, dia 4, Jorge Tatsch (PPS) foi fiscalizar a UBS Santo Afonso. Entre as melhorias solicitadas pela comunidade está a colocação de bancos de espera no pátio e a instalação de um ar-condicionado.
Mais cidadania em 2016: Entenda a divisão de poderes no Brasil
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0204/01/2016 – A chamada separação de poderes é uma ideia que surgiu para fazer um contraponto ao modelo absolutista – onde todo o poder concentra-se nas mãos de apenas uma única pessoa ou de um único órgão. Ou seja, o objetivo é limitar o poder dos governantes, para ampliar as garantias das liberdades individuais. Nesse modelo, a administração de uma nação é dividida em ramos ou departamentos, cada um com poderes e responsabilidades diferentes. A divisão típica, que é utilizada aqui no Brasil, é entre Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Isso está explicitado no artigo 2º da Constituição Federal.
Antonio Lucas toma posse como presidente da Câmara
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5904/01/2016 – Antonio Lucas (PDT) tomou posse como presidente da Câmara de Novo Hamburgo em uma pequena cerimônia realizada em seu gabinete na tarde desta segunda-feira, 4. O vereador foi eleito por seus pares na sessão do dia 14 de dezembro do ano passado. Ele já havia ocupado o cargo em 2013, o primeiro ano da 16ª Legislatura, em ainda em 2009 e em 2008. Integram também a Mesa Diretora de 2016 Roger Corrêa (PCdoB) como vice, Enio Brizola (PT) como primeiro secretário e Cristiano Coller (Rede) como segundo secretário. Participaram da solenidade Gerson Peteffi (PSDB) e Sergio Hanich (PMDB).
Gabinete: Patrícia apresentou mais de 900 proposições em 2015
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0122/12/2015 – Neste ano, Patrícia Beck (PTB) apresentou 909 matérias, entre pedidos de providências, requerimentos, projetos e moções. Dos projetos apresentados, dois já foram sancionados pelo prefeito e agora são leis municipais: a Lei nº 2.860/2015, que dispõe sobre a dispensa do uso de farda ou uniforme para a isenção da tarifa no transporte coletivo por ônibus aos servidores da Brigada Militar, Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil; e a Lei nº 2.804/2015, que denomina Rua Nelson Land uma via pública.
Gabinete: Promulgada lei de autoria de Serjão Hanich que trará mais transparência à saúde
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0122/12/2015 – Foi promulgada a Lei Complementar nº 2.881, de autoria de Serjão Hanich (PMDB), que obriga a Central de Marcações a divulgar a lista dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas, como varizes, hérnias e vesícula. A consulta será feita no Portal de Transparência municipal. Cada paciente poderá consultar seus dados com o número do seu cartão do SUS, sendo garantida a privacidade de seus exames e consulta.
Quase 6,5 mil propostas tramitaram na Câmara hamburguense em 2015
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0321/12/2015 – Ao todo, 6.438 propostas tramitaram na Câmara em 2015. Foram 131 projetos de lei, 17 projeto de resolução, 2.043 requerimentos, seis projeto de lei complementar, nove projetos de decreto legislativo, 37 moções, 4.191 indicações/pedido de providências e quatro projetos de emenda à Lei Orgânica Municipal. Foram realizadas 87 sessões ordinárias, 10 sessões solenes, duas sessões extraordinárias, duas sessões comunitárias e oito audiências públicas.
Aprovada contratação temporária de professores para a rede municipal
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5918/12/2015 – O Projeto de Lei nº 117/2015, do Executivo, que autoriza a contratação temporária de professores, foi aprovado em segundo turno na sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 18. O objetivo é substituir quem está ingressando na licença gestante ou adotante. De acordo com a proposta, esses contratos serão de seis meses, admitida a prorrogação por igual período. Patrícia Beck (PTB) e Inspetor Luz (PMDB) votaram contra.
Aprovada venda de 13 terrenos do Município
— por melissa — última modificação 16/10/2020 19h5918/12/2015 – O Projeto de Lei nº 110/2015, do Executivo, que autoriza venda de 13 áreas que pertencem ao Município, foi aprovado em segundo turno na sessão extraordinária desta sexta-feira, 18. A proposta determina que a transação será realizada mediante concorrência, observadas as disposições da Lei Federal n° 8.666/1993. O preço mínimo inicial será fixado com base no valor de mercado estabelecido em avaliação específica, e os licitantes deverão apresentar propostas ou lances distintos para cada imóvel. Os recursos obtidos pela Prefeitura deverão ser investidos em obras de infraestrutura e na implantação e revitalização de espaços públicos.
Gabinete: Pedido do vereador Jorge Tatsch foi atendido no bairro Santo Afonso
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0117/12/2015 – No início de setembro, Jorge Tatsch (PPS) solicitou a intimação do proprietário de um imóvel na avenida Primeiro de Março, próximo à estação Santo Afonso, para que retirasse ferros que estavam obstruindo a calçada. O Pedido de Providência n° 2.700/2015 foi atendido nesta semana.
Gabinete: Cristiano Coller prestigia troca de faixas dos alunos do judô da escola Arnaldo Grin
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0017/12/2015 – O vereador Cristiano Coller (Rede) prestigiou a troca de faixas dos alunos de judô do projeto Mais Educação da Escola Municipal Arnaldo Grin, situada no bairro Santo Afonso. A solenidade foi realizada na manhã desta quinta-feira, 17.
Projeto prevê a contratação temporária de professores pela Prefeitura
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0317/12/2015 – O Projeto de Lei nº 117/2015, do Executivo, que autoriza a contratação temporária de professores, foi aprovado em primeiro turno na sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 17. O objetivo é substituir quem está ingressando na licença gestante ou adotante. De acordo com a proposta, esses contratos serão de seis meses, admitida a prorrogação por igual período.
Projeto prevê a venda de 13 terrenos do Município
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h0317/12/2015 – O Projeto de Lei nº 110/2015, do Executivo, que autoriza a venda de 13 áreas que pertencem ao Município, foi aprovado em primeiro turno na sessão extraordinária desta quinta-feira, 17. A proposta determina que a transação será realizada mediante concorrência, observadas as disposições da Lei Federal n° 8.666/1993. O preço mínimo inicial será fixado com base no valor de mercado estabelecido em avaliação específica, e os licitantes deverão apresentar propostas ou lances distintos para cada imóvel. Os recursos obtidos pela Prefeitura deverão ser investidos em obras de infraestrutura e na implantação e revitalização de espaços públicos.
Aprovadas mudanças na lei de contratação de pessoal para o Acessuas
— por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 19h5917/12/2015 – O Projeto de Lei nº 106/2015, do Executivo, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 17, em sessão extraordinária. A proposta altera todo o anexo da Lei Municipal nº 2.545/2013, a qual dispõe sobre a contratação de pessoal para trabalhar no Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas.
Patricia Beck cobra mais atenção à segurança das praças
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0216/12/2015 – Na última sessão ordinária do ano, realizada na segunda-feira, 15, os vereadores apresentaram 115 indicações e pedidos de providências. Patricia Beck (PTB) pede que Guarda Municipal e Brigada Militar, em suas rondas rotineiras e especiais, deem atenção especial às praças. Ela solicita ainda que as lâmpadas de ornamentação sejam desligadas durante o dia, além de operação tapa-buracos nas ruas Inglaterra e São Luiz Gonzaga, colocação de cobertura em parada de ônibus da rua Paquistão, e troca de poste na rua Bananal.
Gabinete: Duas leis de autoria de Fufa foram sancionadas em 2015
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0116/12/2015 – O ano de 2015 foi de bastante trabalho para Fufa Azevedo (PT). O vereador teve duas leis aprovadas em plenário e sancionadas pelo prefeito. A Lei Municipal nº 2.832/2015 proíbe a Câmara hamburguense de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica e com consórcio de pessoas jurídicas que efetuaram doação para partido político ou campanha eleitoral de candidato. A interdição vale por quatro anos, a partir da data de doação, também para candidatos derrotados. “É mais uma forma de evitar a corrupção, blindando a influência de poder econômico nas eleições municipais. Estamos iniciando a reforma política pela nossa cidade”, celebra Fufa.
Gabinete: Brizola presente na 1º Copa de Futsal do Grêmio da Escola Jair Henrique Foscarini
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0016/12/2015 – O vereador Enio Brizola (PT) passou a manhã de terça-feira, dia 15, na companhia dos alunos da Escola Estadual Jair Henrique Foscarini, do bairro Boa Saúde. Ele foi conferir os jogos da 1ª Copa de Futsal, promovida pelo grêmio estudantil da instituição.
Gabinete: Brizola presente na 1º Copa de Futsal do Grêmio da Escola Jair Henrique Foscarini
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0016/12/2015 – O vereador Enio Brizola (PT) passou a manhã de terça-feira, dia 15, na companhia dos alunos da Escola Estadual Jair Henrique Foscarini, do bairro Boa Saúde. Ele foi conferir os jogos da 1ª Copa de Futsal, promovida pelo grêmio estudantil da instituição.
Gabinete: Raul Cassel foi o vereador que mais apresentou projetos em 2015
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0115/12/2015 – Em 2015, Raul Cassel (PMDB) foi o vereador hamburguense que mais apresentou projetos. Ao todo foram 11 projetos de lei, um projeto de lei complementar, dois projetos de resolução e quatro moções, além de inúmeros pedidos de providências.
O pioneirismo da Câmara na transparência pública
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0215/12/2015 - Desde que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) criou o prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo vem se destacando. Em 2014, a instituição conquistou o segundo lugar e, em 2015, quando aumentaram os critérios e tornaram-se mais rígidos, alcançamos a sexta posição entre os legislativos de municípios com mais de 10 mil habitantes. A ideia do TCE-RS é laurear, anualmente, com diploma e selo de transparência digital legislativos municipais e prefeituras que adotaram iniciativas para ampliar a divulgação de informações à sociedade, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Gabinete: Coordenador e assessor de Brizola participam de audiência sobre Reforma Política
— por melissa — última modificação 16/10/2020 20h0015/12/2015 – Na tarde de segunda-feira, 14, o coordenador do gabinete de Enio Brizola (PT), Maurício Cornely, e seu assessor parlamentar, Florizeu Campos, participaram da audiência pública sobre Reforma Política Democrática: a representação e o financiamento da atividade político-eleitoral. O encontro foi realizado no espaço de convergência da Assembleia Legislativa pela Comissão Especial de Reforma Política, presidida pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT).
Antonio Lucas será o presidente da Câmara em 2016
— por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h5914/12/2015 – A Mesa Diretora 2016 foi eleita na noite desta segunda-feira, 14, depois de uma sessão que durou mais de cinco horas. O presidente da Câmara no próximo ano será Antonio Lucas (PDT), que já ocupou o cargo em 2013, o primeiro ano da 16ª Legislatura. Ao lado dele, estarão no comando do Legislativo hamburguense Roger Corrêa (PCdoB) como vice, Enio Brizola (PT) como primeiro secretário e Cristiano Coller (Rede) como segundo secretário.
Aprovada moção que repudia pedido de impeachment
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h5914/12/2015 – A Moção nº 37/2015, assinada por Enio Brizola (PT), Fufa Azevedo (PT), Naasom Luciano (PT) e Roger Corrêa (PCdoB), que repudia o pedido de impeachment da presidente Dilma e defende a democracia, a soberania do voto popular e o estado democrático de direito, foi aprovado nesta segunda-feira, 14. Os autores destacam, no texto, que “ninguém, eleito pelo voto popular, pode ser afastado do seu mandato sem que existam sólidas provas de crimes cometidos contra as leis do País”.
Projeto altera todo o anexo da lei de contratação de pessoal para o Acessuas
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0214/12/2015 – O Projeto de Lei nº 106/2015, do Executivo, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 14. A proposta altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.545/2013, a qual dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas. A proposta altera todo o anexo, o qual detalha a execução do programa em Novo Hamburgo.
Não haverá homenagens no dia da votação do orçamento
— por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h0214/12/2015 – Nesta segunda-feira, 14, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Resolução nº 15/2015, de Jorge Tatsch (PPS), que acrescenta dois parágrafos ao artigo 172 do Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 8/2009). O objetivo é deixar claro que nas sessões em que se discutir o Orçamento municipal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual não haverá espaço para homenagens.
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