Projeto prevê a contratação temporária de professores pela Prefeitura

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h03
17/12/2015 – O Projeto de Lei nº 117/2015, do Executivo, que autoriza a contratação temporária de professores, foi aprovado em primeiro turno na sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 17. O objetivo é substituir quem está ingressando na licença gestante ou adotante. De acordo com a proposta, esses contratos serão de seis meses, admitida a prorrogação por igual período.

Devem ser contratadas 110 pessoas por meio de seleção pública simplificada, entre professores de educação infantil, educação física, matemática, língua portuguesa, ciências, artes, geografia, inglês e história.

Representantes do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo acompanharam a sessão, segurando cartazes pedindo concurso público.

Emenda

Também foi aprovada emenda de Sergio Hanich (PMDB) suprimindo o parágrafo segundo do artigo terceiro do projeto, o qual tratava da contratação de pessoal se não houvesse um número suficiente de candidatos para as vagas. Neste caso, poderia ser contratado pessoal para suprir e completar as vagas disponibilizadas, nas mesmas condições dos demais candidatos selecionados, devendo a contratação ser precedida de análise da capacidade profissional, comprovada mediante avaliação do curriculum vitae e entrevista, a qual ficaria a cargo de comissão de servidores da Secretaria de Educação.

O vereador destacou que, nessa situação, a Prefeitura deverá fazer o chamamento público dos candidatos aprovados em concursos anteriores que estejam em vigor para as mesmas funções.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.

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