O pioneirismo da Câmara na transparência pública

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h02
15/12/2015 - Desde que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) criou o prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo vem se destacando. Em 2014, a instituição conquistou o segundo lugar e, em 2015, quando aumentaram os critérios e tornaram-se mais rígidos, alcançamos a sexta posição entre os legislativos de municípios com mais de 10 mil habitantes. A ideia do TCE-RS é laurear, anualmente, com diploma e selo de transparência digital legislativos municipais e prefeituras que adotaram iniciativas para ampliar a divulgação de informações à sociedade, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O pioneirismo da Câmara na transparência pública

Quando fala-se em transparência pública, o pioneirismo do Legislativo hamburguense é evidente. Desde 2004, o órgão disponibiliza, em seu portal, informações sobre gastos com cursos e diárias de servidores e vereadores, por exemplo. Atualmente, a lei obriga a publicação de informações de interesse público na internet, como editais de licitações, contratos firmados, relatórios de gestão fiscal, gastos com cursos, diárias de viagens, folha de pagamento detalhada, memoriais descritivos de bens móveis e imóveis, formas de contato com a instituição, serviço de informação ao cliente, perguntas mais frequentes, estrutura organizacional, despesas públicas e acesso à ouvidoria. E vai além: os dados devem ser constantemente atualizados.

 

Outro diferencial é o Portal de Transparência – portal.camaranh.rs.gov.br/transparência. Enquanto algumas instituições gastam com contratação de empresas desenvolvedoras de sistemas e softwares, o espaço Transparência da Câmara de Novo Hamburgo, bem como todo o seu site, foi totalmente desenvolvido e é atualizado pelos servidores da Casa, utilizando o Portal Modelo, criado pelo Interlegis do Senado Federal. Portanto, além de divulgar as informações obrigatórias pelas leis, não foi gasto dinheiro público com a contratação de empresas terceirizadas em nenhuma instância desse processo.

 

A Câmara de Novo Hamburgo ainda destaca-se por ser pioneira em diversas ações de comunicação social. Foi uma das primeiras instituições da região a disponibilizar informações e notícias pela internet, em um site próprio: portal.camaranh.rs.gov.br. Também foi a primeira Câmara do interior gaúcho a transmitir sessões pela televisão por meio da rede Legislativa, no canal 16 da NET, e posteriormente pela internet (serviço temporariamente indisponível por decisão do presidente de 2016, Enfermeiro Vilmar, do PR). A instituição também possui o Jornal Câmara Notícias, inicalmente impresso e, agora, disponibilizado na internet mensalmente com assuntos que permeiam a vida política do Município, como a cobertura das sessões plenárias, solenes, comunitárias, atividades das comissões permanente e frentes parlamentares, além de outros eventos promovidos pelo Legislativo.

 

Para contribuir com a transparência, a Câmara também está nas redes sociais, no twitter, no blog do jornal, no blog da TV Câmara e na página da TV Câmara na internet. Os programas da TV ainda podem ser vistos no Youtube.

 

Site institucional: portal.camaranh.rs.gov.br

Portal Transparência: portal.camaranh.rs.gov.br/transparencia

Blog da TV Câmara: tvcamaranh.blogspot.com

Blog do Jornal Câmara Notícias: jornalcamaranoticias.blogspot.com

Twitter: Twitter.com/camaranh

Facebook: Facebook.com/tvcamaranh

Youtube: youtube.com/tvcamaranh

Flickr: www.flickr.com/photos/camaramunicipaldenovohamburgo

 

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